{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: linhas das emendas de 2019","descricao":"As linhas (emenda × forma de repasse × instrumento) das emendas do ano 2019, com destino na Paraíba. Critério 17.1 do PNTP 2026 (referência).","fontes":["Portal da Transparência (CGU): arquivo de emendas parlamentares e pagamentos a favorecidos","Transferegov: convênios e contratos de repasse (SICONV) e transferências especiais","Fundo Nacional de Saúde: propostas e pagamentos fundo a fundo"],"dados_do_portal_de":"2026-11-13","lidos_pela_ponte_em":"2026-11-17","datas_das_fontes":[{"fonte":"Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (convênios e contratos de repasse)","data":"dados de 17/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (transferências especiais)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos)","data":"lido pela PONTE em 17/11/2026"}],"gerado_em":"2026-11-20","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","licenca_url":"https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR","como_citar":"PONTE Estruturação de Projetos de Impacto. Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. Usa a matriz do PNTP 2026 como referência de qualidade; não foi avaliado pelo programa.","recorte":["ano da emenda 2019"],"total":860},"campos":["ano","codigo","numero","tipo","tipo_texto","no_catalogo","autor_codigo","autor_nome","autor_tipo","coletivo","canal","instrumento","ano_pagamento","ente_tipo","ente_nome","ente_cnpj","ibge","municipio","uf","objeto","objeto_fonte","funcao","subfuncao","programa","acao","previsto","pago","n_autores","etapa","situacao","caducou_em","dt_assinatura","dt_primeiro_pagamento","dt_ultimo_pagamento","concedente","orgao","vigencia_inicio","vigencia_fim","convenio_repasse","convenio_desembolsado","pix_area","pix_custeio","pix_investimento","pix_fim_execucao","fns_tipo_recurso"],"linhas":[[2019,"201930320001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3032","ADALBERTO CAVALCANTI","individual",false,"favorecido","09370310000172",2020,"empresa","CONSTRUTORA ELO LTDA","09370310000172","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,1241384.06,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201930320001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - 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PB.","convenio","Urbanismo","Transportes coletivos urbanos","MOBILIDADE URBANA E TRANSITO","SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO",19296907.63,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2019-12-13",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-12-13","2028-04-01",19296907.63,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971160006","0006","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","886302",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Recapeamento Asfáltico em ruas dos bairros: Alto Branco, Centro, Bela Vista, Bodocongó, Catolé, Centenário, Conceição, Cruzeiro, Dinamérica, Estação Velha, Jardim Tavares, Jeremias, José Pinheiro, Malvinas, Monte Santo, Novo Bodocongó, Palmeira, Prata, Santa Cruz, Santo Antonio, ","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",19296907.63,19296907.63,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-22","2020-07-24","2020-12-17","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-22","2025-04-30",19296907.63,19296907.63,null,null,null,null,null],[2019,"201971160014","0014","bancada",null,false,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","893494",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR EXTREMO OESTE - 2ª ETAPA","convenio",null,null,null,null,15000000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2019-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2019-12-30","2021-12-31",15000000.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971030017","0017","bancada","Emenda de Bancada",true,"7103","BANCADA DE ALAGOAS","bancada",true,"favorecido","70114780000186",2019,"empresa","CARLOS ALBERTO FERNANDES DE QUEIROGA","70114780000186","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,15497.50,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971230010","0010","bancada","Emenda de Bancada",true,"7123","BANCADA DE RONDONIA","bancada",true,"favorecido","26535863000157",2020,"empresa","LINDINALVA DE GOIS COELHO BARBOSA","26535863000157","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,1302.80,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971250005","0005","bancada","Emenda de Bancada",true,"7125","BANCADA DE SAO PAULO","bancada",true,"favorecido","16841931000152",2020,"empresa","SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA","16841931000152","2504009","Campina Grande","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,7190.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971020005","0005","bancada","Emenda de Bancada",true,"7102","BANCADA DO ACRE","bancada",true,"favorecido","10463704000154",2019,"empresa","AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA","10463704000154","2504009","Campina Grande","PB","MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA REGIAO NORTE","acao_orcamentaria","Transporte","Transporte rodoviário","TRANSPORTE TERRESTRE","MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA REGIAO NORTE",null,465.93,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971150001","0001","bancada","Emenda de Bancada",true,"7115","BANCADA DO PARA","bancada",true,"favorecido","26535863000157",2020,"empresa","LINDINALVA DE GOIS COELHO BARBOSA","26535863000157","2507507","João Pessoa","PB","APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR",null,5030.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971150001","0001","bancada","Emenda de Bancada",true,"7115","BANCADA DO PARA","bancada",true,"favorecido","31768037000198",2020,"empresa","EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","31768037000198","2504603","Conde","PB","APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR",null,5499.82,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971150001","0001","bancada","Emenda de Bancada",true,"7115","BANCADA DO PARA","bancada",true,"favorecido","31768037000198",2021,"empresa","EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","31768037000198","2504603","Conde","PB","APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE EDUCACAO SUPERIOR",null,11533.53,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971200001","0001","bancada","Emenda de Bancada",true,"7120","BANCADA DO RIO DE JANEIRO","bancada",true,"favorecido","31768037000198",2020,"empresa","EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","31768037000198","2504603","Conde","PB","RECONSTRUCAO E MODERNIZACAO DO MUSEU NACIONAL","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","RECONSTRUCAO E MODERNIZACAO DO MUSEU NACIONAL",null,18505.