{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: linhas das emendas de 2022","descricao":"As linhas (emenda × forma de repasse × instrumento) das emendas do ano 2022, com destino na Paraíba. Critério 17.1 do PNTP 2026 (referência).","fontes":["Portal da Transparência (CGU): arquivo de emendas parlamentares e pagamentos a favorecidos","Transferegov: convênios e contratos de repasse (SICONV) e transferências especiais","Fundo Nacional de Saúde: propostas e pagamentos fundo a fundo"],"dados_do_portal_de":"2026-11-13","lidos_pela_ponte_em":"2026-11-17","datas_das_fontes":[{"fonte":"Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (convênios e contratos de repasse)","data":"dados de 17/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (transferências especiais)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos)","data":"lido pela PONTE em 17/11/2026"}],"gerado_em":"2026-11-20","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","licenca_url":"https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR","como_citar":"PONTE Estruturação de Projetos de Impacto. Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. Usa a matriz do PNTP 2026 como referência de qualidade; não foi avaliado pelo programa.","recorte":["ano da emenda 2022"],"total":1705},"campos":["ano","codigo","numero","tipo","tipo_texto","no_catalogo","autor_codigo","autor_nome","autor_tipo","coletivo","canal","instrumento","ano_pagamento","ente_tipo","ente_nome","ente_cnpj","ibge","municipio","uf","objeto","objeto_fonte","funcao","subfuncao","programa","acao","previsto","pago","n_autores","etapa","situacao","caducou_em","dt_assinatura","dt_primeiro_pagamento","dt_ultimo_pagamento","concedente","orgao","vigencia_inicio","vigencia_fim","convenio_repasse","convenio_desembolsado","pix_area","pix_custeio","pix_investimento","pix_fim_execucao","fns_tipo_recurso"],"linhas":[[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17832",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAICARA","09070624000150","2503605","Caiçara","PB","Pavimentação na rua Projetada 01 situada no Conj. Santa Clara na Zona Urbana - Extensão 334,70 M², Pavimentação na rua Projetada 02 situada no Lot. Liberato Zona Urbana - Extensão 200 M² e Pavimentação na rua Projetada 03 situada no Coj. Severino Ismael Zona Urbana - Extensão 85,10 M².","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17833",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATARACA","08898256000170","2509305","Mataraca","PB","Construção/Recapeamento de Calçamentos, Meio-Fio, Galerias Pavimentação e Drenagem","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17834",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATINHAS","01612641000160","2509339","Matinhas","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17835",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","1 - Aquisição de materiais  e equipamentos permanentes para compor área audiovisual para crianças e adolescentes;2- Aquisição de imóvel e equipamentos para o funcionamento da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE DO SOL.3 - Saldo de emenda a ser utilizado no exercício de 2025.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17836",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17839",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA","01612372000131","2505279","Curral de Cima","PB","1013- INFRAESTRUTURA URBANA- PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17840",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","01612511000127","2513851","Santo André","PB","Pagamento da 8ª medição dos Serviços executados na Construção de uma quadra poliesportiva, localizada na comunidade rural da malhada vermelhano municipio de Santo André/PB.Pagamento do 1º e 2º Boletins de medição referente a Reforma e Amplianção da Central de Velórios Jaci Aria Quirino de Araújo na área urbuna deste municipio de Santo André/PB.Pagamento dos Serviços de Terraplanagem e Aterro compactado no Campo de Futebol Edson Matias de Medeiros na área urbana no municipio de Santo André/PB.Compra de materias de consumo (3 bombas de água) para instalação de poços tubulares artesianos para atendimento comunitário nas localidades rurais :Sítio Campos, Sítio Malhada Vermelha e Sitio Lagoa no município de Santo André/PB.Pagamento dos Serviços de ampliação da Rua Fenelon Medeiros, trecho I, (pavimentação em paralelepípedos) localizada na zona urbana no município de Santo André/PB.Pagamento dos Serviços de ampliação da Rua Fenelon Medeiros, trecho I, (pavimentação em paralelepípedos) localizada na zona urbana no município de Santo André/PB.Pagamento referente a 3ª medição dos serviços de pavimentação urbana em paralelepípedos nas Ruas Faustino Maria dos Santos, Rosa de Lima Silva Ramos e Rua Projetada IV, no municipio de Santo André/PB.Pagamento da obra referente ao Sistema de Abastecimento d\"água, com rede adutora e rede de distribuição com reservatório localizada na comunidade rural de Pipa I e II.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17843",null,"municipio","MUNICIPIO DE ZABELE","01612642000104","2517407","Zabelê","PB","QUISIÇÃO DE TERRENO e PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17844",null,"municipio","MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS","01612685000190","2501153","Areia de Baraúnas","PB","AQUISIÇÃO DE TERRENO NA ZONA URBANA MUNICIPALINSTALAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL MUNICIPAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos",0.00,200000.00,"2025-07-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17845",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOSSEGO","01613663000144","2516151","Sossêgo","PB","Aquisição de dois veículos, tipo passeio, para atender a demanda da administraçãoMunicipal (secretaria da saúde) do Município de Sossego-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17846",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOQUEIRAO","08702573000179","2502508","Boqueirão","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17851",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","Urbanização e  Revitalização da Lagoa","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2026-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17852",null,"municipio","MUNICIPIO DE INGA","08810350000125","2506806","Ingá","PB","Construção de Mata Burros; Implantação de abastecimento de água na zona rural do município e Recuperação de Estradas Vicinais","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17853",null,"municipio","MUNICIPIO DE AROEIRAS","08865636000108","2501302","Aroeiras","PB","02100.18.544.2020.1013 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE IFRA-ESTRUTURA HÍDRICA (Construção de Passagem Molhada com Bueiros)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17854",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","08865933000153","2507903","Juripiranga","PB","Construção de Unidade Básica de Saúde","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",450000.00,450000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,450000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17855",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILAR","08867780000183","2511509","Pilar","PB","Construção de Praça de Alimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17856",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","08874695000142","2515500","Serra Branca","PB","Pavimentação de vias urbanas no Município de Serra Branca/PB, alinhada à política de mobilidade urbana, contemplando regularização de subleito/base e execução de CBUQ, além de sinalização viária e drenagem superficial pontual.