{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: linhas das emendas de 2018","descricao":"As linhas (emenda × forma de repasse × instrumento) das emendas do ano 2018, com destino na Paraíba. Critério 17.1 do PNTP 2026 (referência).","fontes":["Portal da Transparência (CGU): arquivo de emendas parlamentares e pagamentos a favorecidos","Transferegov: convênios e contratos de repasse (SICONV) e transferências especiais","Fundo Nacional de Saúde: propostas e pagamentos fundo a fundo"],"dados_do_portal_de":"2026-11-13","lidos_pela_ponte_em":"2026-11-17","datas_das_fontes":[{"fonte":"Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (convênios e contratos de repasse)","data":"dados de 17/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (transferências especiais)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos)","data":"lido pela PONTE em 17/11/2026"}],"gerado_em":"2026-11-20","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","licenca_url":"https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR","como_citar":"PONTE Estruturação de Projetos de Impacto. Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","874380",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","Construção de Campo de Futebol","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",222857.14,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2018-08-16",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2018-08-16","2023-09-30",222857.14,null,null,null,null,null,null],[2018,"201827110003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","874382",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","Construção de Praça Esportiva no Município de Riacho dos Cavalos-PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-27","2020-07-01","2020-07-01","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2018-08-27","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201827110003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - 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MARANHAO","individual",false,"favorecido","08927105000100",2018,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,4606.15,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2018,"201812680002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08927915000159",2018,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS 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ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1467.28,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2018,"201812680002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","09048976000109",2018,"municipio","MUNICIPIO DE REMIGIO","09048976000109","2512705","Remígio","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1671.58,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2018,"201812680002","0002","individual_finalidade","Emenda 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de Cima - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",88062.62,88062.62,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-12-21","2019-08-13","2020-01-02","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2018-12-21","2022-03-27",88062.62,88062.62,null,null,null,null,null],[2018,"201812680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","873832",null,"municipio","MUNICIPIO DE FAGUNDES","08737694000156","2506103","Fagundes","PB","Aquisição e Instalação de Equipamentos Esportivos para o Município de Fagundes-PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE 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Concluída",null,"2018-07-30","2019-05-09","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-07-30","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201829460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","866768",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","01612941000149","2509156","Marizópolis","PB","Construção de Praça no Município de Marizópolis - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",218431.79,218431.79,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-29","2019-07-01","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-06-29","2021-12-31",218431.79,218431.79,null,null,null,null,null],[2018,"201829460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","866879",null,"municipio","MUNICIPIO DE OURO VELHO","08872459000197","2510600","Ouro Velho","PB","Pavimentação e Drenagem no Município de Ouro Velho - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-29","2019-08-28","2021-06-08","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-06-29","2021-12-31",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201829460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","867116",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Publicas Urbanas no Município de Junco do Seridó -PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-07-30","2019-08-28","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-07-30","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201829460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","868002",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITAPOROROCA","09165176000178","2507101","Itapororoca","PB","Pavimentação de ruas no bairro nova brasília, localizadas no município de Itapororoca – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-21","2020-03-13","2021-06-07","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-06-21","2023-12-27",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201829460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","868299",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","09090689000167","2513406","Santa Luzia","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas do Município de Santa Luzia-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-07-30","2019-09-23","2020-06-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS 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LIMA","individual",false,"convenio","868527",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARI","08917106000166","2509107","Mari","PB","Pavimentação das Ruas: Manoel Avelino de Paiva, João Ferreira de Paiva e Honório de Melo.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-31","2020-08-12","2021-06-09","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-08-31","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201829460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","869213",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DANTAS","01615653000148","2512036","Poço Dantas","PB","CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA de EVENTOS NO CENTRO DA CIDADE, REFERENCIADA COMO 2.ª ETAPA.