{"metadados":{"titulo":"Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: linhas das emendas de 2023","descricao":"As linhas (emenda × forma de repasse × instrumento) das emendas do ano 2023, com destino na Paraíba. Critério 17.1 do PNTP 2026 (referência).","fontes":["Portal da Transparência (CGU): arquivo de emendas parlamentares e pagamentos a favorecidos","Transferegov: convênios e contratos de repasse (SICONV) e transferências especiais","Fundo Nacional de Saúde: propostas e pagamentos fundo a fundo"],"dados_do_portal_de":"2026-11-13","lidos_pela_ponte_em":"2026-11-17","datas_das_fontes":[{"fonte":"Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (convênios e contratos de repasse)","data":"dados de 17/11/2026"},{"fonte":"Transferegov (transferências especiais)","data":"dados de 13/11/2026"},{"fonte":"Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos)","data":"lido pela PONTE em 17/11/2026"}],"gerado_em":"2026-11-20","licenca":"Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)","licenca_url":"https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR","como_citar":"PONTE Estruturação de Projetos de Impacto. Emendas parlamentares federais com destino à Paraíba: dados abertos, a partir do Portal da Transparência (CGU), do Transferegov e do Fundo Nacional de Saúde. Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Disponível em https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados. Acesso em 20/11/2026.","dicionario":"https://ponteprojetos.com.br/emendas/dados#dicionario","aviso":"Portal mantido pela PONTE com dados públicos oficiais. Não é portal de ente público e não substitui o Portal da Transparência nem o portal de cada município. 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Rua José Bezerra de Maria, no município de Salgadinho/PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34870",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Reforma de Prédios Públicos ( cemitério)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS 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RIBEIRO","individual",false,"pix","34873",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","CONSTRUÇÃO DE PORTAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34874",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLEDADE","08919425000100","2516102","Soledade","PB","Aquisição de material permanente para o Hospital de Soledade-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,150000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34875",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO NA AVENIDA JOÃO SUASSUNAPASSAGENS MOLHADAS MALHADA DA PEDRA, CURTUMES, BEIRA DE RIO.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34876",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Implantação de Pavimentação Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34877",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOM JESUS","08923989000117","2502201","Bom Jesus","PB","Reforma da BibliotecaReforma da delegacia","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34878",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","Pavimentação em paralelepípedo, meio-fio e drenagem de rua","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,150000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34879",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","Reforma e Ampliação de Hospital","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34880",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","Pavimentação em diversas vias urbanas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34881",null,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Pavimentação na Travessa Eulina Machado no Município de Esperança - PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34882",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","Aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-PB - AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS - AR-CONDICIONADO SPLIT DE 60.000 BTUS - AR CONDICIONADO 9MIL BTUS - AR CONDICIONADO 12.000 BTUS.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34884",null,"municipio","SÃO DOMINGOS DO CARIRI","01612650000150","2513943","São Domingos do Cariri","PB","Código do Plano de Ação: 09032023-034884 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística -  Mirante do Cristo","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","34885",null,"municipio","LAGOA DE DENTRO","09071622000185","2508208","Lagoa de Dentro","PB","Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas  (Pavimentação na Vila Gravatá do Município de Lagoa de Dentro - PB)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327110001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"pix","41936",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA","09151796000158","2508109","Lagoa","PB","Pavimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS 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Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","943170",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABACEIRAS","08702862000178","2503100","Cabaceiras","PB","Pavimentação e drenagem na Rua Epitácio Pessoa, localizada no perímetro urbano do município de Cabaceiras/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-11","2024-02-29","2024-02-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-11","2026-08-11",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202327110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","943171",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-15",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-15","2027-02-15",384205.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202327110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","943172",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Cuité - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",372216.00,372216.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-15","2024-12-16","2024-12-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-15","2026-08-15",372216.00,372216.00,null,null,null,null,null],[2023,"202327110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","943173",null,"municipio","MUNICIPIO DE LUCENA","08924813000180","2508604","Lucena","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município do Lucena - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",767341.00,767341.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-10","2026-04-27","2026-06-26","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-10","2027-08-10",767341.00,767341.00,null,null,null,null,null],[2023,"202327110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências 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PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",335755.00,335755.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-14","2024-12-16","2024-12-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-14","2026-11-30",335755.00,335755.00,null,null,null,null,null],[2023,"202327110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","943191",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL","08701708000181","2501708","Barra de São Miguel","PB","Pavimentação de ruas no município de Barra de São Miguel/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",432655.00,432655.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas",null,"2023-08-11","2024-07-05","2024-07-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-11","2026-08-11",432655.00,432655.00,null,null,null,null,null],[2023,"202327110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO RIBEIRO","individual",false,"convenio","943192",null,"municipio","MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS","08787012000110","2505808","Duas Estradas","PB","Pavimentação de Rua(s)","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",432655.00,432655.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-22","2024-12-27","2024-12-27","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-22","2027-02-22",432655.00,432655.00,null,null,null,null,null],[2023,"202327110002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2711","AGUINALDO 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DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-31","2025-12-31",3349137.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202371160005","0005","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"fns","36000578349202300",null,"fundo_estadual","FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","03609595000175",null,null,"PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",3500000.00,3500000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2024-03-13","2024-03-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA BANCADA OBRIGATÓRIA"],[2023,"202371160006","0006","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","954442",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","24513574000121","2504009","Campina Grande","PB","CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO 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PECUÁRIA","2023-11-30","2027-11-30",2196500.00,439300.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160008","0008","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"favorecido","14595142000153",2023,"empresa","SB VIDROS E PERSIANAS COMERCIO E SERVICOS LTDA","14595142000153","2507507","João Pessoa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,8071.92,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202371160008","0008","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"favorecido","25246079000166",2023,"empresa","SO BATERIAS COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA","25246079000166","2513703","Santa Rita","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL 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TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",955000.00,955000.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2023-12-04","2024-12-10","2024-12-10","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-05","2025-12-04",955000.00,955000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","941611",null,"municipio","MUNICIPIO DE IGARACY","08885139000171","2502607","Igaracy","PB","Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,477500.00,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-05","2025-06-06","2025-06-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2026-12-05",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","941615",null,"municipio","MUNICIPIO DE GADO BRAVO","01612651000103","2506251","Gado Bravo","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Gado Bravo/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",489440.91,489440.91,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-07","2024-06-19","2024-06-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2025-12-10",489440.91,489440.91,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA 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agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",439372.62,439372.62,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2023-12-05","2024-07-04","2024-07-04","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2025-12-05",439372.62,439372.62,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942554",null,"municipio","MUNICIPIO DE LIVRAMENTO","08738916000155","2508505","Livramento","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",668500.00,449529.29,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-05","2024-06-27","2024-06-27","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 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TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",525250.00,525250.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-08","2025-05-06","2025-05-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2025-12-10",525250.00,525250.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942564",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","01612341000180","2505238","Cuité de Mamanguape","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",573000.00,414565.90,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-05","2024-07-04","2024-07-04","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2027-12-05",573000.00,414565.90,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942565",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",502122.16,502122.16,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-04","2024-06-19","2024-06-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-05","2027-06-19",502122.16,502122.16,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942566",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA","08924003000123","2504108","Carrapateira","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,477500.00,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-07","2025-01-28","2025-01-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-08","2025-12-07",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942568",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARI","08917106000166","2509107","Mari","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",398882.32,398882.32,1,"contas","Prestação de Contas em Complementação",null,"2023-12-08","2025-01-28","2025-01-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2025-12-10",398882.32,398882.32,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942572",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Joca Claudino/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",484308.46,484308.46,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-05","2024-07-04","2024-07-04","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2025-12-05",484308.46,484308.46,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942573",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ","01612692000191","2514651","São José do Brejo do Cruz","PB","Aquisição de Equipamentos para o município de São José do Brejo do Cruz-PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",484476.63,484476.63,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-08","2025-01-28","2025-01-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2026-12-10",484476.63,484476.63,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA 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Cruz-PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",545305.00,545305.00,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-08","2025-05-27","2025-05-27","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2025-12-10",545305.00,545305.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942577",null,"municipio","MUNICIPIO DE EMAS","08944084000123","2505907","Emas","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",459344.11,459344.11,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas",null,"2023-12-05","2024-06-19","2024-06-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2025-12-05",459344.11,459344.11,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942580",null,"municipio","MUNICIPIO DE PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,477500.00,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-05","2024-12-06","2025-09-01","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2026-12-05",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942581",null,"municipio","MUNICIPIO DE PRATA","09074113000106","2512200","Prata","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",506343.23,506343.23,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-05","2025-07-23","2025-07-23","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2025-12-05",506343.23,506343.23,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942582",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA","09150087000158","2513505","Santana de Mangueira","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",525250.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-05",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2027-12-05",525250.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942585",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAICARA","09070624000150","2503605","Caiçara","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",573000.00,573000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-05","2024-07-04","2025-05-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2025-12-05",573000.00,573000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942586",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","08923997000163","2503308","Cachoeira dos Índios","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Cachoeira dos Índios/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",447361.22,447361.22,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2023-12-05","2024-07-04","2024-07-04","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2025-12-05",447361.22,447361.22,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942588",null,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Uiraúna/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",573000.00,573000.00,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2023-12-08","2026-05-26","2026-05-26","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2027-09-16",573000.00,573000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942590",null,"municipio","MUNICIPIO DE MOGEIRO","08866501000167","2509404","Mogeiro","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",469508.37,304680.96,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-07","2024-12-10","2024-12-10","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-08","2027-01-01",469508.37,304680.96,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942591",null,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-05",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2027-06-05",477500.