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17857",null,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADINHO","08881666000108","2513000","Salgadinho","PB","Construção de uma Academia de Saúde no Povoado Serraria","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17858",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Recurso usado para arcar com contrapartida de Construção de Unidades Habitacionais","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 16-Habitação / 481-Habitação Rural",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17859",null,"municipio","MUNICIPIO DE IMACULADA","08883969000160","2506707","Imaculada","PB","Infraestrutura e complementos de convênios","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",220000.00,220000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,220000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17860",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Pavimentação de Ruas na Vila Regina, em Salema no município de Rio Tinto - PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17861",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17862",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Pavimentação da Rua Ver. Adauto Teófilo Cardoso e da Rua Lafaiete Balduino Guedes no Município de soledade-PB (área urbana)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17863",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO NA AVENIDA JOÃO SUASSUNA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17864",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Pavimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2026-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17865",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOM JESUS","08923989000117","2502201","Bom Jesus","PB","Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,200000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17866",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANASPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIOCONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL E CALÇADÃO NO MUNICÍPIO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,200000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17867",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","Aquisição de Carro Compactador","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,250000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17868",null,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","Aquisição de materiais destinados a obra de pavimentação da rua da Promessa na Chá de Lindolfo deste municipio","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2026-10-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17869",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","Pavimentação em diversas vias urbanas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",330000.00,330000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,330000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17870",null,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Pavimentação das ruas Projetada 01, Antonieta A. Alcoforado, Dina da Conceição e São Vicente no Município de Esperança – PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","17871",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","02.070.20 606 1005 1003 Estruturação, Implantação, Ampliação e/ou Melhoria Infraestrutura Rural - Contrapartida para o convênio - MAP - Convênio nº 937636/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Piancó - PB (Escavadeira hidráulica 150HP)  /  02.080. 15 451 1005 1007 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana - Contrapartida para o Contrato de Repasse nº 1018448-54/2014 (803764) - Implantação de Pavimentação de Ruas no Município de Piancó-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000429343202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO","12011663000190","2503506","Cacimba de Dentro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000429680202200",null,"fundo_municipal","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","11902878000139","2503704","Cajazeiras","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000430491202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11153600000106","2502508","Boqueirão","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000431240202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11490408000105","2500601","Alhandra","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000431365202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11570107000191","2504603","Conde","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E 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Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","928792",null,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Tacima - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-05-18","2024-12-16","2024-12-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2022-05-18","2025-11-14",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2022,"202235300001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","936690",null,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Pavimentação de ruas no município de Jacaraú/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-12-27","2024-12-27","2024-12-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2022-12-27","2026-03-27",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2022,"202235300002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"convenio","927936",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITABAIANA","09072430000193","2506905","Itabaiana","PB","ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)",532851.80,532851.00,1,"execucao","Em execução",null,"2022-05-23","2024-07-05","2024-12-09","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2022-05-23","2027-01-29",532851.80,532851.00,null,null,null,null,null],[2022,"202235300003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000449329202200",null,"fundo_estadual","FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"favorecido","24070819000193",2023,"empresa","FACILITE COMERCIO E SERVICOS LTDA","24070819000193","2507507","João Pessoa","PB","ADMINISTRACAO DA UNIDADE","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Administração geral","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO","ADMINISTRACAO DA UNIDADE",null,1304.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202235300005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000438218202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",107300.00,107300.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202235300006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21550",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAICARA","09070624000150","2503605","Caiçara","PB","Reforma e Ampliação do Parque da Lagoa, localizado na Rua Tenente Marcolino, s/n - zona Urbana de Caiçara -PB, obra composta por Construção da Quadra de Futebol de Áreia e Quadra de Basquete 3x3 com total de 735,70M², Construção do Correto 61 M², Anfiteatro com 350 M², Intertravado com 1.928,38 M² , banheiro com 38 M², Quiosque com 120 M², Construção da Passarela 112 M² e Pavimentação em Paralelepípedo 445 M² com uma área total construída de 3.790,08M².","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21568",null,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","150000","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho",0.00,150000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21569",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","Urbanização e Revitalização da Lagoa","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2026-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21570",null,"municipio","MUNICIPIO DE INGA","08810350000125","2506806","Ingá","PB","Recuperação de Estradas Vicinais e Ampliação de Rede Elétrica","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 25-Energia / 752-Energia Elétrica",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21571",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","08865933000153","2507903","Juripiranga","PB","Construção de Unidade Básica de Saúde","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",450000.00,450000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição",0.00,450000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21572",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILAR","08867780000183","2511509","Pilar","PB","Pavimentação das Ruas São João e Rua Projetada (Rua de Nal), no Município de Pilar, localizadas no perímetro urbano do município de Pilar","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21573",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","08874695000142","2515500","Serra Branca","PB","Pavimentação de vias","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21574",null,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADINHO","08881666000108","2513000","Salgadinho","PB","Ampliação do Cemitério e Construção de Central de Velório","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21575",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Laboratório