{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: execução orçamentária no Portal da Transparência","descricao":"Empenhado, liquidado, pago, restos a pagar pagos e cancelados e o que falta pagar, só nas linhas do arquivo do Portal com a Paraíba na localidade. Critério 17.3 do PNTP 2026 (referência). Não se soma às linhas por forma de repasse.","fontes":["Portal da Transparência (CGU): arquivo de emendas parlamentares e pagamentos a favorecidos","Transferegov: convênios e contratos de repasse (SICONV) e transferências especiais","Fundo Nacional de Saúde: propostas e pagamentos fundo a fundo"],"dados_do_portal_de":"2026-11-13","lidos_pela_ponte_em":"2026-11-17","datas_das_fontes":[{"fonte":"Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (convênios e contratos de repasse)","data":"dados de 17/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (transferências especiais)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos)","data":"lido pela PONTE em 17/11/2026"}],"gerado_em":"2026-11-20","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","licenca_url":"https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR","como_citar":"PONTE Estruturação de Projetos de Impacto. Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. 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Transferências com Finalidade Definida","2597","MAJOR FABIO","0013","QUEIMADAS - PB","PB","2512507","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201527110001",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3052659.00,0.00,0.00,2017179.25,1035479.75,2017179.25,0.00],["201527110004",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",600000.00,0.00,0.00,307500.00,292500.00,307500.00,0.00],["201527110005",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",250000.00,0.00,0.00,243750.00,6250.00,243750.00,0.00],["201527110010",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2927028.57,0.00,0.00,2807028.57,0.00,2807028.57,120000.00],["201527110011",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",550000.00,0.00,0.00,550000.00,0.00,550000.00,0.00],["201527120001",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",2000000.00,0.00,0.00,1950000.00,50000.00,1950000.00,0.00],["201527120002",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",390000.00,0.00,0.00,390000.00,0.00,390000.00,0.00],["201527120003",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0003","PATOS - PB","PB","2510808","Cultura","Difusão cultural","CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS",827354.00,0.00,0.00,0.00,827354.00,0.00,0.00],["201527120006",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",1250000.00,0.00,0.00,450000.00,800000.00,450000.00,0.00],["201527120007",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201527120013",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",2462659.00,0.00,0.00,2462659.00,0.00,2462659.00,0.00],["201527120014",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0016","MATARACA - PB","PB","2509305","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",124600.00,0.00,0.00,124600.00,0.00,124600.00,0.00],["201527150017",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0017","MATARACA - PB","PB","2509305","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",84090.00,0.00,0.00,84090.00,0.00,84090.00,0.00],["201527150018",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0018","PATOS - PB","PB","2510808","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1499775.00,0.00,0.00,1499775.00,0.00,1499775.00,0.00],["201527150019",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0019","PATOS - PB","PB","2510808","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1500000.00,0.00,0.00,1500000.00,0.00,1500000.00,0.00],["201527160001",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",330000.00,0.00,0.00,321750.00,8250.00,321750.00,0.00],["201527160003",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",900000.00,0.00,0.00,461250.00,438750.00,461250.00,0.00],["201527160005",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2663435.89,0.00,0.00,2057291.89,606144.00,2057291.89,0.00],["201527160006",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",3798317.00,0.00,0.00,3798317.00,0.00,3798317.00,0.00],["201528960002",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2896","VITAL DO REGO","0002","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201528960007",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2896","VITAL DO REGO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",398281.74,127422.10,0.00,348251.26,50030.48,348251.26,0.00],["201528960008",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2896","VITAL DO REGO","0008","ITABAIANA - PB","PB","2506905","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,400000.00,0.00],["201528960009",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2896","VITAL DO REGO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",397900.00,0.00,0.00,397900.00,0.00,397900.00,0.00],["201528960010",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2896","VITAL DO REGO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","OFERTA DE AGUA","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1562387.00,777780.35,777780.35,777490.54,7116.11,1555270.89,0.00],["201528960013",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2896","VITAL DO REGO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1224000.00,0.00,0.00,1224000.00,0.00,1224000.00,0.00],["201528960017",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2896","VITAL DO REGO","0017","CONDE - PB","PB","2504603","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",500000.00,0.00,0.00,9945.28,490054.72,9945.28,0.00],["201528960018",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2896","VITAL DO REGO","0018","ALAGOA NOVA - PB","PB","2500403","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["201529460001",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0001","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",590272.00,0.00,0.00,590272.00,0.00,590272.00,0.00],["201529460002",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0002","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2000000.00,0.00,0.00,1897612.12,102387.88,1897612.12,0.00],["201529460003",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0003","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1588000.00,0.00,0.00,0.00,1588000.00,0.00,0.00],["201529460006",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0006","GUARABIRA - PB","PB","2506301","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1712388.00,0.00,0.00,1712388.00,0.00,1712388.00,0.00],["201529460012",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",200000.00,0.00,0.00,199956.08,43.92,199956.08,0.00],["201529460013",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0013","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",999940.00,0.00,0.00,999940.00,0.00,999940.00,0.00],["201529460014",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0014","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",600000.00,0.00,0.00,600000.00,0.00,600000.00,0.00],["201535300001",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",400000.00,0.00,0.00,390000.00,10000.00,390000.00,0.00],["201535300006",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1250000.00,0.00,0.00,658000.00,592000.00,658000.00,0.00],["201535300007",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1340272.00,0.00,0.00,1340272.00,0.00,1340272.00,0.00],["201535300008",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0008","CACIMBAS - PB","PB","2503555","Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["201535300010",2015,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",500000.00,0.00,0.00,207500.00,292500.00,207500.00,0.00],["201612680003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0003","ARARUNA - PB","PB","2501005","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",270331.40,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,270331.40],["201612680004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",3639370.00,1521370.00,1521370.00,1830000.00,128160.00,3351370.00,159840.00],["201612680005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",487499.50,0.00,0.00,487499.50,0.00,487499.50,0.00],["201612680013",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL",698990.55,698990.55,698990.55,0.00,0.00,698990.55,0.00],["201612710001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1700000.00,0.00,0.00,1650830.00,49170.00,1650830.00,0.00],["201612710003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Organização agrária","Ordenamento territorial","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",1400000.00,400000.00,400000.00,1000000.00,0.00,1400000.00,0.00],["201612710004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",692693.59,0.00,0.00,692693.59,0.00,692693.59,0.00],["201612710005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",199792.00,199792.00,0.00,199792.00,0.00,199792.00,0.00],["201612710006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201612710007",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",299990.00,159390.00,86125.18,213864.82,0.00,299990.00,0.00],["201612710008",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",299991.68,0.00,0.00,268364.13,31627.55,268364.13,0.00],["201612710009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",3492130.00,1647200.00,1647200.00,1844930.00,0.00,3492130.00,0.00],["201612710010",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0010","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",402000.00,402000.00,402000.00,0.00,0.00,402000.00,0.00],["201612710011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0011","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["201612710012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0017","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",1273166.67,0.00,0.00,1273166.67,0.00,1273166.67,0.00],["201612770001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",160000.00,0.00,0.00,160000.00,0.00,160000.00,0.00],["201612770002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",2751651.00,2488373.00,2488373.00,263278.00,0.00,2751651.00,0.00],["201612770004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1399465.00,519635.00,519635.00,823838.00,0.00,1343473.00,55992.00],["201612770006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",545000.00,0.00,0.00,531375.00,0.00,531375.00,13625.00],["201612770011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES",2490000.00,0.00,0.00,1862259.25,627740.75,1862259.25,0.00],["201612770012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",2430071.00,0.00,0.00,0.00,2430071.00,0.00,0.00],["201612770013",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1000000.00,0.00,0.00,756250.00,243750.00,756250.00,0.00],["201612770014",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1500000.00,0.00,0.00,1254150.00,245850.00,1254150.00,0.00],["201612770017",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0017","TEIXEIRA - PB","PB","2516706","Cultura","Difusão cultural","CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS",530000.00,0.00,0.00,530000.00,0.00,530000.00,0.00],["201620280001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",499833.00,0.00,0.00,0.00,499833.00,0.00,0.00],["201620280002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201620280003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1500000.00,0.00,0.00,682500.00,780000.00,682500.00,37500.00],["201620280004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0004","JUAZEIRINHO - PB","PB","2507705","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",600000.00,0.00,0.00,0.00,600000.00,0.00,0.00],["201620280005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2100000.00,32900.00,32900.00,1164942.82,902157.18,1197842.82,0.00],["201620280006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1886500.00,0.00,0.00,819850.00,1066650.00,819850.00,0.00],["201620280007",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",5176665.00,1704620.00,1704620.00,3390445.00,0.00,5095065.00,81600.00],["201620280008",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",850000.00,0.00,0.00,850000.00,0.00,850000.00,0.00],["201620280009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201621270001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3450328.87,167588.00,167588.00,3282740.87,0.00,3450328.87,0.00],["201621270002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1500000.00,19300.00,19300.00,1306209.12,174490.88,1325509.12,0.00],["201621270003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201621270004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201621270005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS",357075.16,5327.00,5327.00,351748.16,0.00,357075.16,0.00],["201621270006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0006","SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB","PB","2500700","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199940.00,0.00,0.00,199940.00,0.00,199940.00,0.00],["201621270007",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1841000.00,1092000.00,1092000.00,749000.00,0.00,1841000.00,0.00],["201621270008",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1199950.00,499950.00,499950.00,700000.00,0.00,1199950.00,0.00],["201621270009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1142088.00,0.00,0.00,1142088.00,0.00,1142088.00,0.00],["201621270010",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",2099219.00,2099219.00,2099219.00,0.00,0.00,2099219.00,0.00],["201621270011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["201623670001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",299668.00,174500.00,174500.00,125168.00,0.00,299668.00,0.00],["201623670002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5250292.19,65585.00,65585.00,3432076.69,1752630.50,3497661.69,0.00],["201623670003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0003","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Defesa nacional","Atenção básica","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA DEFESA","ESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS",141439.00,108000.00,108000.00,33439.00,0.00,141439.00,0.00],["201623670004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0004","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,246600.00,246600.00,53400.00,0.00,300000.00,0.00],["201623670005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",911000.00,0.00,0.00,911000.00,0.00,911000.00,0.00],["201623670006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0006","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",946600.00,0.00,0.00,946600.00,0.00,946600.00,0.00],["201623670007",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201623670008",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1499865.00,1095340.00,1095340.00,404525.00,0.00,1499865.00,0.00],["201623670009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2367","MANOEL JUNIOR","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",3370460.00,2138155.00,2138155.00,1124665.00,0.00,3262820.00,107640.00],["201624490001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1500000.00,23500.00,23500.00,1476500.00,0.00,1500000.00,0.00],["201624490002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",99514.60,0.00,0.00,95316.00,4198.60,95316.00,0.00],["201624490003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,400000.00,0.00],["201624490004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Organização agrária","Extensão rural","FORTALECIMENTO E DINAMIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201624490005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0005","PICUÍ - PB","PB","2511400","Previdência social","Previdência básica","PREVIDENCIA SOCIAL","INSTALACAO DE UNIDADES DE FUNCIONAMENTO DO INSS",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201624490006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1059219.00,0.00,0.00,0.00,1059219.00,0.00,0.00],["201624490007",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",1728590.00,0.00,0.00,1484590.00,0.00,1484590.00,244000.00],["201624490008",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",2871171.00,2250060.00,2250060.00,621111.00,0.00,2871171.00,0.00],["201624490009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1239990.00,239990.00,239990.00,200000.00,0.00,439990.00,800000.00],["201624490010",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["201624490011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0011","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",150000.00,0.00,0.00,150000.00,0.00,150000.00,0.00],["201624490012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0018","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",200000.00,0.00,0.00,198440.09,1559.91,198440.09,0.00],["201624500001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0001","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1700000.00,21500.00,21500.00,1303323.24,375176.76,1324823.24,0.00],["201624500003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0003","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["201624500004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1240875.41,0.00,0.00,1240875.11,0.30,1240875.11,0.00],["201624500005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1500000.00,0.00,0.00,1008300.00,491700.00,1008300.00,0.00],["201624500006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0006","PIRPIRITUBA - PB","PB","2511806","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",180000.00,0.00,0.00,180000.00,0.00,180000.00,0.00],["201624500007",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",4213362.00,4213362.00,4213362.00,0.00,0.00,4213362.00,0.00],["201624500008",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0008","SERRARIA - PB","PB","2515906","Cultura","Difusão cultural","CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",100000.00,0.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,0.00],["201624500009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0009","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL",235000.00,235000.00,235000.00,0.00,0.00,235000.00,0.00],["201624500010",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0010","UIRAÚNA - PB","PB","2516904","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",299999.00,0.00,0.00,299999.00,0.00,299999.00,0.00],["201624500011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0011","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201624500012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0012","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,500000.00,500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00],["201624500013",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0017","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",398657.22,99906.00,656.00,367835.52,30165.70,368491.52,0.00],["201624500018",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0018","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201624500019",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0019","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",399863.78,89144.86,7809.31,356816.62,0.00,364625.93,35237.85],["201624500020",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0020","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",250000.00,0.00,0.00,212283.84,37716.16,212283.84,0.00],["201627110001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",3643361.00,0.00,0.00,0.00,3643361.00,0.00,0.00],["201627110002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2500000.00,0.00,0.00,2500000.00,0.00,2500000.00,0.00],["201627110003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",670000.00,0.00,0.00,670000.00,0.00,670000.00,0.00],["201627110004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",3852420.00,2225725.00,2225725.00,1626695.00,0.00,3852420.00,0.00],["201627110005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1769219.00,1769219.00,1769219.00,0.00,0.00,1769219.00,0.00],["201627110006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0001","SALGADINHO - PB","PB","2513000","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",80000.00,0.00,0.00,80000.00,0.00,80000.00,0.00],["201627120003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",387059.00,0.00,0.00,377383.00,0.00,377383.00,9676.00],["201627120005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",4545587.01,0.00,0.00,4137525.75,408061.26,4137525.75,0.00],["201627120006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1161176.56,0.00,0.00,783794.04,377382.52,783794.04,0.00],["201627120011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",5068912.00,4975382.00,4975382.00,93530.00,0.00,5068912.00,0.00],["201627120012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",906063.00,175000.00,175000.00,731063.00,0.00,906063.00,0.00],["201627160001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",4998090.00,2498575.00,2498575.00,1846715.00,0.00,4345290.00,652800.00],["201627160002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0002","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",179000.00,0.00,0.00,179000.00,0.00,179000.00,0.00],["201627160003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1100000.00,0.00,0.00,856250.00,243750.00,856250.00,0.00],["201627160004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0004","AGUIAR - PB","PB","2500205","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1279574.00,0.00,0.00,0.00,1279574.00,0.00,0.00],["201627160005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",891000.00,0.00,0.00,295275.00,595725.00,295275.00,0.00],["201627160006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3220859.54,0.00,0.00,3220859.54,0.00,3220859.54,0.00],["201627160007",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0010","GUARABIRA - PB","PB","2506301","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1250000.00,0.00,0.00,1171160.00,78840.00,1171160.00,0.00],["201629460011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",750000.00,0.00,0.00,750000.00,0.00,750000.00,0.00],["201629460012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0012","SOUSA - PB","PB","2516201","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1250000.00,0.00,0.00,1238607.62,11392.38,1238607.62,0.00],["201629460013",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0006","CACIMBA DE AREIA - PB","PB","2503407","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","CONSTRUCAO DE ACUDES",750000.00,0.00,0.00,0.00,750000.00,0.00,0.00],["201635300008",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0008","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,250000.00,250000.00,50000.00,0.00,300000.00,0.00],["201635300009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1743960.00,899480.00,899480.00,844480.00,0.00,1743960.00,0.00],["201635300010",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",480000.00,0.00,0.00,480000.00,0.00,480000.00,0.00],["201635300011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL",100000.00,0.