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942592",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTEIRO","09073628000191","2509701","Monteiro","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",668500.00,249518.72,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-05","2025-07-15","2025-07-15","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2027-12-05",668500.00,249518.72,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942593",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","01612691000147","2513968","São Domingos","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,0.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2023-12-05",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-06","2025-12-05",477500.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942607",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA CRUZ","08999690000146","2513208","Santa Cruz","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Santa Cruz /PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",527080.14,527080.14,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-08","2025-05-27","2025-12-23","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2026-12-10",527080.14,527080.14,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942608",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA GRANDE","08891830000168","2515708","Serra Grande","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos no Município de Serra Grande-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",789173.64,789173.64,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-08","2024-12-06","2024-12-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2025-12-10",789173.64,789173.64,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942609",null,"municipio","MUNICIPIO DE SUME","08874935000109","2516300","Sumé","PB","Aquisição de Máquinas/Equipamentos no município de Sumé/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",973443.02,973443.02,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-08","2024-12-10","2024-12-10","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2025-12-10",973443.02,973443.02,null,null,null,null,null],[2023,"202371160009","0009","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","942612",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Pedra Branca-PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,477500.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-08","2025-04-14","2025-04-14","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-11","2025-12-10",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2023,"202371160010","0010","bancada","Emenda de Bancada",true,"7116","BANCADA DA PARAIBA","bancada",true,"convenio","952842",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Construção do Centro de Carpintaria Naval e de Caiçaras, e aquisição de 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DA SILVA DANTAS","03829590000158","2513901","São Bento","PB","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,7220.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202371210008","0008","bancada","Emenda de Bancada",true,"7121","BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE","bancada",true,"favorecido","22077847000107",2024,"empresa","JOSE DANTAS DINIZ FILHO","22077847000107","2503209","Cabedelo","PB","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943043",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","08886947000153","2505303","Curral Velho","PB","Aquisição de Máquinas e Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",2347541.84,2347541.84,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-06","2024-06-27","2024-06-27","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-07","2025-12-06",2347541.84,2347541.84,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943070",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","08920126000196","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Belém do Brejo do Cruz - PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",388890.49,388890.49,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-14","2025-10-16","2025-10-16","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-18","2026-12-18",388890.49,388890.49,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943071",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branca - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",331232.43,331232.43,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-28","2025-06-20","2025-06-20","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-31","2027-01-02",331232.43,331232.43,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943076",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","08923997000163","2503308","Cachoeira dos Índios","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Cachoeira dos Índios/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",439300.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2025-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-07-30","2025-12-31",439300.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943079",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",2343493.80,1828981.36,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-27","2024-07-04","2025-09-26","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-30","2028-11-29",2343493.80,1828981.36,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943397",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAICARA","09070624000150","2503605","Caiçara","PB","Aquisição de Máquinas e Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",448850.00,448850.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-11","2025-06-06","2025-06-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-18","2025-12-18",448850.00,448850.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943403",null,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Bernardino Batista/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",413901.50,413901.50,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-12","2024-06-19","2024-06-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-18","2025-12-18",413901.50,413901.50,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943404",null,"municipio","MUNICIPIO DE BORBOREMA","09070400000148","2502706","Borborema","PB","Aquisição de Maquinas Agricolas para o município de Borborema/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",439300.00,439300.00,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-08","2025-06-06","2025-06-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-18","2026-11-12",439300.00,439300.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943407",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","Aquisição de máquinas","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",668500.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2025-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-31","2025-12-31",668500.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943408",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VISTA","01612538000110","2502151","Boa Vista","PB","Aquisição de Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",439300.00,439300.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-27","2026-05-26","2026-05-26","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-29","2027-05-26",439300.00,439300.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943448",null,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADINHO","08881666000108","2513000","Salgadinho","PB","Adequação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-17","2026-05-19","2026-05-25","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-17","2027-08-31",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943452",null,"municipio","MUNICIPIO DE NATUBA","09072448000195","2509909","Natuba","PB","Implantação de pavimentação, iluminação e pontes em estradas vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1912356.00,382471.20,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-13","2025-11-18","2025-11-18","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-13","2027-12-13",1912356.00,382471.20,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943455",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Adequação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",529554.00,529554.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-21","2025-05-28","2025-05-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-21","2027-04-30",529554.00,529554.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943459",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI","01612650000150","2513943","São Domingos do Cariri","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-17","2025-05-28","2025-05-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-17","2026-08-17",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943461",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILAR","08867780000183","2511509","Pilar","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-17","2025-12-30","2025-12-30","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-17","2026-08-17",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943462",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA BRANCA","08874695000142","2515500","Serra Branca","PB","Implantação de pavimentação e iluminação em estradas vicinais no município de Serra Branca-PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",432655.00,432655.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-30","2024-06-19","2024-06-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-30","2027-02-28",432655.00,432655.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943463",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE","08753204000105","2500304","Alagoa Grande","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Alagoa Grande - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",907250.00,907250.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30","2026-04-29","2026-04-29","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-30","2027-11-30",907250.00,907250.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943470",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA","08740466000135","2511103","Pedra Lavrada","PB","Adequação de Estradas Vicinais e Construção de Passagem Molhada no Município de Pedra Lavrada - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",4690134.00,4655783.44,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-18","2024-06-27","2026-09-04","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-18","2027-08-18",4690134.00,4655783.44,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943809",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTO ANDRE","01612511000127","2513851","Santo André","PB","Construção e manutenção de vias em estradas vicinais  no Município de Santo André - PB .","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-29",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-29","2026-12-29",287306.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943810",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Pavimentação Rural no município de São José de Espinharas-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-28","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-28","2026-12-28",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943811",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-09","2025-09-19","2025-09-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-09","2026-10-09",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943812",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARA","08778755000123","2500908","Arara","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2025-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-31","2026-12-31",287306.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943813",null,"municipio","MUNICIPIO DE AREIA DE BARAUNAS","01612685000190","2501153","Areia de Baraúnas","PB","Pavimentação de estrada vicinal no Sítio Serafina, localizada no município de Areia de Baraúnas – PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-29","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-29","2026-11-29",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943814",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL","08701708000181","2501708","Barra de São Miguel","PB","Adequação de Estradas Vicinais localizadas no município de Barra de São Miguel/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-24","2024-06-19","2024-06-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-24","2026-08-24",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943815",null,"municipio","MUNICIPIO DE BORBOREMA","09070400000148","2502706","Borborema","PB","Adequação de Estradas Vicinais no município de Borborema/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-23","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-23","2026-08-23",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943816",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA","01612372000131","2505279","Curral de Cima","PB","Adequação de Estradas Vicinais localizadas no município de Curral de Cima/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-21","2025-09-30","2025-09-30","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-21","2027-05-30",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943817",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOM JESUS","08923989000117","2502201","Bom Jesus","PB","Adequação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-20","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-20","2026-11-20",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943818",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILOES","08786626000187","2511608","Pilões","PB","Construção e Manutenção de Vias (Estradas Vicinais)","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-21","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-21","2026-11-21",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943819",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI","01612650000150","2513943","São Domingos do Cariri","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-23","2025-06-04","2025-06-04","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-23","2026-12-23",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943820",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA","08789299000117","2511806","Pirpirituba","PB","Pavimentação de estradas vicinais no município de Pirpirituba.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,481104.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-14","2024-07-04","2024-07-04","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-14","2026-12-14",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943821",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATUREIA","01612689000178","2509396","Maturéia","PB","Pavimentação Rural no município de Matureia-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",578003.00,578003.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-29","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-29","2027-02-26",578003.00,578003.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943822",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",767341.00,767341.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-30","2024-07-05","2024-07-05","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-30","2026-08-30",767341.00,767341.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943823",null,"municipio","MUNICIPIO DE QUEIMADAS","08742264000122","2512507","Queimadas","PB","Construção de Parque de Exposição, no município de Queimadas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-31","2026-11-06","2026-11-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-31","2027-08-31",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943824",null,"municipio","MUNICIPIO DE PUXINANA","09001744000103","2512408","Puxinanã","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Puxinanã/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-30","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-08-30","2027-02-28",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943825",null,"municipio","MUNICIPIO DE MANAIRA","09148131000195","2509008","Manaíra","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais do município de Manaira – PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-31","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-31","2027-10-31",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943831",null,"municipio","MUNICIPIO DE MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","3ª Etapa da Construção do Mercado Público no Municipio de Mamanguape - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1441714.