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-10-31","2021-06-07","2023-05-08","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-10-31","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201829460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","875704",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","Pavimentação e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-21","2019-11-01","2020-08-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-08-21","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201829460010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2946","CASSIO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","875712",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","Recapeamento Asfáltico no Município de Lagoa Seca - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-20","2019-10-18","2020-03-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS 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Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","866749",null,"municipio","MUNICIPIO DE COREMAS","08939936000194","2504801","Coremas","PB","Pavimentação Asfáltica","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",651428.57,651428.57,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-07-30","2020-04-29","2020-10-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-07-30","2023-09-30",651428.57,651428.57,null,null,null,null,null],[2018,"201835300005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","866933",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARCACAO","01612351000116","2509057","Marcação","PB","Pavimentação de diversas ruas no município de  Marcação – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",460952.38,460952.38,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-29","2021-06-07","2023-11-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-06-29","2025-09-30",460952.38,460952.38,null,null,null,null,null],[2018,"201835300005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","875241",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA INES","01612693000136","2513356","Santa Inês","PB","Adequação de Estrada Vicinal com Construção de Passagem Molhada, no Município de Santa Inês – PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",270476.19,270476.19,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-28","2020-07-23","2020-08-11","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2018-08-28","2023-09-30",270476.19,270476.19,null,null,null,null,null],[2018,"201835300013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","880818",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL","08730095000100",null,null,"PB","Modernização da Polícia Militar da Paraíba por meio daaquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas para observação aérea na região metropolitana de João Pessoa e de Patos.","convenio","Segurança pública","Policiamento","JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA","FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA",100000.00,82427.30,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2018-12-28","2025-02-12","2025-02-12","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","2018-12-28","2025-06-30",100000.00,82427.30,null,null,null,null,null],[2018,"201835300015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - 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SAUDE","2018-10-25","2027-03-31",500000.00,446371.00,null,null,null,null,null],[2018,"201821270003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","866924",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas do Município de Patos-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",911877.39,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2018-07-31",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-07-31","2023-09-30",911877.39,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","869226",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Pavimentação de Rua(s) / Via(s)","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-07-31","2019-07-22","2020-04-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-07-31","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201821270003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","875711",null,"municipio","MUNICIPIO DE POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","Pavimentação e Drenagem no Perímetro Urbano do  Município de Pombal - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-20","2019-11-05","2022-04-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-08-20","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201821270003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","875714",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTO","09069709000118","2513901","São Bento","PB","Pavimentação e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de São Bento - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",460952.38,460952.38,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-31","2019-12-12","2021-06-09","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-08-31","2023-09-30",460952.38,460952.38,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879669",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA","09067562000127","2504306","Catolé do Rocha","PB","Implantação de 3 (Três) Sistemas de Abastecimento de Água nas seguintes Localidades 01 (Um) Sitio São Francisco, 01 (Um) Sitio Malhada dos Veados e 01 (Um) no Sitio Picos , no município de  Catolé do Rocha – PB","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",262500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-12-24",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-24","2020-12-31",262500.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879700",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Implantação de 8 (oito) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas localidades: Chucalheira, distrito de Nazaré, Açude de Pedra, catolé, Icó, Juá, Grotinha e Cabeça de Boi, no Município de Pocinhos-PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",262500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-12-27",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-27","2020-12-31",262500.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879706",null,"municipio","MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","08902934000120","2504900","Cruz do Espírito Santo","PB","Implantação de (01) Sistema Simplificado de Abastecimento D'água na Comunidade Entroncamento, no  Município de Cruz do Espirito Santo– PB","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",262500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-12-28",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-28","2020-12-31",262500.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879707",null,"municipio","MUNICIPIO DE EMAS","08944084000123","2505907","Emas","PB","Implantação de 3 (três) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas localidades: no Conjunto Nair Alves de Araújo, no loteamento Jardim Planalto e na Rua Antônio Lopes da Silva – Unidade Básica de Saúde- Antônio Nunes Sobrinho, na sede do município de Emas–PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",262500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-12-19",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-19","2020-12-31",262500.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879712",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","Implantação de 1 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade Sítio Mares Pretos, no Município de Cuité-PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",262500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-12-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-26","2020-12-31",262500.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879715",null,"municipio","MUNICIPIO DE AROEIRAS","08865636000108","2501302","Aroeiras","PB","Implantação de 02 (dois) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas localidades: Pé de Serra do Juá e Chã de Torre no Município de Aroeiras/PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",262500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-12-17",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-17","2020-12-31",262500.