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971200002","0002","bancada","Emenda de Bancada",true,"7120","BANCADA DO RIO DE JANEIRO","bancada",true,"favorecido","16841931000152",2019,"empresa","SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA","16841931000152","2504009","Campina Grande","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,79800.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971200002","0002","bancada","Emenda de Bancada",true,"7120","BANCADA DO RIO DE JANEIRO","bancada",true,"favorecido","16841931000152",2020,"empresa","SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA","16841931000152","2504009","Campina Grande","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,11257.89,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971200002","0002","bancada","Emenda de Bancada",true,"7120","BANCADA DO RIO DE JANEIRO","bancada",true,"favorecido","31768037000198",2020,"empresa","EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","31768037000198","2504603","Conde","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,1774.52,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971200002","0002","bancada","Emenda de Bancada",true,"7120","BANCADA DO RIO DE JANEIRO","bancada",true,"favorecido","31768037000198",2021,"empresa","EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","31768037000198","2504603","Conde","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,944.70,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971210011","0011","bancada","Emenda de Bancada",true,"7121","BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE","bancada",true,"favorecido","08923971000115",2020,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE)","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE)",null,79258.14,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201971210011","0011","bancada","Emenda de Bancada",true,"7121","BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE","bancada",true,"favorecido","08924052000166",2020,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","08924052000166","2514503","São José de Piranhas","PB","INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE)","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE)",null,54587.86,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","889150",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO","01612770000158","2512747","Riachão","PB","Perfuração e Instalação de 15 (quinze) Poços nas Localidades Salgado, Seixo, Grossos, Barro Vermelho, Alagoinha, Carnauba, Grota, Quixaba, Pitimbul, Rua de Cima, Agrovila, Cascavel e Muquém, no Município de Riachão - PB","convenio","Saneamento","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE",477500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2019-12-19",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-12-19","2022-12-19",477500.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"convenio","884300",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA","08882524000165","2513802","Santa Teresinha","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Santa Teresinha - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",200000.00,200000.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2019-12-31","2020-07-01","2020-07-01","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2022-12-31",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612341000180",2020,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","01612341000180","2505238","Cuité de Mamanguape","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,153.21,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612343000170",2019,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,331.46,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612343000170",2020,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,229.81,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612470000179",2019,"municipio","MUNICIPIO DE ALCANTIL","01612470000179","2500536","Alcantil","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3107.65,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612470000179",2020,"municipio","MUNICIPIO DE ALCANTIL","01612470000179","2500536","Alcantil","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,306.42,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612471000113",2020,"municipio","MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA","01612471000113","2500577","Algodão de Jandaíra","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,153.21,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612532000142",2020,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,76.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612636000157",2019,"municipio","MUNICIPIO DE DAMIAO","01612636000157","2505352","Damião","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1876.69,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612636000157",2020,"municipio","MUNICIPIO DE DAMIAO","01612636000157","2505352","Damião","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,76.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","01612637000100",2020,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","01612637000100","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,383.02,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","02287686000179",2019,"empresa","CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","02287686000179","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1804337.89,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","02287686000179",2020,"empresa","CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","02287686000179","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,650050.80,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08732174000150",2020,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,76.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08732182000105",2020,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,459.63,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08737694000156",2020,"municipio","MUNICIPIO DE FAGUNDES","08737694000156","2506103","Fagundes","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,383.02,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08739930000173",2020,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA","08739930000173","2510303","Nova Palmeira","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,153.21,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08740466000135",2019,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA","08740466000135","2511103","Pedra Lavrada","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,6793.89,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08740466000135",2020,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA","08740466000135","2511103","Pedra Lavrada","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,383.02,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08741399000173",2019,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1558.46,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08741399000173",2020,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1455.49,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08754111000103",2020,"municipio","MUNICIPIO DE AREIA","08754111000103","2501104","Areia","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,76.