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-07",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-07","2027-12-30",1441714.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943846",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA","07531295000171",null,null,"PB","Implantação de tecnologias de acesso à água para produção através de Sistema simplificado de abastecimento.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",16854885.00,3370977.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-28","2026-05-19","2026-05-19","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-28","2027-12-28",16854885.00,3370977.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944250",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","01612341000180","2505238","Cuité de Mamanguape","PB","Aquisição de Máquinas e Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",399545.25,399545.25,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-14","2025-10-16","2025-10-16","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-21","2027-12-21",399545.25,399545.25,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944325",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABACEIRAS","08702862000178","2503100","Cabaceiras","PB","Aquisição de Maquinas Agricolas para o município de Cabaceiras/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",496600.00,496600.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas",null,"2023-12-19","2024-06-27","2024-06-27","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-21","2025-12-21",496600.00,496600.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945068",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","Aquisição de equipamentos para o município de Itatuba/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-18",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-26","2026-12-26",477500.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945073",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","Aquisição de equipamentos para o município de Joca Claudino/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",351310.17,351310.17,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-21","2025-07-15","2025-07-15","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-26","2025-12-26",351310.17,351310.17,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945081",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","Aquisição de equipamentos para o município de Cubati/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",208224.46,208224.46,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-26","2025-06-06","2025-06-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-27","2026-12-25",208224.46,208224.46,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945087",null,"municipio","MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","08902934000120","2504900","Cruz do Espírito Santo","PB","Aquisição de equipamentos para o município de Cruz do Espirito Santo/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",434525.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-15",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-19","2027-12-19",434525.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945589",null,"municipio","MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","09084088000141","2508703","Mãe d'Água","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Mãe DÁgua.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",578003.00,578003.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30","2024-04-19","2025-12-30","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-30","2027-11-30",578003.00,578003.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945597",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBAS","01612686000134","2503555","Cacimbas","PB","Pavimentação Rural no município de Cacimbas-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30","2025-06-03","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-30","2027-11-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945598",null,"municipio","MUNICIPIO DE QUIXABA","08881567000126","2512606","Quixaba","PB","Pavimentação Rural no município de Quixaba-PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-27",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-27","2027-11-30",960019.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945599",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","09074592000160","2514107","São João do Tigre","PB","Construção de Feira de Animais no Município de São João do Tigre - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-31","2025-11-06","2025-11-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-31","2027-10-31",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945875",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARI","08917106000166","2509107","Mari","PB","Aquisição de Máquinas e Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",477500.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2025-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-30","2026-12-30",477500.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945883",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONGO","08870164000181","2504702","Congo","PB","Aquisição de Equipamentos","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",2116551.72,2116551.72,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-28","2025-08-06","2025-08-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-31","2027-01-02",2116551.72,2116551.72,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945943",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","08920571000156","2502300","Bom Sucesso","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Bom Sucesso- PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1912356.00,1912356.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-13","2024-04-19","2025-06-03","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-13","2027-11-13",1912356.00,1912356.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946238",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Adequação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1000000.00,1000000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-24","2025-12-30","2025-12-30","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-24","2027-10-24",1000000.00,1000000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946240",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",2000000.00,397900.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-20","2026-06-16","2026-06-16","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-20","2027-10-20",2000000.00,397900.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946241",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Reforma de Feira de Animais no Município de Tavares - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",643773.00,643773.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-24","2025-11-28","2025-11-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-24","2027-10-24",643773.00,643773.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946242",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Reforma do Mercado do Município de Tavares - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",600000.00,600000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-25","2025-11-28","2025-11-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-25","2027-10-25",600000.00,600000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946243",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Pavimentação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",500000.00,500000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-25","2025-11-28","2025-11-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-25","2027-10-25",500000.00,500000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946244",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Construção de Passagem Molhada no Município de Tavares - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1000000.00,1000000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-27","2026-05-25","2026-05-25","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-10-27","2027-10-27",1000000.00,1000000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946607",null,"municipio","MUNICIPIO DE EMAS","08944084000123","2505907","Emas","PB","Aquisição de Equipamentos para o municipio de Emas/PB.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",428568.50,428568.50,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-26","2025-09-05","2025-09-05","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-28","2025-12-28",428568.50,428568.50,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946609",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","Aquisição de Equipamentos/Maquinas.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",427434.38,427434.38,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-18","2025-06-06","2025-06-06","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-19","2025-12-19",427434.38,427434.38,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946615",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","Construção de Vias (Estradas Vicinais).","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-09","2025-05-28","2025-05-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-09","2026-11-09",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946624",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Construção de Vias (Estradas Vicinais).","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-17","2026-03-18","2026-03-18","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-17","2027-11-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946626",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","Construção de Vias (Estradas Vicinais).","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",481104.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2025-01-01",null,null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-31","2025-12-31",481104.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","947617",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Implantação de Infraestrutura Produtiva com Reforma e Ampliação - Mercado Público de Tambaú na cidade de João Pessoa - PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",4785919.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-11-30","2027-11-30",4785919.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","950225",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","08919490000136","2507606","Juarez Távora","PB","Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Juarez Távora/PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",419531.39,419531.39,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-28","2025-09-26","2025-09-26","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-31","2027-08-30",419531.39,419531.39,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","952144",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Adequação de Estradas Vicinais.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1436897.00,1436897.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-21","2024-07-05","2024-07-05","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-21","2027-06-30",1436897.00,1436897.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","952145",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Adequação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",1441714.00,1441714.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-21","2024-06-27","2024-06-27","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-21","2027-06-30",1441714.00,1441714.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","952559",null,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","Pavimentação em Estradas Vicinais no município de Picuí-PB","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-26","2026-08-13","2026-08-13","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-26","2026-12-26",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","955395",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAAPORA","08865644000154","2503001","Caaporã","PB","Adequação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",3349137.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2024-01-31",null,null,"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2024-01-31","2028-01-31",3349137.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","955525",null,"municipio","MUNICIPIO DE DONA INES","08782146000148","2505709","Dona Inês","PB","Adequação de Estradas Vicinais","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-31","2025-05-28","2025-05-28","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","2023-12-31","2026-12-31",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"favorecido","02735064000166",2026,"empresa","HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA","02735064000166","2516201","Sousa","PB","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO","acao_orcamentaria","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO","APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO",null,2601096.62,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943698",null,"municipio","MUNICIPIO DE TEIXEIRA","08883951000168","2516706","Teixeira","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Teixeira - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1345375.00,1345375.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-28","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-28","2027-06-28",1345375.00,1345375.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943716",null,"municipio","MUNICIPIO DE PIANCO","09148727000195","2511301","Piancó","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Piancó - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1345375.00,1345375.00,1,"concluido","Prestação de Contas Aprovada",null,"2023-10-27","2025-09-25","2025-09-25","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-27","2027-01-27",1345375.00,1345375.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943752",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAPE","08917080000156","2515302","Sapé","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Sapé - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2025-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-31","2026-12-31",960019.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943760",null,"municipio","MUNICIPIO DE INGA","08810350000125","2506806","Ingá","PB","Pavimentação em Paralelepípedos com Calçadas no Município de Ingá - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",767341.00,767341.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-09","2025-05-29","2025-05-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-09","2027-10-30",767341.00,767341.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943761",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Brejo do Cruz - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-23","2024-07-03","2024-07-03","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-23","2026-08-23",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943764",null,"municipio","MUNICIPIO DE ZABELE","01612642000104","2517407","Zabelê","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Zabelê - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",288000.00,288000.00,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2023-08-23","2025-01-02","2025-01-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-23","2027-02-23",288000.00,288000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943769",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA","08740466000135","2511103","Pedra Lavrada","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Pedra Lavrada - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-08-23","2025-05-30","2025-05-30","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-23","2027-04-23",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943770",null,"municipio","MUNICIPIO DE LUCENA","08924813000180","2508604","Lucena","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município do Lucena - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,481104.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-09","2025-09-01","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-09","2027-03-30",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943775",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLANEA","08787236000121","2516003","Solânea","PB","Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Solânea - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-28","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-28","2026-08-28",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","943776",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOLANEA","08787236000121","2516003","Solânea","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Solânea - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-08-28","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-08-28","2026-08-28",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944355",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURU","08888950000106","2508000","Juru","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Juru-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-28","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-28","2026-11-28",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944357",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES","08942211000155","2513604","Santana dos Garrotes","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Santana dos Garrotes-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-31","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2026-10-31",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944364",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ","01612692000191","2514651","São José do Brejo do Cruz","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de São Jose do Brejo do Cruz-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,481104.