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879723",null,"municipio","MUNICIPIO DE PUXINANA","09001744000103","2512408","Puxinanã","PB","Implantação de 6 (seis) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas localidades: Grotão, Samambaia, Antas, Campo de Angola, Pai Domingos e  Beija-Flor, no Município de Puxinanã–PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",262500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-12-28",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-28","2020-12-31",262500.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879736",null,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","Implantação de 02 (dois) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, sendo um na localidade Jaramataia e outro na localidade Serrote, no Município de Pararí-PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",262500.00,257266.65,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2018-12-14","2023-12-26","2026-03-16","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-14","2026-08-13",262500.00,257266.65,null,null,null,null,null],[2018,"201821270004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","879755",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","Implantação de 1 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade Serra de Santana, no Município de Junco do Seridó-PB.","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",286135.00,0.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2018-12-26",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-26","2024-12-31",286135.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","873335",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARCACAO","01612351000116","2509057","Marcação","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada, para o município de Marcação– PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",136986.30,136986.30,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-11-27","2019-09-03","2019-09-03","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2018-11-27","2020-09-30",136986.30,136986.30,null,null,null,null,null],[2018,"201821270005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","873337",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",131604.70,131604.70,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-12-07","2019-07-22","2019-07-22","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2018-12-07","2020-09-30",131604.70,131604.70,null,null,null,null,null],[2018,"201821270005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","873339",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM","08882862000105","2514602","São José do Bonfim","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São José do Bonfim-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",136986.30,136986.30,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-12-27","2019-09-03","2019-09-03","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2018-12-27","2020-09-30",136986.30,136986.30,null,null,null,null,null],[2018,"201821270005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","873347",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITAPORANGA","08940694000159","2507002","Itaporanga","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Itaporanga  - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",381604.70,381604.70,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-10-17","2019-11-28","2019-11-28","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2018-10-17","2021-12-30",381604.70,381604.70,null,null,null,null,null],[2018,"201821270005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","873349",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","09074592000160","2514107","São João do Tigre","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São João do Tigre - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",136986.30,136986.30,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-10-10","2019-09-27","2019-09-27","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2018-10-10","2020-09-30",136986.30,136986.30,null,null,null,null,null],[2018,"201821270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","869891",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Construção de Praça no Município de Sousa - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",460952.38,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2018-09-17",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2018-09-17","2023-09-30",460952.38,null,null,null,null,null,null],[2018,"201821270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","869892",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRARIA","08790172000118","2515906","Serraria","PB","Reforma de Praça no Município de Serraria-PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-31","2020-07-06","2022-05-10","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2018-08-31","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201821270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","869893",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","09071622000185","2508208","Lagoa de Dentro","PB","Construção de orla na lagoa Francisco Soares no município de Lagoa de Dentro-PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",214753.43,214753.43,2,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-29","2020-08-12","2022-03-07","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2018-06-29","2024-09-30",888715.80,888715.80,null,null,null,null,null],[2018,"201821270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","869894",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","Construção de Portais no Município de Cacimba de Dentro-PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-19","2021-07-29","2023-07-28","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2018-06-19","2024-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201821270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","869895",null,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","Reforma da Praça Mariano Barbosa no município de Bananeiras - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",222857.14,44571.42,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-29","2020-12-18","2020-12-18","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2018-06-29","2021-12-31",222857.14,44571.42,null,null,null,null,null],[2018,"201821270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","869896",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITAPOROROCA","09165176000178","2507101","Itapororoca","PB","Construçãodo Parque de Exposições do município de Itapororoca-PB. 1ª Etapa","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",222857.14,222857.14,1,"execucao","Em execução",null,"2018-06-29","2020-12-18","2022-12-07","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2018-06-29","2027-06-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201821270006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2127","RAIMUNDO LIRA","individual",false,"convenio","871835",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Reforma da Praça da Vitória e da Praça Bonfim no município de Rio Tinto– PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",222857.14,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2018-11-20",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2018-11-20","2023-09-30",222857.14,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR 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Bento - PB.","convenio",null,null,null,null,2302900.51,1842320.40,1,"execucao","Em