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08898124000148",2020,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1389.50,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08899940000176",2020,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,229.81,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08917106000166",2020,"municipio","MUNICIPIO DE MARI","08917106000166","2509107","Mari","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,229.81,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08919425000100",2020,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,76.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08926263000138",2020,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,76.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08927105000100",2019,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,1558.46,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08927105000100",2020,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,536.23,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08927915000159",2020,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,459.63,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08928517000157",2020,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM","08928517000157","2501906","Belém","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,536.23,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08939936000194",2020,"municipio","MUNICIPIO DE COREMAS","08939936000194","2504801","Coremas","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,76.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08940694000159",2019,"municipio","MUNICIPIO DE ITAPORANGA","08940694000159","2507002","Itaporanga","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,868.51,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08940702000167",2019,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VENTURA","08940702000167","2502102","Boa Ventura","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,550.28,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08993925000192",2020,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA","08993925000192","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,76.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","08996886000187",2020,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,229.81,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","09073628000191",2019,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,326.33,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1268","BENJAMIN MARANHAO","individual",false,"favorecido","09073628000191",2020,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,842.65,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912680005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1339","DANIEL ALMEIDA","individual",false,"convenio","887025",null,"osc","ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE","10559786000135","2507507","João Pessoa","PB","Realização dos Fóruns de Forró de Raiz nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Bahia.","convenio","Cultura","Patrimônio histórico, artístico e arqueológico","CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO","PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO",198998.00,198998.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-12-27","2020-03-18","2020-10-02","MINISTERIO DA CULTURA","INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","2019-12-31","2021-07-16",198998.00,198998.00,null,null,null,null,null],[2019,"201931730021","0021","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3173","DARCISIO PERONDI","individual",false,"favorecido","31768037000198",2020,"empresa","EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","31768037000198","2504603","Conde","PB","ADMINISTRACAO DA UNIDADE","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Administração geral","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO MINISTERIO DA DEFESA","ADMINISTRACAO DA UNIDADE",null,799.92,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201923700001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2370","EDIO LOPES","individual",false,"favorecido","10463704000154",2020,"empresa","AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA","10463704000154","2504009","Campina Grande","PB","MODERNIZACAO E TRANSFORMACAO ESTRATEGICA E OPERACIONAL DO EXERCITO BRASILEIRO","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Defesa terrestre","DEFESA NACIONAL","MODERNIZACAO E TRANSFORMACAO ESTRATEGICA E OPERACIONAL DO EXERCITO BRASILEIRO",null,499.22,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201924490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","884304",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITAPOROROCA","09165176000178","2507101","Itapororoca","PB","Aquisição de Trator Agrícola com Grade Aradora para Patrulha Mecanizada do município de Itapororoca – PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",250000.00,212871.29,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2019-12-31","2023-05-12","2023-05-12","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2024-12-31",250000.00,212871.29,null,null,null,null,null],[2019,"201924490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","888661",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO","01612366000184","2512762","Riachão do Poço","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",125000.00,125000.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2019-12-31","2020-08-07","2020-08-07","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2023-03-31",125000.00,125000.00,null,null,null,null,null],[2019,"201924490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","889061",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA","08993925000192","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Barra de Santa Rosa - PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",125000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2021-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2021-02-28",125000.