{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: linhas das emendas de 2021","descricao":"As linhas (emenda × forma de repasse × instrumento) das emendas do ano 2021, com destino na Paraíba. 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Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. 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pública","Policiamento","SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO","DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE",6530644.45,4271225.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-11-30","2024-12-09","2026-11-12","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","2021-11-30","2027-05-31",6530644.45,4271225.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160008","0008","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","919065",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL","08730095000100",null,null,"PB","Fortalecimento da Polícia Civil da Paraíba para o Combate e Enfrentamento à Criminalidade Violenta e ao Crime Organizado, por meio da aquisição equipamento de informática, licença de software, sistema de armazenamento de dados, equipamento de segurança dentre outros.","convenio","Segurança 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PARAIBA","bancada",true,"convenio","914876",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAICARA","09070624000150","2503605","Caiçara","PB","Pavimentação de Rua(s)/Via(s) na Zona Rural do Município de Caiçara/PB.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-29","2023-05-23","2023-10-30","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-10-29","2024-09-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914884",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA","08924003000123","2504108","Carrapateira","PB","Pavimentação em Áreas Rurais.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-11-11","2023-08-22","2024-04-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-11-11","2027-09-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914885",null,"municipio","MUNICIPIO DE CASSERENGUE","01617975000126","2504157","Casserengue","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais em Zona Rural","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-31","2024-03-21","2024-03-21","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-08-31","2025-04-01",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914886",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Implantação de Pavimentação Rural no município de Catingueira-PB.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-09-22","2022-06-20","2023-08-22","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-22","2024-09-22",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914889",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONDADO","09151473000164","2504504","Condado","PB","Pavimentação e/ou Adequação de Estradas Vicinais.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-26","2023-04-27","2023-12-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-10-26","2024-09-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914900",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","01612341000180","2505238","Cuité de Mamanguape","PB","Implantação de Pavimentação na Zona Rural","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-31","2024-05-20","2024-05-20","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-08-31","2025-04-01",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914923",null,"municipio","MUNICIPIO DE IBIARA","08943268000179","2506608","Ibiara","PB","Implantação de Pavimentação e Adequação de Estradas Vicinais no município de Ibiara-PB.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,472741.58,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-19","2023-04-27","2023-04-27","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-10-19","2024-09-30",481104.00,472741.58,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914932",null,"municipio","MUNICIPIO DE LIVRAMENTO","08738916000155","2508505","Livramento","PB","Reforma e Ampliação de Mercado Público","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-08","2025-07-09","2025-07-09","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-08","2027-09-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914936",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARI","08917106000166","2509107","Mari","PB","Abastecimento de Água em Área Rural no Município de Mari/PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-20","2024-07-04","2024-07-04","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-20","2027-09-25",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914940",null,"municipio","MUNICIPIO DE MOGEIRO","08866501000167","2509404","Mogeiro","PB","Pavimentação em Paralelépipedo em Área Rural.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-25","2024-12-09","2024-12-09","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-10-25","2027-09-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914944",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Adequação e/ou Recuperação de Estradas Vicinais","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-13","2024-03-21","2024-06-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-13","2027-09-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914953",null,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","Perfuração e Instalação de Poços","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",315784.00,315784.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-20","2024-12-09","2024-12-09","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-10-20","2025-09-30",315784.00,315784.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914954",null,"municipio","MUNICIPIO DE PAULISTA","08945727000153","2510907","Paulista","PB","Pavimentação em Área Rural","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-09-30","2022-12-02","2024-06-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-30","2025-09-30",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914955",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","Adequação de Estradas Vicinais no município de Pedra Branca-PB.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2021-11-12","2023-12-19","2024-04-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-11-12","2026-10-30",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914969",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","01612637000100","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","Construção de Passagem Molhada no Sitio Damásio, Localizado no Município de Riacho de Santo Antônio - PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-08-31","2023-09-26","2024-04-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-08-31","2027-06-30",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA 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URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2021-09-30",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-30","2025-11-30",384205.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914977",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA","08999682000108","2514206","São José da Lagoa Tapada","PB","Construção de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapó e Roncador no Município de São João José da Lagoa Tapada - PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-30","2025-04-17","2025-04-17","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-30","2027-03-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914979",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA","08891541000169","2514305","São José de Caiana","PB","Sistema de Abastecimento de Água em Área Rural","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-20","2023-12-22","2024-04-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-10-20","2027-11-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA 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Artesianos","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-09-28","2022-12-02","2023-07-21","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-28","2024-09-28",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914983",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO","08916124000123","2515401","São Vicente do Seridó","PB","Reforma do Mercado Público, no municipio de São Vicente do Seridó/PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-24",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-24","2027-05-01",384205.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","914989",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA GRANDE","08891830000168","2515708","Serra Grande","PB","Construção de Mercado Público","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-07","2024-12-09","2024-12-09","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-12-07","2026-12-31",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de 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PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-09-20","2023-04-27","2024-03-21","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-20","2024-09-20",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","915295",null,"municipio","MUNICIPIO DE PRATA","09074113000106","2512200","Prata","PB","Implantação de Abastecimento de Água em Área Rural no Município de Prata/PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas 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CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","Adequação de Estradas Vicinais, no município de Joca Claudino/PB.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-11-30","2025-11-18","2025-11-18","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-11-30","2027-03-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","915300",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALCANTIL","01612470000179","2500536","Alcantil","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem e Construção de Passagem Molhada nas Localidades Amador e Barbosa no Município de Alcantil - PB","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 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REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-09-10","2025-04-01",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171160015","0015","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","917534",null,"municipio","MUNICIPIO DE MOGEIRO","08866501000167","2509404","Mogeiro","PB","Pavimentação em Paralelepípedo em área rural.","convenio","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-25","2023-12-19","2024-04-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2021-10-25","2025-04-01",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2021,"202171100008","0008","bancada","Emenda de Bancada",true,"7110","BANCADA DE 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CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,724.06,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202171090004","0004","bancada","Emenda de Bancada",true,"7109","BANCADA DO ESPIRITO SANTO","bancada",true,"favorecido","08388921000185",2022,"empresa","MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA","08388921000185","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,327.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202171150002","0002","bancada","Emenda de Bancada",true,"7115","BANCADA DO PARA","bancada",true,"favorecido","16841931000152",2022,"empresa","SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E 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no Município de Riachão do Bacamarte - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-15","2024-03-12","2024-03-12","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-09-15","2027-03-15",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202135300002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","914452",null,"municipio","MUNICIPIO DE AREIA","08754111000103","2501104","Areia","PB","Construção de Portal no município de Areia - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",238856.00,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2021-08-25",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO 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CAPIM","01612304000172","2504033","Capim","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Capim - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",238856.00,238856.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-23","2022-06-20","2022-12-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-23","2024-08-23",238856.00,238856.00,null,null,null,null,null],[2021,"202141410003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"convenio","912829",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOQUEIRAO","08702573000179","2502508","Boqueirão","PB","Pavimentação de ruas no município de Boqueirão/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",238856.00,238856.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-18","2023-08-07","2023-08-07","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-18","2024-08-18",238856.00,238856.00,null,null,null,null,null],[2021,"202141410003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"convenio","912832",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Pavimentação de Ruas no Bairro Vila Regina, município de Rio Tinto/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",238856.00,238856.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-24","2022-12-02","2023-11-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS 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das Ruas Senador Rui Carneiro e José Nunes Machado, localizadas no Município de Juripiranga - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",432655.00,432655.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-08-10","2023-08-25","2024-07-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-10","2027-10-01",432655.00,432655.00,null,null,null,null,null],[2021,"202139690011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3969","EDNA HENRIQUE","individual",false,"convenio","912691",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS","09164716000107","2502904","Brejo dos Santos","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo dos Santos - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,468423.34,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-24","2022-12-02","2022-12-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-24","2024-08-24",481104.00,468423.34,null,null,null,null,null],[2021,"202139690011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3969","EDNA HENRIQUE","individual",false,"convenio","912830",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Pavimentação de Ruas no Bairro Vila Regina, município de Rio Tinto/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",258222.00,258222.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-24","2022-12-02","2024-07-23","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS 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CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Construção de Unidades Habitacionais","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"16-Habitação / 482-Habitação Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202124490002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","9800",null,"municipio","MUNICIPIO DE JERICO","08931495000184","2507408","Jericó","PB","Construção de Ginásio Esportivo na Zona Urbana, localizado na Rua Erundina de Oliveira, S/N - Centro com uma extensão de 1530,45 M².","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS 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Agricultura e Meio Ambiente","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",450000.00,450000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,450000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202124490004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","36000377222202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE 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Concluída",null,"2021-12-28","2022-06-17","2022-06-17","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-28","2023-12-09",199996.00,103185.80,null,null,null,null,null],[2021,"202124490008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","909762",null,"osc","ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DA BALIZA","35151606000102","2502805","Brejo do Cruz","PB","Aquisição de implementos agrícolas para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar, através de ações estratégicas que visam o aumento da produção agrícola.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",150000.00,0.00,1,"caducou",null,"2023-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E 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especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,350000.00,"2027-01-01",null],[2021,"202139920009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","12323",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","Aquisição de eletrodomésticos (ar-condicionados) para as unidades socioassistenciais do SUAS.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 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SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","Pavimentação em paralelepípedo: RUA PROJETADA - COMUNIDADE CHÃ DO MARINHO ZONA RURAL - 3.625,68m²; RUA PROJETADA - COMUNIDADE QUICÊ 1.530,42 m²;","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",550000.00,550000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,550000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202139920009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","12326",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILOES","08786626000187","2511608","Pilões","PB","Construção de pavimentação em paralelepípedos na Zona Rural","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202139920009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","12327",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAPE","08917080000156","2515302","Sapé","PB","20600.13.392.3005.2146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA (Projeto e Reforma do Memorial da Liga Camponesa)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",314978.00,314978.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural",43000.00,271978.00,"2028-01-01",null],[2021,"202139920009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","12328",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Aquisição de RetroescavadeiraPúblico alvo:\tPequenos e médios agricultores familiares Município (Aproximadamente 500 famílias residentes nas localidades Serra Rajada, Grilo, Cuites, Torre, Convento, Cutias, entre outras)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,150000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202139920009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","13638",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","(Investimento) - REFORMA DO CENTRO DE APOIO LGBTQIAP NO MUNICIPIO DE MONTEIRO PB.(Custeio) - AQUISICAO DE MOBILIARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DA DIVERSIDADE LGBTQIAP","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-10-27",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",20000.00,80000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202139920009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","13763",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Formação de Agentes Populares de Saúde na Paraíba.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",365000.00,365000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-12-24",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica",250000.00,115000.00,"2027-01-01",null],[2021,"202139920009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","13938",null,"municipio","MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS","01613339000126","2517209","Vieirópolis","PB","Construção de uma Praça Pública na Comunidade Rural do Sítio BONFIM","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-02-18",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 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EMPAER","33820785000106",null,null,"PB","Apoio à Promoção e Fortalecimento da Estruturação Produtiva da Agricultura Familiar, Pequenos e Médios Produtores Rurais no sistema de produção do Algodão Orgânico.","convenio","Agricultura","Extensão rural","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",382000.00,382000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-29","2025-04-17","2025-04-17","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","2021-12-30","2027-12-31",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202139920012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"convenio","917433",null,"osc","ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL","35797364001281","2507507","João Pessoa","PB","Capacitar e certificar 30 crianças e jovens em produção audiovisual, direitos humanos e cidadania cultural - para atender demanda de mercado em profissionais da produção cultural em audiovisual  com enfase nos direitos humanos e direitos culturais. As certificações serão em 1) qu","convenio","Cultura","Difusão cultural","CULTURA","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",300000.00,300000.