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-31","2025-10-22","2025-10-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2027-10-31",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944365",null,"municipio","MUNICIPIO DE AGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Agua Branca-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,481104.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2023-12-27","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-27","2026-12-27",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944370",null,"municipio","MUNICIPIO DE IMACULADA","08883969000160","2506707","Imaculada","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Imaculada-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",578003.00,578003.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-22","2025-05-30","2025-05-30","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-22","2026-11-22",578003.00,578003.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944373",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA","09067562000127","2504306","Catolé do Rocha","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Catolé do Rocha-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",767341.00,767341.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-31","2025-11-11","2025-11-11","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2027-10-31",767341.00,767341.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944380",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA INES","01612693000136","2513356","Santa Inês","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Santa Inês-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2023-12-27","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-27","2026-12-27",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944381",null,"municipio","MUNICIPIO DE DIAMANTE","08942229000157","2505600","Diamante","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Diamante-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-31","2025-06-20","2025-06-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2027-04-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944388",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano no município de Catingueira-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1345375.00,1345375.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30","2025-09-01","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-30","2027-11-30",1345375.00,1345375.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944391",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS","08921876000182","2512804","Riacho dos Cavalos","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1441714.00,1441714.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-20","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-20","2026-12-20",1441714.00,1441714.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944393",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO","08929648000159","2503506","Cacimba de Dentro","PB","Implantação de Pavimentação no perímetro urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1624999.00,1624999.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-20","2025-06-20","2025-10-15","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-20","2027-11-20",1624999.00,1624999.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944404",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE","08993917000146","2504009","Campina Grande","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Campina Grande - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3828065.00,3828065.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-10","2025-06-13","2025-10-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-10","2027-06-30",3828065.00,3828065.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944624",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONCEICAO","08943227000182","2504405","Conceição","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Conceição-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",767341.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-30","2027-11-30",767341.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944626",null,"municipio","MUNICIPIO DE TRIUNFO","08924060000102","2516805","Triunfo","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2678639.00,2671647.05,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-06","2024-07-05","2026-06-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-06","2027-11-06",2678639.00,2671647.05,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944627",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOINHA","08926263000138","2500502","Alagoinha","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2025-12-31",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2025-12-31","2028-09-29",384205.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944629",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARUNA","08927105000100","2501005","Araruna","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1441714.00,1441714.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-17","2025-01-02","2025-01-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-17","2027-05-30",1441714.00,1441714.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944631",null,"municipio","MUNICIPIO DE REMIGIO","09048976000109","2512705","Remígio","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2024-06-12","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2024-06-12","2027-06-12",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944636",null,"municipio","MUNICIPIO DE MASSARANDUBA","08739138000119","2509206","Massaranduba","PB","Pavimentação de vias no Município de Massaranduba - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",529554.00,529554.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30","2025-01-02","2025-01-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-30","2027-05-31",529554.00,529554.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944640",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Cajazeiras-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2868046.00,2868046.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-26","2025-01-02","2025-09-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-26","2027-12-26",2868046.00,2868046.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944644",null,"municipio","MUNICIPIO DE ESPERANCA","08993909000108","2506004","Esperança","PB","Pavimentação de vias","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2870210.00,574042.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30","2026-07-29","2026-07-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-30","2027-11-30",2870210.00,574042.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944652",null,"municipio","MUNICIPIO DE UIRAUNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","Pavimentação de ruas, localizadas dentro do perímetro urbano do município de Uirauna/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-09","2025-06-20","2025-06-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-09","2026-10-09",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944656",null,"municipio","MUNICIPIO DE MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Pavimentação de Ruas no município de Mulungu/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-12","2025-11-21","2025-11-21","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-12","2027-09-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944657",null,"municipio","MUNICIPIO DE MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Pavimentação de Ruas no município de Mulungu/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-12","2026-09-10","2026-09-10","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-12","2027-10-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944658",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALHANDRA","08778318000100","2500601","Alhandra","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Alhandra - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1431264.00,1431264.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-27","2025-09-01","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-27","2027-04-30",1431264.00,1431264.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944661",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Pavimentação de Via(s) Urbanas no Município de Patos/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2870210.00,2870210.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-28","2024-07-05","2025-06-25","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-28","2027-11-28",2870210.00,2870210.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944662",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","08873226000109","2514800","São José dos Cordeiros","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de São José dos Cordeiros/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",674903.00,674903.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-08","2024-07-05","2024-07-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-08","2026-11-08",674903.00,674903.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944664",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA","08891541000169","2514305","São José de Caiana","PB","Pavimentação no Município de São José de Caiana/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-08","2025-12-30","2025-12-30","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-08","2027-11-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944665",null,"municipio","MUNICIPIO DE PAULISTA","08945727000153","2510907","Paulista","PB","Pavimentação no Município de Paulista/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1441714.00,1441714.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-08","2025-05-29","2025-05-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-08","2026-11-08",1441714.00,1441714.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944667",null,"municipio","MUNICIPIO DE CASSERENGUE","01617975000126","2504157","Casserengue","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Casserengue - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",674903.00,674903.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-13","2026-11-11","2026-11-11","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-13","2026-12-13",674903.00,674903.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944669",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","08886947000153","2505303","Curral Velho","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Curral Velho  - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2023-11-27","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-27","2026-11-27",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944670",null,"municipio","MUNICIPIO DE CASSERENGUE","01617975000126","2504157","Casserengue","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Casserengue - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",477794.00,477794.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-13","2026-11-11","2026-11-11","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-13","2026-12-13",477794.00,477794.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944673",null,"municipio","MUNICIPIO DO CONDE","08916645000180","2504603","Conde","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Conde - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1152697.00,1152697.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-23","2025-12-30","2025-12-30","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-23","2027-06-30",1152697.00,1152697.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944674",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARCACAO","01612351000116","2509057","Marcação","PB","Pavimentação de ruas no município de Marcação/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-23","2026-11-11","2026-11-11","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-23","2027-11-23",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944675",null,"municipio","MUNICIPIO DE TENORIO","01612649000126","2516755","Tenório","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-31","2025-06-25","2025-06-25","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2026-10-31",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944677",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA REDONDA","08868937000195","2515807","Serra Redonda","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Serra Redonda - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-29",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-29","2026-12-29",960019.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944679",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARA","08778755000123","2500908","Arara","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Arara- PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",674903.00,674903.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-29","2026-02-26","2026-02-26","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-29","2026-12-29",674903.00,674903.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944685",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERTAOZINHO","01612771000100","2515930","Sertãozinho","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Sertãozinho - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-27","2025-09-01","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-27","2027-08-31",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944686",null,"municipio","MUNICIPIO DE TACIMA","08787392000192","2516409","Tacima","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Tacima - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",287306.00,287306.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-23","2025-01-02","2025-01-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-23","2026-11-23",287306.00,287306.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944688",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","01612341000180","2505238","Cuité de Mamanguape","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Cuité de Mamanguape - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",674903.00,674903.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-29","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-29","2027-05-30",674903.00,674903.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944689",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE","08732174000150","2505105","Cuité","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de Cuité - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-20","2025-01-02","2025-01-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-20","2026-11-20",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944691",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","Pavimentação de Rua(s) e Via(s) no Município de Junco do Seridó - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-18","2026-03-30","2026-03-30","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-18","2027-04-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944692",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIO TINTO","08899940000176","2512903","Rio Tinto","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Rio Tinto - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-16","2025-01-02","2025-01-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-16","2026-11-16",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944695",null,"municipio","MUNICIPIO DE AROEIRAS","08865636000108","2501302","Aroeiras","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Aroeiras - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1441714.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2025-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-31","2026-12-31",1441714.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944713",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS","08923971000115","2503704","Cajazeiras","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do município de Cajazeiras-PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-26","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-26","2026-12-26",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944722",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Alagoa Nova - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5743733.00,3446239.80,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-09","2025-12-12","2026-03-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-09","2027-10-09",5743733.00,3446239.80,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944723",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Lagoa Seca - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5743733.00,5743733.