execução",null,"2018-05-31","2023-12-28","2025-04-23","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2027-05-01",2302900.51,1842320.40,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","864755",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de água no município de Juazeirinho - PB","convenio",null,null,null,null,500000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-05-31",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2024-12-31",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","864771",null,"municipio","MUNICIPIO DE AROEIRAS","08865636000108","2501302","Aroeiras","PB","Implantação do Sistema de Abastecimento de 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Várzea – PB.","convenio",null,null,null,null,802705.09,321082.02,1,"execucao","Em execução",null,"2018-05-31","2022-07-01","2024-04-16","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2027-06-16",802705.09,321082.02,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","865049",null,"municipio","MUNICIPIO DE JERICO","08931495000184","2507408","Jericó","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Jericó-PB.","convenio",null,null,null,null,599489.24,130262.94,1,"execucao","Em execução",null,"2018-12-31","2022-06-02","2022-06-02","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2026-12-31",599489.24,130262.94,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","865050",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Alagoinha-PB.","convenio",null,null,null,null,814812.97,814812.97,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2018-05-31","2019-12-05","2024-01-30","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2025-06-16",814812.97,814812.97,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","865052",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA","08993925000192","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Barra de Santa Rosa/PB.","convenio",null,null,null,null,3000000.00,150000.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2018-06-29","2018-12-18","2018-12-18","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-29","2025-12-31",3000000.00,150000.00,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","865113",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DANTAS","01615653000148","2512036","Poço Dantas","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento D’água para o Município de Poço Dantas – PB.","convenio",null,null,null,null,1200000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2021-05-01",1200000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","869394",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOM JESUS","08923989000117","2502201","Bom Jesus","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Bom Jesus/PB","convenio",null,null,null,null,900000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",900000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","871494",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","08924052000166","2514503","São José de Piranhas","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de São José de Piranhas-PB.","convenio",null,null,null,null,1000000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-09-01","2021-08-01",1000000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","874452",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","Abastecimento de Água no município de Serra da Raiz/PB","convenio",null,null,null,null,350000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE 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Conceição/PB.","convenio",null,null,null,null,500000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880576",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","01613323000113","2513984","São Francisco","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de São Francisco - PB","convenio",null,null,null,null,500000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880578",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA","08993925000192","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","Abastecimento de Água no município de Barra de Santa 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Mamanguape/PB.","convenio",null,null,null,null,250000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880678",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento D'água no Sítio Abreu, zona rural do município de Cubati - PB.","convenio",null,null,null,null,400000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2021-11-30",400000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880682",null,"municipio","MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","09084088000141","2508703","Mãe d'Água","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Mãe D’Àgua – PB","convenio",null,null,null,null,500000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880683",null,"municipio","MUNICIPIO DE EMAS","08944084000123","2505907","Emas","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no municipio de Emas-PB","convenio",null,null,null,null,400000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",400000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880684",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","08788903000190","2511707","Pilõezinhos","PB","Implantação de Abastecimento de água em áreas rurais e comunidade tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de sistema simplificado no Município de Pilõezinhos -PB.","convenio",null,null,null,null,300000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2019-01-02","2021-01-02",300000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880796",null,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","Implantação e/ou ampliação de sistema de abastecimento de água em Picuí - PB","convenio",null,null,null,null,500000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880797",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONDADO","09151473000164","2504504","Condado","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água","convenio",null,null,null,null,1051948.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2021-12-31",1051948.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880800",null,"municipio","MUNICIPIO DE SUME","08874935000109","2516300","Sumé","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.","convenio",null,null,null,null,379513.68,379513.68,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2018-12-31","2020-03-05","2023-12-28","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2025-12-31",379513.68,379513.68,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880849",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS","01612687000189","2503753","Cajazeirinhas","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água","convenio",null,null,null,null,377645.12,377645.12,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2018-12-31","2022-11-08","2025-04-04","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2026-06-29",377645.12,377645.12,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880851",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água","convenio",null,null,null,null,400000.00,280000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2018-12-31","2026-03-02","2026-09-11","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2026-12-31",400000.00,280000.00,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","881594",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Implantação do Sistema de Abastecimento de Agua no Município de