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-10-21","2021-12-08","2021-12-08","MINISTERIO DA CULTURA","MINISTERIO DA CULTURA","2021-10-21","2023-05-19",300000.00,300000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202139920013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","08948697000139",2022,"municipio","MUNICIPIO DE POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,4422.24,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202139920013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","08948697000139",2023,"municipio","MUNICIPIO DE POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,7629.28,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202139920013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","16501916000165",2022,"empresa","ELETROPECAS TI COMERCIAL LTDA","16501916000165","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000402660202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10398439000178","2513984","São Francisco","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",150000.00,150000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-21","2021-12-21",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10067",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA","01612684000145","2514552","São José de Princesa","PB","Obras de infraestrutura urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",480000.00,480000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,480000.00,"2029-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10068",null,"municipio","MUNICIPIO DE TENORIO","01612649000126","2516755","Tenório","PB","Primeira etapa da construção do parque linear na zona urbana do município","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10069",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONCEICAO","08943227000182","2504405","Conceição","PB","2- Objetivo do PlanoO projeto visa a pavimentação de uma rua na zona urbana, uma rua na zona rural e uma passagem molhada na zona rural de Conceição, PB, com o objetivo de criar melhoria de acessibilidade e mobilidade; redução da poeira e da lama; valorização imobiliária; durabilidade e menor manutenção; melhoria na drenagem; estímulo ao desenvolvimento urbano e rural. Essas ações têm como objetivo promover a qualidade de vida da população, com ênfase na mobilidade urbana e rural.3- Detalhamento das etapas do PlanoPara melhor detalhamento e transparência do plano, o objeto será separado por metas, conforme descrito a seguir:Meta 01: Pavimentação urbana em paralelepípedos no trecho da Rua Cláudio Gonzaga Lima – Bairro São José, município de Conceição/PB.o Valor da implantação: R$ 64.338,53;o Coordenada geográfica: 7°33’31” S 38°30’06” W;o Extensão da Rua: 109 metros;o Serviços mais relevantes: Assentamento de meio fio – 218 metros e pavimentação em paralelepípedos – 654 m²;o Demais serviços: topografia, regularização de terreno, sinalização viária, meio fio de travamento em pedra granítica.Meta 02: Pavimentação rural em paralelepípedos na Rua Projetada 5 – Povoado Cabaças dos Martins no município de Conceição/PB.o Valor da implantação: R$ 20.617,22;o Coordenada geográfica: 7°33’02” S 38°37’22” W;o Extensão da Rua: 41 metros;o Serviços mais relevantes: Assentamento de meio fio – 82 metros e pavimentação em paralelepípedos – 205 m²;Demais serviços: topografia, regularização de terreno, sinalização viária, meio fio de travamento em pedra graníticaMeta 03: Passagem molhada, localizada na zona rural, em estrada vicinal que liga Conceição ao povoado de Campos Velho, especificamente no cruzamento com o “Riacho sem dono”.o Valor da implantação: R$ 115.044,25;o Coordenada geográfica: 7°31’31” S 38°29’59” W;o Extensão da passagem molhada: 30 metros;o Serviços mais relevantes: embasamento com pedra argamassada – 92,075 m³, tubos de concreto para redes coletoras de águas pluviais de 600 mm – 25 m, laje em concreto armado para piso – 33,75 m³;o Demais serviços: escavação, aterro de caixão, sinalização com balizadores, pavimentação das cabeceiras em paralelepípedos","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10070",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",450000.00,450000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,450000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10071",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","PARA ATENDER A PARTE DO PAGAMENTO REF. A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 TRATOR, SERIE:9BLP10001PG000043 - MOTOR: 2494033582, POTÊNCIA 105.00 CIL., MARCA LS TRACTOR, COMB. DIESEL, COR AZUL, ANO FAB/MOD 2023/2023CHASSI: 9BLP10001PG000043)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",50000.00,50000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,50000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10072",null,"municipio","MUNICIPIO DE NAZAREZINHO","08999708000100","2510006","Nazarezinho","PB","Construção de Terminal Rodoviário de Passageiros na Cidade de Nazarezinho-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,700000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10073",null,"municipio","MUNICIPIO DE OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização",0.00,600000.00,"2026-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10074",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","1 - Aquisição de Material Permanente destinado à Estruturação da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria de Administração e à próprio Secretaria.2 - Despesas alusivas à medições de obra de recapeamento asfáltico e pavimentação.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1320000.00,1320000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1320000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","10075",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Infraestrutura urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","13830",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","01613323000113","2513984","São Francisco","PB","15.451.1011.1010 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 27.812.1020.1151 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-12-24",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,700000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202140170004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4017","IGOR KANNARIO","individual",false,"favorecido","10774803000157",2022,"empresa","CONTRATE SERVICOS LTDA","10774803000157","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,2175.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202141510001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4151","JOENIA WAPICHANA","individual",false,"favorecido","10463704000154",2022,"empresa","AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA","10463704000154","2504009","Campina Grande","PB","PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA","acao_orcamentaria","Saúde","Assistência aos povos indígenas","PROTECAO, PROMOCAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA","PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE INDIGENA",null,24674.78,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202141900006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4190","JOSEILDO RAMOS","individual",false,"favorecido","10774803000157",2022,"empresa","CONTRATE SERVICOS LTDA","10774803000157","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,4845.06,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202140250001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000416073202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-02-25","2022-02-25",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000356175202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO","04849697000120","2503209","Cabedelo","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-09-01","2021-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000359261202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INGA/PB","08610110000187","2506806","Ingá","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-09-01","2021-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000359455202100",null,"fundo_municipal","GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","13844779000173","2506301","Guarabira","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-09-01","2021-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000359599202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADAS","13884126000118","2509503","Montadas","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-09-01","2021-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000359722202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCENA","11516231000179","2508604","Lucena","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-09-01","2021-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000362391202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX","11685421000110","2501807","Bayeux","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1200000.00,1200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-09-01","2021-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140250003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","12503",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","Aquisição de 2 veículos Duster para Secretaria de Segurança Pública do Município de Bayeux – PB   Aquisição de 70 coletes balísticos para Secretaria de Segurança Pública do Município de Bayeux – PB.     Pistola semiautomática no calibre 40 S&W ostensivo operacional com acessórios e conjuntos de reposição. Acessórios: maleta de polímero de alta resistência, vareta de limpeza, manual em português. 05 (cinco) carregadores, peças de reposição imediata (15%, trava do percussor e mola. todas as teclas externas, conjunto da mola recuperadora, alça e massa de mira, fundo do carregador, transportador do carregador c mola do carregador.)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 181-Policiamento",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202140250003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","12504",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Aquisição de Equipamentos para a Guarda Municipal de Cabedelo - PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 181-Policiamento",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202140250003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","12505",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Reforma do prédio onde funcionar o complexo de saúde João Farias Pimentel Filho, localizado na rua José Américo de Almeida Bairro do Nordeste I","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202140250003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","12506",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","1 - AQUISIÇÃO DE ARMAS DE CHOQUE, COM 45 UNIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUSB, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 29-006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21560/2022;2 - AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO TIPO PISTOLA CALIBRE 9MM (9x19), COM 120 UNIDADES, CONTRATO Nº 29-001/20223 -  AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO TIPO CARABINA CALIBRE 9MMSEMIAUTOMÁTICA, COM 10 UNIDADES, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29-001/2022, CONTRATO Nº 29-003/2022 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº05.872/2022","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência",0.00,1000000.00,"2026-12-01",null],[2021,"202140250003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","12507",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","Recapeamento asfáltico de diversas ruas no município: R. CAETANO DE ANDRADE, DO BAIRRO CENTRO (CONT.)  3.026,48m²; R. LUCAS DA ROCHA - TRECHO 01, DO BAIRRO ANACLETO 1.865,20m²; R. LUCAS DA ROCHA - TRECHO 02, DO BAIRRO ANACLETO 430,66 m²; R.EDMUNDO J. DO NASCIMENTO, DO BAIRRO ANACLETO 428,90m²; R.ANTÔNIO J. DA COSTA, DO BAIRRO ANACLETO 1.180,80 m²; R.ANTÔNIO VALDEVINO, DO BAIRRO ANACLETO 3.102,02 m²; R.THIAGO LUIZ, DO BAIRRO ANACLETO 824,37 m²; R.MARIA HELENA, DO BAIRRO ANACLETO 1.087,78 m²; R.JOÃO CORREA FILHO, DO BAIRRO ANACLETO 1.154,76 m²; R.JOSÉ VELOSO RIBEIRO, DO BAIRRO ANACLETO 1.227,13 m²; R.AUGUSTINHO BRANDÃO, DO BAIRRO ANACLETO 1.470,51 m²; R. FRANCISCO FÉLIX FILHO, DO BAIRRO ANACLETO 529,09 m²; R. FRANCISCO FÉLIX SILVA, DO BAIRRO ANACLETO 822,34 m²; R. MARIA DE LOURDES, DO BAIRRO ANACLETO 698,88 m²; R. JOÃO OTAVIANO PEQUENO, DO BAIRRO CENTRO m²; R. JOÃO LOURENÇO PORTO, DO BAIRRO CENTRO 2.294,28 m².","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2500000.00,2500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,2500000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202140250003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","12508",null,"municipio","MUNICIPIO DE LUCENA","08924813000180","2508604","Lucena","PB","Construção de Mercado Público","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1700000.00,1700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1700000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202140250003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","12509",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTO","09069709000118","2513901","São Bento","PB","AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO NAS VIAS URBANAS, VISANDO MELHOR SEGURANÇA E MOBILIDADE DESTE MUNICÍPIO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202140250003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","12510",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de terrenos e aquisição de caminhão basculante","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127730019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2773","LAURIETE","individual",false,"favorecido","04863480000256",2021,"empresa","ALIANCA AGRO COM. TRANSPORTES LTDA","04863480000256","2503308","Cachoeira dos Índios","PB","DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS A GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECIFICOS E A FAMILIAS EM SITUACAO DE INSEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ADVINDAS DE SITUACOES DE EMERGENCIA OU CALAMIDADE PUBLICA","acao_orcamentaria","Assistência social","Assistência comunitária","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS A GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECIFICOS E A FAMILIAS EM SITUACAO DE INSEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ADVINDAS DE SITUACOES DE EMERGENCIA OU CALAMIDADE PUBLICA",null,2252.45,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202127730019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2773","LAURIETE","individual",false,"favorecido","04863480000256",2022,"empresa","ALIANCA AGRO COM. TRANSPORTES LTDA","04863480000256","2503308","Cachoeira dos Índios","PB","DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS A GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECIFICOS E A FAMILIAS EM SITUACAO DE INSEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ADVINDAS DE SITUACOES DE EMERGENCIA OU CALAMIDADE PUBLICA","acao_orcamentaria","Assistência social","Assistência comunitária","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS A GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECIFICOS E A FAMILIAS EM SITUACAO DE INSEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ADVINDAS DE SITUACOES DE EMERGENCIA OU CALAMIDADE PUBLICA",null,238061.05,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202135390010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3539","LUCIANO BIVAR","individual",false,"favorecido","05266210000140",2022,"empresa","PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL","05266210000140","2507507","João Pessoa","PB","FISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIA","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Normatização e fiscalização","DEFESA NACIONAL","FISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIA",null,177.55,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202136110009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3611","LUIZA ERUNDINA","individual",false,"fns","36000382123202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-13","2021-10-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA 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NACIONAL","ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARES",null,163.99,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202142180001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000377189202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-13","2021-10-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202142180001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000422827202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",53180.00,53180.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-02-25","2022-02-25",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202142180002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","924075",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,189822.73,4,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-06-07","2022-12-26","2022-12-26","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2022-06-07","2023-12-21",1100000.00,1044025.00,null,null,null,null,null],[2021,"202142180003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","916728",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",200000.00,161101.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-11-23","2023-04-27","2023-04-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-11-23","2024-04-21",200000.00,161101.00,null,null,null,null,null],[2021,"202142180004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","912694",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLANEA","08787236000121","2516003","Solânea","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Conjunto Padre Leonardo, localizado no Município de Solânea - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-10","2022-06-30","2022-12-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-10","2024-08-10",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2021,"202142180004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","912697",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTO","09069709000118","2513901","São Bento","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de São Bento - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",674903.00,674903.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-25","2022-12-02","2024-03-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-25","2024-08-25",674903.00,674903.00,null,null,null,null,null],[2021,"202142180004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","912721",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","08886947000153","2505303","Curral Velho","PB","Pavimentação de Rua(s) e Via(s)","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-31","2023-05-08","2023-09-12","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-31","2024-08-31",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2021,"202142180004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","912727",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITAPORANGA","08940694000159","2507002","Itaporanga","PB","Pavimentação em Intertravado e Drenagem no Município de Itaporanga- PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-08-19","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-19","2027-12-31",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2021,"202142180004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","912817",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Pavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",674903.00,674903.