{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: linhas das emendas de 2010","descricao":"As linhas (emenda × forma de repasse × instrumento) das emendas do ano 2010, com destino na Paraíba. Critério 17.1 do PNTP 2026 (referência).","fontes":["Portal da Transparência (CGU): arquivo de emendas parlamentares e pagamentos a favorecidos","Transferegov: convênios e contratos de repasse (SICONV) e transferências especiais","Fundo Nacional de Saúde: propostas e pagamentos fundo a fundo"],"dados_do_portal_de":"2026-11-13","lidos_pela_ponte_em":"2026-11-17","datas_das_fontes":[{"fonte":"Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (convênios e contratos de repasse)","data":"dados de 17/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (transferências especiais)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos)","data":"lido pela PONTE em 17/11/2026"}],"gerado_em":"2026-11-20","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","licenca_url":"https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR","como_citar":"PONTE Estruturação de Projetos de Impacto. Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. Usa a matriz do PNTP 2026 como referência de qualidade; não foi avaliado pelo programa.","recorte":["ano da emenda 2010"],"total":44},"campos":["ano","codigo","numero","tipo","tipo_texto","no_catalogo","autor_codigo","autor_nome","autor_tipo","coletivo","canal","instrumento","ano_pagamento","ente_tipo","ente_nome","ente_cnpj","ibge","municipio","uf","objeto","objeto_fonte","funcao","subfuncao","programa","acao","previsto","pago","n_autores","etapa","situacao","caducou_em","dt_assinatura","dt_primeiro_pagamento","dt_ultimo_pagamento","concedente","orgao","vigencia_inicio","vigencia_fim","convenio_repasse","convenio_desembolsado","pix_area","pix_custeio","pix_investimento","pix_fim_execucao","fns_tipo_recurso"],"linhas":[[2010,"201023770007","0007","individual_finalidade",null,false,"2377","CICERO LUCENA","individual",false,"convenio","754606",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO","08778276000107",null,null,"PB","Promover a re-estruturação da casa masculina da Fazenda da Esperança,  ampliando a capacidade de atendimento,  concluir a construção da feminina e criar a auto-sustentabilidade da Fazenda Esperança através da implantação de uma unidade produtiva ( padaria).","convenio",null,null,null,null,100000.00,0.00,1,"caducou",null,"2012-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2010-12-30","2011-12-30",100000.00,null,null,null,null,null,null],[2010,"201023770010","0010","individual_finalidade",null,false,"2377","CICERO LUCENA","individual",false,"convenio","749248",null,"osc","INSTITUTO SAO JOSE","08667206000181","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LAVANDERIA E MATERIAL PERMANENTE MÉDICO-HOSPITALAR.","convenio",null,null,null,null,195918.36,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2012-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA 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PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.","convenio",null,null,null,null,96000.00,96000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2010-12-14","2011-12-01","2011-12-01","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2010-12-14","2012-12-13",96000.00,96000.00,null,null,null,null,null],[2010,"201035300006","0006","individual_finalidade",null,false,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","753471",null,"osc","INSTITUTO SAO JOSE","08667206000181","2507507","João Pessoa","PB","AMPLIAÇÃO  DO HOSPITAL PADRE ZÉ PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA DE NUTRIÇÃO ENTERAL - UTNE","convenio",null,null,null,null,97959.19,0.00,1,"caducou",null,"2012-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2010-10-31","2012-12-30",97959.19,null,null,null,null,null,null],[2010,"201024490010","0010","individual_finalidade",null,false,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","750310",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- 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unidade produtiva de criação de galinha caipira no Parque de Exposição de Animais de Cajazeiras/PB, visando garantir geração de trabalho e renda para beneficiários do Programa Bolsa Família no Município, atendendo a finalidade descrita na Ação 4963 – Promoção  da I","convenio",null,null,null,null,100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2010-12-31","2011-12-30","2011-12-30","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2010-12-31","2012-11-01",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2010,"201012710006","0006","individual_finalidade",null,false,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","754073",null,"osc","ASSOCIACAO CIVIL CONSORCIO DE SEGURANCA ALIMENTAR E DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO LITORAL NORTE DA PARAIBA- CONSAD/LN","06867379000118","2505279","Curral de Cima","PB","Promover a organização produtiva e a capacitação profissional de agricultores familiares dos municípios de Araçagi e Lagoa de Dentro/PB, na área de apicultura, visando a geração de trabalho e renda, atendendo à finalidade da Ação 4963 - Promoção da Inclusão