Agua Branca-PB.","convenio",null,null,null,null,1000000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2021-11-30",1000000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000211","0211","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","881596",null,"municipio","MUNICIPIO DE OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Olivedos/PB.","convenio",null,null,null,null,1000000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2021-11-30",1000000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","864488",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA CECILIA","01612643000159","2513158","Santa Cecília","PB","Implantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário no  município de Santa Cecília/PB.","convenio",null,null,null,null,3000000.00,150000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2018-05-31","2021-06-15","2021-06-15","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2027-06-16",3000000.00,150000.00,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","864489",null,"municipio","MUNICIPIO DE TEIXEIRA","08883951000168","2516706","Teixeira","PB","Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no municipio de Teixeira-Pb","convenio",null,null,null,null,10000000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-05-31",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2021-05-01",10000000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","864492",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","08883217000107","2514701","São José do Sabugi","PB","Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no municipio de São José do Sabugi-PB","convenio",null,null,null,null,1375492.23,1375492.23,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2018-05-31","2019-05-22","2025-04-14","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2026-06-16",1375492.23,1375492.23,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","864498",null,"municipio","MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","08888968000108","2512309","Princesa Isabel","PB","Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Princesa Isabel - PB.","convenio",null,null,null,null,9846652.74,9846652.74,1,"execucao","Em execução",null,"2018-05-31","2020-12-08","2025-11-12","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-06-01","2027-06-16",9846652.74,9846652.74,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","864896",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATO GROSSO","01613316000111","2509370","Mato Grosso","PB","Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Mato Grosso/PB.","convenio",null,null,null,null,500000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2021-11-30",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","871708",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","08753204000105","2500304","Alagoa Grande","PB","Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Alagoa Grande - PB","convenio",null,null,null,null,9739593.07,463790.00,1,"execucao","Em execução",null,"2018-11-30","2021-06-08","2021-06-08","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-11-30","2026-12-31",9739593.07,463790.00,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","874456",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","Esgotamento Sanitário no município de Cuité/PB","convenio",null,null,null,null,6000000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",6000000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","876104",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","Esgotamento Sanitário no município de Cacimba de Dentro/PB","convenio",null,null,null,null,6000000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",6000000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880559",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA","08999682000108","2514206","São José da Lagoa Tapada","PB","Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São José de Lagoa Tapada - PB","convenio",null,null,null,null,3000000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",3000000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880560",null,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Implantação de sistema de Esgotamento Sanitário no município de Uiraúna – PB.","convenio",null,null,null,null,3000000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",3000000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880561",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Tavares - PB","convenio",null,null,null,null,5663046.92,4530437.52,1,"execucao","Em execução",null,"2018-12-31","2020-05-08","2022-05-26","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2026-12-31",5663046.92,4530437.52,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880638",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARCACAO","01612351000116","2509057","Marcação","PB","Construção de 01(uma) Estação de Tratamento de Esgoto no município de Marcação/PB.","convenio",null,null,null,null,250000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","880749",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","08924052000166","2514503","São José de Piranhas","PB","Construção de  Rede de Esgoto Sanitário no distrito de Piranhas Velho","convenio",null,null,null,null,250000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2020-12-31",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","881424",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","01612941000149","2509156","Marizópolis","PB","Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Comunidade Morar Melhor, no Município de Marizópolis - PB","convenio",null,null,null,null,250000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2021-11-30",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","881425",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro São José, no Município de Lagoa Seca - PB","convenio",null,null,null,null,250000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2021-11-30",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","881436",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Rua Maria Morais - Bairro Centro, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB","convenio",null,null,null,null,250000.00,0.00,1,"caducou",null,"2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2021-11-30",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201881000212","0212","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","881544",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário","convenio",null,null,null,null,2210065.57,2210065.57,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2018-12-31","2020-08-05","2022-07-01","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-12-31","2023-06-30",2210065.57,2210065.57,null,null,null,null,null],[2018,"201881000214","0214","relator",null,false,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","871351",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Riacho dos Cavalos/PB","convenio",null,null,null,null,1500000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2020-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2018-07-01","2021-07-01",1500000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201824500001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","873394",null,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Reforma e Ampliação do Matadouro Público Municipal, no Município de Jacaraú - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",460952.38,460952.38,1,"execucao","Em