Municipal","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21576",null,"municipio","MUNICIPIO DE IMACULADA","08883969000160","2506707","Imaculada","PB","Equipamentos e veículos da saúde","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição",0.00,150000.00,"2026-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21577",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Revitalização do Calçadão da entrada da Cidade localizada no Centro de Rio Tinto -PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21578",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 605-Abastecimento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21579",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Pavimentação de vias na Rua Lafaiete Balduino Guedes e na Rua Severino Batista dos Santos no Município de Soledade-PB (Perímetro Urbano)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21580",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","08920126000196","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","Reforma e Ampliação de UBS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição",0.00,150000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21581",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","CANTEIRO DA BARRAGEM","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21582",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Pavimentação em vias urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21583",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOM JESUS","08923989000117","2502201","Bom Jesus","PB","Pavimentação em diversas ruas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21584",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","Pavimentação em paralelepípedo, meio-fio e drenagem de rua","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,150000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21585",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","Aquisição de caminhão compactador","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,250000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21586",null,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","locação de maquinas pesadas para infraestrutura","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2027-07-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21587",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","Construção e reforma de praças","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21588",null,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Pavimentação das ruas Projetada 01,  Antonieta A. Alcoforado, Dina da Conceição e São Vicente no Município de Esperança - PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202241410003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","21589",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","Contrapartidas para os:  Contrato de Repasse nº 859593 - Construção de Matadouro Público no Município de Piancó – PB - R$ 113.023,82 - 853,24 m²Contrato de Repasse nº 885752 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB - R$ 224,63 - (Ruas Projetada 37, 38, 39 e 43) 2.775,85 m²Contrato de Repasse nº 900158 - Pavimentação e Drenagem no Município de Piancó – PB – R$ 287,59 - (Ruas Projetadas nº 37 e 38)   2.328,45 m²Contrato de Repasse nº 903070 - Pavimentação e Drenagem No Bairro Ouro Branco, Localizado No Município de Piancó – PB – R$ 896,00 - (Ruas Aristóteles de A. Lacerda, Projetadas M, N e P) 8.017,80 m²Contrato de Repasse nº 906285 - Pavimentação e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Piancozinho, Localizados no Município de Piancó – PB – R$ 351,68 -  (Ruas Projetadas H e P, do Campo 01 e 02 e Salustiano Luiz) - 8.017,80 m²Contrato de Repasse nº 923791 - Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perímetro Urbano do Município de Piancó - PB: Conjunto Zé Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia – R$ 1.320,00 – 6.339,72 m²Convênio Governo do Estado nº 0535/2021 - Construção de unidade escolar com 6 salas – R$ 18.007,96 – 625,00 m²Convênio Governo do Estado nº 0451/2021 – Construção de Creche com Capacidade Para 100 (Cem) Crianças, com Base no Programa Paraíba Primeira Infância – R$ 18.007,96 – 551,73 m²Convênio nº 925077/2021Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção (Retroescavadeira 85HP e Trator 75CV) para uso na zona rural do município – R$ 65.000,00 - Unidade","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227190005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2719","DANILO CABRAL","individual",false,"favorecido","37430723000130",2023,"empresa","CH COMERCIO VAREJISTA LTDA","37430723000130","2507507","João Pessoa","PB","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,6600.60,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202239540016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3954","DAVID MIRANDA","individual",false,"favorecido","10425836000191",2023,"empresa","R4 COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA","10425836000191","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,10000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202239690001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3969","EDNA HENRIQUE","individual",false,"pix","20182",null,"municipio","MUNICIPIO DE TRIUNFO","08924060000102","2516805","Triunfo","PB","Reforma do Calçadão Praça do PortalPraça do Sítio 03 IrmãosPavimentação de Diversas RuasRevitalização de Diversas Praças Iluminação e Urbanização da Av. Tab. Antônio J. LisboaAdequação Estradas Vicinais","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1619682.00,1619682.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,1619682.00,"2027-01-01",null],[2022,"202239690001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3969","EDNA HENRIQUE","individual",false,"pix","20183",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","01612535000186","2501575","Barra de Santana","PB","Escola de 12 Salas - Rua Projetada (Antônia Clemência de Paula) - Barra de Santana - PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239690001","0001","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","927342",null,"osc","ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE E QUEIJO DO VALE DO RIO DO PEIXE","14814488000103","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",250000.00,250000.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2022-11-25","2022-12-29","2022-12-29","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-11-25","2023-11-25",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2022,"202224490017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","927359",null,"osc","ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROD RURAIS DE ASSUNCAO","00284576000128","2501351","Assunção","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção- AMPRA","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",250000.00,250000.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2022-10-27","2022-12-29","2022-12-29","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-10-27","2025-03-18",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2022,"202224490017","0017","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","927362",null,"osc","ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE - AROEIRAS - PB","09060184000150","2501302","Aroeiras","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",250000.00,250000.