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-20","2022-12-22","2023-11-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS 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NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS – PB E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202137390017","0017","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","11375",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMALAU","09073271000141","2503902","Camalaú","PB","Complementação da Reforma do canteiro centralIluminação do Campo de FutebolConclusão da construção de quadra coberta com vestiárioAquisição de 01 capacete para motocicleta, 02 instantes em aço, 06 prateleiras e 01 arcondicionado para a Secretaria de Trabalho e Ação SocialAquisição de 01 liquidificador, 03 armários em aço, 01 armário aéreo, 02 cadeiras sobre longarinas, 09 mesas em MDF, 02 instantes em aço com 06 bandeijas, cadeira longarina com 06 lugares, 01 notebook, 01 gaveteiro móvel, assentoas courino preto, Assento extra com lâmina com costura  para a Secretaria de AdministraçãoAquisição de 01 gaveteiro móvel, 04 gavetas com rodízios para a Secretaria de Finanças","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2026-07-01",null],[2021,"202137390017","0017","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","11376",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202137390017","0017","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","11377",null,"municipio","MUNICIPIO DE MASSARANDUBA","08739138000119","2509206","Massaranduba","PB","02.011 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA15 451 0331 1005 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESPAVIMENTAÇÃO DE RUAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202137390017","0017","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","11378",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Construção do complexo esportivo","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,400000.00,"2027-01-01",null],[2021,"202137390017","0017","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","11379",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","Pavimentação de 11 (onze) ruas na sede do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, com a pavimentação em paralelepípedos, meios fios em pedra granítica e sinalização viária de trânsito","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202137390018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000359454202100",null,"fundo_municipal","GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","13844779000173","2506301","Guarabira","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",600000.00,600000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-13","2021-10-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202137390018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000360059202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11264183000179","2508307","Lagoa Seca","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",486588.00,486588.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-13","2021-10-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202137390018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000360351202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA","11850452000189","2516508","Taperoá","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-13","2021-10-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202137390018","0018","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000383232202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-13","2021-10-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202137390019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","11153600000121001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11153600000106","2502508","Boqueirão","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",216313.00,0.00,1,"sem_pagamento","Não realização de complementação ou ajustes solicitados em proposta ou plano de trabalho, bem como realização de complementação ou ajustes fora dos prazos previstos.",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202137390019","0019","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","11879377000121001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11879377000189","2514651","São José do Brejo do Cruz","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",249321.00,249321.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-02-22","2022-02-22",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA 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LTDA","10774803000157","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,5575.10,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202114110007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1411","REGINALDO LOPES","individual",false,"favorecido","10463704000154",2022,"empresa","AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA","10463704000154","2504009","Campina Grande","PB","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,2980.54,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000611","0611","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","36000406543202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11264183000179","2508307","Lagoa Seca","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-26","2021-10-26",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000611","0611","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","36000406829202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA NOVA","11838096000188","2500403","Alagoa Nova","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",50000.00,50000.00,1,"pago","Proposta 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PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2024-08-29",219650.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","910269",null,"municipio","MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE","08924037000118","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Bonito de Santa Fé - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",219650.00,199261.07,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2021-12-16","2023-12-26","2023-12-26","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-16","2026-06-30",219650.00,199261.07,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","910270",null,"municipio","MUNICIPIO DE DIAMANTE","08942229000157","2505600","Diamante","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Diamante - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",334250.00,230717.63,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-29","2024-06-19","2024-06-19","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-06-30",334250.00,230717.63,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","910271",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","09074592000160","2514107","São João do Tigre","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São João do Tigre - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",143250.00,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2021-12-23",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-23","2024-08-23",143250.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","910272",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA","08999682000108","2514206","São José da Lagoa Tapada","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São José da Lagoa Tapada - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",200550.00,199651.09,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2021-12-29","2023-10-20","2023-10-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-05-31",200550.00,199651.09,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR 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AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-05-05","2023-10-04","2023-10-04","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-05-05","2025-11-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","910434",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTE HOREBE","08924011000170","2509602","Monte Horebe","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",477500.00,477500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-31","2022-06-30","2022-08-12","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-31","2024-09-30",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","912276",null,"municipio","MUNICIPIO DE ZABELE","01612642000104","2517407","Zabelê","PB","Construção de Estrutura para Feira de Exposição de Gado no Município de Zabelê - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-31","2023-12-29","2023-12-29","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-31","2027-10-31",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","912897",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUIAR","08939944000130","2500205","Aguiar","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Aguiar-PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",219650.00,0.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-27",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2026-08-31",219650.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","912904",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOQUEIRAO","08702573000179","2502508","Boqueirão","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Boqueirão/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",573000.00,573000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-22","2024-07-02","2024-07-02","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2026-03-31",573000.00,573000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","912915",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA","09067562000127","2504306","Catolé do Rocha","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Catolé do Rocha-PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,238750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-22","2023-05-10","2023-05-10","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2024-08-22",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913256",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONCEICAO","08943227000182","2504405","Conceição","PB","Construção da Feira do gado no Município de Conceição-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",955000.00,955000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-31","2022-06-30","2023-12-27","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-31","2025-09-30",955000.00,955000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913724",null,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",219650.00,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2021-12-29",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-08-31",219650.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913725",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAICARA","09070624000150","2503605","Caiçara","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",219650.00,219650.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-29","2023-12-28","2023-12-28","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-11-30",219650.00,219650.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913726",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONCEICAO","08943227000182","2504405","Conceição","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Conceição-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",305600.00,305600.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-27","2024-06-19","2024-06-19","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2026-03-31",305600.00,305600.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913728",null,"municipio","MUNICIPIO DE COREMAS","08939936000194","2504801","Coremas","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",219650.00,0.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2026-02-28",219650.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913729",null,"municipio","MUNICIPIO DE COXIXOLA","01612757000107","2504850","Coxixola","PB","Aquisição de maquinas agrícola para o município de Coxixola-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",382000.00,382000.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-27","2023-05-10","2023-05-10","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2024-08-27",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913730",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","Aquisição de patrulha mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-30","2023-06-19","2023-06-19","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2024-08-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913731",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",334250.00,287725.74,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-29","2023-08-15","2023-08-15","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2024-08-29",334250.00,287725.74,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913734",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITABAIANA","09072430000193","2506905","Itabaiana","PB","Aquisição de patrulha mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",382000.00,382000.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-23","2024-02-08","2024-02-08","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-23","2024-08-23",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913735",null,"municipio","MUNICIPIO DE JERICO","08931495000184","2507408","Jericó","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,238750.00,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2021-12-29","2023-08-15","2025-12-09","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2026-05-31",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913736",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",181450.00,181450.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-30","2023-12-28","2024-06-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2025-01-31",181450.00,181450.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913737",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURU","08888950000106","2508000","Juru","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Juru-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",219650.00,219650.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-28","2023-10-03","2023-10-03","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-28","2024-08-28",219650.00,219650.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913738",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA","09151796000158","2508109","Lagoa","PB","Aquisição de patrulha mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",382000.00,382000.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-29","2023-10-10","2023-10-10","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2024-08-29",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913740",null,"municipio","MUNICIPIO DE MALTA","09151861000145","2508802","Malta","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Malta - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",668500.00,668230.27,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-20","2023-12-27","2023-12-27","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-20","2025-12-31",668500.00,668230.27,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913741",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATINHAS","01612641000160","2509339","Matinhas","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Matinhas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,238750.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-27","2025-04-15","2025-04-15","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2025-06-30",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913742",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATINHAS","01612641000160","2509339","Matinhas","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Matinhas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-24","2023-12-20","2023-12-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-24","2024-08-24",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913744",null,"municipio","MUNICIPIO DE MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o municipio de Mulungu/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2021-12-27","2024-06-13","2024-06-13","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2025-07-31",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913745",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO","08916124000123","2515401","São Vicente do Seridó","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São Vicente do Seridó/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-22","2023-08-29","2023-08-29","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2024-08-22",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913746",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA","08739930000173","2510303","Nova Palmeira","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Nova Palmeira/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",214875.00,213323.13,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2021-12-29","2023-05-31","2023-05-31","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-05-14",214875.00,213323.13,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913747",null,"municipio","MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA","08944076000187","2510402","Olho d'Água","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Olho d'água-PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,228901.04,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-22","2023-12-20","2023-12-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2024-08-22",286500.00,228901.04,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913748",null,"municipio","MUNICIPIO DE UMBUZEIRO","08869489000144","2517001","Umbuzeiro","PB","Aquisição de patrulha mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",191000.00,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2021-12-27",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2024-08-27",191000.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913749",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA","08882524000165","2513802","Santa Teresinha","PB","Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Santa Teresinha/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",219650.00,0.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-23",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-23","2024-08-23",219650.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913750",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","08924029000171","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",219650.00,148646.51,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2021-12-30","2024-03-11","2024-03-11","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2025-10-31",219650.00,148646.51,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913751",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","08924052000166","2514503","São José de Piranhas","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o municipio de São José de Piranhas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",214875.00,214875.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-30","2023-12-26","2023-12-26","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2024-08-30",214875.00,214875.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913752",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MAMEDE","08922718000147","2514909","São Mamede","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São Mamede-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",573000.00,573000.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-28","2023-10-06","2023-10-06","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-28","2024-08-28",573000.00,573000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913753",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",235885.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2021-12-22",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2024-08-22",235885.