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-25","2025-08-21","2026-04-10","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-25","2027-10-25",5743733.00,5743733.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944742",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",287306.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-17",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-17","2027-11-30",287306.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944743",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABACEIRAS","08702862000178","2503100","Cabaceiras","PB","Pavimentação de ruas no município de Cabaceiras/PB, localizadas dentro do perímetro urbano.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",529554.00,529554.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-31","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2026-10-31",529554.00,529554.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944744",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAPIM","01612304000172","2504033","Capim","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Capim - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-19","2025-06-20","2025-06-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-19","2027-06-19",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944745",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATINHAS","01612641000160","2509339","Matinhas","PB","Pavimentação de ruas no município de Matinhas/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",287306.00,0.00,1,"extinto","Convênio Rescindido",null,"2023-11-24",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-24","2026-11-24",287306.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944747",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA","08739625000181","2510105","Nova Floresta","PB","Pavimentação de ruas no município de Nova Floresta/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,481104.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-11-21","2025-09-01","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-21","2026-11-21",481104.00,481104.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944749",null,"municipio","MUNICIPIO DE OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","Pavimentação de ruas no município de Olivedos/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-31","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2026-10-31",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944752",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Caturité - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-06","2024-07-05","2024-07-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-06","2026-10-06",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944753",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de Caturité - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",385356.00,385356.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-05","2025-01-02","2025-01-02","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-05","2026-10-05",385356.00,385356.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944754",null,"municipio","MUNICIPIO DE COXIXOLA","01612757000107","2504850","Coxixola","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Coxixola - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",288000.00,288000.00,1,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2023-10-27","2025-09-05","2025-09-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-27","2026-10-27",288000.00,288000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944755",null,"municipio","MUNICIPIO DE COXIXOLA","01612757000107","2504850","Coxixola","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de Coxixola - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",386903.00,386903.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-27","2025-09-05","2025-09-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-27","2027-10-29",386903.00,386903.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944756",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","01612535000186","2501575","Barra de Santana","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Barra de Santana - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",767341.00,767341.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-24","2025-06-20","2025-06-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-24","2027-04-23",767341.00,767341.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944757",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","01612535000186","2501575","Barra de Santana","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de Barra de Santana - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",385356.00,385356.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-24","2025-06-13","2025-06-16","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-24","2027-04-24",385356.00,385356.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944758",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Cuitegi - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",381455.00,381455.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-30","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-30","2026-10-30",381455.00,381455.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944759",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Cuitegi - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",674903.00,674903.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-10-31","2024-07-05","2024-07-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2026-10-31",674903.00,674903.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944763",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARAUBAS","01612638000146","2504074","Caraúbas","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Caraúbas - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-09","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-09","2027-07-09",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944987",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALHANDRA","08778318000100","2500601","Alhandra","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Alhandra - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-27","2025-09-01","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-27","2027-04-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","944988",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS","01612941000149","2509156","Marizópolis","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Marizópolis/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-23","2026-02-26","2026-02-26","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-23","2027-05-23",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945234",null,"municipio","MUNICIPIO DE CABEDELO","09012493000154","2503209","Cabedelo","PB","Pavimentação e drenagem de ruas no município de Cabedelo/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",3828065.00,2296839.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-27","2025-06-13","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-27","2027-11-27",3828065.00,2296839.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945235",null,"municipio","MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS","08787012000110","2505808","Duas Estradas","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de Duas Estradas - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",481104.00,0.00,1,"caducou","Proposta/Plano de Trabalho Aprovado","2025-01-01",null,null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-28","2026-12-28",481104.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945236",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI","09074345000164","2514008","São João do Cariri","PB","Pavimentação em Via(s) no Município de São João do Cariri - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30","2025-12-30","2025-12-30","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-30","2026-11-30",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945240",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","08924029000171","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",2870210.00,2009147.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-23","2025-09-05","2026-02-26","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-23","2027-11-23",2870210.00,2009147.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945241",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO","09074998000143","2515203","São Sebastião do Umbuzeiro","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-14","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-14","2027-05-31",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945356",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DANTAS","01615653000148","2512036","Poço Dantas","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-30","2027-01-31",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. 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DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945464",null,"municipio","MUNICIPIO DE FAGUNDES","08737694000156","2506103","Fagundes","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-27","2025-11-24","2025-11-24","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-27","2026-12-27",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945465",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Obras e Serviços de Qualificação Viária no Perímetro Urbano de João Pessoa, PB - Parque Linear Av. Juscelino Kubitschek II Etapa.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5543773.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-30",null,null,"MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-30","2027-11-30",5543773.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945466",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA","08919490000136","2507606","Juarez Távora","PB","Pavimentação de ruas localizadas no perimetro urbano do município Juarez Távora/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-26","2025-06-20","2025-06-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-26","2026-12-26",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945467",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS","01612384000166","2514453","São José dos Ramos","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-09","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-09","2027-02-09",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","945900",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONGO","08870164000181","2504702","Congo","PB","Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",863680.00,863680.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-20","2025-07-25","2025-07-25","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-20","2027-05-31",863680.00,863680.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946502",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Pavimentação Asfáltica no município de Pocinhos/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",5743733.00,5743733.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-21","2024-07-03","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-21","2027-11-21",5743733.00,5743733.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946724",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO","09072455000197","2511202","Pedras de Fogo","PB","Pavimentação em diversas ruas no perímetro urbano do município de Pedras de Fogo - PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1441714.00,1441714.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-29","2026-06-05","2026-06-05","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-29","2026-12-29",1441714.00,1441714.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","946725",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Pavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-21","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-21","2026-11-21",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","947155",null,"municipio","MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","08902934000120","2504900","Cruz do Espírito Santo","PB","Pavimentação de ruas no município de Cruz do Espirito Santo/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",384205.00,384205.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-17","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-17","2027-03-31",384205.00,384205.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","947169",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","Pavimentação de Ruas no município de Cubati/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",385356.00,385356.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-10-31","2025-06-13","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-10-31","2027-01-31",385356.00,385356.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","947793",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Pavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",9575231.00,9575231.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-21","2024-07-03","2025-06-13","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-21","2027-11-21",9575231.00,9575231.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","949431",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","Pavimentação de Ruas no município de Cubati/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-27","2025-06-20","2025-06-20","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-27","2026-11-27",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","949432",null,"municipio","MUNICIPIO DE GADO BRAVO","01612651000103","2506251","Gado Bravo","PB","Pavimentação de Ruas no município de Gado Bravo/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-29","2025-05-29","2025-05-29","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-11-29","2027-05-31",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","949433",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA HELENA","08764284000102","2513307","Santa Helena","PB","Pavimentação em paralelepípedo no perímetro urbano do município de Santa Helena.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",767341.00,767341.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-29","2026-02-26","2026-02-26","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-29","2027-12-31",767341.00,767341.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","952713",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","Pavimentação em diversas ruas","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",4306992.00,4306992.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-27","2025-05-30","2025-11-21","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-27","2027-12-27",4306992.00,4306992.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","952724",null,"municipio","MUNICIPIO DE POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Pombal - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",4306992.00,4306992.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-22","2025-05-30","2025-10-22","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-22","2027-12-22",4306992.00,4306992.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","953281",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","Pavimentação de ruas no município de Joca Claudino/PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",1912356.00,573706.80,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-28","2025-11-06","2025-11-06","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-28","2027-12-28",1912356.00,573706.80,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","953307",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","Pavimentação Asfáltica no Município de Lagoa Seca - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-29","2025-09-01","2025-09-01","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-29","2026-12-29",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","953313",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","08865933000153","2507903","Juripiranga","PB","Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Juripiranga - PB","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-28","2026-11-11","2026-11-11","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-28","2027-12-30",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"convenio","953316",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","Pavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.","convenio","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",960019.00,960019.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-28","2024-06-19","2024-06-19","MINISTERIO DAS CIDADES","MINISTERIO DAS CIDADES","2023-12-28","2026-12-28",960019.00,960019.