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2022-10-27","2022-12-29","2022-12-29","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-10-27","2023-12-24",250000.00,250000.00,null,null,null,null,null],[2022,"202224490022","0022","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"convenio","935868",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos","convenio","Gestão ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",300000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2022-12-27",null,null,"MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE","MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE","2022-12-27","2025-12-27",300000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202224490023","0023","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","11348410000122001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO VELHO","11348410000144","2510600","Ouro Velho","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",174000.00,174000.00,1,"pago","Proposta de obra em funcionamento",null,null,"2023-12-27","2023-12-27",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202224490023","0023","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","13876013000122001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREIAL","13876013000170","2501203","Areial","PB","ACADEMIA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE",302000.00,302000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2026-04-08","2026-04-08",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202224490024","0024","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","17639",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA","08739930000173","2510303","Nova Palmeira","PB","Reforma do Campo de Futebol Claudenor Albuquerque de Farias: Revitalização do campo para promover o esporte local, incentivar a prática esportiva, e contribuir para a saúde e lazer da comunidade.Portais de Entrada e Saída da Cidade, com Iluminação de LED na PB-177: Instalação de portais e iluminação LED para melhorar a segurança viária e a visibilidade noturna, criando uma entrada mais acolhedora e segura para a cidade.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,600000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202224490024","0024","individual_especial","Emenda Individual - 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TFDREFORMA DE PRAÇA NA ZONA URBANA","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2026-01-01",null],[2022,"202231000003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3100","FABIO MITIDIERI","individual",false,"favorecido","00437311000112",2023,"empresa","PORTENTO CONSTRUCOES LTDA","00437311000112","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,15366.96,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202231000003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Isaias Rodrigues dos Santos,  todas na sede do Município de Baraúna - PB (Perímetro Urbano)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","15836",null,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, Móveis e de Informática Destinado a Prefeitura Municipal de Aparecida - PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 11-Trabalho / 331-Proteção e Benefícios ao Trabalhador , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia",0.00,250000.00,"2026-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","15837",null,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","Defesa civil","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil",0.00,600000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","15838",null,"municipio","MUNICIPIO DE DONA INES","08782146000148","2505709","Dona Inês","PB","Construção do Memorial Cruz da Menina","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico",0.00,300000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","15839",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Aquisição de Trator.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",270000.00,270000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"16-Habitação / 481-Habitação Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,270000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","15840",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOM JESUS","08923989000117","2502201","Bom Jesus","PB","Atender as demandas da secretaria de agriculturaAtender as demandas da secretária de saúde","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",210000.00,210000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,210000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","15841",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","08923997000163","2503308","Cachoeira dos Índios","PB","Pavimentação de ruas no Distrito de Fatima Zona Rural","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","15842",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO","09074998000143","2515203","São Sebastião do Umbuzeiro","PB","Aquisição de Máquinas e Equipamentos para secretaria de Agricultura","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,150000.00,"2026-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","22173",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL SÍLVIO PORTO, ZONA URBANA, SERVIÇOS PREVISTOS: INATALAÇÃO DE GRAMADO, PINTURAS, REFORMA DO VESTIÁRIO E BANHEIRO, ARQUIBANCADAS (AINDA EM FASE DE PROJETO)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239920014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","22174",null,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","Defesa civil","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239920015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","03014241000188",2022,"empresa","COMERCIAL MACEDO LTDA","03014241000188","2504009","Campina Grande","PB","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA","acao_orcamentaria","Agricultura","Difusão do conhecimento científico e tecnológico","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA",null,720.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202239920015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","10425836000191",2023,"empresa","R4 COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA","10425836000191","2507507","João Pessoa","PB","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA","acao_orcamentaria","Agricultura","Difusão do conhecimento científico e tecnológico","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA",null,1248.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202239920015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","10833520000139",2023,"empresa","CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA","10833520000139","2504009","Campina Grande","PB","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA","acao_orcamentaria","Agricultura","Difusão do conhecimento científico e tecnológico","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA",null,2200.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202239920015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","14172356000117",2023,"empresa","FRANCISCO PEREIRA DA SILVA","14172356000117","2504009","Campina Grande","PB","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA","acao_orcamentaria","Agricultura","Difusão do conhecimento científico e tecnológico","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA",null,4700.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202239920015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","32481097000198",2022,"empresa","PLENNA SAUDE SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA","32481097000198","2507507","João Pessoa","PB","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA","acao_orcamentaria","Agricultura","Difusão do conhecimento científico e tecnológico","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA",null,7059.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202239920015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"favorecido","36116454000170",2023,"empresa","ANA PAULA VELEZ DA SILVA","36116454000170","2504009","Campina Grande","PB","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA","acao_orcamentaria","Agricultura","Difusão do conhecimento científico e tecnológico","PESQUISA E INOVACAO AGROPECUARIA","TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A INOVACAO PARA A AGROPECUARIA",null,9191.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202239920016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000430002202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA BRANCA","12051399000119","2511004","Pedra Branca","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",60285.00,60285.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202239920016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000431914202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADAS","13884126000118","2509503","Montadas","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",90655.00,90655.