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913754",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOBRADO","01612553000168","2515971","Sobrado","PB","Aquisição de patrulha mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",334250.00,334250.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-29","2024-02-08","2024-02-08","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2026-05-31",334250.00,334250.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913755",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",214875.00,214875.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-28","2023-05-31","2024-04-11","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-28","2024-08-28",214875.00,214875.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913756",null,"municipio","MUNICIPIO DE VARZEA","08884066000101","2517100","Várzea","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Várzea/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",334250.00,0.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2024-08-30",334250.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913809",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Riachão do Bacamarte - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",257850.00,257840.85,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2021-12-22","2023-12-27","2023-12-27","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2026-07-31",257850.00,257840.85,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913810",null,"municipio","MUNICIPIO DE TEIXEIRA","08883951000168","2516706","Teixeira","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Teixeira - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",257850.00,257850.00,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2021-12-24","2022-07-01","2022-07-01","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-24","2024-08-24",257850.00,257850.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913811",null,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Tacima - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",420200.00,420037.00,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2021-12-27","2023-05-23","2023-12-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2024-12-31",420200.00,420037.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913812",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Riachão do Bacamarte - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-22","2024-04-09","2024-04-09","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2024-11-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913813",null,"municipio","MUNICIPIO DE LOGRADOURO","01612986000113","2508554","Logradouro","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada com Implementos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,214550.68,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2021-12-29","2023-12-21","2023-12-21","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-02-28",238750.00,214550.68,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913814",null,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Bananeiras - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",573000.00,565512.68,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-22","2023-05-24","2023-05-24","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2025-10-31",573000.00,565512.68,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913815",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","08865933000153","2507903","Juripiranga","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Juripiranga - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",200000.00,200000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-30","2022-07-01","2022-07-01","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2024-08-30",200000.00,200000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913816",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI","01612650000150","2513943","São Domingos do Cariri","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São Domingos do Cariri - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",573000.00,573000.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-27","2023-12-20","2023-12-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2025-10-31",573000.00,573000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913874",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO","01612770000158","2512747","Riachão","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Riachão - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",268000.00,261842.70,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-24","2023-12-28","2023-12-28","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-24","2026-01-31",268000.00,261842.70,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913876",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","08924052000166","2514503","São José de Piranhas","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o municipio de São José de Piranhas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,238750.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-27","2023-12-26","2023-12-26","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2024-08-27",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","913881",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",235885.00,0.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2024-08-30",235885.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914313",null,"municipio","MUNICIPIO DE UMBUZEIRO","08869489000144","2517001","Umbuzeiro","PB","Construção de Passagem molhada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,238750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-27","2024-02-16","2024-02-16","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-10-27","2025-09-30",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914317",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Adequação do Mercado Público do Município de Taperoá - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",668500.00,668500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-11-24","2025-06-25","2025-06-25","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-11-24","2027-09-30",668500.00,668500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914319",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","08924029000171","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","Adequação de Estrada Vicinal","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",334250.00,334250.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-27","2023-10-04","2023-10-04","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2024-09-30",334250.00,334250.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914321",null,"municipio","MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","08888968000108","2512309","Princesa Isabel","PB","Construção do Mercado Público Municipal de Princesa Isabel/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",550734.18,550734.18,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-26","2025-07-17","2025-07-17","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-10-26","2027-09-30",550734.18,550734.18,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914324",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Construção de Centro de Comercialização de Animais e Produtos Agropecuários.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1910000.00,1910000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2021-11-22","2025-06-03","2026-06-19","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-11-22","2026-09-18",1910000.00,1910000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914326",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","08865933000153","2507903","Juripiranga","PB","Construção de abatedouro Público no Município de Juripiranga - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",946000.00,946000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-11-19","2025-07-17","2025-07-17","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-11-19","2027-09-30",946000.00,946000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914338",null,"municipio","MUNICIPIO DE EMAS","08944084000123","2505907","Emas","PB","Adequação de Estrada Vicinais, no município de Emas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,238750.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-27","2024-07-04","2024-07-04","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-10-27","2025-09-30",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914342",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","Construção de abatedouro Público no Município de Cuité - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",764000.00,764000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-11-19","2025-12-15","2025-12-15","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-11-19","2027-09-30",764000.00,764000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915200",null,"municipio","MUNICIPIO DE AROEIRAS","08865636000108","2501302","Aroeiras","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",573000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2023-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-31","2024-12-31",573000.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915201",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VISTA","01612538000110","2502151","Boa Vista","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,238750.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-30","2024-04-05","2024-04-05","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2025-07-31",238750.00,238750.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915202",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO","09072455000197","2511202","Pedras de Fogo","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",544470.33,544470.33,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-22","2023-06-19","2023-06-19","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2025-03-10",544470.33,544470.33,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915204",null,"municipio","MUNICIPIO DE PITIMBU","08916785000159","2511905","Pitimbu","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",420200.00,420200.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-22","2023-12-20","2023-12-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2024-08-22",420200.00,420200.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915205",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Pocinhos/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",811750.00,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2021-12-22",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-22","2024-08-22",811750.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915207",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",573000.00,469168.45,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2021-12-30","2024-07-02","2024-07-02","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2025-02-28",573000.00,469168.45,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915208",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São Jose de Espinharas/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",573000.00,418539.13,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-30","2023-12-20","2023-12-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2024-08-30",573000.00,418539.13,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915210",null,"municipio","MUNICIPIO DE TENORIO","01612649000126","2516755","Tenório","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-30","2023-10-05","2023-10-05","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2025-01-14",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915212",null,"municipio","MUNICIPIO DE INGA","08810350000125","2506806","Ingá","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",439300.00,338451.88,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-29","2023-12-20","2023-12-20","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-07-31",439300.00,338451.88,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","915384",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Adequação de Estradas Vicinais no município de São José de Espinharas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",477500.00,477500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-11-23","2024-06-17","2024-06-17","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-11-23","2025-09-30",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","917122",null,"municipio","MUNICIPIO DE ASSUNCAO","01612635000102","2501351","Assunção","PB","Patrulha Agrícola Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-30","2023-05-23","2023-12-11","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2025-08-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","917123",null,"municipio","MUNICIPIO DE ASSUNCAO","01612635000102","2501351","Assunção","PB","Aquisição de Caminhão de carroceria aberta","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",296050.00,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2021-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2025-08-31",296050.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","917275",null,"municipio","MUNICIPIO DE MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Aquisição de Trator Agrícola, para o município de Mulungu/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2021-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2024-08-30",238750.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","917559",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL","08701708000181","2501708","Barra de São Miguel","PB","Aquisição de Retroescavadeira para o município de Barra de São Miguel/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",382000.00,382000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-29","2024-07-03","2024-07-03","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-06-30",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","917998",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO","01612770000158","2512747","Riachão","PB","Pavimentação no Município de Riachão - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-11-19","2023-12-22","2023-12-22","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-11-19","2025-07-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","917999",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","01612941000149","2509156","Marizópolis","PB","Adequação do Mercado Público Municipal de Marizópolis - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",334250.00,334250.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-11-18","2025-12-12","2025-12-12","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-11-18","2027-02-26",334250.00,334250.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","918250",null,"municipio","MUNICIPIO DE OURO VELHO","08872459000197","2510600","Ouro Velho","PB","Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",955000.00,932324.20,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-29","2023-05-11","2023-05-11","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2024-08-29",955000.00,932324.20,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","920062",null,"municipio","MUNICIPIO DE NATUBA","09072448000195","2509909","Natuba","PB","Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",334250.00,334250.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-29","2025-06-06","2025-06-06","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-29","2025-08-27",334250.00,334250.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","920562",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",955000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2023-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2024-08-30",955000.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","920788",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO","01612770000158","2512747","Riachão","PB","Mecanização agrícola","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",119730.00,73928.18,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-30","2023-12-28","2023-12-28","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2027-05-31",119730.00,73928.18,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","920791",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRO REGIS","01612967000197","2512721","Pedro Régis","PB","Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",458400.00,309593.34,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-31","2023-05-19","2023-05-19","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-31","2024-08-31",458400.00,309593.34,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","921432",null,"municipio","MUNICIPIO DE REMIGIO","09048976000109","2512705","Remígio","PB","Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",238750.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-30",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2027-04-30",238750.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","921471",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",740125.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2023-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-31","2024-12-30",740125.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","921580",null,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX","09072463000133","2513109","Salgado de São Félix","PB","Construção dE Feira.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1146000.00,1146000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-31","2025-06-03","2025-06-26","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-31","2027-05-31",1146000.00,1146000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","922353",null,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","2° Etapa do Mercado Público no Município de Mamanguape-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1910000.00,1910000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-27","2024-07-05","2026-07-03","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-27","2027-12-30",1910000.00,1910000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","922375",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",334250.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2021-12-31",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-31","2024-09-30",334250.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","924125",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA","08789299000117","2511806","Pirpirituba","PB","Implantação da sexta etapa do mercado público no município de Pirpirituba/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",1146000.00,1146000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-30","2024-03-25","2024-03-25","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-12-30","2027-05-30",1146000.00,1146000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","03325436000149",2021,"empresa","MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA","03325436000149","2507507","João Pessoa","PB","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO","acao_orcamentaria","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",null,1830000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000652","0652","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08920571000156",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","08920571000156","2502300","Bom Sucesso","PB","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO","acao_orcamentaria","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",null,955000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000661","0661","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","06076039000179",2021,"empresa","CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA","06076039000179","2507507","João Pessoa","PB","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA","acao_orcamentaria","Organização agrária","Reforma agrária","GOVERNANCA FUNDIARIA","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA",null,71.69,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000661","0661","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","06076039000179",2022,"empresa","CNB - CENTRAL DE NOTICIAS BRASILEIRAS LTDA","06076039000179","2507507","João Pessoa","PB","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA","acao_orcamentaria","Organização agrária","Reforma agrária","GOVERNANCA FUNDIARIA","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA",null,143.38,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000661","0661","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","70106513000167",2021,"empresa","ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENSAO PARA AUTOS LTDA","70106513000167","2507507","João Pessoa","PB","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA","acao_orcamentaria","Organização agrária","Reforma agrária","GOVERNANCA FUNDIARIA","DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA",null,2330.