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201924490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","896413",null,"osc","ASSOC COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DE RANCHO DO POVO","01204698000120","2504306","Catolé do Rocha","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para Associação dos agricultores de Rancho do Povo no município de Catolé do Rocha-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",125000.00,125000.00,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2019-12-31","2020-04-07","2020-04-07","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2021-04-09",125000.00,125000.00,null,null,null,null,null],[2019,"201924490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","896415",null,"osc","ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE JENIPAPEIRO","02200180000180","2504306","Catolé do Rocha","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para a  Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade Jenipapeiro no município de Catolé do Rocha-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",125000.00,125000.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2019-12-31","2020-04-28","2020-04-28","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2021-04-08",125000.00,125000.00,null,null,null,null,null],[2019,"201924490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","896416",null,"osc","ASSOCIACAO COMUNITARIA VARZEA DO TAPUIO","17149403000108","2504306","Catolé do Rocha","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para a Associação comunitária Várzea do Tapuio no município de Catolé do Rocha-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",125000.00,125000.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2019-12-31","2020-04-28","2020-04-28","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2021-04-08",125000.00,125000.00,null,null,null,null,null],[2019,"201924490001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","885442",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM","08882862000105","2514602","São José do Bonfim","PB","Implantação de Pavimentação no município de São José do Bonfim-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",238750.00,238750.00,1,"execucao","Em execução",null,"2019-11-26","2022-06-03","2024-06-18","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-26","2027-04-30",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927120002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","885502",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATUREIA","01612689000178","2509396","Maturéia","PB","Implantação de Pavimentação no município de Matureia-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",248669.00,215088.24,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-27","2021-11-24","2021-11-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-27","2023-03-27",248669.00,215088.24,null,null,null,null,null],[2019,"201927120002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","885711",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Implantação de Pavimentação no município de Água Branca-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",238750.00,238750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-07","2021-06-07","2022-06-03","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-07","2025-04-01",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927120002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","885729",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATO GROSSO","01613316000111","2509370","Mato Grosso","PB","Pavimentação de rua (s) e via (s) na Zona Urbana do Município de Mato Grosso/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",238750.00,238750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-07","2020-08-14","2021-06-09","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-07","2022-11-07",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927120002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","885796",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES","08942211000155","2513604","Santana dos Garrotes","PB","Implantação de Pavimentação no município de Santana dos Garrotes-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-26","2021-06-07","2021-06-07","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-26","2022-11-26",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927120002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"convenio","885892",null,"municipio","MUNICIPIO DE POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","Construção de Praça no Município de Pombal - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",477500.00,477500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-22","2021-12-03","2023-12-18","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-22","2024-03-30",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927120002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","897392",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO","21736498000125",null,null,"PB","O fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais – APLs passa por um esforço coletivo, bem articulado de Pessoas e Instituições, compromissados com desafio de promover o Desenvolvimento Rural Sustentável e promoção da redução de desigualdades regionais, em especial ligados a um co","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA)",500000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2021-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2019-12-26","2020-12-25",500000.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912710006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","882630",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO","21736498000125",null,null,"PB","Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Agricultores Familiares no Estado da Paraíba","convenio","Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS","PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS",434774.00,0.00,1,"caducou",null,"2021-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2019-06-01","2021-12-31",434774.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912710006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","884043",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO","21736498000125",null,null,"PB","Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais Sustentáveis (CMDRSs) para contributo aos Direito Humanos de uma Alimentação Adequada de Famílias Agricultoras, com a diminuição da pobreza rural na Paraíba, através da produção sustentável, e, envolvimento especia","convenio","Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS","PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS",434000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2019-12-30",null,null,"MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2019-12-30","2024-12-31",434000.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912710008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","896565",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO","21736498000125",null,null,"PB","Fomento a Empreendimentos da Economia Solidária, ligados a Agricultura Familiar Paraibana","convenio","Trabalho","Fomento ao trabalho","PROMOCAO DO TRABALHO DECENTE E ECONOMIA SOLIDARIA","FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO",394613.