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360110003","0003","comissao","Emenda de Comissão",true,"6011","COM. DESENV REGIONAL E TURISMO","comissao",true,"favorecido","08866501000167",2025,"municipio","MUNICIPIO DE MOGEIRO","08866501000167","2509404","Mogeiro","PB","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA","acao_orcamentaria","Urbanismo","infra-estrutura urbana","MOBILIDADE URBANA","APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA",null,4785919.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","03829590000158",2024,"empresa","NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS","03829590000158","2513901","São Bento","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,3010.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","09072430000193",2024,"municipio","MUNICIPIO DE ITABAIANA","09072430000193","2506905","Itabaiana","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,1353.89,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","10554443000188",2025,"empresa","RN CONSTRUCOES LTDA","10554443000188","2501104","Areia","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,399867.48,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","10554443000188",2026,"empresa","RN CONSTRUCOES LTDA","10554443000188","2501104","Areia","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,513671.57,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","29391476000182",2024,"empresa","HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","29391476000182","2501807","Bayeux","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,89.94,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","31070939000156",2024,"empresa","FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA","31070939000156","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,5097.78,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","39935802000129",2024,"empresa","DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA","39935802000129","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,1200.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","44746467000150",2024,"empresa","METALURGICA TRIUNFO LTDA","44746467000150","2504009","Campina Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,26200.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","48735052000132",2024,"empresa","Microempreendedor individual (nome omitido)","48735052000132","2507507","João Pessoa","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,1086.06,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202350050002","0002","comissao","Emenda de Comissão",true,"5005","COM. EDUCACAO","comissao",true,"favorecido","52504817000109",2024,"empresa","LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","52504817000109","2501807","Bayeux","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Educação","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,9488.88,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360040001","0001","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"favorecido","08924813000180",2026,"municipio","MUNICIPIO DE LUCENA","08924813000180","2508604","Lucena","PB","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA","acao_orcamentaria","Educação","Educação básica","EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE","APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA",null,0.00,null,"sem_pagamento",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"convenio","940995",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","08865933000153","2507903","Juripiranga","PB","Recuperação de Campo de Futebol no Município de Juripiranga - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-07-07","2026-02-27","2026-02-27","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-07-07","2027-04-07",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"convenio","941191",null,"municipio","MUNICIPIO DE JACARAU","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","Construção de Quadras Esportivas no Município de Jacaraú/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",477500.00,477500.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-29","2025-12-31","2025-12-31","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-12-29","2026-12-29",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"convenio","941192",null,"municipio","MUNICIPIO DE JERICO","08931495000184","2507408","Jericó","PB","Modernização do Estádio João Rosado de Oliveira - O Rosadão no Município de Jericó/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",477500.00,477500.00,1,"contas","Prestação de Contas Iniciada Por Antecipação",null,"2023-08-31","2025-07-10","2025-07-10","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-08-31","2026-10-30",477500.00,477500.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"convenio","941413",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","Construção de Campos de Futebol no Município de Itatuba/PB.","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-07-28",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-07-28","2027-07-31",382000.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"convenio","941414",null,"municipio","MUNICIPIO DE BAIA DA TRAICAO","08894859000101","2501401","Baía da Traição","PB","Construção de Quadras Descobertas no Município de Baía da Traição - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-07-11",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-07-11","2027-07-11",382000.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"convenio","941424",null,"municipio","MUNICIPIO DE ZABELE","01612642000104","2517407","Zabelê","PB","Ampliação de Campo de Futebol no Município de Zabelê - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-07-13","2025-06-18","2025-06-18","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-07-13","2027-07-13",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"convenio","941429",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA","01612535000186","2501575","Barra de Santana","PB","Recuperação e Ampliação de Ginásio de Esportes no Município de Barra de Santana - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,382000.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-07-10","2025-07-25","2025-07-25","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-07-10","2027-03-10",382000.00,382000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. 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EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"convenio","941679",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAPIM","01612304000172","2504033","Capim","PB","Ampliação e Recuperação de Ginásio Poliesportivo no Município de Capim - PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER",382000.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-07-13",null,null,"MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-07-13","2027-07-13",382000.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360040004","0004","comissao","Emenda de Comissão",true,"6004","COM. 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EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE","comissao",true,"favorecido","47504653000171",2024,"empresa","CAFAYATE COMERCIAL LTDA","47504653000171","2503209","Cabedelo","PB","APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA","acao_orcamentaria","Educação","Ensino profissional","EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA","APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA",null,19978.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202360000001","0001","comissao",null,false,"6000","COM. 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MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAO","comissao",true,"fns","36000520039202300",null,"fundo_estadual","FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","03609595000175",null,null,"PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",21000000.00,21000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2024-03-13","2024-03-13",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA COMISSAO"],[2023,"202360010001","0001","comissao","Emenda de Comissão",true,"6001","COM. SERV.DE INFRA-ESTRUTURA","comissao",true,"favorecido","08741688000172",2024,"municipio","MUNICIPIO DE POCINHOS","08741688000172","2512002","Pocinhos","PB","ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 (CAMPINA GRANDE) - ENTRONCAMENTO BR-110/361 (PATOS) - NA BR-230/PB","acao_orcamentaria","Transporte","Transporte rodoviário","TRANSPORTE TERRESTRE E TRANSITO","ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-104/408/PB-095 (CAMPINA GRANDE) - ENTRONCAMENTO BR-110/361 (PATOS) - NA BR-230/PB",null,50356.14,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202335300002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"fns","36000541486202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08715618000140","2507507","João Pessoa","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-31","2023-08-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202335300003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"pix","35982",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM","08928517000157","2501906","Belém","PB","Reforma do Ginásio de esportes \"O Xavierzão\"  localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes \"O Xavierzão\" tem como objetivo promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva municipal, garantindo um espaço limpo, acessível e adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas.O projeto visa atender ao público-alvo composto por desportistas em geral, 20 times de futsal, praticantes de vôlei, futebol de salão e alunos da Rede Municipal de Ensino, que utilizam o local para as atividades de educação física. Além disso, serão disponibilizados espaços para a prática de jogos de mesa, ampliando as opções esportivas oferecidas à população.Com essa reforma, busca-se oferecer um ambiente estruturado que contemple a diversidade esportiva e possibilite a inclusão social, garantindo um espaço de qualidade alinhado aos valores das práticas esportivas. A revitalização do ginásio contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando benefícios tanto para o lazer quanto para a saúde dos usuários.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,600000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202335300003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"pix","35983",null,"municipio","MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE","08924037000118","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202335300003","0003","individual_especial","Emenda Individual - 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Equipamentos da saúde - 02.080 Secretaria de Saúde - 10 301 1002 1026 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,1000000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202335300003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3530","DAMIAO FELICIANO","individual",false,"pix","35992",null,"municipio","PITIMBU","08916785000159","2511905","Pitimbu","PB","Construção do Polo de Acaú","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202335300003","0003","individual_especial","Emenda Individual - 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PESSOA FÍSICA 150.000,002042 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00Total na Classificação 850.000,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2043 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,002044 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002045 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00Total na Classificação 950.000,0008.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 606 1014 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA2046 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Total na Classificação 200.000,00Total de Suplementações: 2.000.000,00","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2000000.00,2000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",2000000.00,0.00,"2028-01-01",null],[2023,"202335300004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"fns","11757032000123001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA","11757032000152","2500502","Alagoinha","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",323812.00,323812.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-31","2023-08-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202341410005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"fns","11856862000123001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS","11856862000137","2502201","Bom Jesus","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",323812.00,323812.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-31","2023-08-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202341410005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Fomento de atividades da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC)Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisFomento à Cultura Junina (Espaço Fábrica Junina) Programa 5009 - Cultura, Turismo, Esporte e LazerAção 4920 - Transversalidade da CulturaClassificação Orçamentária da Despesa 33.50.43.00 - Subvenções SociaisObjeto:  O projeto visa modernizar o espaço Fábrica dos Sonhos, transformando-o em um ambiente dinâmico e interativo para valorização da cultura junina. A iniciativa busca preservar tradições, fortalecer a identidade cultural, ampliar o acesso à cultura, promover o intercâmbio de conhecimentos e estimular o desenvolvimento social, econômico e de novas competências profissionais. Alinhado à Política Nacional de Cultura (Lei nº 14.150/2021), o projeto contribui para a valorização da diversidade cultural e para o crescimento cultural e econômico do país.Objetivo Geral: Modernizar e estruturar o espaço Fábrica dos Sonhos como um centro dinâmico e interativo para preservação, valorização e difusão da cultura junina, promovendo desenvolvimento social, econômico e profissional.Contexto- As festas juninas são uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, especialmente no Nordeste, ficando atrás apenas do carnaval em grandiosidade.- Têm forte impacto cultural e econômico, movimentando comércio, turismo e gerando empregos.- As quadrilhas juninas passaram por um processo de profissionalização, envolvendo figurinistas, coreógrafos, músicos, cabeleireiros, maquiadores, designers e profissionais de mídia.- Muitos desses profissionais não possuem emprego fixo e necessitam de espaços para capacitação e desenvolvimento de habilidades.Proponente- Grupo Moleka sem Vergonha – fundado em 2000, no bairro das Malvinas, Campina Grande–PB.- Reconhecido nacionalmente, com títulos estaduais, regionais e nacionais.- Realiza o Maior Festival de Quadrilhas Juninas do Mundo em parceria com a Vila Sítio São João.- Reconhecido como Utilidade Pública no Estado da Paraíba e no Município de Campina Grande.Justificativas do Projeto- Criar um ponto de encontro moderno e interativo para vivência e transmissão da cultura junina.- Fortalecer a identidade cultural e resgatar valores e costumes históricos.- Garantir acesso democrático à cultura, com atividades gratuitas ou a preços acessíveis.- Estimular o turismo cultural, gerando emprego e renda.- Oferecer infraestrutura para oficinas e cursos em áreas como:- Corte e costura, confecção de figurinos e adereços- Artesanato, bordados, cenografia- Dança, capoeira, folclore- Artes midiáticas e produção para redes sociais- Promover diálogo e intercâmbio cultural entre diferentes manifestações juninas.MetasMeta 02 - Reforma do espaço Fábrica dos SonhosMeta 03 - Modernização do Espaço Fábrica dos Sonhos - Aquisição de Equipamentos.Meta 04 - Cobertura das Despesas Administrativas, de caráter indispensável e indivisível do proponente e apoiar as atividades de gestão do projeto.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",10026279.00,10026279.