execução",null,"2018-08-29","2020-12-04","2020-12-04","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 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Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","865800",null,"municipio","MUNICIPIO DE AMPARO","01612473000102","2500734","Amparo","PB","Pavimentação de Ruas e Vias","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",313236.95,313236.95,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-07-31","2020-03-12","2021-06-07","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-07-31","2023-09-30",313236.95,313236.95,null,null,null,null,null],[2018,"201824500003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","866010",null,"municipio","MUNICIPIO DE AREIAL","08701062000132","2501203","Areial","PB","Recapeamento Asfáltico de vias urbanas, no município de Areial - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",270476.19,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-06-29",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-06-29","2020-09-30",270476.19,null,null,null,null,null,null],[2018,"201824500003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","866221",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA","08999682000108","2514206","São José da Lagoa Tapada","PB","Recapeamento Asfáltico em Via Pública Urbana do Município de São José da Lagoa Tapada -PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",365714.29,365714.29,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-31","2019-10-18","2020-10-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS 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DO SERIDO","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","Implantação de Pavimentação em Via Publica Urbana no Centro do Município de Junco do Seridó -PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",270476.19,270476.19,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-07-30","2019-07-01","2020-10-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-07-30","2023-09-30",270476.19,270476.19,null,null,null,null,null],[2018,"201824500003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","866761",null,"municipio","MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS","01613339000126","2517209","Vieirópolis","PB","Construção de Praça no Município de Vieirópolis - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",257271.43,257271.43,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-10","2019-10-18","2020-10-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-08-10","2023-09-30",257271.43,257271.43,null,null,null,null,null],[2018,"201824500003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","866886",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA","08739625000181","2510105","Nova Floresta","PB","Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Nova Floresta – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",270476.19,270476.19,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-29","2019-09-20","2020-09-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS 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GOUVEIA","individual",false,"convenio","867018",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Execução de Recapeamento Asfáltico no Município de Caturité - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",270476.19,270476.19,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-06-29","2020-03-12","2020-09-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-06-29","2021-12-31",270476.19,270476.19,null,null,null,null,null],[2018,"201824500004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"favorecido","08740102000155",2020,"municipio","MUNICIPIO DE OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA","acao_orcamentaria","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA 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OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA","acao_orcamentaria","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",null,30000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2018,"201824500005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"fns","36000193708201800",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Administração geral","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE",500000.00,500000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2018-06-25","2018-06-25",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA 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MONTADAS","08739351000120","2509503","Montadas","PB","Elaboração de Plano Diretor para o Município de Montadas - PB","convenio","Urbanismo","Planejamento e orçamento","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTAO URBANA MUNICIPAL E INTERFEDERATIVA",88062.62,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-08-10",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-08-10","2023-09-30",88062.62,null,null,null,null,null,null],[2018,"201824500009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2450","ROMULO GOUVEIA","individual",false,"convenio","865820",null,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Elaboração de Plano Diretor para o Município de Jacaraú - PB","convenio","Urbanismo","Planejamento e orçamento","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO AO PLANEJAMENTO E A GESTAO URBANA MUNICIPAL E INTERFEDERATIVA",88062.62,88062.62,1,"concluido","Prestação de Contas 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LIVRAMENTO","08738916000155","2508505","Livramento","PB","Pavimentação de Rua(s) / Via(s)","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",222857.14,222857.14,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-07-30","2020-06-23","2021-10-08","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2018-07-30","2023-09-30",222857.14,222857.14,null,null,null,null,null],[2018,"201812770003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","869360",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA","08924003000123","2504108","Carrapateira","PB","Pavimentação de Rua(s)/Via(s)","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO 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Abastecimento de Água no Centro do Município de Carrapateira","convenio","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",250000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2018-12-14",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2018-12-14","2020-12-31",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2018,"201812770010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","879694",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA CRUZ","08999690000146","2513208","Santa Cruz","PB","Implantação de 08 (oito) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas localidades: Mata Fresca, Goiabeira, Carrapateira, Tigre, Tirada, Agreste, Santana e Genipapeiro, no Município de Santa Cruz-PB.","convenio","Gestão 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(uma) Quadra coberta no Sítio Guritiba, no município de Queimadas – PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",460952.38,460952.38,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2018-08-31","2021-06-11","2021-06-11","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2018-08-31","2023-09-30",460952.38,460952.38,null,null,null,null,null],[2018,"201827160006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","868408",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES 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