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2019-12-30",null,null,"MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO","2019-12-30","2020-12-30",394613.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"favorecido","08741399000173",2022,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA","acao_orcamentaria","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",null,91120.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912710009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"favorecido","08865628000161",2023,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA","acao_orcamentaria","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",null,48331.04,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201912710010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1271","LUIZ COUTO","individual",false,"convenio","888149",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,150846.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2019-12-20","2020-08-03","2020-08-03","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2019-12-20","2024-07-28",200000.00,150846.00,null,null,null,null,null],[2019,"201912710013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - 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PB","convenio","Saneamento","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE",1241500.00,1241500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2019-11-26","2022-03-23","2024-07-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-26","2027-04-30",1241500.00,1241500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201935330014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","891526",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRARIA","08790172000118","2515906","Serraria","PB","Implantação de Pavimentação no Município de Serraria - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",620750.00,620750.00,1,"execucao","Em execução",null,"2019-12-16","2021-06-07","2023-11-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-12-16","2026-12-30",620750.00,620750.00,null,null,null,null,null],[2019,"201935330015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","889360",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATINHAS","01612641000160","2509339","Matinhas","PB","Implantação de Pavimentação no Município de Matinhas - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",334250.00,334250.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-12-11","2021-06-07","2023-08-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-12-11","2024-06-30",334250.00,334250.00,null,null,null,null,null],[2019,"201935330016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","892730",null,"municipio","MUNICIPIO DE REMIGIO","09048976000109","2512705","Remígio","PB","Reforma e Ampliação do Mercado Público","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,2,"execucao","Em execução",null,"2019-12-23","2022-12-08","2022-12-08","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-23","2027-03-01",1432500.00,1432500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201935330017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","884310",null,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Aparecida - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",120387.00,85196.19,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2019-12-31","2023-04-06","2023-04-06","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2023-07-23",120387.00,85196.19,null,null,null,null,null],[2019,"201935330017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","884311",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Sousa - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",920000.00,920000.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2019-12-31","2022-01-03","2022-01-03","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2022-10-30",920000.00,920000.00,null,null,null,null,null],[2019,"201935330017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","888823",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","01612691000147","2513968","São Domingos","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",150000.00,150000.00,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2019-12-31","2020-07-31","2020-07-31","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2022-08-26",150000.00,150000.00,null,null,null,null,null],[2019,"201935330017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","889573",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada no município de Cajazeiras – PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",150000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2019-12-31",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2019-12-31","2022-12-31",150000.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201935330018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","886795",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Construção de Ginásio Poliesportivo no Município de Sousa - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",955000.00,955000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-12-19","2022-06-09","2022-06-09","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2019-12-19","2025-04-30",955000.00,955000.00,null,null,null,null,null],[2019,"201935330019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","885476",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Implantação de Pavimentação no município de Patos-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",382000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2019-12-04",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-12-04","2022-12-04",382000.00,null,null,null,null,null,null],[2019,"201935330019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"convenio","885883",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","08753204000105","2500304","Alagoa Grande","PB","Recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Zona Urbana do município de Alagoa Grande/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",334250.00,334250.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-28","2021-06-07","2021-11-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-28","2022-11-28",334250.00,334250.00,null,null,null,null,null],[2019,"201935330020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"favorecido","08924581000160",2020,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARES","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Defesa terrestre","DEFESA NACIONAL","ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARES",null,4350.14,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201935330020","0020","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3533","MARCONDES GADELHA","individual",false,"favorecido","18833963000131",2020,"empresa","L & L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","18833963000131","2510808","Patos","PB","ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARES","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Defesa terrestre","DEFESA NACIONAL","ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARES",null,169655.