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico",0.00,10026279.00,"2027-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38485",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATARACA","08898256000170","2509305","Mataraca","PB","Const/Rec. Calçamentos, Meio-Fio, Galerias Pavimentação e Drenagem","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38486",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA","08739930000173","2510303","Nova Palmeira","PB","Execução de Pavimento com Paralelepípedos em Diversas Ruas (13 ruas)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38487",null,"municipio","MUNICIPIO DE MARCACAO","01612351000116","2509057","Marcação","PB","Pavimentação de Ruas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",116000.00,116000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,116000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38488",null,"municipio","MUNICIPIO DE TENORIO","01612649000126","2516755","Tenório","PB","Perfuração e instalação de Poços","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 605-Abastecimento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38489",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","08924029000171","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO MUSICAISAQUISIÇÃO DE VEICULOMATERIAL PERMANENTE PROGRAMA SOCIALAQUISIÇÃO DE MONITORES PARA SOCIAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38490",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38491",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","1 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consolidando João Pessoa como importante polo esportivo;2 - Aquisição de de um veículo para facilitar os atendimentos e serviços dos usuários, através do Projeto AMA SOBRE RODAS;3 - Construção de novas salas com acessibilidade reforma das salas existentes, reforma da quadra poliesportiva, troca de portas, janelas, telhado, pastilha o prédio. Serão construídas quatro salas funcionais para atividades que serão distribuídas da seguinte da forma : Pavimento 01: sala1, medindo 18.5 m²,sala 02 medindo 20 m² , 01 lavabo medindo 2,12 m², paraacesso ao segundo pavimento iremos construir uma escada medindo 2.0 m² , segundo pavimento sala funcional para atividades de judô e jiu-jitsu, medindo 58.52 m², com lavabo medindo 2.12 m², acesso para o terceiro pavimento construção da escada dando continuidade para o terceiro pavimento onde serão realizados cursos, palestras, treinamentos , medindo 58.51 m² , com lavabo medindo 2.12 m². Na quadra poliesportiva iremos fazer o primeiro piso de concreto medindo: 250 m², segundo piso granito medindo 250m², bem como toda estrutura ao redor da quadra e sua proteção;4 - Construção da Sede da Assembleia de Deus Promessa com vistas a melhor atender a comunidade;5 - Reestruturar e fortalecer o serviço socioassistencial na primeira infância para as crianças assistidas pela instituição, através da atividade esportiva;6 - proporcionar conforto térmico nos ambientes de convívio e de atividades, urge a necessidade de melhorias nas instalações com a aquisição de telhas termoacústicas (que proporcionam durabilidade, inibe ruídos e melhora o calor) e ares-condicionados para o ambiente de auditório (onde se realiza atividades com os idosos e comunidade). O recurso se destinará apenas para aquisição, sendo as instalações por conta da entidade beneficiada;7 - Aquisição de Veículo tipo Van para promover o Serviço de Proteção Social Especializado a trabalhadores com motos, motoboys, moto-frete e moto-uber;8 - Reestruturar e fortalecer о serviço socioassistencial para os idosos assistidos pela instituição;9 - Reestruturar e fortalecer o serviçosocioassistencial na primeira infância para as crianças, mulheres eidosos10 - Saldo de emenda a ser utilizado no exercício de 2025.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1900000.00,1900000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,1900000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38492",null,"municipio","MUNICIPIO DE NAZAREZINHO","08999708000100","2510006","Nazarezinho","PB","CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS, REFORMA E AMPLIAÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38493",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILOES","08786626000187","2511608","Pilões","PB","Construção de Portal em andamento","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4141","DANIELLA RIBEIRO","individual",false,"pix","38494",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS","08873226000109","2514800","São José dos Cordeiros","PB","1050 - Construção, reforma e ampliação do campo de futebol1069 - CONSTRUÇAO DO CENTRO DE EVENTOS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202341410007","0007","individual_especial","Emenda Individual - 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DE SAUDE (CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO).","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339690004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3969","EDNA HENRIQUE","individual",false,"pix","37374",null,"municipio","JACARAÚ","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEOBRAS E INSTALAÇÕES","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2500000.00,2500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,2500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339690004","0004","individual_especial","Emenda Individual - 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PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",64087.00,64087.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,64087.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339690004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3969","EDNA HENRIQUE","individual",false,"pix","42550",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOM SUCESSO","08920571000156","2502300","Bom Sucesso","PB","Pavimentação, aquisição de Terreno, reforma de Prédio Públicos, estradas vicinais , educação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1017957.00,1017957.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-28",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,1017957.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339690004","0004","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34645",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","21.000 26 782 0006 1027 PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34646",null,"municipio","MUNICIPIO DE BOA VISTA","01612538000110","2502151","Boa Vista","PB","Reforma do mercado público municipal","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34647",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOBRADO","01612553000168","2515971","Sobrado","PB","Recuperação de Prédios MunicipaisManutenção da Secretaria de Agricultura","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34648",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","01612637000100","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","CONSTRUCAO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34649",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATURITE","01612640000115","2504355","Caturité","PB","Pavimentação em diversas ruas do município de Caturité e Construção de UBS na comunidade Pitombeira, zona rural do município.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34650",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOSSEGO","01613663000144","2516151","Sossêgo","PB","Aquisição de 01 {uma) Ambulância TIPO A e 01 (uma) Van para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sossego-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34651",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (Praça Esportiva no Bairro dos Estados)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,600000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34652",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","URBANIZAR, SAENAEMENTO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34653",null,"municipio","MUNICIPIO DE JURIPIRANGA","08865933000153","2507903","Juripiranga","PB","Infraestrutura Esportiva","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34654",null,"municipio","MUNICIPIO DE OURO VELHO","08872459000197","2510600","Ouro Velho","PB","Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da zona urbana do município e Construção de uma piscina de hidroterapia","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,600000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34655",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","PASSAGENS MOLHADAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34656",null,"municipio","MUNICIPIO DE PRATA","09074113000106","2512200","Prata","PB","15 541 3006 1053-  CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO (construção do cemitério) 08 244 3017 1052 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AÇÃO SOCIAL13 392 3013 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO ( Instrumentos Musicais)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",407832.00,407832.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,407832.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34657",null,"municipio","PIRPIRITUBA","08789299000117","2511806","Pirpirituba","PB","Implantação do sistema de abastecimento de água em diversas áreas rurais deste município.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 605-Abastecimento , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano",0.00,700000.00,"2025-09-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34658",null,"municipio","MONTE HOREBE","08924011000170","2509602","Monte Horebe","PB","15.451.3008.1031 PAVIMENTACÃO DE RUAS E AVENIDAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",800000.00,800000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,800000.00,"2025-07-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34659",null,"municipio","CACIMBA DE AREIA","08874984000141","2503407","Cacimba de Areia","PB","Reformas de Prédios Públicos","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34660",null,"municipio","ITABAIANA","09072430000193","2506905","Itabaiana","PB","INFRAESTRUTURA URBANA","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34661",null,"municipio","CAAPORÃ","08865644000154","2503001","Caaporã","PB","02090.15.813.1032.1963 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚLICAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2000000.00,2000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,2000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34662",null,"municipio","SÃO JOÃO DO CARIRI","09074345000164","2514008","São João do Cariri","PB","04.122.2015.1019 - CONSTRUIR E AMPLIAR PRAÇAS E PARQUES","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,700000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34663",null,"municipio","POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade (Sistema de Vídeo Monitoramento), conforme termo de referência em anexo.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"6-Segurança Pública / 181-Policiamento",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"pix","34664",null,"municipio","RIACHÃO DO POÇO","01612366000184","2512762","Riachão do Poço","PB","Execução dos serviços de implantação de sistemas de adutora para abastecimento de água em localidades rurais do Município de Riachão do Poço: Sítio Boa Vista, Ribeiro, Imaculada. (Umbrella) (EXTENSÃO: 4.484m) e Execução dos serviços de implantação de sistemas de adutora para abastecimento de água em localidades rurais do Município de Riachão do Poço: Reservatório central (Alzira) para Comunidade de Dona Pinina; Implantação da adutora da caixa d’água do Posto Jaquarecara à Comunidade de Pedro Marcelo e implantação do abastecimento da adutora de Bela Vista a Manoel Balbino. (Yago Dias de Sousa) (EXTENSÃO: 2.593m)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202324490004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","29203027000163",2024,"empresa","SILVAS CONSTRUCOES LTDA","29203027000163","2504009","Campina Grande","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF","acao_orcamentaria","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",null,664011.59,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202324490004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"favorecido","29203027000163",2025,"empresa","SILVAS CONSTRUCOES LTDA","29203027000163","2504009","Campina Grande","PB","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF","acao_orcamentaria","Educação","Assistência hospitalar e ambulatorial","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DOS HOSPITAIS UNIVERSITARIOS FEDERAIS - REHUF",null,150592.41,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202324490006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2449","EFRAIM FILHO","individual",false,"fns","08743272000123004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","08743272000193","2512036","Poço Dantas","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",299981.00,299981.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2025-03-24","2025-03-24",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202324490006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"convenio","941131",null,"osc","AGENCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZACAO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE CONVIVENCIA COM O SEMI ARIDO","09032206000178","2501609","Barra de Santa Rosa","PB","Aquisição de equipamentos e capacitação de agricultores familiares","convenio","Organização agrária","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA",1629209.00,1629209.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-11-08","2023-12-20","2023-12-20","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR","2023-11-08","2027-05-08",1629209.00,1629209.00,null,null,null,null,null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33218",null,"estado","ESTADO DA PARAIBA","08761124000100",null,null,"PB","Aquisição de medicamentos e aquição de equipamentos para atender à Rede de Saúde Estadual.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",3104270.00,3104270.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",277639.00,2826631.00,"2027-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33219",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA","01612471000113","2500577","Algodão de Jandaíra","PB","Pavimentação de ruas as margens do Parque do Açude no Município de Algodão de Jandaíra-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33220",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",434273.00,434273.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,434273.00,"2027-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33221",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAMALAU","09073271000141","2503902","Camalaú","PB","REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO AO CISCO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",130336.00,130336.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição",130336.00,0.00,"2025-05-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33222",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","1- AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL REALIZADO PELA ASSOCIACAO GUAJIRU - CIENCIA - EDUCACAO E MEIO AMBIENTE - promovendo atividades de educação socioambiental e na proteção das tartarugas marinhas por meio do Projeto Tartarugas Urbanas (PTU);2 - Aquisição de veículo","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",220000.00,220000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário",120000.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33223",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","01.005 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA15 451 1006 1005 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESPavimentação em paralelepípedo na zona urbana – Projeto em elaboração","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1300000.00,1300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,1300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33224",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAPE","08917080000156","2515302","Sapé","PB","REQUALIFICAÇÃO DO ACERVO  DIGITAL, FÍSICO E VIRTUAL DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA DAS LIGAS E LUTAS CAMPONESAS DA PARAÍBA","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",140000.00,140000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico",140000.00,0.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33225",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Construção da Secretaria Municipal de Educação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 368-Educação Básica",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33226",null,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","17 605 1022 1063 - IMPLANT. DO SISTEMA DE ABAST.ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural",0.00,150000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33227",null,"municipio","MUNICIPIO DE PICUI","08741399000173","2511400","Picuí","PB","Pavimentação em diversas ruas no Município de Picuí-PB (Área Urbana)Construção de Portico na Limeira no Município de Picuí-PB  (Área Urbana)Construção de Praças Publicas no Município de Picuí-PB  (Área Urbana)Reforma do Centro da Mulher em Picuí-PB  (Área Urbana)Reforma da quadra Pedro Salustino no município de Picuí-PB  (Área Urbana)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2062000.00,2062000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,2062000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33228",null,"municipio","JACARAÚ","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1249209.00,1249209.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,1249209.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","33229",null,"municipio","SANTA LUZIA","09090689000167","2513406","Santa Luzia","PB","Reforma e Ampliação das Praças Presidente Epitacio Pessoa e Alcindo Leite","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,100000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202339920010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"pix","41732",null,"municipio","JACARAÚ","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",425000.00,425000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",425000.00,0.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339920011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"fns","36000502436202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11285069000125","2516300","Sumé","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",450000.00,450000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-09-01","2023-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202339920011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"convenio","946995",null,"estado","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","05830824000102",null,null,"PB","Realização de oficinas de Escrita de Roteiro Técnico, Gaffer, Assistente de Produção, Assistente de Maquinaria, Assistente de Direção, Assistente de Elétrica, Assistente de Câmera e Assistente de Som.","convenio","Cultura","Difusão cultural","CULTURA","PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA",358986.