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,0.00],["201635300012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0012","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",150000.00,150000.00,150000.00,0.00,0.00,150000.00,0.00],["201635300013",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",499990.00,499990.00,499990.00,0.00,0.00,499990.00,0.00],["201635300017",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0017","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",99500.00,0.00,0.00,99500.00,0.00,99500.00,0.00],["201635300019",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0019","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",533360.98,0.00,0.00,520026.98,0.00,520026.98,13334.00],["201635300020",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0020","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",2000000.00,0.00,0.00,440000.00,1560000.00,440000.00,0.00],["201635300021",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0021","CACIMBAS - PB","PB","2503555","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)",469219.00,0.00,0.00,469219.00,0.00,469219.00,0.00],["201635300022",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0022","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",741925.00,0.00,0.00,736228.08,5696.92,736228.08,0.00],["201635300024",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0024","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",199917.72,0.00,0.00,189363.56,885.75,189363.56,9668.41],["201635300025",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0025","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",249678.00,99990.00,99990.00,149688.00,0.00,249678.00,0.00],["201636110009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0009","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201637390002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",1300000.00,0.00,0.00,900000.00,400000.00,900000.00,0.00],["201637390004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0004","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",600000.00,600000.00,600000.00,0.00,0.00,600000.00,0.00],["201637390005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",599079.00,0.00,0.00,599079.00,0.00,599079.00,0.00],["201637390006",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",360000.00,0.00,0.00,360000.00,0.00,360000.00,0.00],["201637390011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2488455.00,299000.00,299000.00,2033335.00,0.00,2332335.00,156120.00],["201637390012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0012","PRINCESA ISABEL - PB","PB","2512309","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",260000.00,0.00,0.00,260000.00,0.00,260000.00,0.00],["201637390013",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0013","RIACHO DE SANTO ANTÔNIO - PB","PB","2512788","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)",400000.00,0.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,0.00],["201637390014",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0014","BOA VISTA - PB","PB","2502151","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["201637390015",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0015","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1000500.00,1000500.00,1000500.00,0.00,0.00,1000500.00,0.00],["201637390017",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0017","CATINGUEIRA - PB","PB","2504207","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201637390018",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0018","CONDADO - PB","PB","2504504","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,400000.00,0.00],["201637390019",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0019","GUARABIRA - PB","PB","2506301","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1999999.01,0.00,0.00,1460660.41,539338.60,1460660.41,0.00],["201637390020",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0020","SÃO FRANCISCO - PB","PB","2513984","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",408000.00,0.00,0.00,408000.00,0.00,408000.00,0.00],["201637390021",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0021","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",300000.00,0.00,0.00,72440.16,0.00,72440.16,227559.84],["201637390022",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0022","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",230609.00,0.00,0.00,230609.00,0.00,230609.00,0.00],["201637390023",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0023","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",230600.00,0.00,0.00,201999.89,28600.11,201999.89,0.00],["201637390024",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0024","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",149164.93,17933.93,0.00,149164.93,0.00,149164.93,0.00],["201637740001",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1956227.11,0.00,0.00,1782574.11,173653.00,1782574.11,0.00],["201637740002",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0002","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",99000.00,99000.00,99000.00,0.00,0.00,99000.00,0.00],["201637740003",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1338572.68,0.00,0.00,1338572.68,0.00,1338572.68,0.00],["201637740004",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1776250.00,0.00,0.00,850000.00,926250.00,850000.00,0.00],["201637740005",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",4493813.00,557000.00,557000.00,3770109.00,0.00,4327109.00,166704.00],["201637740009",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0009","ITABAIANA - PB","PB","2506905","Saúde","Preservação e conservação ambiental","SANEAMENTO BASICO","FOMENTO A EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL VOLTADA A PROMOCAO DA SAUDE",300000.00,0.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,0.00],["201637740010",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199800.00,0.00,0.00,0.00,199800.00,0.00,0.00],["201637740011",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0011","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300120.00,200000.00,200000.00,100120.00,0.00,300120.00,0.00],["201637740012",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0012","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",121000.00,0.00,0.00,121000.00,0.00,121000.00,0.00],["201637740014",2016,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0014","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201712680003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",868896.79,850166.26,850166.26,0.00,18730.53,850166.26,0.00],["201712680004",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL",573145.00,0.00,0.00,270025.26,303119.74,270025.26,0.00],["201712680005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,400000.00,0.00],["201712680006",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",99870.00,0.00,0.00,99870.00,0.00,99870.00,0.00],["201712680007",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0007","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,200000.00],["201712680008",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201712680011",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Reforma agrária","REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA",2689418.16,0.00,0.00,2683704.58,0.00,2683704.58,5713.58],["201712680012",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Organização agrária","Extensão rural","FORTALECIMENTO E DINAMIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",1200000.00,200000.00,0.00,1200000.00,0.00,1200000.00,0.00],["201712680014",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",4999999.00,4999999.00,4999999.00,0.00,0.00,4999999.00,0.00],["201712680015",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0015","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",369683.00,0.00,0.00,81315.90,18367.10,81315.90,270000.00],["201712710002",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0002","PICUÍ - PB","PB","2511400","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA",242100.00,0.00,0.00,228912.00,0.00,228912.00,13188.00],["201712710003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Habitação","Habitação urbana","MORADIA DIGNA","APOIO A PRODUCAO DE INTERESSE SOCIAL",700000.00,0.00,0.00,9100.00,0.00,9100.00,690900.00],["201712710004",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1299840.00,0.00,0.00,1298440.00,1400.00,1298440.00,0.00],["201712710005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",3270762.00,0.00,0.00,3040703.00,230059.00,3040703.00,0.00],["201712710006",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",2759455.00,0.00,0.00,2486620.00,272835.00,2486620.00,0.00],["201712710008",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",599950.00,0.00,0.00,214671.00,385279.00,214671.00,0.00],["201712710009",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",387185.44,80778.08,2808.99,354040.51,30335.94,356849.50,0.00],["201712710010",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0010","BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB","PB","2502003","Organização agrária","Ordenamento territorial","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["201712710011",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1500000.00,0.00,0.00,0.00,1500000.00,0.00,0.00],["201712710013",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1200000.00,0.00,0.00,1200000.00,0.00,1200000.00,0.00],["201712710016",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",290968.12,0.00,0.00,290968.12,0.00,290968.12,0.00],["201712770001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","ARAÇAGI - PB","PB","2500809","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)",500000.00,0.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,0.00],["201712770003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",162000.00,0.00,0.00,162000.00,0.00,162000.00,0.00],["201712770004",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2627750.00,0.00,0.00,2627750.00,0.00,2627750.00,0.00],["201712770005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1339790.00,0.00,0.00,1238494.40,101295.60,1238494.40,0.00],["201712770006",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",918768.00,0.00,0.00,0.00,918768.00,0.00,0.00],["201712770007",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",399888.00,0.00,0.00,399888.00,0.00,399888.00,0.00],["201712770008",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0008","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201712770009",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",999000.00,0.00,0.00,999000.00,0.00,999000.00,0.00],["201712770010",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1250000.00,0.00,0.00,0.00,1250000.00,0.00,0.00],["201712770011",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["201712770012",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,400000.00,0.00],["201712770013",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",2750030.00,2750030.00,2750030.00,0.00,0.00,2750030.00,0.00],["201712770014",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0014","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201720280003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",659768.00,0.00,0.00,471146.50,81129.99,471146.50,107491.51],["201720280004",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0004","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,400000.00,0.00],["201720280005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",199970.25,129000.00,0.00,199970.25,0.00,199970.25,0.00],["201720280009",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A REDE PUBLICA NAO FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",200000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,200000.00],["201720280010",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - 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Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0019","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1612538.00,1350000.00,1350000.00,262538.00,0.00,1612538.00,0.00],["201724490021",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0021","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1000000.00,0.00,0.00,921890.58,78109.42,921890.58,0.00],["201724500001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",500000.00,0.00,0.00,487500.00,0.00,487500.00,12500.00],["201724500003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",500000.00,0.00,0.00,480133.06,19866.94,480133.06,0.00],["201724500004",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A GESTAO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES",558287.00,0.00,0.00,0.00,558287.00,0.00,0.00],["201724500005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0005","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",500000.00,500000.00,500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00],["201724500006",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0006","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201724500008",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",4650000.00,0.00,0.00,4645687.40,4312.60,4645687.40,0.00],["201724500011",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",2442000.00,2176000.00,2176000.00,266000.00,0.00,2442000.00,0.00],["201724500012",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2450","ROMULO GOUVEIA","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2879865.00,0.00,0.00,2879865.00,0.00,2879865.00,0.00],["201727110001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",3255749.75,195000.00,195000.00,3045750.00,6093.75,3240750.00,8906.00],["201727110002",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2000000.00,0.00,0.00,1920019.50,79980.50,1920019.50,0.00],["201727110003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",650000.00,0.00,0.00,650000.00,0.00,650000.00,0.00],["201727110004",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0004","LAGOA DE DENTRO - PB","PB","2508208","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",218000.00,0.00,0.00,218000.00,0.00,218000.00,0.00],["201727110005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",4299920.00,0.00,0.00,4299920.00,0.00,4299920.00,0.00],["201727110006",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1958664.00,1548664.00,1548664.00,410000.00,0.00,1958664.00,0.00],["201727110007",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0007","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201727120001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1199980.00,0.00,0.00,1199980.00,0.00,1199980.00,0.00],["201727120002",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0002","PATOS - PB","PB","2510808","Saúde","Vigilância epidemiológica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE",1000000.00,0.00,0.00,118623.96,881376.04,118623.96,0.00],["201727120003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5359768.54,0.00,0.00,5081966.02,277802.52,5081966.02,0.00],["201727120004",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",3756403.00,2963135.00,2963135.00,793268.00,0.00,3756403.00,0.00],["201727120009",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",999744.00,0.00,0.00,999744.00,0.00,999744.00,0.00],["201727160001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3239768.54,0.00,0.00,3224129.44,15639.10,3224129.44,0.00],["201727160005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",850000.00,0.00,0.00,850000.00,0.00,850000.00,0.00],["201727160006",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1100000.00,0.00,0.00,1089793.17,3956.83,1089793.17,6250.00],["201727160007",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0007","QUEIMADAS - PB","PB","2512507","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",600000.00,0.00,0.00,0.00,600000.00,0.00,0.00],["201727160008",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",470000.00,0.00,0.00,458250.00,0.00,458250.00,11750.00],["201735300001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",376185.35,0.00,0.00,366781.35,0.00,366781.35,9404.00],["201735300002",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1100000.00,1061366.00,1061366.00,38634.00,0.00,1100000.00,0.00],["201735300003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5279767.55,0.00,0.00,4759044.09,520723.46,4759044.09,0.00],["201735300005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0005","SERRA BRANCA - PB","PB","2515500","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA",230000.00,0.00,0.00,228912.00,1088.00,228912.00,0.00],["201735300007",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",4113395.00,0.00,0.00,4113395.00,0.00,4113395.00,0.00],["201735300011",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",1000000.00,0.00,0.00,350055.00,500000.00,350055.00,149945.00],["201735300012",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0012","PEDRAS DE FOGO - PB","PB","2511202","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",250000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,250000.00],["201736110005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1000000.00,0.00,0.00,958470.00,41530.00,958470.00,0.00],["201737390001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["201737390002",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",500000.00,0.00,0.00,487500.00,0.00,487500.00,12500.00],["201737390005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0005","ALAGOA GRANDE - PB","PB","2500304","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",500000.00,0.00,0.00,440109.13,59890.87,440109.13,0.00],["201737390007",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",2112554.00,1970554.00,1970554.00,142000.00,0.00,2112554.00,0.00],["201737390008",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",2074286.00,0.00,0.00,1574336.00,499950.00,1574336.00,0.00],["201737390009",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1923635.00,0.00,0.00,1923635.00,0.00,1923635.00,0.00],["201737390010",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2442819.98,0.00,0.00,2436770.62,6049.36,2436770.62,0.00],["201737390011",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1748903.17,0.00,0.00,1050590.74,698312.43,1050590.74,0.00],["201737390012",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",500000.00,0.00,0.00,453676.75,33823.25,453676.75,12500.00],["201738470001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",2687000.00,0.00,0.00,2310790.18,328824.52,2310790.18,47385.30],["201738470002",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1500000.00,0.00,0.00,1428860.19,71139.81,1428860.19,0.00],["201738470003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",895769.00,0.00,0.00,300000.00,595769.00,300000.00,0.00],["201738470007",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Múltiplo","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","Múltiplo",3898639.00,0.00,0.00,2475581.13,1423057.87,2475581.13,0.00],["201738470008",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",2809768.57,2809768.57,2809768.57,0.00,0.00,2809768.57,0.00],["201738470010",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201738500001",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3850","DECA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5008810.99,0.00,0.00,4509942.83,498868.16,4509942.83,0.00],["201738500002",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3850","DECA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",5705662.00,0.00,0.00,5465201.00,240461.00,5465201.00,0.00],["201738500003",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3850","DECA","0003","CAJAZEIRAS - PB","PB","2503704","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",700000.00,0.00,0.00,700000.00,0.00,700000.00,0.00],["201738500004",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3850","DECA","0004","CAJAZEIRAS - PB","PB","2503704","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",599955.00,0.00,0.00,599955.00,0.00,599955.00,0.00],["201738500005",2017,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3850","DECA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",350000.00,0.00,0.00,341250.00,0.00,341250.00,8750.00],["201771160001",2017,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0001","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",7521342.59,0.00,0.00,6943913.90,577428.69,6943913.90,0.00],["201771160002",2017,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",129218435.35,0.00,0.00,128518418.01,700017.33,128518418.01,0.01],["201812680001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",6400000.00,6400000.00,6400000.00,0.00,0.00,6400000.00,0.00],["201812680002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",2981837.68,2851528.66,2851528.66,0.00,130309.02,2851528.66,0.00],["201812680003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1999995.32,16800.00,16800.00,1760338.18,222857.14,1777138.18,0.00],["201812680004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1091337.68,2100.00,2100.00,866380.54,222857.14,868480.54,0.00],["201812680005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",879586.17,0.00,0.00,830895.00,0.00,830895.00,48691.17],["201812680006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["201812680007",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["201812680008",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0008","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["201812680009",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0009","AMPARO - PB","PB","2500734","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201812680010",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201812710001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",162000.00,0.00,0.00,81000.00,0.00,81000.00,81000.00],["201812710002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["201812710003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1399739.90,0.00,0.00,1384985.00,0.00,1384985.00,14754.90],["201812710006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0006","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["201812710007",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,0.00,0.00,282470.00,17530.00,282470.00,0.00],["201812710008",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",697606.82,283982.09,282120.13,407359.86,8126.83,689479.99,0.00],["201812710011",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Ensino profissional","REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA","PROMOCAO DA EDUCACAO E CULTURA DO CAMPO",99902.47,0.00,0.00,0.00,99902.47,0.00,0.00],["201812710012",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","VALORIZACAO DE PROFISSIONAIS E OPERADORES DE SEGURANCA PUBLICA",843838.00,0.00,0.00,0.00,843838.00,0.00,0.00],["201812710013",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201812710014",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0014","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",100000.