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202239920016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Isaias Rodrigues dos Santos,  todas na sede do Município de Baraúna - PB (Perímetro Urbano)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202239970005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","14606",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Pavimentação em diversas ruas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2027-11-01",null],[2022,"202239970005","0005","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","17890",null,"municipio","MUNICIPIO DE MANAIRA","09148131000195","2509008","Manaíra","PB","Construção de praças","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","17891",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA","09151796000158","2508109","Lagoa","PB","Pavimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227120004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","17892",null,"municipio","MUNICIPIO DE MALTA","09151861000145","2508802","Malta","PB","CENTRAL DE AR 12000 BTUS – R$ 5.100,00CENTRAL DE AR 18000 BTUS, GELADEIRA/REFRIGERADOR E TERMINAL EXECUTIVO) – R$ 9.476,00AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA BOILEAU DANTAS WANDERLEYNO MUNICIPIO DE MALTA - PB. – R$ 6.800,00VEICULO NOVO MODELO: SPIN 1.8L LT7 – R$ 122.500,00NOVA FIORINO R$ 125.500,00TARIFAS 20,90 + 20,90 + 10,45 + 11,00 + 11,00VAN COMPLEMENTO R% 39621,18","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico",0.00,300000.00,"2026-07-01",null],[2022,"202227450008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2745","JOSE NUNES","individual",false,"favorecido","39935802000129",2023,"empresa","DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA","39935802000129","2507507","João Pessoa","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,21000.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202240250001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","20623",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAYEUX","08924581000160","2501807","Bayeux","PB","AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO DE USO OPERACIONAL (TIPO ESPINGARDA E RESPECTIVOS CARTUCHOS CALIBRE 12).ESP CBC MILITARY 3.0 RT 16\" – 04 – R$ 10.688,80 – R$ 42.755,20CARTUCHO CBC 12/70 CH-3T HI-IMPACT -A\" – 1.000 - R$ 8,7500 - R$ 8.750,00CARTUCHO CBC 12/70 CH-3T TREINA CAIXETA \"A\" – 1.000 - RS 7,7000 - R$ 7.700,00AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO DE USO OPERACIONAL (TIPO FUZIL) PARA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PBFUZIL T4 SEMI-AUTO 14,5- CALIBRE 5,56 NATO – 02 Pistola semiautomática no calibre 40 S&W ostensivo operacional com acessórios e conjuntos de reposição. Acessórios: maleta de polímero de alta resistência, vareta de limpeza, manual em português. 05 (cinco) carregadores, peças de reposição imediata (15%, trava do percussor e mola. todas as teclas externas, conjunto da mola recuperadora, alça e massa de mira, fundo do carregador, transportador do carregador c mola do carregador.) 70","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 181-Policiamento",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202240250001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","20624",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","01.005 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA15 451 1006 1005 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESPavimentação em asfalto na zona urbana – Projeto em elaboração","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202240250001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","20625",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","(Três Praças localizadas na Zona Urbana do munícipio de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202240250001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","20626",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAPE","08917080000156","2515302","Sapé","PB","20800.15.451.3002.1105 - DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO20800.15.451.3003.1039 - CONSTRUIR E REFORMAR CEMITÉRIOS PÚBLICOS20700.23.451.3001.1036 - REFORMAR/REVITALIZAR ÁREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL30100.08.244.3008.1058 - CONSTRUIR/REFORMAR PRÉDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS (CONSTRUÇÃO DE PISCINA) 20600.12.361.3004.1015 - CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINÁSIOS POLIESPORTIVO20800.15.452.3003.1152 - PAVIMENT. BAIRRO RENATO RIBEIRO- EMENDA INDIVIDUAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2500000.00,2500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,2500000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202240250001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","20627",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Diversas obras","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202240250001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","20628",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","339365","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",339365.00,339365.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,339365.00,"2028-01-01",null],[2022,"202240250001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","20629",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","08753204000105","2500304","Alagoa Grande","PB","O presente projeto tem como objeto a reforma e requalificação do Mercado Público Municipal de Alagoa Grande/PB, bem como dos pátios da antiga Casa Verde e da Feira Livre, com vistas à melhoria da infraestrutura, funcionalidade e organização dos espaços destinados à comercialização de produtos e serviços, promovendo dignidade aos comerciantes locais, conforto aos consumidores e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do município.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",3000000.00,3000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,3000000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202240250001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"pix","20630",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ARMAMENTO PARA GUARDAR MUNCIPAL REALIZAR  O PATRULHAMENTO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 181-Policiamento",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202240250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","11516231000122001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUCENA","11516231000179","2508604","Lucena","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",245720.00,245720.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-23","2022-06-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","11685421000122004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX","11685421000110","2501807","Bayeux","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",270976.00,270976.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-23","2022-06-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","11850452000122002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA","11850452000189","2516508","Taperoá","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",245720.00,245720.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-23","2022-06-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","11850452000122005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA","11850452000189","2516508","Taperoá","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",429.00,429.00,2,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-23","2022-06-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","13884126000122004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTADAS","13884126000118","2509503","Montadas","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",271277.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta para Adequação Técnica de Mérito",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000426292202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11264183000179","2508307","Lagoa Seca","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",2000000.00,2000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-29","2022-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000426358202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA","08932293000157","2511103","Pedra Lavrada","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",490848.00,490848.