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000662","0662","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08788903000190",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","08788903000190","2511707","Pilõezinhos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Organização agrária","Múltiplo","GOVERNANCA FUNDIARIA","Múltiplo",null,920082.33,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000662","0662","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08883951000168",2023,"municipio","MUNICIPIO DE TEIXEIRA","08883951000168","2516706","Teixeira","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Organização agrária","Múltiplo","GOVERNANCA FUNDIARIA","Múltiplo",null,489993.24,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000662","0662","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","70106513000167",2021,"empresa","ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENSAO PARA AUTOS LTDA","70106513000167","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Organização agrária","Múltiplo","GOVERNANCA FUNDIARIA","Múltiplo",null,8277.50,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000684","0684","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","922699",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DANTAS","01615653000148","2512036","Poço Dantas","PB","Ampliação e Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água nos Distritos de São João Bosco e Tanques no município de Poço Dantas – PB.","convenio","Saúde","Saneamento básico urbano","SANEAMENTO BASICO","APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO",2472527.47,1978021.97,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-30","2025-05-21","2026-04-07","MINISTERIO DA SAUDE","FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE","2021-12-30","2026-12-31",2472527.47,1978021.97,null,null,null,null,null],[2021,"202181000687","0687","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","918050",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO","05497410000103","2504405","Conceição","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1499388.00,1499388.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-31","2023-10-25","2025-09-02","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2027-09-30",1499388.00,1499388.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000687","0687","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","921426",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA BRANCA","10502869000198","2500106","Água Branca","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",785115.00,785115.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-31","2023-10-25","2025-09-02","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2026-06-30",785115.00,785115.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000687","0687","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","922420",null,"osc","FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP","08841421000157","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",100000.00,77307.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-08-01","2023-12-27","2023-12-27","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2022-08-01","2024-12-21",100000.00,77307.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000687","0687","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","10435066000121004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10435066000168","2516904","Uiraúna","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",299862.00,299862.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-12-27","2023-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000687","0687","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11429813000121003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM","11429813000118","2501906","Belém","PB","CAPS","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",1393000.00,1393000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-29","2023-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000687","0687","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11667845000121002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA PARAIBA","11667845000151","2501005","Araruna","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",999972.00,999972.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-30","2021-12-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000688","0688","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","08612869000121001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMPARO-PB","08612869000107","2500734","Amparo","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção 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URBANO","Múltiplo",null,432655.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612384000166",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS","01612384000166","2514453","São José dos Ramos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612470000179",2024,"municipio","MUNICIPIO DE ALCANTIL","01612470000179","2500536","Alcantil","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E 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URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612511000127",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","01612511000127","2513851","Santo André","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,379561.31,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612512000171",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BARAUNA","01612512000171","2501534","Baraúna","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1176144.69,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612532000142",2025,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,45986.58,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612636000157",2023,"municipio","MUNICIPIO DE DAMIAO","01612636000157","2505352","Damião","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,196107.18,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612637000100",2023,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","01612637000100","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,663859.62,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612638000146",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CARAUBAS","01612638000146","2504074","Caraúbas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,307326.46,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612638000146",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CARAUBAS","01612638000146","2504074","Caraúbas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,76878.54,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612640000115",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,345270.23,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612641000160",2025,"municipio","MUNICIPIO DE MATINHAS","01612641000160","2509339","Matinhas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,335755.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612643000159",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA CECILIA","01612643000159","2513158","Santa Cecília","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,262045.25,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612687000189",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS","01612687000189","2503753","Cajazeirinhas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,375126.21,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612689000178",2023,"municipio","MUNICIPIO DE MATUREIA","01612689000178","2509396","Maturéia","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,768410.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612692000191",2024,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ","01612692000191","2514651","São José do Brejo do Cruz","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,275308.29,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612692000191",2025,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ","01612692000191","2514651","São José do Brejo do Cruz","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,11997.71,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612757000107",2023,"municipio","MUNICIPIO DE COXIXOLA","01612757000107","2504850","Coxixola","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,406178.06,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612770000158",2024,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO","01612770000158","2512747","Riachão","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01613168000135",2024,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01613283000100",2024,"municipio","MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01613316000111",2022,"municipio","MUNICIPIO DE MATO GROSSO","01613316000111","2509370","Mato Grosso","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,461657.93,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01613316000111",2023,"municipio","MUNICIPIO DE MATO GROSSO","01613316000111","2509370","Mato Grosso","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,19446.07,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01613663000144",2025,"municipio","MUNICIPIO DE SOSSEGO","01613663000144","2516151","Sossêgo","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,238856.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01615653000148",2023,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DANTAS","01615653000148","2512036","Poço Dantas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,382657.20,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01617975000126",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CASSERENGUE","01617975000126","2504157","Casserengue","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,526162.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01621539000120",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,390095.28,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01621539000120",2024,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,8406.02,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01621539000120",2025,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,82602.70,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08700684000146",2023,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,481104.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08701708000181",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL","08701708000181","2501708","Barra de São Miguel","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,475195.07,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08737694000156",2022,"municipio","MUNICIPIO DE FAGUNDES","08737694000156","2506103","Fagundes","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,671027.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08738916000155",2023,"municipio","MUNICIPIO DE LIVRAMENTO","08738916000155","2508505","Livramento","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,600524.30,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08739625000181",2023,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA","08739625000181","2510105","Nova Floresta","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,406860.22,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08739930000173",2023,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA","08739930000173","2510303","Nova Palmeira","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,481104.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08742264000122",2025,"municipio","MUNICIPIO DE QUEIMADAS","08742264000122","2512507","Queimadas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1314241.22,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08742264000122",2026,"municipio","MUNICIPIO DE QUEIMADAS","08742264000122","2512507","Queimadas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,54255.78,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08742439000100",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,384205.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08749525000136",2024,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,481104.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08767154000115",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,769428.59,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08778029000100",2023,"municipio","MUNICIPIO DE ARACAGI","08778029000100","2500809","Araçagi","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,367567.52,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08778029000100",2024,"municipio","MUNICIPIO DE ARACAGI","08778029000100","2500809","Araçagi","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,960019.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08778755000123",2025,"municipio","MUNICIPIO DE ARARA","08778755000123","2500908","Arara","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,221473.59,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08778755000123",2026,"municipio","MUNICIPIO DE ARARA","08778755000123","2500908","Arara","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,114281.41,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08782146000148",2023,"municipio","MUNICIPIO DE DONA INES","08782146000148","2505709","Dona Inês","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1058747.38,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08786626000187",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PILOES","08786626000187","2511608","Pilões","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08787012000110",2025,"municipio","MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS","08787012000110","2505808","Duas Estradas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08787236000121",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SOLANEA","08787236000121","2516003","Solânea","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,806001.75,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08787236000121",2025,"municipio","MUNICIPIO DE SOLANEA","08787236000121","2516003","Solânea","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,154017.25,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08865628000161",2024,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1344224.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08867780000183",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PILAR","08867780000183","2511509","Pilar","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,768410.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08868937000195",2025,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA REDONDA","08868937000195","2515807","Serra Redonda","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,37200.97,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08869489000144",2025,"municipio","MUNICIPIO DE UMBUZEIRO","08869489000144","2517001","Umbuzeiro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,427325.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08873226000109",2024,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","08873226000109","2514800","São José dos Cordeiros","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,574612.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08874935000109",2022,"municipio","MUNICIPIO DE SUME","08874935000109","2516300","Sumé","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08874984000141",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA","08874984000141","2503407","Cacimba de Areia","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,950663.52,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08876104000176",2024,"municipio","MUNICIPIO DE PASSAGEM","08876104000176","2510709","Passagem","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,674903.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08881567000126",2024,"municipio","MUNICIPIO DE QUIXABA","08881567000126","2512606","Quixaba","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1110266.46,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08881567000126",2025,"municipio","MUNICIPIO DE QUIXABA","08881567000126","2512606","Quixaba","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,69410.17,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08882862000105",2024,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM","08882862000105","2514602","São José do Bonfim","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08883969000160",2023,"municipio","MUNICIPIO DE IMACULADA","08883969000160","2506707","Imaculada","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1053409.92,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08883969000160",2026,"municipio","MUNICIPIO DE IMACULADA","08883969000160","2506707","Imaculada","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,192441.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08885139000171",2023,"municipio","MUNICIPIO DE IGARACY","08885139000171","2502607","Igaracy","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,768410.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08885287000196",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,750000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08885287000196",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,3078065.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08888950000106",2023,"municipio","MUNICIPIO DE JURU","08888950000106","2508000","Juru","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,578003.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08888968000108",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL","08888968000108","2512309","Princesa Isabel","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,960019.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08889826000165",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,284650.49,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08889826000165",2024,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,289961.51,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08891541000169",2022,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA","08891541000169","2514305","São José de Caiana","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08894859000101",2024,"municipio","MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO","08894859000101","2501401","Baía da Traição","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08898124000148",2024,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,2298668.20,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08898124000148",2025,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,573706.80,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08899940000176",2023,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,914550.45,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08916124000123",2024,"municipio","MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO","08916124000123",null,null,"PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,238856.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08919425000100",2025,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,768410.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08920126000196",2024,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","08920126000196","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08920571000156",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","08920571000156","2502300","Bom Sucesso","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,466985.31,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924037000118",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE","08924037000118","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,456683.57,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924037000118",2025,"municipio","MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE","08924037000118","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,24420.43,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924060000102",2023,"municipio","MUNICIPIO DE TRIUNFO","08924060000102","2516805","Triunfo","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,849575.99,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924060000102",2025,"municipio","MUNICIPIO DE TRIUNFO","08924060000102","2516805","Triunfo","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,14104.01,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924078000104",2023,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,237044.25,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08925968000130",2024,"municipio","MUNICIPIO DE DESTERRO","08925968000130","2505402","Desterro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,382471.20,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08925968000130",2025,"municipio","MUNICIPIO DE DESTERRO","08925968000130","2505402","Desterro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,466997.34,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08927105000100",2023,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,481104.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08929648000159",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,626453.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08931495000184",2023,"municipio","MUNICIPIO DE JERICO","08931495000184","2507408","Jericó","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,960019.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08939936000194",2023,"municipio","MUNICIPIO DE COREMAS","08939936000194","2504801","Coremas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,408578.03,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08939936000194",2025,"municipio","MUNICIPIO DE COREMAS","08939936000194","2504801","Coremas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,72525.97,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08939944000130",2022,"municipio","MUNICIPIO DE AGUIAR","08939944000130","2500205","Aguiar","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,266699.15,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08939944000130",2023,"municipio","MUNICIPIO DE AGUIAR","08939944000130","2500205","Aguiar","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1514767.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08940694000159",2023,"municipio","MUNICIPIO DE ITAPORANGA","08940694000159","2507002","Itaporanga","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,3828065.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08940702000167",2024,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VENTURA","08940702000167","2502102","Boa Ventura","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,374515.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08942211000155",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES","08942211000155","2513604","Santana dos Garrotes","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,674086.07,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08942211000155",2025,"municipio","MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES","08942211000155","2513604","Santana dos Garrotes","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,54338.26,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08943268000179",2025,"municipio","MUNICIPIO DE IBIARA","08943268000179","2506608","Ibiara","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,285805.14,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08944076000187",2023,"municipio","MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA","08944076000187","2510402","Olho d'Água","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,234817.04,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08945727000153",2025,"municipio","MUNICIPIO DE PAULISTA","08945727000153","2510907","Paulista","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,5969.02,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08947699000103",2024,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,768410.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08993909000108",2024,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,723352.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08996886000187",2022,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,380356.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08996886000187",2023,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,766000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08996886000187",2025,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,758011.62,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08996886000187",2026,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,7988.38,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08999682000108",2024,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA","08999682000108","2514206","São José da Lagoa Tapada","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08999690000146",2025,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA CRUZ","08999690000146","2513208","Santa Cruz","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,6410.27,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09001744000103",2024,"municipio","MUNICIPIO DE PUXINANA","09001744000103","2512408","Puxinanã","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,230558.51,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09067562000127",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA","09067562000127","2504306","Catolé do Rocha","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,960019.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09067562000127",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA","09067562000127","2504306","Catolé do Rocha","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,283487.09,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09067562000127",2025,"municipio","MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA","09067562000127","2504306","Catolé do Rocha","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,100717.91,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09069709000118",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTO","09069709000118","2513901","São Bento","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1410464.85,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09069709000118",2025,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTO","09069709000118","2513901","São Bento","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,31249.15,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09070624000150",2022,"municipio","MUNICIPIO DE CAICARA","09070624000150","2503605","Caiçara","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09071622000185",2022,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO","09071622000185","2508208","Lagoa de Dentro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,183918.50,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09072448000195",2025,"municipio","MUNICIPIO DE NATUBA","09072448000195","2509909","Natuba","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,287306.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09072455000197",2024,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO","09072455000197","2511202","Pedras de Fogo","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,2872892.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09072463000133",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX","09072463000133","2513109","Salgado de São Félix","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,432655.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09072463000133",2024,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX","09072463000133","2513109","Salgado de São Félix","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1146712.95,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09073628000191",2025,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,46276.45,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09074113000106",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PRATA","09074113000106","2512200","Prata","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,236072.35,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09074113000106",2025,"municipio","MUNICIPIO DE PRATA","09074113000106","2512200","Prata","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,51233.65,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09074592000160",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","09074592000160","2514107","São João do Tigre","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,578003.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09084054000157",2024,"municipio","MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,726403.36,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09084054000157",2025,"municipio","MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,278793.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09084088000141",2022,"municipio","MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","09084088000141","2508703","Mãe d'Água","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,716229.77,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09084088000141",2023,"municipio","MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","09084088000141","2508703","Mãe d'Água","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,723352.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09090689000167",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","09090689000167","2513406","Santa Luzia","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,960019.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09090689000167",2024,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","09090689000167","2513406","Santa Luzia","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1053875.17,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09145368000112",2025,"municipio","MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,89996.42,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09148131000195",2022,"municipio","MUNICIPIO DE MANAIRA","09148131000195","2509008","Manaíra","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,382471.20,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09148131000195",2023,"municipio","MUNICIPIO DE MANAIRA","09148131000195","2509008","Manaíra","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,1529884.80,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09148727000195",2025,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,960019.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09151598000194",2023,"municipio","MUNICIPIO DE VISTA SERRANA","09151598000194","2505501","Vista Serrana","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,623061.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09164716000107",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS","09164716000107","2502904","Brejo dos Santos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,380802.36,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000740","0740","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09165176000178",2024,"municipio","MUNICIPIO DE ITAPOROROCA","09165176000178","2507101","Itapororoca","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","Múltiplo",null,481104.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612470000179",2023,"municipio","MUNICIPIO DE ALCANTIL","01612470000179","2500536","Alcantil","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,377195.52,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612470000179",2024,"municipio","MUNICIPIO DE ALCANTIL","01612470000179","2500536","Alcantil","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,236620.80,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612535000186",2025,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","01612535000186","2501575","Barra de Santana","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,364800.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612686000134",2022,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBAS","01612686000134","2503555","Cacimbas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,344157.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612941000149",2024,"municipio","MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","01612941000149","2509156","Marizópolis","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,624000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01621539000120",2022,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,294344.66,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","03727819000143",2022,"empresa","CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA","03727819000143","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,150398.61,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","03727819000143",2023,"empresa","CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA","03727819000143","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,63809.02,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08702862000178",2022,"municipio","MUNICIPIO DE CABACEIRAS","08702862000178","2503100","Cabaceiras","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,347702.85,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08741688000172",2023,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,1152000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08786865000137",2024,"municipio","MUNICIPIO DE MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,1920000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08786865000137",2025,"municipio","MUNICIPIO DE MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,4800000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08809444000184",2023,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,4853034.62,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08809444000184",2024,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,3700000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08809444000184",2025,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,3702069.26,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08866501000167",2025,"municipio","MUNICIPIO DE MOGEIRO","08866501000167","2509404","Mogeiro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,1636319.17,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08874935000109",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SUME","08874935000109","2516300","Sumé","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,868955.58,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08885139000171",2023,"municipio","MUNICIPIO DE IGARACY","08885139000171","2502607","Igaracy","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,544796.93,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08885287000196",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,623009.52,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08885287000196",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,990.48,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08889826000165",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,317654.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08898124000148",2024,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,3748003.87,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08898124000148",2025,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,15451996.13,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924078000104",2025,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,336000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924813000180",2024,"municipio","MUNICIPIO DE LUCENA","08924813000180","2508604","Lucena","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,1535163.87,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924813000180",2025,"municipio","MUNICIPIO DE LUCENA","08924813000180","2508604","Lucena","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,3070327.74,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09072455000197",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO","09072455000197","2511202","Pedras de Fogo","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,245760.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09073271000141",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CAMALAU","09073271000141","2503902","Camalaú","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,180920.71,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09148727000195",2025,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,624000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09151473000164",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CONDADO","09151473000164","2504504","Condado","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,334491.80,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09151598000194",2023,"municipio","MUNICIPIO DE VISTA SERRANA","09151598000194","2505501","Vista Serrana","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,498201.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09164716000107",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS","09164716000107","2502904","Brejo dos Santos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,327208.70,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","10774803000157",2022,"empresa","CONTRATE SERVICOS LTDA","10774803000157","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,195484.90,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","10774803000157",2023,"empresa","CONTRATE SERVICOS LTDA","10774803000157","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,558.43,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000741","0741","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","25346310000193",2022,"empresa","ELIZABETE GOMES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA","25346310000193","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,159942.94,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","912381",null,"municipio","MUNICIPIO DE ASSUNCAO","01612635000102","2501351","Assunção","PB","CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO-PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",573000.00,573000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-20","2023-11-09","2023-11-09","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-20","2025-08-14",573000.00,573000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914145",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","Construção de Quadra de Esporte no município de Frei Martinho/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-20","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-12-20","2026-07-31",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914147",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA","08882524000165","2513802","Santa Teresinha","PB","Reforma e Modernização do Campo de Futebol no município de Santa Teresinha/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",955000.00,955000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-27","2024-07-05","2024-07-05","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-27","2027-09-30",955000.00,955000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914214",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","Construção de Campo de Futebol no município Junco do Seridó/PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",668500.00,668500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2022-06-07","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2022-06-07","2027-01-31",668500.00,668500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916001",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do municipio de Joca Claudino/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-23","2024-04-24","2024-04-24","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-12-23","2026-09-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916016",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","08886947000153","2505303","Curral Velho","PB","Construção de Campo de Futebol no Município de Curral Velho/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",764000.00,764000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-23","2025-07-16","2026-02-25","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-12-23","2026-12-30",764000.00,764000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916035",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VENTURA","08940702000167","2502102","Boa Ventura","PB","Modernização do Campo de Futebol no município de Boa Ventura-PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-13","2023-12-28","2023-12-28","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-12-13","2027-03-31",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916037",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Construção de Campo de Futebol no Município de Tavares - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",955000.00,955000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas",null,"2021-09-28","2024-04-24","2024-04-24","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-09-28","2026-06-28",955000.00,955000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916040",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","Modernização do Campo de Futebol no município de Gurjão/PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,328356.15,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-28","2025-07-14","2025-07-14","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-28","2027-03-27",382000.00,328356.15,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916041",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","09074592000160","2514107","São João do Tigre","PB","1ª Etapa da Construção de Campo de Futebol no município de São João do Tigre - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-28","2023-08-24","2023-10-04","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-28","2025-04-30",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916042",null,"municipio","MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","09084088000141","2508703","Mãe d'Água","PB","Construção e Modernização de Praças Esportivas no município de Mãe d'Água-PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-25","2023-09-26","2023-11-09","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-25","2024-09-30",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916043",null,"municipio","MUNICIPIO DE VISTA SERRANA","09151598000194","2505501","Vista Serrana","PB","Modificação e Recuperação do Ginásio de Esportes do Município de Vista Serrana – PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",286500.00,286500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-30","2024-02-21","2024-02-21","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-09-30","2027-03-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916086",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTINHO","01612690000100","2513927","São Bentinho","PB","Construção de Campo de Futebol no Município de São Bentinho - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-28","2023-11-20","2025-07-16","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-28","2027-09-30",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916088",null,"municipio","MUNICIPIO DE INGA","08810350000125","2506806","Ingá","PB","Construção de Complexo Esportivo no Município de Ingá/PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",343800.00,343800.