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201812710015",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",76422.39,26859.92,16692.74,10167.18,49212.47,26859.92,350.00],["201812710016",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",490410.11,0.00,0.00,478558.19,4653.00,478558.19,7198.92],["201812710017",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2691464.00,1613345.00,1613345.00,1062964.00,0.00,2676309.00,15155.00],["201812710018",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0018","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",2099903.00,1499975.00,1499975.00,558454.22,0.00,2058429.22,41473.78],["201812710019",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0019","SÃO MAMEDE - PB","PB","2514909","Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201812710020",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0020","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",300000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,300000.00],["201812710021",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0021","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1035657.00,0.00,0.00,621394.20,0.00,621394.20,414262.80],["201812710022",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0022","MÚLTIPLO","PB",null,"Cultura","Difusão cultural","CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",600000.00,0.00,0.00,600000.00,0.00,600000.00,0.00],["201812710023",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0023","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",1933247.00,1933247.00,1933247.00,0.00,0.00,1933247.00,0.00],["201812710024",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0024","MÚLTIPLO","PB",null,"Organização agrária","Ordenamento territorial","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",399999.23,0.00,0.00,362035.23,0.00,362035.23,37964.00],["201812770002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",228499.86,1400.00,1400.00,222899.86,4200.00,224299.86,0.00],["201812770003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2499994.70,20300.00,20300.00,2479694.70,0.00,2499994.70,0.00],["201812770004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",384272.14,0.00,0.00,66489.94,0.00,66489.94,317782.20],["201812770005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",999999.66,4200.00,4200.00,995799.66,0.00,999999.66,0.00],["201812770006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,50000.00,0.00,0.00,50000.00,0.00],["201812770008",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",50000.00,50000.00,50000.00,0.00,0.00,50000.00,0.00],["201812770009",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0009","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,173906.00,26094.00,173906.00,0.00],["201812770010",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1000000.00,0.00,0.00,500000.00,500000.00,500000.00,0.00],["201812770011",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["201812770012",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["201812770014",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",399787.98,0.00,0.00,399787.98,0.00,399787.98,0.00],["201812770015",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0015","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",999996.56,11900.00,11900.00,988096.56,0.00,999996.56,0.00],["201820280001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2499995.81,24342.00,24342.00,2410724.27,64776.66,2435066.27,152.88],["201820280002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",3492106.94,3490009.25,3490009.25,0.00,2097.69,3490009.25,0.00],["201820280003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","REDUCAO DO IMPACTO SOCIAL DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS: PREVENCAO, CUIDADO E REINSERCAO SOCIAL","REDES DE CUIDADOS E REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS E FAMILIAS QUE TEM PROBLEMAS COM ALCOOL E OUTRAS DROGAS",299623.68,199623.68,199623.68,100000.00,0.00,299623.68,0.00],["201820280004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",3990315.00,3990315.00,3990315.00,0.00,0.00,3990315.00,0.00],["201820280005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",995916.00,0.00,0.00,647014.00,348902.00,647014.00,0.00],["201820280006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2399490.00,2159860.00,2159860.00,239630.00,0.00,2399490.00,0.00],["201820280007",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",499998.28,4900.00,4900.00,272241.14,222857.14,277141.14,0.00],["201820280008",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["201820280009",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",199815.40,100000.00,0.00,199815.40,0.00,199815.40,0.00],["201821270001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",5986136.00,5986136.00,5986136.00,0.00,0.00,5986136.00,0.00],["201821270002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1400000.00,0.00,0.00,1251598.60,49747.40,1251598.60,98654.00],["201821270003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1999997.05,14000.00,14000.00,1060977.66,911877.39,1074977.66,13142.00],["201821270004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",2386135.00,0.00,0.00,257266.65,1837500.00,257266.65,291368.35],["201821270005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",994615.30,12334.44,12334.44,953046.22,29234.64,965380.66,0.00],["201821270006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1999994.38,20300.00,20300.00,1094437.55,885256.83,1114737.55,0.00],["201824490001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",468000.00,0.00,0.00,468000.00,0.00,468000.00,0.00],["201824490002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2531997.72,14000.00,14000.00,2454720.47,63277.25,2468720.47,0.00],["201824490003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",329983.49,0.00,0.00,328508.00,0.00,328508.00,1475.49],["201824490004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA",350000.00,2100.00,2100.00,8849.70,319428.00,10949.70,19622.30],["201824490006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0006","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Organização agrária","Extensão rural","FORTALECIMENTO E DINAMIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",249999.14,0.00,0.00,0.00,222857.14,0.00,27142.00],["201824490007",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0007","PICUÍ - PB","PB","2511400","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",300000.00,0.00,0.00,295492.30,4507.70,295492.30,0.00],["201824490008",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0008","BANANEIRAS - PB","PB","2501500","Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",100000.00,0.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,0.00],["201824490009",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0009","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Trabalho","Administração geral","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DO TRABALHO","FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS",98963.23,89476.65,89476.65,9486.58,0.00,98963.23,0.00],["201824490010",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA)",100000.00,0.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,0.00],["201824490011",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",679940.00,679940.00,679940.00,0.00,0.00,679940.00,0.00],["201824490012",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0012","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",250000.00,0.00,0.00,240243.64,9756.36,240243.64,0.00],["201824490013",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0013","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["201824490014",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0014","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["201824490015",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0015","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",249869.00,0.00,0.00,174350.00,0.00,174350.00,75519.00],["201824490017",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",4586128.74,29400.00,29400.00,4556409.80,0.48,4585809.80,318.46],["201827120003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",999999.76,25900.00,25900.00,974099.75,0.01,999999.75,0.00],["201827120004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0004","PATOS - PB","PB","2510808","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",999999.39,1400.00,1400.00,998599.39,0.00,999999.39,0.00],["201827120005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1326000.00,663000.00,663000.00,663000.00,0.00,1326000.00,0.00],["201827160003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",999930.00,550000.00,550000.00,449930.00,0.00,999930.00,0.00],["201827160004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5585123.67,49700.00,49700.00,5243641.68,287622.02,5293341.68,4159.97],["201827160005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",999998.76,5600.00,5600.00,994398.76,0.00,999998.76,0.00],["201827160006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,0.00,0.00,86962.00,13038.00,86962.00,0.00],["201827160007",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,0.00,0.00,72553.00,27447.00,72553.00,0.00],["201827160008",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201827160009",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",100000.00,0.00,0.00,91950.46,8049.54,91950.46,0.00],["201827160010",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Trabalho","Administração geral","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DO TRABALHO","FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS",81145.00,43717.00,43717.00,37428.00,0.00,81145.00,0.00],["201827160011",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",100000.00,0.00,0.00,99989.07,0.00,99989.07,10.93],["201827160012",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",98303.84,96294.14,96294.14,0.00,2009.70,96294.14,0.00],["201827160013",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",99766.00,0.00,0.00,99766.00,0.00,99766.00,0.00],["201827160014",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",95958.84,0.00,0.00,95958.84,0.00,95958.84,0.00],["201827160015",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2716","WILSON FILHO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",100000.00,0.00,0.00,99975.07,24.93,99975.07,0.00],["201829460001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0001","OLIVEDOS - PB","PB","2510501","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",300000.00,0.00,0.00,252000.00,0.00,252000.00,48000.00],["201829460002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",599975.00,599975.00,599975.00,0.00,0.00,599975.00,0.00],["201829460003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0003","UIRAÚNA - PB","PB","2516904","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00],["201829460004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,0.00,0.00,196100.78,0.00,196100.78,103899.22],["201829460005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",797645.00,797645.00,797645.00,0.00,0.00,797645.00,0.00],["201829460006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",250000.00,0.00,0.00,230816.24,19183.76,230816.24,0.00],["201829460007",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",250000.00,250000.00,250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00],["201829460008",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",249993.00,0.00,0.00,249993.00,0.00,249993.00,0.00],["201829460009",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",7672271.00,7672271.00,7672271.00,0.00,0.00,7672271.00,0.00],["201829460010",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3499987.96,46900.00,46900.00,3224836.91,227282.50,3271736.91,968.55],["201829460011",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201829460012",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2946","CASSIO CUNHA LIMA","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",500000.00,0.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,0.00],["201835300001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201835300002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","BAYEUX - PB","PB","2501807","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["201835300003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",4286136.00,4286136.00,4286136.00,0.00,0.00,4286136.00,0.00],["201835300004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0004","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["201835300005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",4936129.53,35000.00,35000.00,4756124.37,145005.16,4791124.37,0.00],["201835300006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",999999.39,1400.00,1400.00,998599.39,0.00,999999.39,0.00],["201835300007",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0007","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["201835300008",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",299930.00,299930.00,299930.00,0.00,0.00,299930.00,0.00],["201835300009",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",998580.00,335580.00,335580.00,663000.00,0.00,998580.00,0.00],["201835300010",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0010","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Defesa nacional","Atenção básica","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA DEFESA","ESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS",99899.50,38905.64,37725.65,62173.85,0.00,99899.50,0.00],["201835300011",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0011","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",99908.55,44768.47,0.00,99908.55,0.00,99908.55,0.00],["201835300012",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",749997.83,6300.00,6300.00,739497.83,4200.00,745797.83,0.00],["201835300013",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",100000.00,0.00,0.00,82427.30,17572.70,82427.30,0.00],["201835300015",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0015","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201835300016",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0016","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201835300017",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0017","ALAGOINHA - PB","PB","2500502","Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",500000.00,0.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,0.00],["201835300019",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0019","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201835300021",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0021","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",99954.00,0.00,0.00,99954.00,0.00,99954.00,0.00],["201835300022",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0022","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",93531.98,0.00,0.00,93531.98,0.00,93531.98,0.00],["201836110003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0003","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",499832.00,0.00,0.00,499832.00,0.00,499832.00,0.00],["201837390001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",6016136.00,6016136.00,6016136.00,0.00,0.00,6016136.00,0.00],["201837390002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2022131.38,17500.00,17500.00,1981204.38,0.00,1998704.38,23427.00],["201837390003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0003","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",97984.00,97984.00,97984.00,0.00,0.00,97984.00,0.00],["201837390004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",799855.00,679855.00,679855.00,120000.00,0.00,799855.00,0.00],["201837390005",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0005","MARIZÓPOLIS - PB","PB","2509156","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",125000.00,0.00,0.00,125000.00,0.00,125000.00,0.00],["201837390006",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0023","SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB","PB","2513943","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",299999.19,1400.00,1400.00,295699.18,2900.01,297099.18,0.00],["201837390024",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0024","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",149859.00,4959.00,4959.00,144900.00,0.00,149859.00,0.00],["201837390025",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0025","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",489000.00,489000.00,0.00,489000.00,0.00,489000.00,0.00],["201837740001",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0001","CARAÚBAS - PB","PB","2504074","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",499999.38,3500.00,3500.00,496499.38,0.00,499999.38,0.00],["201837740002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0002","UMBUZEIRO - PB","PB","2517001","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",799999.37,4532.88,4532.88,795466.49,0.00,799999.37,0.00],["201837740003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0003","BARAÚNA - PB","PB","2501534","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",499999.38,3500.00,3500.00,460952.38,0.00,464452.38,35547.00],["201837740004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0010","CUITÉ - PB","PB","2505105","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,400000.00,0.00],["201837740011",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0011","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200001.00,0.00,0.00,175744.00,24257.00,175744.00,0.00],["201837740012",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0012","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,0.00,0.00,49260.00,50740.00,49260.00,0.00],["201837740013",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0019","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",700000.00,0.00,0.00,446209.00,253791.00,446209.00,0.00],["201837740020",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0020","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201838470002",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0002","BAYEUX - PB","PB","2501807","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",7200.00,7200.00,7200.00,0.00,0.00,7200.00,0.00],["201838470003",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0003","BAÍA DA TRAIÇÃO - PB","PB","2501401","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",449999.33,3500.00,3500.00,413333.33,0.00,416833.33,33166.00],["201838470004",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0004","PAULISTA - PB","PB","2510907","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",249999.14,1400.00,1400.00,248599.14,0.00,249999.14,0.00],["201838470009",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",852809.80,3500.00,3500.00,849309.80,0.00,852809.80,0.00],["201838470011",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,0.00,0.00,82548.00,0.00,82548.00,17452.00],["201838470012",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",499990.00,499990.00,499990.00,0.00,0.00,499990.00,0.00],["201838470014",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",10362271.00,10362271.00,10362271.00,0.00,0.00,10362271.00,0.00],["201838470015",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0015","BAÍA DA TRAIÇÃO - PB","PB","2501401","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",350000.00,0.00,0.00,350000.00,0.00,350000.00,0.00],["201838470016",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0016","BAYEUX - PB","PB","2501807","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1299999.72,3500.00,3500.00,1020145.05,45634.90,1023645.05,230719.77],["201838470018",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0018","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,0.00,0.00,65666.00,34334.00,65666.00,0.00],["201838470019",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0019","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201838470020",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0020","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201838470021",2018,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0021","BAYEUX - PB","PB","2501807","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",300000.00,0.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,0.00],["201871160001",2018,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",90284202.00,89042863.00,89042863.00,841339.00,0.00,89884202.00,400000.00],["201871160002",2018,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","CONSTRUCAO DO SISTEMA ADUTOR RAMAL DO PIANCO",23446494.00,0.00,0.00,0.00,23446494.00,0.00,0.00],["201912680001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0001","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201912680002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0002","RIACHÃO - PB","PB","2512747","Saneamento","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE",500000.00,0.00,0.00,0.00,477500.00,0.00,22500.00],["201912680004",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0004","SANTA TERESINHA - PB","PB","2513802","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201912680005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0005","SANTA TERESINHA - PB","PB","2513802","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",2506064.02,1841161.12,1841161.12,663160.70,1742.20,2504321.82,0.00],["201912680007",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0007","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6020774.00,6020774.00,6020774.00,0.00,0.00,6020774.00,0.00],["201912680008",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0008","AMPARO - PB","PB","2500734","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",285472.00,285472.00,285472.00,0.00,0.00,285472.00,0.00],["201912680009",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0009","CALDAS BRANDÃO - PB","PB","2503803","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["201912680010",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0010","CASSERENGUE - PB","PB","2504157","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",167400.00,167400.00,167400.00,0.00,0.00,167400.00,0.00],["201912680011",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0011","FAGUNDES - PB","PB","2506103","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",900000.00,900000.00,900000.00,0.00,0.00,900000.00,0.00],["201912680012",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0012","NOVA OLINDA - PB","PB","2510204","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",350000.00,350000.00,350000.00,0.00,0.00,350000.00,0.00],["201912680013",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0013","OURO VELHO - PB","PB","2510600","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",307400.00,307400.00,307400.00,0.00,0.00,307400.00,0.00],["201912680014",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0014","PEDRAS DE FOGO - PB","PB","2511202","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",350000.00,350000.00,350000.00,0.00,0.00,350000.00,0.00],["201912680015",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0015","SANTA TERESINHA - PB","PB","2513802","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",366780.00,366780.00,366780.00,0.00,0.00,366780.00,0.00],["201912680016",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0016","TACIMA - PB","PB","2516409","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",400000.00,400000.00,400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00],["201912680017",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0017","AMPARO - PB","PB","2500734","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",300000.00,0.00,0.00,166560.82,119939.18,166560.82,13500.00],["201912680018",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0018","CALDAS BRANDÃO - PB","PB","2503803","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",750000.00,0.00,0.00,716250.00,0.00,716250.00,33750.00],["201912680019",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0019","OURO VELHO - PB","PB","2510600","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",300000.00,0.00,0.00,286500.00,0.00,286500.00,13500.00],["201912680020",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1268","BENJAMIN MARANHAO","0020","SANTA TERESINHA - PB","PB","2513802","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["201912710001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0001","BANANEIRAS - PB","PB","2501500","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",81000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,81000.00],["201912710002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",750000.00,0.00,0.00,430673.05,0.00,430673.05,319326.95],["201912710003",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0003","REMÍGIO - PB","PB","2512705","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",204995.00,204995.00,204995.00,0.00,0.00,204995.00,0.00],["201912710004",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA)",500000.00,0.