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-29","2022-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000426406202200",null,"fundo_municipal","GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","13844779000173","2506301","Guarabira","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-29","2022-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4025","JULIAN LEMOS","individual",false,"fns","36000431632202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE","08036438000131","2515302","Sapé","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-29","2022-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202240250003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Ernesto de Sousa Diniz no município de Diamante - PB","convenio","Comércio e serviços","Turismo","A HORA DO TURISMO","APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA",287306.00,287306.00,1,"execucao","Em execução",null,"2022-05-06","2023-08-23","2024-12-09","MINISTERIO DO TURISMO","MINISTERIO DO TURISMO","2022-05-06","2027-05-30",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2022,"202242180008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"favorecido","02735064000166",2023,"empresa","HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA","02735064000166","2516201","Sousa","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO 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Doméstica, Por Meio de Curso","convenio","Assistência social","Assistência comunitária","REDE DE SUPORTE SOCIAL AO DEPENDENTE QUIMICO: CUIDADOS,PREVENCAO E REINSERCAO SOCIAL","REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS",128058.00,128058.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-10-17","2023-05-31","2023-05-31","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2022-10-17","2023-10-17",128058.00,128058.00,null,null,null,null,null],[2022,"202242180010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"convenio","925935",null,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",286500.00,286500.00,1,"contas","Prestação de 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Fortes, visando criar e restaurar o fortalecimento dos vínculos familiares, sob a premissa de que as crianças se saem melhor em seu desenvolvimento social quando as famílias são capazes de estabelecer limites e regras de convivência e de expres","convenio","Direitos da cidadania","Direitos individuais, coletivos e difusos","PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS","FORTALECIMENTO DA FAMILIA",320000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2022-12-12",null,null,"MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","2022-12-12","2024-06-07",320000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202237390010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000437557202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","INCREMENTO 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TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,3129.32,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202237390015","0015","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"favorecido","44820086000174",2023,"empresa","MAVYG COMERCIO DE MOVEIS LTDA","44820086000174","2503209","Cabedelo","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E 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TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Construção de Abatedouro.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",1432500.00,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2022-09-22",null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-09-22","2025-09-22",1432500.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","934973",null,"municipio","MUNICIPIO DE PAULISTA","08945727000153","2510907","Paulista","PB","Mecanização Agrícola","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",238750.00,0.00,1,"caducou",null,"2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-12-31","2025-12-31",238750.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","934974",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",573000.00,0.00,1,"caducou",null,"2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-12-31","2023-12-31",573000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","934976",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou",null,"2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2024-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","934977",null,"municipio","MUNICIPIO DE IMACULADA","08883969000160","2506707","Imaculada","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",573000.00,0.00,1,"caducou",null,"2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2024-12-30",573000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","934980",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","01612511000127","2513851","Santo André","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou",null,"2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-12-31","2025-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR 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CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Adequação de Estradas Vicinais","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2025-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935133",null,"municipio","MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE","08924037000118","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","Construção de Mercado Público","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",238750.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2025-12-31",238750.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935134",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA","01612372000131","2505279","Curral de Cima","PB","Adequação de Estradas Vicinais.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2024-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935135",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATINHAS","01612641000160","2509339","Matinhas","PB","Adequação de Estradas Vicinais.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2024-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935136",null,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADINHO","08881666000108","2513000","Salgadinho","PB","Adequação de estradas vicinais.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2025-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935137",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI","01612650000150","2513943","São Domingos do Cariri","PB","Construção de Abatedouro Público","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2025-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935138",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Adequação de estradas vicinais.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2024-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935139",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","08874695000142","2515500","Serra Branca","PB","Construção de passagens molhadas em estradas vicinais.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-12-31","2024-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935140",null,"municipio","MUNICIPIO DE ZABELE","01612642000104","2517407","Zabelê","PB","Construção de Passagem Molhada","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",764000.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-08-31","2025-12-31",764000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935493",null,"municipio","MUNICIPIO DE IMACULADA","08883969000160","2506707","Imaculada","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",382000.00,0.00,1,"caducou",null,"2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-09-30","2024-12-30",382000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","935644",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","Adequação de estradas vicinais.","convenio","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",955000.00,0.00,1,"caducou",null,"2024-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-12-31","2024-12-31",955000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000286","0286","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR 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Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,77805.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000292","0292","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","937214",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285050000189","2513505","Santana de Mangueira","PB","AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",298760.00,0.00,1,"caducou",null,"2024-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2022-12-23","2025-07-16",298760.