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-22","2024-05-24","2024-05-24","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-22","2027-10-30",343800.00,343800.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916200",null,"municipio","MUNICIPIO DE ZABELE","01612642000104","2517407","Zabelê","PB","Construção de Campo de Futebol no Município de Zabelê - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",477500.00,477500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-28","2023-12-28","2023-12-28","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-28","2027-09-30",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916202",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","01612637000100","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","Construção de Campo de Futebol no município de Riacho de Santo Antônio - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-28","2024-04-24","2024-04-24","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-28","2027-06-30",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916954",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONDADO","09151473000164","2504504","Condado","PB","Ampliação e Modernização do Campo de Futebol no município Condado - PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-29","2024-04-24","2024-04-24","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-29","2026-03-31",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","916968",null,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADINHO","08881666000108","2513000","Salgadinho","PB","Modificação do Campo de Futebol do Município de Salgadinho - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",477500.00,477500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-27","2024-04-24","2024-04-24","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-10-27","2027-03-30",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","918208",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUIAR","08939944000130","2500205","Aguiar","PB","Construção de Complexo Esportivo no município de Aguiar-PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",955000.00,955000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-23","2025-07-16","2025-07-16","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-12-23","2027-03-31",955000.00,955000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","920048",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Construção de Campo de Futebol e Revitalização de Praça Esportiva no município de Campina Grande/PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",525250.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2022-12-28",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2022-12-28","2027-12-30",525250.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","920091",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Modernização de Ginásio de Esportes no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",391550.00,391550.00,1,"execucao","Em execução",null,"2022-12-28","2024-12-02","2024-12-10","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2022-12-28","2027-06-28",391550.00,391550.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","920671",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Aquisição de Parques Infantis com acessibilidade para atender ao Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",240000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para Análise","2023-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-11-11","2022-11-11",240000.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000785","0785","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","924236",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABACEIRAS","08702862000178","2503100","Cabaceiras","PB","Modernização do Campo de Futebol, no município de Cabaceiras/PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",668500.00,668500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-31","2023-12-28","2023-12-28","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-12-31","2025-09-30",668500.00,668500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000789","0789","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914051",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","08873226000109","2514800","São José dos Cordeiros","PB","ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",372450.00,372450.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-28","2024-04-19","2024-04-19","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2021-12-28","2025-11-30",372450.00,372450.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000789","0789","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914099",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA","08924003000123","2504108","Carrapateira","PB","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",372450.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-10-29",null,null,"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2021-10-29","2027-09-30",372450.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000789","0789","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","914100",null,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",405875.00,405875.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-10-26","2024-03-12","2024-03-12","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2021-10-26","2025-07-10",405875.00,405875.00,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612471000113",2021,"municipio","MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA","01612471000113","2500577","Algodão de Jandaíra","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,66300.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612473000102",2023,"municipio","MUNICIPIO DE AMPARO","01612473000102","2500734","Amparo","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,415000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612532000142",2021,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,50998.37,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612535000186",2023,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","01612535000186","2501575","Barra de Santana","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,1000000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612637000100",2021,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","01612637000100","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,91800.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612640000115",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,259040.70,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612687000189",2021,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS","01612687000189","2503753","Cajazeirinhas","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,241661.72,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612691000147",2021,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","01612691000147","2513968","São Domingos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,50999.70,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","01612986000113",2021,"municipio","MUNICIPIO DE LOGRADOURO","01612986000113","2508554","Logradouro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,173470.26,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08702862000178",2021,"municipio","MUNICIPIO DE CABACEIRAS","08702862000178","2503100","Cabaceiras","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,25488.99,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08732174000150",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,342180.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08740102000155",2021,"municipio","MUNICIPIO DE OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,265258.99,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08740102000155",2022,"municipio","MUNICIPIO DE OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,185338.31,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08740102000155",2023,"municipio","MUNICIPIO DE OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,104542.21,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08742439000100",2023,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,25500.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08749525000136",2023,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,300000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08778029000100",2024,"municipio","MUNICIPIO DE ARACAGI","08778029000100","2500809","Araçagi","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,122141.44,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08787392000192",2021,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,25495.82,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08810350000125",2021,"municipio","MUNICIPIO DE INGA","08810350000125","2506806","Ingá","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,193686.02,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08865636000108",2021,"municipio","MUNICIPIO DE AROEIRAS","08865636000108","2501302","Aroeiras","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,91796.16,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08872459000197",2022,"municipio","MUNICIPIO DE OURO VELHO","08872459000197","2510600","Ouro Velho","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,360718.92,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08872459000197",2024,"municipio","MUNICIPIO DE OURO VELHO","08872459000197","2510600","Ouro Velho","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,317582.10,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08873226000109",2021,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","08873226000109","2514800","São José dos 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Areia","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,237562.20,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08882524000165",2021,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA","08882524000165","2513802","Santa Teresinha","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,30597.64,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08883217000107",2021,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","08883217000107","2514701","São José do Sabugi","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,50971.25,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08889297000108",2023,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA OLINDA","08889297000108","2510204","Nova Olinda","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,237562.20,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08891830000168",2021,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA GRANDE","08891830000168","2515708","Serra Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,25488.15,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08891830000168",2022,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA GRANDE","08891830000168","2515708","Serra Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,25488.15,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08898124000148",2024,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,382000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08898124000148",2025,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,764000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08898124000148",2026,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,764000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08922718000147",2021,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MAMEDE","08922718000147","2514909","São Mamede","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,67258.50,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08923989000117",2021,"municipio","MUNICIPIO DE BOM JESUS","08923989000117","2502201","Bom Jesus","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,107099.93,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08924078000104",2023,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,126459.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08926263000138",2021,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,73217.22,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08942211000155",2022,"municipio","MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES","08942211000155","2513604","Santana dos Garrotes","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,25485.62,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08943268000179",2021,"municipio","MUNICIPIO DE IBIARA","08943268000179","2506608","Ibiara","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,224266.14,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08944076000187",2021,"municipio","MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA","08944076000187","2510402","Olho d'Água","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,236938.01,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08947699000103",2023,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,237562.20,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08993917000146",2021,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,60838.57,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08993917000146",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,525000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","08999674000153",2021,"municipio","MUNICIPIO DE SOUSA","08999674000153","2516201","Sousa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,137647.31,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09012493000154",2021,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,195550.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09072455000197",2021,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO","09072455000197","2511202","Pedras de Fogo","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,331800.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09072455000197",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO","09072455000197","2511202","Pedras de 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MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,15299.86,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09073628000191",2022,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,40874.74,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000791","0791","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"favorecido","09074113000106",2023,"municipio","MUNICIPIO DE PRATA","09074113000106","2512200","Prata","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,524475.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","917592",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10602526000103","2512101","Pombal","PB","CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",1998838.00,1222258.40,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-31","2023-05-22","2026-07-31","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2027-12-31",1998838.00,1222258.40,null,null,null,null,null],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","918052",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10435066000168","2516904","Uiraúna","PB","CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",4999800.00,3086099.46,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-31","2023-12-08","2026-11-09","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2026-12-31",4999800.00,3086099.46,null,null,null,null,null],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","918715",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11242822000103","2510808","Patos","PB","CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",8000000.00,6648399.86,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-31","2024-05-10","2026-11-09","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2026-12-31",8000000.00,6648399.86,null,null,null,null,null],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","923889",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","CONCLUSÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",8000000.00,1732988.26,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-31","2024-04-02","2026-08-13","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2026-12-31",8000000.00,1732988.26,null,null,null,null,null],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","924911",null,"osc","FUNDACAO PEDRO AMERICO","06101061000121","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",3179038.00,2671051.50,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-31","2022-07-01","2022-07-01","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2026-02-10",3179038.00,2671051.50,null,null,null,null,null],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","924958",null,"osc","FUNDACAO PEDRO AMERICO","06101061000121","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",1800226.00,1751959.76,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2021-12-31","2022-07-01","2022-07-01","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2025-12-12",1800226.00,1751959.76,null,null,null,null,null],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","925319",null,"osc","FUNDACAO PEDRO AMERICO","06101061000121","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",6899704.00,5690398.07,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-31","2022-07-01","2022-07-01","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2025-12-08",6899704.00,5690398.07,null,null,null,null,null],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","02182502000121001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE","02182502000106","2516102","Soledade","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",285654.00,285654.