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,0.00],["201912710005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",200000.00,100000.00,100000.00,100000.00,0.00,200000.00,0.00],["201912710006",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS","PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS",434774.00,0.00,0.00,0.00,434774.00,0.00,0.00],["201912710007",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",1799680.00,0.00,0.00,1796590.00,0.00,1796590.00,3090.00],["201912710008",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Trabalho","Fomento ao trabalho","PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE E ECONOMIA SOLIDARIA","FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO",394613.00,0.00,0.00,0.00,394613.00,0.00,0.00],["201912710009",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",198446.97,0.00,0.00,139451.04,0.00,139451.04,58995.93],["201912710010",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,150846.00,0.00,150846.00,49154.00],["201912710012",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",299695.29,9928.00,0.00,290763.78,8931.51,290763.78,0.00],["201912710017",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1399705.00,1399705.00,1399705.00,0.00,0.00,1399705.00,0.00],["201912710018",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0018","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1497534.00,1497534.00,1497534.00,0.00,0.00,1497534.00,0.00],["201912710019",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0019","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4000000.00,4000000.00,4000000.00,0.00,0.00,4000000.00,0.00],["201912710020",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0020","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",738750.00,0.00,0.00,736730.00,0.00,736730.00,2020.00],["201912710021",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0021","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["201912710022",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0022","POMBAL - PB","PB","2512101","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",382185.69,0.00,0.00,382185.69,0.00,382185.69,0.00],["201912710023",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0023","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",299910.00,0.00,0.00,299910.00,0.00,299910.00,0.00],["201912770001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",250000.00,0.00,0.00,125000.00,0.00,125000.00,125000.00],["201912770002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",520000.00,0.00,0.00,499067.61,20932.39,499067.61,0.00],["201912770003",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0003","SUMÉ - PB","PB","2516300","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",43250.00,0.00,0.00,43250.00,0.00,43250.00,0.00],["201912770004",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1689288.00,1689288.00,1689288.00,0.00,0.00,1689288.00,0.00],["201912770005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3650000.00,3650000.00,3650000.00,0.00,0.00,3650000.00,0.00],["201912770006",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3665907.00,0.00,0.00,3665907.00,0.00,3665907.00,0.00],["201912770013",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",600000.00,600000.00,600000.00,0.00,0.00,600000.00,0.00],["201912770014",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1528236.00,146750.00,146750.00,1381486.00,0.00,1528236.00,0.00],["201912770015",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0015","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1400000.00,0.00,0.00,1132209.60,267400.00,1132209.60,390.40],["201919970008",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1997","VICENTINHO","0008","SANTA CRUZ - PB","PB","2513208","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",250000.00,0.00,0.00,238750.00,0.00,238750.00,11250.00],["201920280001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","REDUCAO DO IMPACTO SOCIAL DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS: PREVENCAO, CUIDADO E REINSERCAO SOCIAL","REDES DE CUIDADOS E REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS E FAMILIAS QUE TEM PROBLEMAS COM ALCOOL E OUTRAS DROGAS",295600.00,295600.00,295600.00,0.00,0.00,295600.00,0.00],["201920280002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3000000.00,0.00,0.00,2986500.00,0.00,2986500.00,13500.00],["201920280003",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0003","CAJAZEIRAS - PB","PB","2503704","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",150000.00,0.00,0.00,150000.00,0.00,150000.00,0.00],["201920280005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",600000.00,0.00,0.00,505268.23,0.00,505268.23,94731.77],["201920280006",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1800000.00,0.00,0.00,1775796.48,24203.52,1775796.48,0.00],["201920280007",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",190162.50,0.00,0.00,190162.50,0.00,190162.50,0.00],["201920280010",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2299930.00,973930.00,973930.00,1326000.00,0.00,2299930.00,0.00],["201920280011",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1499852.00,0.00,0.00,1349610.48,31345.52,1349610.48,118896.00],["201920280012",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4135454.00,4135454.00,4135454.00,0.00,0.00,4135454.00,0.00],["201921270001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0001","CABACEIRAS - PB","PB","2503100","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",663000.00,0.00,0.00,663000.00,0.00,663000.00,0.00],["201921270002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0011","PAULISTA - PB","PB","2510907","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",663000.00,0.00,0.00,663000.00,0.00,663000.00,0.00],["201921270012",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0012","POCINHOS - PB","PB","2512002","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",663000.00,0.00,0.00,663000.00,0.00,663000.00,0.00],["201921270013",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2127","RAIMUNDO LIRA","0013","PRINCESA ISABEL - PB","PB","2512309","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",663000.00,663000.00,663000.00,0.00,0.00,663000.00,0.00],["201921270014",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO, PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES","CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO",109996.44,0.00,0.00,83865.24,0.00,83865.24,26131.20],["201924490005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",500000.00,0.00,0.00,477500.00,0.00,477500.00,22500.00],["201924490006",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",150000.00,0.00,0.00,140481.00,0.00,140481.00,9519.00],["201924490007",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1400000.00,1400000.00,1400000.00,0.00,0.00,1400000.00,0.00],["201924490015",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0015","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",850000.00,0.00,0.00,666060.00,0.00,666060.00,183940.00],["201924490016",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",113772.56,30452.06,9971.36,97833.59,1232.29,107804.95,4735.32],["201927110001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3500000.00,0.00,0.00,3456530.35,2969.65,3456530.35,40500.00],["201927110002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1800000.00,0.00,0.00,1789000.00,0.00,1789000.00,11000.00],["201927110003",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0003","ITAPOROROCA - PB","PB","2507101","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201927110004",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3150000.00,3150000.00,3150000.00,0.00,0.00,3150000.00,0.00],["201927120004",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1291387.00,1291387.00,1291387.00,0.00,0.00,1291387.00,0.00],["201927120005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",999396.00,0.00,0.00,999396.00,0.00,999396.00,0.00],["201927120006",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","BAYEUX - PB","PB","2501807","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",249955.17,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,249955.17],["201935300002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",744000.00,744000.00,744000.00,0.00,0.00,744000.00,0.00],["201935300003",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4381756.00,4381756.00,4381756.00,0.00,0.00,4381756.00,0.00],["201935300004",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3998684.00,0.00,0.00,3958710.00,0.00,3958710.00,39974.00],["201935300005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1089900.00,1089900.00,1089900.00,0.00,0.00,1089900.00,0.00],["201935300006",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1900000.00,0.00,0.00,1900000.00,0.00,1900000.00,0.00],["201935300007",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0010","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,0.00,0.00,461136.59,38863.41,461136.59,0.00],["201936110017",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0017","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201937390001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0001","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",100000.00,0.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,0.00],["201937390002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0002","AREIA - PB","PB","2501104","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",800000.00,0.00,0.00,0.00,800000.00,0.00,0.00],["201937390003",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Vigilância epidemiológica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",600000.00,600000.00,600000.00,0.00,0.00,600000.00,0.00],["201937390004",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",1100000.00,0.00,0.00,430006.74,0.00,430006.74,669993.26],["201937390005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0005","SÃO FRANCISCO - PB","PB","2513984","Saneamento","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE",250000.00,0.00,0.00,238750.00,0.00,238750.00,11250.00],["201937390006",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",500000.00,500000.00,500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00],["201937390007",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,0.00,0.00,223126.00,76874.00,223126.00,0.00],["201937390008",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,0.00,0.00,184693.70,115306.30,184693.70,0.00],["201937390009",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0009","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["201937390011",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0011","LAGOA SECA - PB","PB","2508307","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",220000.00,0.00,0.00,205806.77,14193.23,205806.77,0.00],["201937390012",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1360000.00,22500.00,22500.00,1251328.49,72671.51,1273828.49,13500.00],["201937390013",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0013","ZABELÊ - PB","PB","2517407","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",125000.00,0.00,0.00,125000.00,0.00,125000.00,0.00],["201937390014",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2947500.00,2947500.00,2947500.00,0.00,0.00,2947500.00,0.00],["201937390015",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0015","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2930387.00,2930387.00,2930387.00,0.00,0.00,2930387.00,0.00],["201937390016",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0016","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",450000.00,450000.00,450000.00,0.00,0.00,450000.00,0.00],["201937390017",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1226000.00,0.00,0.00,1170830.00,0.00,1170830.00,55170.00],["201937390018",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0018","SÃO FRANCISCO - PB","PB","2513984","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",350000.00,0.00,0.00,350000.00,0.00,350000.00,0.00],["201937390020",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0020","RIACHÃO - PB","PB","2512747","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["201937390021",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0021","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",458183.00,0.00,0.00,454763.00,0.00,454763.00,3420.00],["201937390022",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0022","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",199350.00,0.00,0.00,199350.00,0.00,199350.00,0.00],["201937740001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1250000.00,0.00,0.00,750000.00,500000.00,750000.00,0.00],["201937740002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1450000.00,0.00,0.00,1326852.73,123147.27,1326852.73,0.00],["201937740003",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0003","MONTE HOREBE - PB","PB","2509602","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["201937740004",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201937740005",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",950000.00,0.00,0.00,705471.00,0.00,705471.00,244529.00],["201937740006",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0006","CACIMBAS - PB","PB","2503555","Saúde","Saneamento básico rural","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS",250000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,250000.00],["201937740007",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4333069.00,4333069.00,4333069.00,0.00,0.00,4333069.00,0.00],["201937740008",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1632213.00,1632213.00,1632213.00,0.00,0.00,1632213.00,0.00],["201937740009",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0009","CUITÉ - PB","PB","2505105","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["201937740010",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Assistência social","Assistência comunitária","CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["201937740011",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0011","PUXINANÃ - PB","PB","2512408","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",125000.00,0.00,0.00,125000.00,0.00,125000.00,0.00],["201937740012",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0012","ALHANDRA - PB","PB","2500601","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",90000.00,90000.00,90000.00,0.00,0.00,90000.00,0.00],["201937740013",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0013","BAYEUX - PB","PB","2501807","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00],["201937740014",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0024","SERTÃOZINHO - PB","PB","2515930","Saúde","Atenção básica","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",189265.00,189265.00,189265.00,0.00,0.00,189265.00,0.00],["201937740025",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","0025","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",600000.00,0.00,0.00,500734.00,84185.00,500734.00,15081.00],["201938470001",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0001","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",12670774.00,12670774.00,12670774.00,0.00,0.00,12670774.00,0.00],["201938470002",2019,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3847","ANDRE AMARAL","0007","CONCEIÇÃO - PB","PB","2504405","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["201971160001",2019,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",49999766.00,0.00,0.00,49999766.00,0.00,49999766.00,0.00],["201971160003",2019,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",6507805.40,0.00,0.00,6438800.54,69004.86,6438800.54,0.00],["201971160004",2019,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0004","CAJAZEIRAS - 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Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1100000.00,10500.00,10500.00,1082563.06,0.00,1093063.06,6936.94],["202012770009",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Vigilância epidemiológica","VIGILANCIA EM SAUDE","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",323334.00,0.00,0.00,323334.00,0.00,323334.00,0.00],["202012770010",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",70920.00,0.00,0.00,70920.00,0.00,70920.00,0.00],["202012770012",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1199963.00,299963.00,299963.00,900000.00,0.00,1199963.00,0.00],["202012770013",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0013","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202012770014",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2420000.00,2329110.00,2329110.00,90890.00,0.00,2420000.00,0.00],["202012770015",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0015","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2800454.00,2800454.00,2800454.00,0.00,0.00,2800454.00,0.00],["202012770016",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0016","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2540000.00,0.00,0.00,2517712.00,0.00,2517712.00,22288.00],["202012830001",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6910454.00,6910454.00,6910454.00,0.00,0.00,6910454.00,0.00],["202012830002",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2500000.00,2500000.00,2500000.00,0.00,0.00,2500000.00,0.00],["202012830003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1963165.00,598165.00,598165.00,1365000.00,0.00,1963165.00,0.00],["202012830004",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",379982.00,379982.00,379982.00,0.00,0.00,379982.00,0.00],["202012830005",2020,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","1283","WILSON SANTIAGO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2550000.00,2550000.00,2550000.00,0.00,0.00,2550000.00,0.00],["202012830007",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL","REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS",300000.00,0.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,0.00],["202012830008",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202012830009",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Trabalho","Fomento ao trabalho","INCLUSAO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL","FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["202012830013",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",188800.00,0.00,0.00,188800.00,0.00,188800.00,0.00],["202012830014",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO",180000.00,7662.82,0.00,180000.00,0.00,180000.00,0.00],["202012830015",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",149987.00,146227.00,146227.00,3760.00,0.00,149987.00,0.00],["202019970010",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1997","VICENTINHO","0010","SANTA CRUZ - PB","PB","2513208","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",174972.00,0.00,0.00,174972.00,0.00,174972.00,0.00],["202020280002",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2037528.00,2037528.00,2037528.00,0.00,0.00,2037528.00,0.00],["202020280003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",5500000.00,0.00,0.00,420001.89,79998.11,420001.89,5000000.00],["202020280006",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4320954.00,4320954.00,4320954.00,0.00,0.00,4320954.00,0.00],["202020280007",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",400000.00,0.00,0.00,298485.48,0.00,298485.48,101514.52],["202020280009",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0009","CONDE - PB","PB","2504603","Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL","REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS",300000.00,296000.07,296000.07,0.00,3999.93,296000.07,0.00],["202020280010",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1980553.00,299941.00,299941.00,1680612.00,0.00,1980553.00,0.00],["202020280011",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",385688.97,324185.68,320960.68,33124.35,20444.48,354085.03,11159.46],["202020280012",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2028","JOSE MARANHAO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",984670.22,0.00,0.00,0.00,53.20,0.00,984617.02],["202024490001",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",674559.00,224650.00,224650.00,449909.00,0.00,674559.00,0.00],["202024490002",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0002","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",250000.00,0.00,0.00,215361.11,34638.89,215361.11,0.00],["202024490003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0003","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202024490004",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00],["202024490005",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",249136.00,0.00,0.00,126000.00,0.00,126000.00,123136.00],["202024490006",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1000000.00,0.00,0.00,962208.00,0.00,962208.00,37792.00],["202024490010",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0010","LUCENA - PB","PB","2508604","Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202024490011",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",380000.00,2100.00,2100.00,370158.00,0.00,372258.00,7742.00],["202024490012",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0018","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2965454.00,2965454.00,2965454.00,0.00,0.00,2965454.00,0.00],["202024490019",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0019","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",1499868.28,0.00,0.00,165192.20,0.00,165192.20,1334676.08],["202024490020",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0020","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2315685.00,2315685.00,2315685.00,0.00,0.00,2315685.00,0.00],["202024490021",2020,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2449","EFRAIM FILHO","0021","SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB","PB","2514701","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202027110001",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2000000.00,0.00,0.00,1688637.68,309604.32,1688637.68,1758.00],["202027110002",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",2992969.06,0.00,0.00,303699.61,0.00,303699.61,2689269.45],["202027110003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",8640454.00,8640454.00,8640454.00,0.00,0.00,8640454.00,0.00],["202027110004",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1931644.00,1931644.00,1931644.00,0.00,0.00,1931644.00,0.00],["202027110005",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0005","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",99799.00,0.00,0.00,99799.00,0.00,99799.00,0.00],["202027110006",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2250000.00,2250000.00,2250000.00,0.00,0.00,2250000.00,0.00],["202027120003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",12050000.00,11883000.00,11883000.00,167000.00,0.00,12050000.00,0.00],["202027120004",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",290454.00,290454.00,290454.00,0.00,0.00,290454.00,0.00],["202027120006",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",650000.00,650000.00,650000.00,0.00,0.00,650000.00,0.00],["202027150003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",399996.20,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,399996.20],["202027150004",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Defesa nacional","Defesa terrestre","DEFESA NACIONAL","ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARES",409643.52,80773.95,77477.95,331750.57,415.00,409228.52,0.00],["202027150005",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0005","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",4999961.00,0.00,0.00,4296770.35,703190.65,4296770.35,0.00],["202027150006",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0006","ALAGOA GRANDE - PB","PB","2500304","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",354523.00,354523.00,354523.00,0.00,0.00,354523.00,0.00],["202027150007",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",400000.00,4141.33,4141.33,295858.67,0.00,300000.00,100000.00],["202027150008",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Trabalho","Fomento ao trabalho","INCLUSAO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL","FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["202027150009",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",2230000.00,2020000.00,2020000.00,210000.00,0.00,2230000.00,0.00],["202027150012",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0012","AMPARO - PB","PB","2500734","Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS",118211.52,0.00,0.00,103400.00,0.00,103400.00,14811.52],["202027150014",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",279466.04,7820.00,7820.00,261599.56,10046.48,269419.56,0.00],["202027150016",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0016","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1315196.00,1315196.00,1315196.00,0.00,0.00,1315196.00,0.00],["202027150017",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4940000.00,3350000.00,3350000.00,1590000.00,0.00,4940000.00,0.00],["202030910003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3091","ELMAR NASCIMENTO","0003","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["202035300001",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1200000.00,0.00,0.00,1200000.00,0.00,1200000.00,0.00],["202035300002",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",200000.00,107071.58,107071.58,92928.42,0.00,200000.00,0.00],["202035300004",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",100000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,100000.00],["202035300005",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2098891.00,978379.00,978379.00,1120512.00,0.00,2098891.00,0.00],["202035300006",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3740454.00,3740454.00,3740454.00,0.00,0.00,3740454.00,0.00],["202035300007",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Trabalho","Fomento ao trabalho","INCLUSAO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL","FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["202035300008",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1250000.00,0.00,0.00,1250000.00,0.00,1250000.00,0.00],["202035300011",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",300000.00,2100.00,2100.00,297900.00,0.00,300000.00,0.00],["202035300012",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saneamento","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE",1200000.00,0.00,0.00,47303.00,1152697.00,47303.00,0.00],["202035300013",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO",99476.48,0.00,0.00,99476.48,0.00,99476.48,0.00],["202035300014",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",600000.00,600000.00,600000.00,0.00,0.00,600000.00,0.00],["202035300015",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","Múltiplo",95500.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,95500.00],["202035300016",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",149592.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,149592.00],["202035300017",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0017","AREIA - PB","PB","2501104","Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA",247950.