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000292","0292","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"fns","10819820000122001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE 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SAUDE","10435066000168","2516904","Uiraúna","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",500000.00,500000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-07-01","2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA RELATORIA"],[2022,"202281000313","0313","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","930485",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Ampliação do Campo de Futebol no Município de Caturité/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2022-08-22","2025-12-17","2025-12-17","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO 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Ar Livre no Município de Cuité de Mamanguape/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",350000.00,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2022-11-30",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2022-11-30","2026-07-29",350000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202281000313","0313","relator","Emenda de Relator",true,"8100","RELATOR GERAL","relator",true,"convenio","931297",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","Ampliação e Modernização do Campo de Futebol no municipio de Itatuba/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",238750.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2022-08-31",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO 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Grande","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Urbanismo","Assistência comunitária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,4278.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202227150001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","928445",null,"osc","ASSOCIACAO CULTURAL PISADA DO SERTAO","08842657000108","2512077","Poço de José de Moura","PB","Realizar oficinas e cursos de dança e música regional","convenio","Cultura","Difusão cultural","CULTURA","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",100000.00,100000.00,2,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2022-07-12","2022-11-10","2023-06-01","MINISTERIO DA CULTURA","MINISTERIO DA 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ARTISTICAS","09404235000113","2507507","João Pessoa","PB","Realização de   oficinas de capacitação e execução de figurinos, adereços e cenários para fazedores e  coletivos de quadrilhas juninas e agremiações carnavalescas. Titulada MINHA CRIA.","convenio","Cultura","Difusão cultural","CULTURA","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",100000.00,100000.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2022-12-30","2023-06-02","2023-06-02","MINISTERIO DA CULTURA","MINISTERIO DA CULTURA","2022-12-30","2024-12-30",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15258",null,"municipio","MUNICIPIO DE LOGRADOURO","01612986000113","2508554","Logradouro","PB","Construção e reforma de praças Serviços urbanos","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",90000.00,210000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15259",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","Execução de obra civil pública do abastecimento de água das comunidade de Manecos e Arroz na zona rural de Gurinhém/PB.Sistema utilizado: Tanque ou reservatório de águaUN: 4.628,00 mReferente ao atendimento despesas com serviços de soluções de software de gestão para unidade de pronto atendimento, solução de software para atenção primária e soluções de monitoramento de indicadores de saúde para o município mas zonas rural e urbana.Referente a aquisição de combustível para movimentação das equipes de saúde, Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e veículos de ambulância das urgências nas zonas rural e urbana de Gurinhém-PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural",180000.00,420000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15260",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","08788903000190","2511707","Pilõezinhos","PB","15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS – Contrapartida para o Contrato de Repasse nº 1072488-68/2020 (903810) - Pavimentação e Drenagem de vias (Ruas Projetada 01)12.365.0185.1013 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR CRECHES MUNICIPAIS - Contrapartida para o Convênio Governo do Estado nº 0501/2021 – Construção de Creche com Capacidade para 50 (Cinquenta) Crianças, com Base no Programa Paraíba Primeira Infância15.451.0021.2027 MANTER AS ATIVIDADES DA SEINFRA – Aquisição de material de consumo para a infraestrutura urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",75000.00,175000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15261",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","01612771000100","2515930","Sertãozinho","PB","Segunda etapa da ampliação e reforma da Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes e Aquisição de Combustível","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica",75000.00,175000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15262",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL SÍLVIO PORTO, ZONA URBANA, SERVIÇOS PREVISTOS: INATALAÇÃO DE GRAMADO, PINTURAS, REFORMA DO VESTIÁRIO E BANHEIRO, ARQUIBANCADAS (AINDA EM FASE DE PROJETO)CUSTEAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO CASTRAMÓVEL, MATERIAIS DE CONSUMO: GASE, SERINGAS, AGULHAS, ALGODÃO ENTRE OUTROS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",550000.00,550000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",165000.00,385000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15263",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","08919490000136","2507606","Juarez Távora","PB","4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES339030 MATERIAL DE CONSUMO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",150000.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15264",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Locação de máquina escavadeira hidráulicaAquisição de material e equipamentos permanente Construção do complexo esportivo","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",105000.00,245000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15265",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARA","08778755000123","2500908","Arara","PB","10.301.2001.2025 Manter as Ações dos Serviços Públicos de Saúde  (3.1.90.04.01) Contratação por Tempo Determinado.10.301.2001.2024 Manter ASPS - BLC Custeio: Atenção Básica (4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente) Compra de Raio X.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico",150000.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15266",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","Pavimentação e Drenagem Sítio Barra ao Sítio Malhada, trechos 01 e 02Compra de alimentos para distribuição de cestas básicas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",90000.00,210000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15267",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Código do Plano de Ação: 09032022-015267 - Contrapartida Pavimentação (R$ 174.602,82), Contrapartida aquisição de trator (R$ 175.397,18), Limpeza Urbana (R$ 76.154,35) Combustível (R$ 73.845,65)\t","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",150000.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15268",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",180000.00,420000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","15269",null,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","Aquisição de materiais para infraestrutura","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",150000.00,350000.00,"2027-07-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","22123",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","CONSTRUCAO DE UMA PRACA EM TABATINGA","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2026-01-01",null],[2022,"202227150002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","22443",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","08883217000107","2514701","São José do Sabugi","PB","Infraestrutura Urbana  Saúde Educação  ( Equipamentos, complemento de convênios , contrapartida e custeio saúde e educação e manutenção)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",102633.00,102633.