Produtiva.","convenio",null,null,null,null,200000.00,200000.00,1,"contas","Prestação de Contas Rejeitada",null,"2010-12-31","2011-07-27","2011-07-27","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2010-12-31","2012-07-27",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2010,"201012710006","0006","individual_finalidade",null,false,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","754083",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONGO","08870164000181","2504702","Congo","PB","Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para Implantação de uma atelier comunitário , voltado para a capacitação profissional nas áreas de corte , costura e artesanato no município, visando a geração de trabalho e renda de beneficiários do município de Congo/PB, atendendo","convenio",null,null,null,null,100000.00,100000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2010-12-31","2012-03-08","2012-03-08","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2010-12-31","2012-10-31",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2010,"201012710006","0006","individual_finalidade",null,false,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","754101",null,"osc","UNIR, SENTIR, PENSAR E AGIR","05328503000104","2514107","São João do Tigre","PB","Capacitação profissional de jovens e mulheres dos municipios de Serra Branca e São João do Tigre, nas áreas de confecção, meliponicultura e cajucultura, com a implantação de núcleos produtivos","convenio",null,null,null,null,200000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2010-12-31",null,null,"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2010-12-31","2011-12-30",200000.00,null,null,null,null,null,null],[2010,"201012710011","0011","individual_finalidade",null,false,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","738175",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Aquisição de um (01) Trator agricola e uma (01) Grade Aradora no municipio de SÃO MIGUEL DE TAIPÚ - PB","convenio",null,null,null,null,119351.26,119351.26,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2010-12-14","2011-12-09","2011-12-09","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2010-12-14","2012-04-13",119351.26,119351.26,null,null,null,null,null],[2010,"201012710011","0011","individual_finalidade",null,false,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","743918",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DANTAS","01615653000148","2512036","Poço Dantas","PB","AQUISIÇÃO DE UM (01) CAMINHÃO E UMA (01) CAÇAMBA BASCULHANTE PARA O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS/PB","convenio",null,null,null,null,156000.00,156000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2010-10-07","2011-09-02","2011-09-02","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2010-10-07","2012-06-04",156000.00,156000.00,null,null,null,null,null],[2010,"201012710011","0011","individual_finalidade",null,false,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","743919",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","09071622000185","2508208","Lagoa de Dentro","PB","Aquisição de um (01) Trator Agricola, uma (01) Raspadeira Agricola e um (01) uma Carreta Tanque para o municipio de LAGOA DE DENTRO/PB","convenio",null,null,null,null,97500.00,97500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2010-09-09","2011-11-04","2011-11-04","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E 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POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","Readequar do Açougue Público Municipal de POMBAL - PB","convenio",null,null,null,null,509500.00,0.00,1,"caducou",null,"2012-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","2010-12-30","2012-12-30",509500.00,null,null,null,null,null,null],[2010,"201012710018","0018","individual_finalidade",null,false,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","751065",null,"osc","CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO","05888543000100","2513703","Santa Rita","PB","Promover um processo de formação em alguns Estados da região Nordeste, por meio de cursos de capacitação, com abordagem no tema da Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos.","convenio",null,null,null,null,200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2010-12-15","2011-01-12","2011-01-12","PRESIDENCIA DA REPÚBLICA","SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA","2010-12-15","2012-01-12",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2010,"201025970009","0009","individual_finalidade",null,false,"2597","MAJOR FABIO","individual",false,"convenio","748645",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.","convenio",null,null,null,null,96000.00,96000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2010-12-22","2013-07-25","2013-07-25","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2010-12-22","2014-06-25",96000.00,96000.00,null,null,null,null,null],[2010,"201025970011","0011","individual_finalidade",null,false,"2597","MAJOR FABIO","individual",false,"convenio","749889",null,"osc","INSTITUTO SAO JOSE","08667206000181","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS 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