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-28","2021-10-28",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","07615929000121003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE 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PITIMBU","10557425000150","2511905","Pitimbu","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",199939.00,199939.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-21","2021-12-21",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11161210000121002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11161210000188","2504801","Coremas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",249321.00,249321.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-22","2021-12-22",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11162629000121001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE 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SAUDE","11188530000121","2508505","Livramento","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",249321.00,249321.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-31","2021-12-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11188530000121003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11188530000121","2508505","Livramento","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",59974.00,59974.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-20","2021-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11209770000121005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11209770000165","2509396","Maturéia","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",248963.00,248963.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-20","2021-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11227813000121001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS RAMOS","11227813000135","2514453","São José dos Ramos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",285654.00,285654.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-20","2021-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11229326000121006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11229326000101","2516706","Teixeira","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",249321.00,249321.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-20","2021-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11229326000121007",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11229326000101","2516706","Teixeira","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",320543.00,320543.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-12-20","2021-12-20",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2021,"202181000792","0792","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","11264183000121002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11264183000179","2508307","Lagoa 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ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",1000000.00,1000000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-30","2023-12-28","2023-12-28","MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE","MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE","2021-12-30","2027-05-30",1000000.00,1000000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","10077",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","O objeto do presente instrumento é a execução de obra civil pública destinada ao abastecimento de água na Comunidade de Manecos, localizada na zona rural do município de Gurinhém, Estado da Paraíba, com o objetivo de assegurar o acesso contínuo e de qualidade à água potável para os moradores daquela localidade.A intervenção contempla a implantação e/ou ampliação de infraestrutura hídrica necessária para garantir o fornecimento regular de água à comunidade, contribuindo para a melhoria das condições de vida, saúde pública, desenvolvimento social e econômico da população atendida.O projeto visa atender uma demanda histórica da Comunidade de Manecos, que sofre com a escassez de água, especialmente nos períodos de estiagem, impactando negativamente as condições de saúde, higiene, produção agrícola de subsistência e bem-estar geral da população. Com a execução desta obra, espera-se assegurar o direito humano fundamental ao acesso à água potável, promover a inclusão social e reduzir as vulnerabilidades socioambientais da região.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",699000.00,699000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-08-02",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural",0.00,699000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","10078",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","01612771000100","2515930","Sertãozinho","PB","Primeira etapa da ampliação da Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",275000.00,275000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil",0.00,275000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","10079",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARACAGI","08778029000100","2500809","Araçagi","PB","Revitalização das Avenidas Olívio Maroja (Leste/Oeste), José Rosas e Prefeito Benjamin Rosas de Vasconcelos, localizadas no Centro de Araçagi","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",525000.00,525000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,525000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","10080",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO FREI DAMIÃO SÍTIO MATA LIMPA - CAPELA MÃE RAINHA, ÁREA RURAL - CONTEMPLANDO: SERVIÇOS PRELIMINARES; INFRAESTRUTURA; VIGAS; PILARES; PAINEIS E PAREDES; ESQUADRIAS; COBERTURA; REVESTIMENTOS E PISOS; ACABAMENTOS; INSTALAÇÕES ELETRICAS E TELEFONICAS; INSTALAÇÕES HIDRAULICAS; INSTALAÇÕES DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","10081",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","08919490000136","2507606","Juarez Távora","PB","4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",699000.00,699000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-09-24",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,699000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","13831",null,"municipio","MUNICIPIO DE LOGRADOURO","01612986000113","2508554","Logradouro","PB","Pavimentação na zona Rural do municípioConstrução de Campo de Futebol","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-02-18",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2026-01-01",null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","13832",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARA","08778755000123","2500908","Arara","PB","Reforma do Mercado Público Municipal localizado na rua Torinho Moreno, Zona Urbana de Arara - PB, com extensão total de  900 M² em beneficio dos moradores e comercializastes que realiza  o escoamento agrícola familiar.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-12-24",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","13833",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","Pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de 02 (dois) trechos da estrada do sítio palmeira Zona Rural do município de Cuitegí","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2021-12-24",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2021,"202127150006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","13834",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRARIA","08790172000118","2515906","Serraria","PB","Construção de  Centro de Idosos","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-02-18",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso",0.00,250000.00,"2027-01-01",null],[2021,"202127150007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","919999",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","Modernização do Restaurante Popular","convenio","Assistência social","Alimentação e nutrição","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN",250000.00,0.00,1,"caducou",null,"2023-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2021-12-30","2023-12-31",250000.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202127150009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","924954",null,"osc","FUNDACAO PEDRO AMERICO","06101061000121","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",7198601.00,7044566.85,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2021-12-31","2022-07-01","2025-03-21","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2021-12-31","2026-03-17",7198601.00,7044566.85,null,null,null,null,null],[2021,"202127150009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","12002118000121004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOEZINHOS-PB","12002118000138","2511707","Pilõezinhos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",193197.00,193197.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-02-22","2022-02-22",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202127150009","0009","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","12002118000121006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOEZINHOS-PB","12002118000138","2511707","Pilõezinhos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",35235.00,35235.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-02-22","2022-02-22",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202141420012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4142","STYVENSON VALENTIM","individual",false,"favorecido","09319988000120",2022,"empresa","WILTON DA COSTA SANTOS","09319988000120","2505105","Cuité","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,7775.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202141420012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4142","STYVENSON VALENTIM","individual",false,"favorecido","19750069000160",2022,"empresa","FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA","19750069000160","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,663.65,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202141420012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4142","STYVENSON VALENTIM","individual",false,"favorecido","20873342000123",2022,"empresa","HC DISTRIBUIDORA LTDA","20873342000123","2507507","João Pessoa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,399.62,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202140720002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4072","TITO","individual",false,"favorecido","10774803000157",2022,"empresa","CONTRATE SERVICOS LTDA","10774803000157","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,13660.46,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2021,"202140880001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","36000378195202100",null,"fundo_estadual","FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","03609595000175",null,null,"PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,5,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-13","2021-10-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140880002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","36000382246202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-10-13","2021-10-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140880003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","36000356209202100",null,"fundo_municipal","MARCACAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","12370254000180","2509057","Marcação","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-09-01","2021-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140880003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","36000356227202100",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SANTA CECILIA","08698105000178","2513158","Santa Cecília","PB","INCREMENTO PAB","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",150000.00,150000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2021-09-01","2021-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2021,"202140880003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","914447",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Construção de 02 (duas) Praças no Município de Riachão do Bacamarte - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,287306.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-13","2024-03-12","2024-03-12","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-09-13","2027-03-13",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","914468",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","Construção de Portal no Município de Piancó - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2021-09-29",null,null,"MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-09-29","2025-09-29",287306.00,null,null,null,null,null,null],[2021,"202140880007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","914479",null,"municipio","MUNICIPIO DE DIAMANTE","08942229000157","2505600","Diamante","PB","Reforma da Praça Argemiro Abílio no Município de Diamante /PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-09-20","2023-08-23","2023-08-23","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-09-20","2026-06-30",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","914480",null,"municipio","MUNICIPIO DE INGA","08810350000125","2506806","Ingá","PB","Construção do Mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro no município de Ingá/PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,287306.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-21","2024-05-06","2024-05-06","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-09-21","2027-11-30",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","914514",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Construção de Praças no Município de Monteiro-PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,287306.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-13","2024-04-24","2024-04-24","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-09-13","2027-10-31",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","919269",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA REDONDA","08868937000195","2515807","Serra Redonda","PB","Construção de Portais no município de Serra Redonda/PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",267912.00,267912.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-23","2025-06-17","2025-06-17","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-12-23","2027-09-30",267912.00,267912.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","919270",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAAPORA","08865644000154","2503001","Caaporã","PB","Reforma e Construção de infraestrutura nas Praças Nossa Senhora da Conceição e da Saúde, no Município de Caaporã/PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-27","2023-08-28","2023-08-28","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-12-27","2025-04-01",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","919272",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","08919490000136","2507606","Juarez Távora","PB","Construção de Portais no município de Juarez Távora/PB.","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-30","2023-12-28","2023-12-28","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-12-30","2026-01-30",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","919273",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Reforma e Construção de Infraestrutura da Praça Alexandre José de Melo no município de Soledade/PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-10","2024-03-12","2024-03-12","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2021-12-10","2025-04-30",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","910698",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",253075.00,253075.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-11-22","2022-11-09","2022-11-09","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2021-11-22","2024-09-30",253075.00,253075.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","919458",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO","08778276000107",null,null,"PB","Implantação de Restaurante Popular.","convenio","Assistência social","Alimentação e nutrição","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN",1247100.00,1247100.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-12-30","2025-12-17","2025-12-17","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2021-12-30","2027-04-30",1247100.00,1247100.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"convenio","918960",null,"osc","INSTITUTO DE INCUBACAO E ACELERACAO","21010850000140","2507507","João Pessoa","PB","Implantação e desenvolvimento do CENTRO DE ESTUDOS, EXCELÊNCIA E INOVAÇÃO PROFESSOR LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE no município de João Pessoa – PB","convenio","Ciência e Tecnologia","Desenvolvimento tecnológico e engenharia","TECNOLOGIAS APLICADAS, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL","APOIO A PROJETOS DE TECNOLOGIAS APLICADAS",300000.00,300000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-12-29","2022-06-22","2022-06-22","MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO","2021-12-29","2023-10-20",300000.00,300000.00,null,null,null,null,null],[2021,"202140880015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - 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PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",286500.00,286500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-09-14","2023-06-05","2023-06-05","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-09-14","2025-05-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202112770006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","914593",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO","08916124000123","2515401","São Vicente do Seridó","PB","Construção de Complexo Esportivo no Município de São Vicente do Serido/PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",286500.00,286500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-09-24","2024-04-25","2024-04-25","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2021-09-24","2027-03-30",286500.00,286500.00,null,null,null,null,null],[2021,"202112770008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","912693",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA REDONDA","08868937000195","2515807","Serra Redonda","PB","Pavimentação de Rua(s) e Via(s)","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",287306.00,287306.00,1,"execucao","Em execução",null,"2021-08-31","2024-12-16","2024-12-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-31","2027-03-31",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202112770008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","912732",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA GRANDE","08891830000168","2515708","Serra Grande","PB","Pavimentação Via(s)/ Rua(s)","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-18","2022-12-02","2024-05-15","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-18","2025-12-30",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202112770008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","912814",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","Pavimentação em paralelepípedo de ruas do Centro, no município de Joca Claudino/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-08-13","2023-09-12","2024-04-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-08-13","2024-08-13",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202112770008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","912844",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SERIDO","08916124000123","2515401","São Vicente do Seridó","PB","Pavimentação de ruas no município de São Vicente de Seridó/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2021-09-24","2022-12-02","2022-12-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2021-09-24","2024-09-24",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2021,"202112770008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - 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NAS SEGUINTES RUA: RUA EDSON SANTOS LIMA; RUA SELMA MACEDO P. 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