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201929750001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2975","MARGARIDA SALOMAO","individual",false,"favorecido","31768037000198",2020,"empresa","EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","31768037000198","2504603","Conde","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,809.95,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201929730009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"favorecido","09073271000141",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CAMALAU","09073271000141","2503902","Camalaú","PB","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA","acao_orcamentaria","Educação","Educação básica","EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS","APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA",null,136100.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2019,"201937390005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","885240",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","01613323000113","2513984","São Francisco","PB","2 ª Etapa da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Ramada, no Município de São Francisco–PB","convenio","Saneamento","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE",238750.00,238750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-22","2022-03-23","2022-12-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-22","2023-11-22",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2019,"201937390006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - 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PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,477500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-28","2022-04-22","2022-04-22","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2019-11-28","2025-11-01",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201937390012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"convenio","885440",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","Construção de Passagem Molhada no Sítio Tanques e Pavimentação em Paralelepípedos nos Sítios Manguape, Geraldo e Tabuleiro, localizados no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-12-04","2021-08-06","2022-12-22","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2019-12-04","2023-04-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201937390012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Solidonio Leite (Trecho 01) no município de Pedra Branca-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-06","2020-08-12","2021-07-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-06","2022-11-06",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201937740002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3774","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","885731",null,"municipio","MUNICIPIO DE ASSUNCAO","01612635000102","2501351","Assunção","PB","Implantação de Pavimentação nas ruas Marcondes Balduíno da Nóbrega e na Rua André Gonçalves de Oliveira no centro da cidade de Assunção - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",238750.00,238750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-14","2021-10-08","2021-10-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-14","2022-11-14",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2019,"201937740002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - 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PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",248300.00,248300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-12-10","2022-06-03","2023-09-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-12-10","2023-12-31",248300.00,248300.00,null,null,null,null,null],[2019,"201912770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","889392",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","08920126000196","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","Implantação de Pavimentação no município de Belém do Brejo do Cruz-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",248300.00,248300.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-12-12","2020-08-12","2021-07-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-12-12","2022-12-12",248300.00,248300.00,null,null,null,null,null],[2019,"201912770011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","884958",null,"municipio","MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE","08924037000118","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","Reforma da Praça Corsina Arruda no Município de Bonito de Santa Fé-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",382000.00,76400.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-28","2021-06-07","2021-06-07","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-28","2022-11-28",382000.00,76400.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","885179",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS","01612687000189","2503753","Cajazeirinhas","PB","Pavimentação de Rua(s) e Via(s) na zona urbana do município de Cajazeirinhas - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-27","2020-07-23","2021-06-07","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-27","2022-11-27",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","885265",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUIAR","08939944000130","2500205","Aguiar","PB","Implantação de Pavimentação no município de Aguiar-PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-22","2020-08-12","2021-06-07","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-22","2022-11-22",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","885691",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","Pavimentação de ruas no perímetro urbano do Município de Cubati-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-21","2021-07-13","2021-10-08","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-21","2022-11-21",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2716","WILSON FILHO","individual",false,"convenio","885743",null,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Pavimentação de diversas ruas no município de Uiraúna – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","PLANEJAMENTO URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",477500.00,477500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2019-11-28","2022-02-16","2023-08-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2019-11-28","2023-12-27",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2019,"201927160005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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