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,247950.00],["202035300019",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0019","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",91060.65,14814.29,14700.00,75285.65,1075.00,89985.65,0.00],["202035300020",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0020","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1530000.00,1530000.00,1530000.00,0.00,0.00,1530000.00,0.00],["202035300021",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0021","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Assistência social","Alimentação e nutrição","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN",500000.00,0.00,0.00,279744.25,0.00,279744.25,220255.75],["202035300022",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0022","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR",100000.00,0.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,0.00],["202035300023",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0023","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",500000.00,27555.20,27555.20,15396.00,457048.80,42951.20,0.00],["202035300024",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0024","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",1419587.12,0.00,0.00,296234.40,13.12,296234.40,1123339.60],["202036110007",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",999800.00,0.00,0.00,959061.00,40739.00,959061.00,0.00],["202037390001",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Ciência e Tecnologia","Desenvolvimento tecnológico e engenharia","TECNOLOGIAS APLICADAS, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL","FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E A INOVACAO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS",248753.51,758.56,0.00,248753.51,0.00,248753.51,0.00],["202037390002",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0002","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,168872.00,31128.00,168872.00,0.00],["202037390003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2522228.00,2522228.00,2522228.00,0.00,0.00,2522228.00,0.00],["202037390004",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Vigilância epidemiológica","VIGILANCIA EM SAUDE","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",323334.00,0.00,0.00,323334.00,0.00,323334.00,0.00],["202037390005",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Administração geral","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS",1200000.00,1200000.00,1200000.00,0.00,0.00,1200000.00,0.00],["202037390006",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202037390007",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0007","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2000000.00,2000000.00,2000000.00,0.00,0.00,2000000.00,0.00],["202037390008",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",399750.00,0.00,0.00,399750.00,0.00,399750.00,0.00],["202037390009",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS",1369920.00,0.00,0.00,1369920.00,0.00,1369920.00,0.00],["202037390010",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0010","SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB","PB","2513943","Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA",226488.90,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,226488.90],["202037390011",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0011","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",299900.00,299900.00,299900.00,0.00,0.00,299900.00,0.00],["202037390012",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0012","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["202037390013",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0013","ALAGOA NOVA - PB","PB","2500403","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["202037390014",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0014","CAMPINA GRANDE - 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Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0021","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",943973.10,443976.70,443976.70,430053.85,0.01,874030.55,69942.54],["202039920022",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0022","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Desenvolvimento tecnológico e engenharia","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA",150000.00,137684.18,137684.18,11302.14,1013.68,148986.32,0.00],["202039920023",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0023","MANAÍRA - PB","PB","2509008","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",134275.18,0.00,0.00,98542.54,35732.64,98542.54,0.00],["202039920024",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0024","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",99998.32,74879.52,74879.52,9510.00,0.00,84389.52,15608.80],["202039970001",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3210454.00,3210454.00,3210454.00,0.00,0.00,3210454.00,0.00],["202039970002",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1750000.00,1750000.00,1750000.00,0.00,0.00,1750000.00,0.00],["202039970003",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2248681.00,70000.00,70000.00,2178681.00,0.00,2248681.00,0.00],["202039970004",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1749891.00,629891.00,629891.00,1120000.00,0.00,1749891.00,0.00],["202039970005",2020,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3997","GERVASIO MAIA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",6380000.00,6380000.00,6380000.00,0.00,0.00,6380000.00,0.00],["202039970006",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",5800000.00,450000.00,450000.00,5350000.00,0.00,5800000.00,0.00],["202041410008",2020,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1839419.00,199982.00,199982.00,1339464.00,0.00,1539446.00,299973.00],["202071160001",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",29653944.00,29653944.00,29653944.00,0.00,0.00,29653944.00,0.00],["202071160002",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",62113192.00,62113192.00,62113192.00,0.00,0.00,62113192.00,0.00],["202071160003",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",8686068.00,6083613.00,6083613.00,2602455.00,0.00,8686068.00,0.00],["202071160004",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",9773710.00,7505473.00,7505473.00,2268237.00,0.00,9773710.00,0.00],["202071160005",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",15278896.00,0.00,0.00,15277394.37,0.00,15277394.37,1501.63],["202071160006",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE",14623310.04,0.00,0.00,13099095.29,0.00,13099095.29,1524214.75],["202071160010",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1659288.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,1659288.00],["202071160011",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0011","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",5141291.00,0.00,0.00,5141291.00,0.00,5141291.00,0.00],["202071160012",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Administração geral","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS",27294170.00,27294170.00,27294170.00,0.00,0.00,27294170.00,0.00],["202071160013",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",7883794.00,0.00,0.00,7729788.33,0.00,7729788.33,154005.67],["202071160014",2020,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0014","PATOS - PB","PB","2510808","Transporte","Transporte aéreo","AVIACAO CIVIL","REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERODROMOS DE INTERESSE REGIONAL, CONSTANTES NO PAN, DE PROPRIEDADE DA UNIAO",4204947.00,0.00,0.00,4204947.00,0.00,4204947.00,0.00],["202081001619",2020,"relator","Emenda de Relator","8100","RELATOR GERAL","1619","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Transporte","Transporte rodoviário","TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO","ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 0 (CABEDELO) - KM 28 (OITIZEIRO) - NA BR-230/PB",14999471.25,283678.21,249825.86,6151372.42,8598272.97,6401198.28,0.00],["202112770001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",733642.00,249321.00,249321.00,484321.00,0.00,733642.00,0.00],["202112770002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0002","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202112770003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1500000.00,14000.00,14000.00,1483452.76,0.00,1497452.76,2547.24],["202112770004",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0004","CAJAZEIRAS - PB","PB","2503704","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["202112770005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",999863.00,594221.00,594221.00,405642.00,0.00,999863.00,0.00],["202112770006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1200000.00,14000.00,14000.00,1155168.00,0.00,1169168.00,30832.00],["202112770007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS",359702.54,0.00,0.00,348563.62,0.00,348563.62,11138.92],["202112770008",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3400000.00,0.00,0.00,3397602.29,2397.71,3397602.29,0.00],["202112770009",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",684800.00,0.00,0.00,656379.43,28420.57,656379.43,0.00],["202112770010",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",238000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,238000.00],["202112770011",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2500000.00,2500000.00,2500000.00,0.00,0.00,2500000.00,0.00],["202112770012",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0012","SÃO DOMINGOS - PB","PB","2513968","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)",500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00,500000.00,0.00],["202112770013",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3449986.00,3449986.00,3449986.00,0.00,0.00,3449986.00,0.00],["202112770015",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0015","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202112830001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6040000.00,6040000.00,6040000.00,0.00,0.00,6040000.00,0.00],["202112830002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1599453.00,1599453.00,1599453.00,0.00,0.00,1599453.00,0.00],["202112830003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0003","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202112830004",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202112830005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202112830006",2021,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","1283","WILSON SANTIAGO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",7839986.00,7794986.00,7794986.00,45000.00,0.00,7839986.00,0.00],["202112830007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","JUSTICA","PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA",300000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,300000.00],["202124490002",2021,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2449","EFRAIM FILHO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",5839000.00,5839000.00,5839000.00,0.00,0.00,5839000.00,0.00],["202124490003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0003","CAJAZEIRAS - PB","PB","2503704","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",291210.40,0.00,0.00,275470.41,15739.99,275470.41,0.00],["202124490004",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202124490005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1654804.00,581150.00,581150.00,1073654.00,0.00,1654804.00,0.00],["202124490006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",50000.00,50000.00,50000.00,0.00,0.00,50000.00,0.00],["202124490007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0007","UIRAÚNA - PB","PB","2516904","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199996.00,0.00,0.00,103185.80,96810.20,103185.80,0.00],["202124490008",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1200000.00,0.00,0.00,300000.00,650000.00,300000.00,250000.00],["202124490009",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0009","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202124490010",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0010","BREJO DO CRUZ - PB","PB","2502805","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199960.00,199960.00,199960.00,0.00,0.00,199960.00,0.00],["202124490011",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3788804.00,3319993.00,3319993.00,468811.00,0.00,3788804.00,0.00],["202124490012",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0012","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202124490013",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0013","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,189835.00,10165.00,189835.00,0.00],["202124490016",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0016","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1447418.00,1447418.00,1447418.00,0.00,0.00,1447418.00,0.00],["202124490017",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0017","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199915.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,199915.00],["202124490018",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0018","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,161101.00,38899.00,161101.00,0.00],["202127110001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5000000.00,0.00,0.00,4988238.33,11761.67,4988238.33,0.00],["202127110002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",2000000.00,0.00,0.00,1459894.44,0.00,1459894.44,540105.56],["202127110003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1000000.00,14000.00,14000.00,747250.00,0.00,761250.00,238750.00],["202127110004",2021,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202127110005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",4304813.00,3135043.00,3135043.00,1069770.00,0.00,4204813.00,100000.00],["202127110006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2000000.00,2000000.00,2000000.00,0.00,0.00,2000000.00,0.00],["202127110007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202127110008",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0008","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202127110009",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0009","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202127110010",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","2712","HUGO MOTTA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",6000000.00,5685000.00,5685000.00,315000.00,0.00,6000000.00,0.00],["202127150001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Múltiplo","Múltiplo","REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL","REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS",250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,250000.00,0.00],["202127150003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",440000.00,0.00,0.00,352100.07,87899.93,352100.07,0.00],["202127150004",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",986000.00,600000.00,600000.00,386000.00,0.00,986000.00,0.00],["202127150005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Gestão ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00,1000000.00,0.00],["202127150006",2021,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2715","RUY CARNEIRO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",3598000.00,3010500.00,3010500.00,587500.00,0.00,3598000.00,0.00],["202127150007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0007","BAYEUX - PB","PB","2501807","Assistência social","Alimentação e nutrição","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN",250000.00,0.00,0.00,0.00,250000.00,0.00,0.00],["202127150008",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",2219999.00,2219999.00,2219999.00,0.00,0.00,2219999.00,0.00],["202135300001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",4962205.00,2062557.00,2062557.00,2649654.00,0.00,4712211.00,249994.00],["202135300002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",2500000.00,21000.00,21000.00,2229380.81,238856.00,2250380.81,10763.19],["202135300003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202135300004",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",100000.00,0.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,0.00],["202135300005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2214635.00,2214635.00,2214635.00,0.00,0.00,2214635.00,0.00],["202135300009",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",600000.00,7000.00,7000.00,306500.00,286500.00,313500.00,0.00],["202135300010",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",100000.00,0.00,0.00,99982.00,0.00,99982.00,18.00],["202135300011",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",99455.21,39580.38,0.00,39580.38,59874.83,39580.38,0.00],["202135300012",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0012","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO",97788.65,20854.00,20854.00,76934.65,0.00,97788.65,0.00],["202135300013",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0013","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",500000.00,500000.00,500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00],["202135300014",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0014","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202135300015",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",99987.60,99289.60,0.00,99987.60,0.00,99987.60,0.00],["202135300016",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0016","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202135300017",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3000000.00,0.00,0.00,2761144.00,238856.00,2761144.00,0.00],["202135300018",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0018","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202135300019",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0019","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1200000.00,0.00,0.00,770250.00,429750.00,770250.00,0.00],["202135300020",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0020","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",99999.02,0.00,0.00,99999.02,0.00,99999.02,0.00],["202136110009",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0009","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202136110011",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0011","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",140000.00,0.00,0.00,140000.00,0.00,140000.00,0.00],["202137390001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",497331.32,0.00,0.00,0.00,497331.32,0.00,0.00],["202137390002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0002","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,0.00,0.00,474550.00,25450.00,474550.00,0.00],["202137390003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0003","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["202137390005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0005","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO",248000.00,0.00,0.00,248000.00,0.00,248000.00,0.00],["202137390006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS",114925.00,0.00,0.00,114925.00,0.00,114925.00,0.00],["202137390009",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",2478552.00,2478552.00,2478552.00,0.00,0.00,2478552.00,0.00],["202137390010",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0010","CAJAZEIRAS - PB","PB","2503704","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO",249476.57,77311.06,1900.00,247576.57,0.00,249476.57,0.00],["202137390011",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0011","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00],["202137390012",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0012","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["202137390013",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",400000.00,0.00,0.00,348951.08,73.04,348951.08,50975.88],["202137390014",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3613412.00,3100000.00,3100000.00,513412.00,0.00,3613412.00,0.00],["202137390015",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0015","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",799477.78,0.00,0.00,710000.00,89477.78,710000.00,0.00],["202137390016",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Defesa nacional","Administração geral","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO","ADMINISTRACAO DA UNIDADE",119902.73,113712.73,111672.73,4040.00,4190.00,115712.73,0.00],["202137390017",2021,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2200000.00,2200000.00,2200000.00,0.00,0.00,2200000.00,0.00],["202137390018",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0018","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2386588.00,2386588.00,2386588.00,0.00,0.00,2386588.00,0.00],["202137390019",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0019","SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ - PB","PB","2514651","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",249321.00,0.00,0.00,249321.00,0.00,249321.00,0.00],["202137390020",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0020","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",400000.00,0.00,0.00,319518.00,80482.00,319518.00,0.00],["202139690002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0002","MARCAÇÃO - PB","PB","2509057","Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",700000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,700000.00],["202139690003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4300000.00,4000000.00,4000000.00,300000.00,0.00,4300000.00,0.00],["202139690004",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0004","RIACHÃO DO BACAMARTE - PB","PB","2512754","Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",398399.16,0.00,0.00,289923.40,0.00,289923.40,108475.76],["202139690005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0005","MAMANGUAPE - PB","PB","2508901","Gestão ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS",119578.68,0.00,0.00,4578.68,115000.00,4578.68,0.00],["202139690006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3140000.00,3140000.00,3140000.00,0.00,0.00,3140000.00,0.00],["202139690007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",300000.00,100000.00,100000.00,200000.00,0.00,300000.00,0.00],["202139690008",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0008","MONTEIRO - PB","PB","2509701","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",298240.00,8570.00,8570.00,247690.00,41980.00,256260.00,0.00],["202139690009",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Gestão ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",280000.00,0.00,0.00,280000.00,0.00,280000.00,0.00],["202139690010",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Administração geral","PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS","CONSTRUCAO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS",139705.97,0.00,0.00,139705.97,0.00,139705.97,0.00],["202139690011",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",4569986.00,0.00,0.00,4557305.34,12680.66,4557305.34,0.00],["202139690012",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",748473.00,289838.00,289838.00,458635.00,0.00,748473.00,0.00],["202139690013",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Comunicações","Tecnologia da informação","CONECTA BRASIL","APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["202139690014",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Normatização e fiscalização","PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS","REGULARIZACAO FUNDIARIA, PROTECAO E GESTAO DOS TERRITORIOS INDIGENAS",351980.00,0.00,0.00,180780.00,171200.00,180780.00,0.00],["202139920001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4250008.00,4050008.00,4050008.00,200000.00,0.00,4250008.00,0.00],["202139920002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Desenvolvimento tecnológico e engenharia","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA",120000.00,0.00,0.00,119939.68,60.32,119939.68,0.00],["202139920003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",349988.00,100000.00,100000.00,249988.00,0.00,349988.00,0.00],["202139920006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS",200000.00,0.00,0.00,154962.20,0.00,154962.20,45037.80],["202139920007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3600000.00,3355756.00,3355756.00,244244.00,0.00,3600000.00,0.00],["202139920008",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0008","PICUÍ - PB","PB","2511400","Assistência social","Assistência à criança e ao adolescente","ATENCAO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA","PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - 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Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["202139970002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",4096718.00,432782.00,432782.00,3663936.00,0.00,4096718.00,0.00],["202139970004",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1884486.00,384742.00,384742.00,1499744.00,0.00,1884486.00,0.00],["202139970006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0009","UIRAÚNA - PB","PB","2516904","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,109076.00,90924.00,109076.00,0.00],["202140250001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4025","JULIAN LEMOS","0001","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00,1000000.00,0.00],["202140250002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4025","JULIAN LEMOS","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",5450000.00,5450000.00,5450000.00,0.00,0.00,5450000.00,0.00],["202140250003",2021,"individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2000000.00,2000000.00,2000000.00,0.00,0.00,2000000.00,0.00],["202141410006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",4573707.00,3975153.00,3975153.00,398554.00,0.00,4373707.00,200000.00],["202141410007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202141410008",2021,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","4141","DANIELLA RIBEIRO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["202141410009",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",2600000.00,0.00,0.00,1321050.85,367939.39,1321050.85,911009.76],["202142180001",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0001","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",253180.00,200000.00,200000.00,53180.00,0.00,253180.00,0.00],["202142180002",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0002","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,189820.00,10180.00,189820.00,0.00],["202142180003",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0003","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,161101.00,38899.00,161101.00,0.00],["202142180004",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5000000.00,0.00,0.00,5000000.00,0.00,5000000.00,0.00],["202142180005",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Múltiplo","Múltiplo","REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL","REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS",105000.00,0.00,0.00,105000.00,0.00,105000.00,0.00],["202142180006",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202142180007",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,131775.49,0.00,131775.49,68224.51],["202142180008",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",104930.00,0.00,0.00,66454.21,38475.79,66454.21,0.00],["202142180010",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",200000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,200000.00],["202142180012",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0012","TEIXEIRA - PB","PB","2516706","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",499864.00,499864.00,499864.00,0.00,0.00,499864.00,0.00],["202142180014",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",997026.00,747026.00,747026.00,250000.00,0.00,997026.00,0.00],["202142180015",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0015","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",5769896.00,5769896.00,5769896.00,0.00,0.00,5769896.00,0.00],["202142180016",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0016","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1100000.00,0.00,0.00,1057474.71,42525.29,1057474.71,0.00],["202142180017",2021,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0017","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Vigilância epidemiológica","VIGILANCIA EM SAUDE","FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE",1200000.00,0.00,0.00,1200000.00,0.00,1200000.00,0.00],["202171160001",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",40945442.00,39351020.00,39351020.00,1594422.00,0.00,40945442.00,0.00],["202171160002",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",12584790.00,9270638.00,9270638.00,3314152.00,0.00,12584790.00,0.00],["202171160003",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",88924154.00,85626037.00,85626037.00,3298117.00,0.00,88924154.00,0.00],["202171160004",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",9247629.00,5509102.00,5509102.00,2162527.00,0.00,7671629.00,1576000.00],["202171160005",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",20720392.00,0.00,0.00,20720392.00,0.00,20720392.00,0.00],["202171160006",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0006","PATOS - PB","PB","2510808","Transporte","Transporte aéreo","AVIACAO CIVIL","REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERODROMOS DE INTERESSE REGIONAL, CONSTANTES NO PAN, DE PROPRIEDADE DA UNIAO",3920075.00,0.00,0.00,3920075.00,0.00,3920075.00,0.00],["202171160007",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","CONSTRUCAO DO SISTEMA ADUTOR RAMAL DO PIANCO",2016059.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,2016059.00],["202171160008",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE",13097819.53,0.00,0.00,6988139.13,66599.67,6988139.13,6043080.73],["202171160009",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0009","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saneamento","Saneamento básico urbano","GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES","APOIO A SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTAVEL E DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM MUNICIPIOS CRITICOS SUJEITOS A EVENTOS RECORRENTES DE INUNDACOES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS",5600106.00,0.00,0.00,5596364.84,0.00,5596364.84,3741.16],["202171160010",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0010","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",16381435.00,0.00,0.00,10102301.03,0.00,10102301.03,6279133.97],["202171160012",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0012","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",19281362.00,0.00,0.00,17665693.38,158013.56,17665693.38,1457655.06],["202171160013",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0013","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",7053182.00,0.00,0.00,7053182.00,0.00,7053182.00,0.00],["202171160014",2021,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",8960170.00,71846.20,37214.80,8451895.81,212528.52,8489110.61,258530.87],["202212770001",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3439365.00,0.00,0.00,3416457.00,0.00,3416457.00,22908.00],["202212770002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1500000.00,0.00,0.00,1378622.13,28007.12,1378622.13,93370.75],["202212770003",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",319473.00,219537.00,219537.00,99936.00,0.00,319473.00,0.00],["202212770004",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2183859.00,2183859.00,2183859.00,0.00,0.00,2183859.00,0.00],["202212770005",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4331351.00,4331351.00,4331351.00,0.00,0.00,4331351.00,0.00],["202212770006",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",100000.00,28350.00,28350.00,71650.00,0.00,100000.00,0.00],["202212770007",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0007","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",108283.00,108283.00,108283.00,0.00,0.00,108283.00,0.00],["202212770008",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",108283.00,108283.00,108283.00,0.00,0.00,108283.00,0.00],["202212770009",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1200000.00,18584.00,18584.00,1146000.00,0.00,1164584.00,35416.00],["202212770010",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1200000.00,10500.00,10500.00,896446.56,0.00,906946.56,293053.44],["202212770012",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1994996.00,1710422.00,1710422.00,0.00,0.00,1710422.00,284574.00],["202212770013",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1000000.00,938000.00,938000.00,62000.00,0.00,1000000.00,0.00],["202212830001",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",5112702.00,5112702.00,5112702.00,0.00,0.00,5112702.00,0.00],["202212830002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1600773.00,245720.00,245720.00,1355053.00,0.00,1600773.00,0.00],["202212830003",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1732206.00,499846.00,499846.00,1232360.00,0.00,1732206.00,0.00],["202212830004",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Custódia e reintegração social","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","APRIMORAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA INTELIGENCIA PENITENCIARIA",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["202212830011",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",368287.00,0.00,0.00,241890.74,126396.26,241890.74,0.00],["202212830012",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0012","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Gestão ambiental","Controle ambiental","QUALIDADE AMBIENTAL URBANA","IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO",100000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,100000.00],["202224490002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0014","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","FORTALECIMENTO DA FAMILIA",200000.00,0.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,0.00],["202224490017",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0017","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",750000.00,750000.00,750000.00,0.00,0.00,750000.00,0.00],["202224490019",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0019","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",107806.00,107806.00,107806.00,0.00,0.00,107806.00,0.00],["202224490020",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0020","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",428496.00,269516.00,269516.00,158980.00,0.00,428496.00,0.00],["202224490022",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0022","TAPEROÁ - PB","PB","2516508","Gestão ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",300000.00,0.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,0.00],["202224490023",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0023","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",476000.00,0.00,0.00,476000.00,0.00,476000.00,0.00],["202224490024",2022,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2449","EFRAIM FILHO","0024","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",5757000.00,2678500.00,2678500.00,3078500.00,0.00,5757000.00,0.00],["202227110001",2022,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",8800000.00,4400000.00,4400000.00,4400000.00,0.00,8800000.00,0.00],["202227110002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2215194.00,2215194.00,2215194.00,0.00,0.00,2215194.00,0.00],["202227110003",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",7386279.00,7386279.00,7386279.00,0.00,0.00,7386279.00,0.00],["202227120001",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",190030.00,107653.20,12689.21,175804.06,0.00,188493.27,1536.73],["202227120002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1428629.00,1403629.00,1403629.00,25000.00,0.00,1428629.00,0.00],["202227120003",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","2715","RUY CARNEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",5602633.00,2600000.00,2600000.00,3002633.00,0.00,5602633.00,0.00],["202227150004",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1356360.00,124000.00,124000.00,1232360.00,0.00,1356360.00,0.00],["202227150005",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Gestão ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",300000.00,0.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,0.00],["202227150006",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0006","PILÕES - PB","PB","2511608","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202227150007",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0007","SOBRADO - PB","PB","2515971","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",250000.00,187600.00,187600.00,62400.00,0.00,250000.00,0.00],["202227150008",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",549405.00,426855.00,426855.00,122550.00,0.00,549405.00,0.00],["202227150009",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Defesa nacional","Defesa terrestre","DEFESA NACIONAL","ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARES",97366.45,97366.45,97366.45,0.00,0.00,97366.45,0.00],["202227150010",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1086217.00,1086217.00,1086217.00,0.00,0.00,1086217.00,0.00],["202227150012",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto de rendimento","ESPORTE","APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ESPECIALIZACAO E APERFEICOAMENTO",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202227150014",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202227150015",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto de rendimento","ESPORTE","APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ALTO RENDIMENTO E TRANSICAO DE CARREIRA",500000.00,500000.00,500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00],["202227150016",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0016","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",5812666.00,5812666.00,5812666.00,0.00,0.00,5812666.00,0.00],["202227150017",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1345396.00,390621.00,390621.00,851100.00,0.00,1241721.00,103675.00],["202228160012",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2816","ROBERTO DE LUCENA","0012","TAPEROÁ - PB","PB","2516508","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",268206.00,0.00,0.00,268206.00,0.00,268206.00,0.00],["202235300001",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1900000.00,0.00,0.00,1881104.00,0.00,1881104.00,18896.00],["202235300002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",1630961.00,1076501.00,1076501.00,543508.04,0.00,1620009.04,10951.96],["202235300003",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",107300.00,107300.00,107300.00,0.00,0.00,107300.00,0.00],["202235300005",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0005","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",107300.00,107300.00,107300.00,0.00,0.00,107300.00,0.00],["202235300006",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",750000.00,0.00,0.00,696470.62,33224.37,696470.62,20305.01],["202235300007",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",107300.00,107300.00,107300.00,0.00,0.00,107300.00,0.00],["202235300008",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3894994.00,3836167.00,3836167.00,58827.00,0.00,3894994.00,0.00],["202235300009",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0009","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",107300.00,107300.00,107300.00,0.00,0.00,107300.00,0.00],["202235300010",2022,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3530","DAMIAO FELICIANO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",4349682.00,1475000.00,1475000.00,2874682.00,0.00,4349682.00,0.00],["202235300011",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2424315.00,899665.00,899665.00,1524650.00,0.00,2424315.00,0.00],["202235300012",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["202235300013",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0013","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",107300.00,0.00,0.00,45234.67,62065.33,45234.67,0.00],["202235300014",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0014","PITIMBU - PB","PB","2511905","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",536400.00,0.00,0.00,536400.00,0.00,536400.00,0.00],["202235300015",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0015","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",214600.00,214600.00,214600.00,0.00,0.00,214600.00,0.00],["202235300016",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0016","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1855951.00,1855951.00,1855951.00,0.00,0.00,1855951.00,0.00],["202235300017",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0017","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",107300.00,107300.00,107300.00,0.00,0.00,107300.00,0.00],["202236110007",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1067506.00,1067506.00,1067506.00,0.00,0.00,1067506.00,0.00],["202236110018",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0018","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Cultura","Patrimônio histórico, artístico e arqueológico","CULTURA","PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO",200000.00,0.00,0.00,199250.00,0.00,199250.00,750.00],["202236110019",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3611","LUIZA ERUNDINA","0019","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",500000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,500000.00],["202237390001",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",250000.00,32963.30,0.00,198219.48,11791.16,198219.48,39989.36],["202237390002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0002","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1066447.00,1066447.00,1066447.00,0.00,0.00,1066447.00,0.00],["202237390003",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0003","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",533223.00,533223.00,533223.00,0.00,0.00,533223.00,0.00],["202237390004",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",479901.00,479901.00,479901.00,0.00,0.00,479901.00,0.00],["202237390005",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0005","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202237390006",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0006","LAGOA SECA - PB","PB","2508307","Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",85315.00,85315.00,85315.00,0.00,0.00,85315.00,0.00],["202237390007",2022,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",3450000.00,1725000.00,1725000.00,1725000.00,0.00,3450000.00,0.00],["202237390008",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0008","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","FORTALECIMENTO DA FAMILIA",320000.00,0.00,0.00,0.00,320000.00,0.00,0.00],["202237390009",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",1535684.00,1535684.00,1535684.00,0.00,0.00,1535684.00,0.00],["202237390010",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0010","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",426578.00,426578.00,426578.00,0.00,0.00,426578.00,0.00],["202237390011",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0011","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",299999.99,299999.99,299999.99,0.00,0.00,299999.99,0.00],["202237390012",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0012","CONDE - PB","PB","2504603","Assistência social","Assistência comunitária","REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL","REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS",212557.54,0.00,0.00,212557.54,0.00,212557.54,0.00],["202237390013",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0016","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",533223.00,533223.00,533223.00,0.00,0.00,533223.00,0.00],["202237390017",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3739","PEDRO CUNHA LIMA","0017","NATUBA - PB","PB","2509909","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",425859.00,425859.00,425859.00,0.00,0.00,425859.00,0.00],["202239690001",2022,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3969","EDNA HENRIQUE","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",8819682.00,4409841.00,4409841.00,4409841.00,0.00,8819682.00,0.00],["202239690002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3969","EDNA HENRIQUE","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",9581792.00,9576409.00,9576409.00,5383.00,0.00,9581792.00,0.00],["202239920001",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",889478.34,317292.67,117507.08,693424.57,43888.89,810931.65,34657.80],["202239920002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Desenvolvimento tecnológico e engenharia","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA",247745.50,224279.50,224279.50,19657.00,3809.00,243936.50,0.00],["202239920003",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",2315455.00,1665667.00,1665667.00,649788.00,0.00,2315455.00,0.00],["202239970005",2022,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3997","GERVASIO MAIA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",8619682.00,4259841.00,4259841.00,4359841.00,0.00,8619682.00,0.00],["202239970007",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",216898.00,216898.00,216898.00,0.00,0.00,216898.00,0.00],["202240250001",2022,"individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1620024.00,320024.00,320024.00,1300000.00,0.00,1620024.00,0.00],["202240880004",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1400000.00,14000.00,14000.00,1337000.00,0.00,1351000.00,49000.00],["202240880005",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1424982.00,1299671.00,1299671.00,0.00,0.00,1299671.00,125311.00],["202240880006",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3000000.00,13387.11,13387.11,2534760.51,0.00,2548147.62,451852.38],["202240880007",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2021369.00,2021369.00,2021369.00,0.00,0.00,2021369.00,0.00],["202240880008",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1400000.00,0.00,0.00,1368051.78,31948.22,1368051.78,0.00],["202240880009",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4458967.00,4320224.00,4320224.00,138743.00,0.00,4458967.00,0.00],["202240880010",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",756039.00,756039.00,756039.00,0.00,0.00,756039.00,0.00],["202241410001",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6518460.00,6518460.00,6518460.00,0.00,0.00,6518460.00,0.00],["202241410002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3063331.00,3063331.00,3063331.00,0.00,0.00,3063331.00,0.00],["202241410003",2022,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","4141","DANIELLA RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",8819682.00,4409841.00,4409841.00,4409841.00,0.00,8819682.00,0.00],["202242180001",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",5204790.00,4279946.00,4279946.00,924844.00,0.00,5204790.00,0.00],["202242180002",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2136929.00,1939973.00,1939973.00,196956.00,0.00,2136929.00,0.00],["202242180003",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",811028.00,487632.00,487632.00,323396.00,0.00,811028.00,0.00],["202242180004",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1710498.00,1208999.00,1208999.00,501499.00,0.00,1710498.00,0.00],["202242180006",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",1000000.00,19693.80,19693.80,586505.60,0.00,606199.40,393800.60],["202242180008",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",1000000.00,0.00,0.00,982128.24,0.00,982128.24,17871.76],["202242180009",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL","REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS",128058.00,0.00,0.00,128058.00,0.00,128058.00,0.00],["202242180010",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1500000.00,0.00,0.00,1500000.00,0.00,1500000.00,0.00],["202242180011",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2000000.00,19586.37,8500.73,1226519.42,0.00,1235020.15,764979.85],["202242180013",2022,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",2390982.00,1390982.00,1390982.00,1000000.00,0.00,2390982.00,0.00],["202271160001",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",31494654.00,31450320.00,31450320.00,44334.00,0.00,31494654.00,0.00],["202271160002",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",9625394.00,8951300.00,8951300.00,424306.00,249788.00,9375606.00,0.00],["202271160003",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",51998393.00,50900118.00,50900118.00,1098275.00,0.00,51998393.00,0.00],["202271160004",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",21934310.82,10600860.22,10600230.52,11224312.90,28362.92,21824543.42,81404.48],["202271160005",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0005","PATOS - PB","PB","2510808","Transporte","Transporte aéreo","AVIACAO CIVIL","REFORMA E REAPARELHAMENTO DE AEROPORTOS E AERODROMOS DE INTERESSE REGIONAL, CONSTANTES NO PAN, DE PROPRIEDADE DA UNIAO",1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00,1000000.00,0.00],["202271160006",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE AGUA PARA SEGURANCA HIDRICA",9500000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,9500000.00],["202271160007",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0007","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",4800000.00,0.00,0.00,216000.00,0.00,216000.00,4584000.00],["202271160008",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3500000.00,0.00,0.00,2160345.20,0.00,2160345.20,1339654.80],["202271160009",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Transporte","Transporte rodoviário","TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO","ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 (CAMPINA GRANDE) - ENTRONCAMENTO BR-110/361 (PATOS) - NA BR-230/PB",20500000.00,1584059.73,1584059.73,18915940.27,0.00,20500000.00,0.00],["202271160010",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",19736856.00,0.00,0.00,17590286.55,1806393.87,17590286.55,340175.58],["202271160011",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",17183839.38,2223472.26,2171483.04,14026727.48,164289.47,16198210.52,821339.39],["202271160012",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",5100000.00,194386.83,194132.86,4902978.77,0.00,5097111.63,2888.37],["202271160013",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",6591594.00,24440.02,0.00,5629182.03,962411.97,5629182.03,0.00],["202271160014",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",7550000.00,676360.46,640504.88,6685359.14,5567.41,7325864.02,218568.57],["202271160015",2022,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",4800000.00,0.00,0.00,154600.00,0.00,154600.00,4645400.00],["202312770001",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",2443813.00,109971.58,109971.58,2329661.42,0.00,2439633.00,4180.00],["202312770002",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6277343.00,6277343.00,6277343.00,0.00,0.00,6277343.00,0.00],["202312770003",2023,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","1277","WELLINGTON ROBERTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",13033674.00,13033674.00,13033674.00,0.00,0.00,13033674.00,0.00],["202312770004",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",2054071.00,1464207.00,1464207.00,0.00,0.00,1464207.00,589864.00],["202312770005",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4801639.00,4801639.00,4801639.00,0.00,0.00,4801639.00,0.00],["202312770006",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2442663.00,2270654.00,2270654.00,172009.00,0.00,2442663.00,0.00],["202312770008",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",162920.00,162920.00,162920.00,0.00,0.00,162920.00,0.00],["202312770009",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",162920.00,0.00,0.00,162920.00,0.00,162920.00,0.00],["202312770010",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",162920.00,162920.00,162920.00,0.00,0.00,162920.00,0.00],["202312830001",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",10262009.00,10262009.00,10262009.00,0.00,0.00,10262009.00,0.00],["202312830002",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1629209.00,1629209.00,1629209.00,0.00,0.00,1629209.00,0.00],["202312830003",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1995565.00,736213.00,736213.00,1236052.00,0.00,1972265.00,23300.00],["202312830004",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",723948.00,723948.00,723948.00,0.00,0.00,723948.00,0.00],["202312830005",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0005","TRIUNFO - PB","PB","2516805","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL",433650.00,433650.00,433650.00,0.00,0.00,433650.00,0.00],["202312830006",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","1283","WILSON SANTIAGO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",15431694.00,15431694.00,15431694.00,0.00,0.00,15431694.00,0.00],["202312830010",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0010","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202312830011",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS",299779.42,0.00,0.00,288571.42,0.00,288571.42,11208.00],["202312830013",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0009","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",325841.00,325841.00,325841.00,0.00,0.00,325841.00,0.00],["202324490010",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0010","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",651683.00,0.00,0.00,502280.79,0.00,502280.79,149402.21],["202324490011",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0011","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",650362.00,0.00,0.00,158946.33,0.00,158946.33,491415.67],["202324490012",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2449","EFRAIM FILHO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DA POLICIA FEDERAL",300000.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["202327110001",2023,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",6516837.00,6516837.00,6516837.00,0.00,0.00,6516837.00,0.00],["202327110002",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",4887627.00,133965.20,133965.20,4369456.80,0.00,4503422.00,384205.00],["202327110003",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",4398864.08,68760.00,68760.00,3358318.27,0.00,3427078.27,971785.81],["202327110004",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS",244380.00,244380.00,244380.00,0.00,0.00,244380.00,0.00],["202327110005",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6280434.00,6280434.00,6280434.00,0.00,0.00,6280434.00,0.00],["202327110006",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","2712","HUGO MOTTA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",15801698.00,15801698.00,15801698.00,0.00,0.00,15801698.00,0.00],["202327120004",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3258418.00,3258418.00,3258418.00,0.00,0.00,3258418.00,0.00],["202327150001",2023,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2715","RUY CARNEIRO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",9311694.00,9311694.00,9311694.00,0.00,0.00,9311694.00,0.00],["202327150002",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",100000.00,0.00,0.00,92751.13,0.00,92751.13,7248.87],["202327150003",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1167841.00,668008.00,668008.00,499833.00,0.00,1167841.00,0.00],["202327150004",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto de rendimento","ESPORTE","APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ALTO RENDIMENTO E TRANSICAO DE CARREIRA",800000.00,800000.00,800000.00,0.00,0.00,800000.00,0.00],["202327150005",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1000000.00,1400.00,1400.00,998600.00,0.00,1000000.00,0.00],["202327150006",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0006","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",974244.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,974244.00],["202327150008",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0008","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",235340.00,43840.00,43840.00,191500.00,0.00,235340.00,0.00],["202327150009",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",12325609.00,12051894.00,12051894.00,273715.00,0.00,12325609.00,0.00],["202327150010",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","INCLUSAO PRODUTIVA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL","PROMOCAO DA INCLUSAO SOCIOECONOMICA DE PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL (PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO)",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["202327150011",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto de rendimento","ESPORTE","APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ESPECIALIZACAO E APERFEICOAMENTO",1500000.00,1500000.00,1500000.00,0.00,0.00,1500000.00,0.00],["202327150012",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1377278.00,304800.00,304800.00,1072478.00,0.00,1377278.00,0.00],["202335300001",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",144381.00,0.00,0.00,144381.00,0.00,144381.00,0.00],["202335300002",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202335300003",2023,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3530","DAMIAO FELICIANO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",14412882.00,14412882.00,14412882.00,0.00,0.00,14412882.00,0.00],["202335300004",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,0.00,0.00,98508.00,1492.00,98508.00,0.00],["202335300005",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVICOS E INTERESSES DA UNIAO",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["202335300006",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0009","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00,100000.00,0.00],["202335300010",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",10088662.00,10088662.00,10088662.00,0.00,0.00,10088662.00,0.00],["202335300011",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",814604.00,814604.00,814604.00,0.00,0.00,814604.00,0.00],["202335300012",2023,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4218","NILDA GONDIM","0025","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",21250291.00,21250291.00,21250291.00,0.00,0.00,21250291.00,0.00],["202360000002",2023,"comissao","Emenda de Comissão","6000","COM. 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SERV.DE INFRA-ESTRUTURA","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Transporte","Transporte rodoviário","TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO","ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 (CAMPINA GRANDE) - ENTRONCAMENTO BR-110/361 (PATOS) - NA BR-230/PB",11000000.00,0.00,0.00,11000000.00,0.00,11000000.00,0.00],["202371160001",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",40365242.00,35286613.00,35286613.00,5078629.00,0.00,40365242.00,0.00],["202371160002",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",114744809.00,104439900.00,104439900.00,10304909.00,0.00,114744809.00,0.00],["202371160003",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Transporte","Transporte rodoviário","TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO","ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 0 (CABEDELO) - KM 28 (OITIZEIRO) - NA BR-230/PB",9000000.00,0.00,0.00,9000000.00,0.00,9000000.00,0.00],["202371160005",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",3500000.00,0.00,0.00,3500000.00,0.00,3500000.00,0.00],["202371160006",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",4800000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,4800000.00],["202371160007",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0007","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",2300000.00,0.00,0.00,542800.00,0.00,542800.00,1757200.00],["202371160008",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",51248732.00,8934753.11,8934705.71,41828698.28,0.00,50763403.99,485328.01],["202371160009",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",19992366.00,0.00,0.00,15927544.63,0.00,15927544.63,4064821.37],["202371160010",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0010","CABEDELO - PB","PB","2503209","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL",5292366.00,0.00,0.00,5292366.00,0.00,5292366.00,0.00],["202371160011",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0011","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",4488665.00,0.00,0.00,3307604.14,0.00,3307604.14,1181060.86],["202371160012",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",3300000.00,342643.39,296910.45,2399332.43,0.00,2696242.88,603757.12],["202371160013",2023,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - 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Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Assistência social","Assistência comunitária","CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS","APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS",400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00,400000.00,0.00],["202412710003",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["202412710004",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",13261360.00,12454632.00,12454632.00,806728.00,0.00,13261360.00,0.00],["202412710005",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",283891.00,283891.00,283891.00,0.00,0.00,283891.00,0.00],["202412710006",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0006","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",2278766.48,0.00,0.00,2133624.01,145142.47,2133624.01,0.00],["202412710007",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Ensino profissional","GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","PROMOCAO DA EDUCACAO E CULTURA DO CAMPO",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["202412710008",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Cultura","Difusão cultural","DIREITO A CULTURA","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",800000.00,0.00,0.00,800000.00,0.00,800000.00,0.00],["202412710009",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Reforma agrária","GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","IDENTIFICACAO, RECONHECIMENTO E TITULACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS",1000000.00,1615.25,1615.25,943081.90,0.00,944697.15,55302.85],["202412710010",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202412710011",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Ordenamento territorial","GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA",169925.15,49925.15,48934.45,30426.79,990.70,79361.24,89573.21],["202412710012",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1249362.00,268239.00,268239.00,481409.00,0.00,749648.00,499714.00],["202412710013",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE PARA A VIDA","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["202412710014",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Promoção da produção agropecuária","ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR","PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO, DO ABASTECIMENTO, E DO ACESSO AOS MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS",200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00,200000.00,0.00],["202412710016",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Reforma agrária","GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA",2113392.93,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,1813392.93],["202412710019",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0019","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Promoção da produção agropecuária","AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",800000.00,0.00,0.00,765292.77,0.00,765292.77,34707.23],["202412710020",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0020","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",700000.00,697200.00,697200.00,2800.00,0.00,700000.00,0.00],["202412710021",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0021","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",2000000.00,244241.10,198796.96,1526553.38,72937.64,1725350.34,201712.02],["202412710022",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0022","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Administração geral","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO","ADMINISTRACAO DA UNIDADE",250000.00,0.00,0.00,232847.00,0.00,232847.00,17153.00],["202412710023",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0023","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",5339972.00,4823993.00,4823993.00,515979.00,0.00,5339972.00,0.00],["202412710024",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0024","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Assistência à criança e ao adolescente","PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES",300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00,300000.00,0.00],["202412710025",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0025","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR",1200000.00,0.00,0.00,1198622.96,1377.04,1198622.96,0.00],["202412770001",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",9308040.00,9252212.00,9252212.00,55828.00,0.00,9308040.00,0.00],["202412770002",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1349673.00,1349673.00,1349673.00,0.00,0.00,1349673.00,0.00],["202412770003",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6573850.00,5797119.00,5797119.00,776731.00,0.00,6573850.00,0.00],["202412770004",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto de rendimento","ESPORTE PARA A VIDA","APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ALTO RENDIMENTO E TRANSICAO DE CARREIRA",2300000.00,2300000.00,2300000.00,0.00,0.00,2300000.00,0.00],["202412770011",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1500000.00,500000.00,500000.00,842998.98,0.00,1342998.98,157001.02],["202412770013",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0013","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",119338.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,119338.00],["202412830001",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","2715","RUY CARNEIRO","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",7250000.00,7250000.00,7250000.00,0.00,0.00,7250000.00,0.00],["202427150016",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0016","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1996386.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,1996386.00],["202427150017",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1499911.00,0.00,0.00,190000.00,0.00,190000.00,1309911.00],["202427150018",2024,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2044530.00,1345180.00,1345180.00,699350.00,0.00,2044530.00,0.00],["202512710005",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",5563577.00,5563577.00,5563577.00,0.00,0.00,5563577.00,0.00],["202512710007",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Cultura","Difusão cultural","DIREITO A CULTURA","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",450000.00,0.00,0.00,450000.00,0.00,450000.00,0.00],["202512710008",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Extensão rural","AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA","APOIO A ORGANIZACAO ECONOMICA E PROMOCAO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DE MULHERES RURAIS",950000.00,0.00,0.00,945250.00,0.00,945250.00,4750.00],["202512710015",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Comunicações","Tecnologia da informação","COMUNICACOES PARA INCLUSAO E TRANSFORMACAO","APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["202512710017",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0017","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Promoção da produção agropecuária","AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",800000.00,0.00,0.00,234705.63,0.00,234705.63,565294.37],["202512710019",2025,"individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0022","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Ordenamento territorial","AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",1499988.20,0.00,0.00,1499988.20,0.00,1499988.20,0.00],["202512710023",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0023","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Reforma agrária","GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA",2749230.04,47302.85,0.00,669248.85,0.00,669248.85,2079981.19],["202512770001",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",1499530.00,1499530.00,1499530.00,0.00,0.00,1499530.00,0.00],["202512770002",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",2235985.00,2235985.00,2235985.00,0.00,0.00,2235985.00,0.00],["202512770008",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA","CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRF",114615.94,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,114615.94],["202512770009",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",10000000.00,10000000.00,10000000.00,0.00,0.00,10000000.00,0.00],["202512770010",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",15180000.00,15028200.00,15028200.00,151800.00,0.00,15180000.00,0.00],["202527110008",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",2000000.00,2000000.00,2000000.00,0.00,0.00,2000000.00,0.00],["202527110009",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202527110012",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS","DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["202527120001",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0001","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,300000.00],["202527120002",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",12737993.00,12737993.00,12737993.00,0.00,0.00,12737993.00,0.00],["202527120003",2025,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2712","HUGO MOTTA","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",5189396.03,5134533.03,5134533.03,54863.00,0.00,5189396.03,0.00],["202527120005",2025,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2712","HUGO MOTTA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",12009594.05,11881579.05,11881579.05,0.00,0.00,11881579.05,128015.00],["202527120006",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0006","PATOS - PB","PB","2510808","Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202527120007",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA","PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVICOS E INTERESSES DA UNIAO",249554.99,246729.99,246729.99,2825.00,0.00,249554.99,0.00],["202527120008",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0008","NAZAREZINHO - PB","PB","2510006","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",99935.00,99935.00,99935.00,0.00,0.00,99935.00,0.00],["202527120009",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0009","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,250000.00,0.00,0.00,250000.00,0.00],["202527120010",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4794223.00,4794223.00,4794223.00,0.00,0.00,4794223.00,0.00],["202527120011",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0011","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",250000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,250000.00],["202527120012",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2712","HUGO MOTTA","0012","LASTRO - PB","PB","2508406","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",99967.00,0.00,0.00,99967.00,0.00,99967.00,0.00],["202527140001",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2714","ROMERO RODRIGUES","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",9000000.00,9000000.00,9000000.00,0.00,0.00,9000000.00,0.00],["202527140002",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2714","ROMERO RODRIGUES","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",9500000.00,9500000.00,9500000.00,0.00,0.00,9500000.00,0.00],["202527140003",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2714","ROMERO RODRIGUES","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,200000.00],["202527140004",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",5699808.00,0.00,0.00,1361862.00,0.00,1361862.00,4337946.00],["202527150003",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA","POLICIAMENTO, FISCALIZACAO, ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE E CORRUPCAO",100000.00,90996.24,90996.24,0.00,8103.86,90996.24,899.90],["202527150005",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0005","SERRARIA - PB","PB","2515906","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202527150006",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0009","JURIPIRANGA - PB","PB","2507903","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",299950.00,299950.00,299950.00,0.00,0.00,299950.00,0.00],["202527150010",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",4850000.00,3700000.00,3700000.00,1150000.00,0.00,4850000.00,0.00],["202527150011",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA","PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVICOS E INTERESSES DA UNIAO",499794.89,495194.89,495194.89,4600.00,0.00,499794.89,0.00],["202527150012",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0012","PILÕEZINHOS - PB","PB","2511707","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202527150013",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0013","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Defesa nacional","Atenção básica","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO","ESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS",97436.70,97436.70,2995.70,94441.00,0.00,97436.70,0.00],["202527150015",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Defesa nacional","Normatização e fiscalização","DEFESA NACIONAL","FISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIA",100000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,100000.00],["202527150016",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0016","LOGRADOURO - PB","PB","2508554","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202527150017",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0017","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6000000.00,6000000.00,6000000.00,0.00,0.00,6000000.00,0.00],["202527150018",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0018","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",900000.00,891000.00,889324.92,10675.08,0.00,900000.00,0.00],["202527150019",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0019","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto de rendimento","ESPORTE PARA A VIDA","APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ALTO RENDIMENTO E TRANSICAO DE CARREIRA",299998.08,294000.00,294000.00,5998.08,0.00,299998.08,0.00],["202527150020",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0020","CASSERENGUE - PB","PB","2504157","Assistência social","Alimentação e nutrição","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE A FOME","AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL",249995.85,249995.85,248753.95,881.90,0.00,249635.85,360.00],["202527150021",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0021","SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB","PB","2514552","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202527150022",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0022","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",149987.00,108553.86,18827.17,105926.69,0.00,124753.86,25233.14],["202527150023",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0023","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE PARA A VIDA","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",200000.00,4000.00,4000.00,196000.00,0.00,200000.00,0.00],["202527150024",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0024","GUARABIRA - PB","PB","2506301","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",775985.00,775985.00,775985.00,0.00,0.00,775985.00,0.00],["202527150025",2025,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2715","RUY CARNEIRO","0025","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",10790000.00,10682100.00,10682100.00,80630.00,0.00,10762730.00,27270.00],["202535300001",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0001","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202535300002",2025,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",17061396.03,16890783.03,16890783.03,170613.00,0.00,17061396.03,0.00],["202535300004",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0013","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1000000.00,0.00,0.00,912524.00,0.00,912524.00,87476.00],["202541410014",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",7815006.00,7815006.00,7815006.00,0.00,0.00,7815006.00,0.00],["202542700001",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0001","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1299489.00,0.00,0.00,30457.00,0.00,30457.00,1269032.00],["202542700002",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","4270","EFRAIM FILHO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",22662913.85,22436285.85,22436285.85,164940.00,0.00,22601225.85,61688.00],["202542700012",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",7000000.00,157546.96,140035.72,3484039.91,0.00,3624075.63,3375924.37],["202542700013",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0013","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - 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Transferências com Finalidade Definida","4432","MERSINHO LUCENA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3000000.00,960019.00,960019.00,974658.00,0.00,1934677.00,1065323.00],["202544320005",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4432","MERSINHO LUCENA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",784316.31,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,784316.31],["202544320006",2025,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","4432","MERSINHO LUCENA","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",5500000.00,5445000.00,5445000.00,20000.00,0.00,5465000.00,35000.00],["202544320007",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2998424.00,2998424.00,2998424.00,0.00,0.00,2998424.00,0.00],["202544360003",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",3000000.00,3000000.00,3000000.00,0.00,0.00,3000000.00,0.00],["202544360004",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0004","POCINHOS - PB","PB","2512002","Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA","DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE",399866.44,0.00,0.00,6400.00,0.00,6400.00,393466.44],["202544360006",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",500000.00,500000.00,500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00],["202544360008",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",1000000.00,1000000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,0.00],["202544360009",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0009","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",6369993.00,6369993.00,6369993.00,0.00,0.00,6369993.00,0.00],["202544360010",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Comércio e serviços","Turismo","TURISMO, ESSE E O DESTINO","PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL",600000.00,400000.00,400000.00,200000.00,0.00,600000.00,0.00],["202544360011",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0011","SÃO BENTO - PB","PB","2513901","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",5967609.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,5967609.00],["202544360012",2025,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4436","MURILO GALDINO","0012","SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB","PB","2514404","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",287029.00,0.00,0.00,287029.00,0.00,287029.00,0.00],["202571160001",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",17969274.00,10238355.00,10238355.00,7262419.00,0.00,17500774.00,468500.00],["202571160002",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",145568449.00,141417428.00,141417428.00,3295195.00,0.00,144712623.00,855826.00],["202571160003",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",58329763.00,0.00,0.00,5808534.57,14000.00,5808534.57,52507228.43],["202571160004",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE","APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA",9244943.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,9244943.00],["202571160005",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0005","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",4995990.37,0.00,0.00,3779708.74,0.00,3779708.74,1216281.63],["202571160007",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",39273665.62,26649884.00,26649884.00,10236251.62,0.00,36886135.62,2387530.00],["202571160008",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",11184340.00,84540.62,79890.89,2317381.56,0.00,2397272.45,8787067.55],["202571160009",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS",600000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,600000.00],["202571160010",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",127427804.00,119540741.00,119540741.00,4157063.00,0.00,123697804.00,3730000.00],["202571160011",2025,"bancada","Emenda de Bancada","7116","BANCADA DA PARAIBA","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",14033418.14,930049.95,699043.75,8142515.71,0.01,8841559.46,5191858.67],["202612710001",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1800000.00,1800000.00,1800000.00,0.00,0.00,1800000.00,0.00],["202612710002",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1560504.00,760504.00,760504.00,0.00,0.00,760504.00,800000.00],["202612710003",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0003","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",453640.92,286741.77,248641.77,0.00,0.00,248641.77,204999.15],["202612710004",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0004","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Ordenamento territorial","AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA","APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL",700000.00,700000.00,700000.00,0.00,0.00,700000.00,0.00],["202612710005",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0005","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Cultura","Difusão cultural","DIREITO A CULTURA","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["202612710006",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",700000.00,700000.00,400000.00,0.00,0.00,400000.00,300000.00],["202612710007",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0007","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Trabalho","Fomento ao trabalho","ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA SUSTENTAVEIS","FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO",1200000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,1200000.00],["202612710008",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0008","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202612710009",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE PARA A VIDA","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",295478.40,1478.40,1478.40,0.00,0.00,1478.40,294000.00],["202612710010",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0010","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES",350000.00,350000.00,350000.00,0.00,0.00,350000.00,0.00],["202612710011",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1461633.00,1461633.00,1461633.00,0.00,0.00,1461633.00,0.00],["202612710012",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0012","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",666917.07,531596.48,247195.53,0.00,0.00,247195.53,419721.54],["202612710014",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Formação de recursos humanos","GESTAO, TRABALHO, EDUCACAO E TRANSFORMACAO DIGITAL NA SAUDE","EDUCACAO E TRABALHO NA SAUDE",10000000.00,5400000.00,1000000.00,0.00,0.00,1000000.00,9000000.00],["202612710015",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Assistência social","Alimentação e nutrição","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE A FOME","CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN",200000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,200000.00],["202612710016",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Comunicações","Tecnologia da informação","COMUNICACOES PARA INCLUSAO E TRANSFORMACAO","APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL",500000.00,500000.00,500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00],["202612710017",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0017","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Organização agrária","Reforma agrária","GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA",309000.00,309000.00,309000.00,0.00,0.00,309000.00,0.00],["202612710018",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0018","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",342774.45,135304.28,52460.95,0.00,0.00,52460.95,290313.50],["202612710020",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0020","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",999999.20,347081.50,341101.80,0.00,0.00,341101.80,658897.40],["202612710021",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1271","LUIZ COUTO","0021","ITABAIANA - PB","PB","2506905","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",325845.00,325845.00,325845.00,0.00,0.00,325845.00,0.00],["202612710023",2026,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","1271","LUIZ COUTO","0023","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1492500.00,1492500.00,1492500.00,0.00,0.00,1492500.00,0.00],["202612770001",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",11000000.00,8450000.00,8450000.00,0.00,0.00,8450000.00,2550000.00],["202612770002",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",7032007.00,5724962.00,5724962.00,0.00,0.00,5724962.00,1307045.00],["202612770003",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",875428.00,845023.00,845023.00,0.00,0.00,845023.00,30405.00],["202612770004",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",738074.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,738074.00],["202612770005",2026,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","1277","WELLINGTON ROBERTO","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",3184000.00,3184000.00,3184000.00,0.00,0.00,3184000.00,0.00],["202612770006",2026,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","1277","WELLINGTON ROBERTO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",10039550.00,10039550.00,10039550.00,0.00,0.00,10039550.00,0.00],["202612770007",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0007","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",4000000.00,4000000.00,4000000.00,0.00,0.00,4000000.00,0.00],["202612770008",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0008","GUARABIRA - PB","PB","2506301","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE PARA A VIDA","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",1000000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,1000000.00],["202612770009",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0009","CATINGUEIRA - PB","PB","2504207","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE PARA A VIDA","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",196985.60,985.60,985.60,0.00,0.00,985.60,196000.00],["202612770011",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",399993.19,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,399993.19],["202612770014",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0014","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,100000.00,0.00,0.00,100000.00,0.00],["202612770015",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1277","WELLINGTON ROBERTO","0015","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,100000.00],["202612830001",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","1283","WILSON SANTIAGO","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",13852007.00,13852007.00,13852007.00,0.00,0.00,13852007.00,0.00],["202612830002",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",16218500.00,16218500.00,16218500.00,0.00,0.00,16218500.00,0.00],["202627110004",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",2000000.00,2000000.00,2000000.00,0.00,0.00,2000000.00,0.00],["202627110006",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2711","AGUINALDO RIBEIRO","0006","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Cultura","Patrimônio histórico, artístico e arqueológico","DIREITO A CULTURA","PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202627120001",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",4750000.00,3900000.00,3900000.00,0.00,0.00,3900000.00,850000.00],["202627150011",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0011","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1697500.00,509000.00,509000.00,0.00,0.00,509000.00,1188500.00],["202627150013",2026,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","2715","RUY CARNEIRO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",5373000.00,5373000.00,5373000.00,0.00,0.00,5373000.00,0.00],["202627150015",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",4500000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,4500000.00],["202627150018",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","2715","RUY CARNEIRO","0018","BAYEUX - PB","PB","2501807","Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",400000.00,400000.00,400000.00,0.00,0.00,400000.00,0.00],["202635300002",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0002","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202635300003",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",4166477.00,4150000.00,4150000.00,0.00,0.00,4150000.00,16477.00],["202635300004",2026,"individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais","3530","DAMIAO FELICIANO","0004","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",12437500.00,12437500.00,12437500.00,0.00,0.00,12437500.00,0.00],["202635300005",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0005","PITIMBU - PB","PB","2511905","Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",400000.00,400000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,400000.00],["202635300006",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0006","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Cultura","Patrimônio histórico, artístico e arqueológico","DIREITO A CULTURA","PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202635300009",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0009","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202635300010",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0010","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,200000.00,0.00,0.00,200000.00,0.00],["202635300014",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0014","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",300000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,300000.00],["202635300016",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0016","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",13802007.00,11500000.00,11500000.00,0.00,0.00,11500000.00,2302007.00],["202635300017",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3530","DAMIAO FELICIANO","0017","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199937.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,199937.00],["202639970001",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0001","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",827004.00,827004.00,827004.00,0.00,0.00,827004.00,0.00],["202639970003",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0003","PAULISTA - PB","PB","2510907","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",728900.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,728900.00],["202639970005",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","3997","GERVASIO MAIA","0005","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",15000000.00,15000000.00,15000000.00,0.00,0.00,15000000.00,0.00],["202639970006",2026,"individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0006","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,300000.00],["202640880008",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",15807228.00,13001676.00,13001676.00,0.00,0.00,13001676.00,2805552.00],["202640880009",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0009","CAMPINA GRANDE - PB","PB","2504009","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS: AGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA SEMPRE","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE INFRAESTRUTURAS DE OFERTA DE AGUA PARA SEGURANCA HIDRICA",500000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,500000.00],["202640880011",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0011","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",2998331.00,1398447.00,1398447.00,0.00,0.00,1398447.00,1599884.00],["202640880012",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0012","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",3900000.00,3800000.00,3700000.00,0.00,0.00,3700000.00,200000.00],["202640880013",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","0013","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",11605000.00,11605000.00,11605000.00,0.00,0.00,11605000.00,0.00],["202641410001",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0001","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS","ANTES QUE ACONTECA - APOIO E ESTRUTURACAO DE POLITICAS PARA MULHERES",542000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,542000.00],["202641410002",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0002","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",4737137.00,3298583.00,3298583.00,0.00,0.00,3298583.00,1438554.00],["202641410003",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0003","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",10224000.00,9900000.00,9900000.00,0.00,0.00,9900000.00,324000.00],["202641410004",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0004","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1000000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,1000000.00],["202641410005",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0005","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",500000.00,448500.00,448500.00,0.00,0.00,448500.00,51500.00],["202641410006",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0006","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",13468468.00,12417468.00,12417468.00,0.00,0.00,12417468.00,1051000.00],["202641410007",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais","4141","DANIELLA RIBEIRO","0014","MÚLTIPLO","PB",null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",9950000.00,9950000.00,9950000.00,0.00,0.00,9950000.00,0.00],["202641410015",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4141","DANIELLA RIBEIRO","0015","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE PARA A VIDA","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",196985.60,985.60,985.60,0.00,0.00,985.60,196000.00],["202642700001",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0001","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",300000.00,300000.00,300000.00,0.00,0.00,300000.00,0.00],["202642700002",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0008","MÚLTIPLO","PB",null,"Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",2351417.00,1952036.00,1952036.00,0.00,0.00,1952036.00,399381.00],["202642700009",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0009","BOM SUCESSO - PB","PB","2502300","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1915727.00,0.00,0.00,0.00,0.00,0.00,1915727.00],["202642700010",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0010","MÚLTIPLO","PB",null,"Assistência social","SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS","PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",3830000.00,2736277.80,2736277.80,0.00,0.00,2736277.80,1093722.20],["202642700011",2026,"individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0016","PARAÍBA (UF)","PB",null,"Segurança pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA","PREVENCAO E REPRESSAO AO TRAFICO ILICITO DE DROGAS E A CRIMES PRATICADOS CONTRA BENS, SERVICOS E INTERESSES DA UNIAO",200000.00,176000.00,0.00,0.00,0.00,0.00,200000.00],["202642700019",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0019","JOÃO PESSOA - PB","PB","2507507","Cultura","Patrimônio histórico, artístico e arqueológico","DIREITO A CULTURA","PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO",500000.00,500000.00,500000.00,0.00,0.00,500000.00,0.00],["202642700021",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida","4270","EFRAIM FILHO","0021","SANTA RITA - PB","PB","2513703","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE PARA A VIDA","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",984928.00,984928.00,984928.00,0.00,0.00,984928.00,0.00],["202642700023",2026,"individual_finalidade","Emenda Individual - 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