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",2633.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202227150004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","08730943000122006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08730943000181","2504033","Capim","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",279360.00,279360.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-04-04","2023-04-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227150004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","10490987000122001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10490987000123","2511202","Pedras de Fogo","PB","UBS","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",953000.00,953000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-06","2023-06-06",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227150004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","11908594000122003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUAREZ TAVORA","11908594000150","2507606","Juarez Távora","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",124000.00,124000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-23","2022-06-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227150005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","935884",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Equipamentos de saúde hospitalar veterinária para o Hospital Veterinário Público Municipal de João Pessoa - PB, garantindo a assistência para a população pessoense.","convenio","Gestão ambiental","Preservação e conservação ambiental","CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS","IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS",300000.00,0.00,1,"extinto","Convênio Anulado",null,"2022-12-30",null,null,"MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE","MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE","2022-12-30","2025-12-30",300000.00,null,null,null,null,null,null],[2022,"202227150006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","930535",null,"osc","COFEP COOPERATIVA DOS FLORICULTORES DO ESTADO DA PARAIBA LTDA","03535673000134","2511608","Pilões","PB","Aquisição de insumos para o plantio de flores naturais em estufa","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","PROMOCAO DO COOPERATIVISMO, ASSOCIATIVISMO E AGROINDUSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR",100000.00,100000.00,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2022-12-15","2022-12-29","2022-12-29","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","2022-12-15","2025-12-15",100000.00,100000.00,null,null,null,null,null],[2022,"202227150010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","36000428115202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM","11429813000118","2501906","Belém","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",187244.00,187244.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227150010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","36000428766202200",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",398973.00,398973.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227150010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","36000431280202200",null,"fundo_municipal","BANANEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","18730452000194","2501500","Bananeiras","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-15","2022-06-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227150010","0010","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","930038",null,"osc","ASSOCIACAO ATLETICO UNIFACISA","29501770000108","2504009","Campina Grande","PB","Aquisição de Piso Flutuante e Painel de Placar Eletrônico para melhoria de infraestrutura para treinamentos de Atletas de Alto Rendimento a nível nacional na modalidade de Basquete.","convenio","Desporto e lazer","Desporto de rendimento","ESPORTE","APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ALTO RENDIMENTO E TRANSICAO DE CARREIRA",500000.00,500000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-06-10","2022-06-17","2022-06-17","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2022-06-10","2023-09-10",500000.00,500000.00,null,null,null,null,null],[2022,"202227150016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","36000426435202200",null,"fundo_municipal","BANANEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","18730452000194","2501500","Bananeiras","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-17","2022-06-17",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202227150016","0016","individual_finalidade","Emenda Individual - 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PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",258236.00,258236.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-05-06","2023-08-02","2023-08-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2022-05-06","2025-10-06",258236.00,258236.00,null,null,null,null,null],[2022,"202212770001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","928793",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Pavimentação de ruas no município de São José de Espinharas – PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",258236.00,258236.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2022-05-30","2023-08-02","2024-02-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2022-05-30","2025-05-30",258236.00,258236.00,null,null,null,null,null],[2022,"202212770002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","934117",null,"municipio","MUNICIPIO DE CASSERENGUE","01617975000126","2504157","Casserengue","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO",204561.00,204317.60,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2022-12-15","2023-05-12","2023-05-12","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA","2022-12-15","2024-12-15",204561.00,204317.60,null,null,null,null,null],[2022,"202212770003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11214763000122002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",65532.00,65532.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2022-06-23","2022-06-23",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2022,"202212770003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","16920",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","08924029000171","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","PAVIMENTAÇÃO CONJUNTO PADRE LUIZ GUALBERTOPAVIMENTAÇÃO CONJUNTO TARSICIO PEREIRA","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",950000.00,950000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,950000.00,"2027-01-01",null],[2022,"202212830005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","16921",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DETINADA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE INFRA ESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",289365.00,289365.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,289365.00,"2026-01-01",null],[2022,"202212830005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","16922",null,"municipio","MUNICIPIO DE UMBUZEIRO","08869489000144","2517001","Umbuzeiro","PB","44905199 - Obras e instalações","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-03-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2022,"202212830005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","16923",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARAUBAS","01612638000146","2504074","Caraúbas","PB","Construção de cemiterio, quadras poliesportivas, pavimentação, orla, creche e escola.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2022-07-01",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,400000.00,"2027-07-01",null],[2022,"202212830005","0005","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"favorecido","08923971000115",2023,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF","acao_orcamentaria","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",null,1335.67,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2022,"202212830011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"favorecido","08923971000115",2024,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF","acao_orcamentaria","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - 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