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-27",null,null,"MINISTERIO DA CULTURA","MINISTERIO DA CULTURA","2023-12-27","2026-12-21",358986.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202339920013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"convenio","950819",null,"osc","FUNDACAO SISTEMICA","04055928000124","2507507","João Pessoa","PB","O objeto desta proposta é qualificar a implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional na Paraíba através do assessoramento a cinco municípios na construção dos seus Planos Municipais de SAN e a outros três Municípios no aperfeiçoamento da Gestão do SISAN, com vist","convenio","Assistência social","Alimentação e nutrição","SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN",325841.00,325841.00,1,"contas","Prestação de Contas Comprovada em Análise",null,"2023-12-22","2024-03-25","2024-03-25","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME","2023-12-22","2025-11-24",325841.00,325841.00,null,null,null,null,null],[2023,"202339920014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3992","FREI ANASTACIO RIBEIRO","individual",false,"convenio","949754",null,"osc","CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA  FAMILIAR DO BRASIL","02287694000115","2507507","João Pessoa","PB","Repovoamento dos açudes públicos do Estado da Paraíba com alevinos de TILÁPIA NILÓTICA, a fim a beneficiar as comunidades de pescadores profissionais artesanais locais.","convenio","Agricultura","Promoção da produção agropecuária","AGROPECUARIA SUSTENTAVEL","DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA",1800000.00,1800000.00,1,"concluido","Prestação de Contas Concluída",null,"2023-12-29","2024-03-15","2024-03-15","MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA","MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA","2023-12-29","2025-05-29",1800000.00,1800000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202339950001","0001","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3995","GENERAL PETERNELLI","individual",false,"favorecido","10463704000154",2025,"empresa","AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA","10463704000154","2504009","Campina Grande","PB","Múltiplo","acao_orcamentaria","Saúde","Múltiplo","Múltiplo","Múltiplo",null,3112.79,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37538",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO BENTINHO","01612690000100","2513927","São Bentinho","PB","Pavimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37539",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATARACA","08898256000170","2509305","Mataraca","PB","Pavimentação de Diversas Ruas no Bairro Bom Jesus","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,700000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37540",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA","08739625000181","2510105","Nova Floresta","PB",null,null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,0.00,1,"impedido","IMPEDIDO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,null,null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37541",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATO GROSSO","01613316000111","2509370","Mato Grosso","PB","Reforma e ampliação do estádio de futebol","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37542",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA","01612471000113","2500577","Algodão de Jandaíra","PB","Construção de Campo Sintético Municipal","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37543",null,"municipio","MUNICIPIO DE PEDRO REGIS","01612967000197","2512721","Pedro Régis","PB","06.01 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO27.812.0224.1018 CONST. E/OU REFORMA DE GINÁSIO, QUADRA POLIESPORTIVA, ESTÁRIO E COMPO DE FUTEBOL (Reforma do Campo de Futebol O Pirritão)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37544",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA CECILIA","01612643000159","2513158","Santa Cecília","PB","Execução da reforma e aplicação de grama sintética no Estádio Municipal Manoel de Lima, Município de Santa Cecília","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37545",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA","08700684000146","2500403","Alagoa Nova","PB","poio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária; 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário; 21CB - Implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios com ate 50.000 habitantes, exclusive em regiões metropolitanas (RM) ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2450000.00,2450000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,2450000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37546",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS","09164716000107","2502904","Brejo dos Santos","PB","Pavimentação em Paralelepípedos localizada no município de Brejo dos Santos na zona urbana (Rua Projetada, Trecho da Rua Projetada no bairro Babilonia, Trecho da Rua Eneas Pereira no bairro José Calixto e Rua Projetada do Sítio Timbaubinha. E Reforma e Recuperação das lavanderias da Timbaubinha e Baldinho, zona rural do município de Brejo dos Santos.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",501699.00,501699.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,501699.00,"2026-03-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37547",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONGO","08870164000181","2504702","Congo","PB","15.451.2002.1021 CONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVEN","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,500000.00,"2025-07-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37548",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","1061 CONSTRUIR GARAGEM/GALPÃO PARA OS VEICULOS DA PREFEITURA.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37549",null,"municipio","MUNICIPIO DE JERICO","08931495000184","2507408","Jericó","PB","Construção de Passeio em Diversas Ruas na Comunidade de Malhada, Zona Rural- Extensão 938,87 (medição 01), Construção de Passeio em Diversas Ruas na Comunidade de Malhada, Zona Rural- Extensão 938,87 (medição 02), Pavimentação de Diversas Ruas na Comunidade Malhadinha , Zona Rural extensão de 3340,17 m²(Medições de 01 à 04) , Passagem Molhada na Estrada de Acesso a Várzea do Romão - Zona Rural (medições 1 ao 06), Construção de Barragem Subterrânea no Assentamento Fortuna- Zona Rural com extensão de 7632,50 M³ (Medições 01 e 02), Recuperação de Sangradouro na Comunidade Malhadinha Zona Rural com extensão 210,70 M³.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1500000.00,1500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37550",null,"municipio","MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA","08944076000187","2510402","Olho d'Água","PB","Reforma de prédios públicos Saúde, Reforma de prédios públicos da educação e reforma de praça.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 607-Irrigação",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37551",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARARA","08778755000123","2500908","Arara","PB","Adquirir Veículos (Utilitários/Ônibus) e Equipamentos P/Educação/ Adquirir Veículos/Caminhão","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2000000.00,2000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,2000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37552",null,"municipio","MUNICIPIO DE BANANEIRAS","08927915000159","2501500","Bananeiras","PB","Construção do PETBANS, Pavimentação e drenagem da Vila Cordeiro no município de Bananeiras, Pavimentação da Rua Florentina da Rocha, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DE GOIAMUNDUBA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PAVIMENTAÇÃO DO JARACATIÁ NO MUNICÍPIO BANANEIRAS-PB, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LIGANDO O YES BANANA AO SERRA NEVADA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB , PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA BANANEIRAS-PB e AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (FOCO CIRÚRGICO SKYLED DE TETO) DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2000000.00,2000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,2000000.00,"2026-05-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37553",null,"municipio","LAGOA DE DENTRO","09071622000185","2508208","Lagoa de Dentro","PB","Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Urbanização do entorno da Lagoa)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1500000.00,1500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","37554",null,"municipio","CASSERENGUE","01617975000126","2504157","Casserengue","PB","15 451 0007 1019 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E CALÇADAS EM VIAS PUBLICAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3997","GERVASIO MAIA","individual",false,"pix","42133",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","1061 CONSTRUIR GARAGEM/GALPÃO PARA OS VEICULOS DA PREFEITURA","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",100000.00,100000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,100000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202339970001","0001","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000511934202300",null,"fundo_municipal","FUNCO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VENTURA","10570295000195","2502102","Boa Ventura","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",102450.00,102450.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-09","2023-06-09",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202327120002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000512342202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAIRA","10522238000130","2509008","Manaíra","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",250000.00,250000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-07","2023-06-07",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202327120002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"fns","36000515192202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHO","11252030000101","2506202","Frei Martinho","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-09","2023-06-09",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34886",null,"municipio","MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE","08924037000118","2502409","Bonito de Santa Fé","PB","Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34887",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA","01612684000145","2514552","São José de Princesa","PB","AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34888",null,"municipio","MUNICIPIO DE TENORIO","01612649000126","2516755","Tenório","PB","Construção do Parque linear","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34889",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONCEICAO","08943227000182","2504405","Conceição","PB","O projeto visa a reforma e revitalização da praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Conceição, PB, com o objetivo de criar um espaço público mais acessível, seguro e adequado ao lazer e convivência. As ações previstas incluem a modernização da infraestrutura, a criação de espaços para convivência e lazer, a melhoria da acessibilidade, a implantação de paisagismo, a melhoria da iluminação pública, a ampliação de equipamentos de esporte e lazer, e a garantia da segurança dos usuários. Essas ações têm como objetivo promover a qualidade de vida da população e um ambiente mais organizado e funcional.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34890",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34891",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURJAO","09073685000170","2506509","Gurjão","PB","1034 CONST/AMPLIAR E/OU RECUPERAR PRAÇAS PÚBLICAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34892",null,"municipio","MUNICIPIO DE NAZAREZINHO","08999708000100","2510006","Nazarezinho","PB","Construção, Reforma e Ampliação de Passagens molhadas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34893",null,"municipio","MUNICIPIO DE OLIVEDOS","08740102000155","2510501","Olivedos","PB","Serviços complementares e recomposição de preços para conclusão da construção das obras da Creche Municipal Jandira de Freitas (Termo de compromisso: Nº 202103813-1) e a escola José Anibal (Termo de compromisso: Nº 202002934-1), que não foram pactuados por seus respectivos termos de compromisso.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental",0.00,250000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34894",null,"municipio","MUNICIPIO DE PATOS","09084815000170","2510808","Patos","PB","1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2500000.00,2500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,2500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34899",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO","01612637000100","2512788","Riacho de Santo Antônio","PB","Construção de base do SAMU","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34900",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACIMBAS","01612686000134","2503555","Cacimbas","PB","Complementação da construção de Açude e contrapartidas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34901",null,"municipio","MUNICIPIO DE MATUREIA","01612689000178","2509396","Maturéia","PB","02.050 Fundo Municipal de Saúde10 301 1003 1006 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da AtençãoPrimária0001009 4490.52 99 17060000 Equipamentos e Material Permanente4490.51- obras e instalações - reforma de UBS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição",0.00,250000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34902",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Odilon Maia Filho)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34903",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM","08882862000105","2514602","São José do Bonfim","PB","Construção de Portal  de entrada da cidade","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34904",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MAMEDE","08922718000147","2514909","São Mamede","PB","Aquisição de Trator e Grade aradora","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,200000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34905",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34906",null,"municipio","MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO","08996886000187","2507705","Juazeirinho","PB","Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34907",null,"municipio","MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX","09072463000133","2513109","Salgado de São Félix","PB","Aquisição e instalação de monumento artístico/imagem em Salgado de São Félix/PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34908",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE","09074592000160","2514107","São João do Tigre","PB","Construção de 2º Etapa do Parque de Exposição e Eventos do município de São João do Tigre - PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34909",null,"municipio","MUNICIPIO DE MAE D'AGUA","09084088000141","2508703","Mãe d'Água","PB","Abastecimento de Água para atender comunidades rurais.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34910",null,"municipio","MUNICIPIO DE MANAIRA","09148131000195","2509008","Manaíra","PB","Passagens Molhadas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34911",null,"municipio","MUNICIPIO DE MALTA","09151861000145","2508802","Malta","PB","Aquisição veículo tipo van.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,250000.00,"2025-05-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34912",null,"municipio","BOA VENTURA","08940702000167","2502102","Boa Ventura","PB","1ª Etapa da Construção do Cemitério  localizado na Rua Augusto Ramalho Zona Urbana de Boa Ventura - PB, com a extensão total de 3682.36 M²","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34913",null,"municipio","SANTANA DOS GARROTES","08942211000155","2513604","Santana dos Garrotes","PB","Campo de Futebol","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34914",null,"municipio","ÁGUA BRANCA","09145368000112","2500106","Água Branca","PB","Pavimentação em vias urbanas  e Praça Frei Damião","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização , 23-Comércio e Serviços / 693-Comércio Exterior , 23-Comércio e Serviços / 694-Serviços Financeiros , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34915",null,"municipio","MONTE HOREBE","08924011000170","2509602","Monte Horebe","PB","15.451.3008.1031 PAVIMENTACÃO DE RUAS E AVENIDAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",244396.00,244396.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,244396.00,"2025-07-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34916",null,"municipio","CACIMBA DE AREIA","08874984000141","2503407","Cacimba de Areia","PB","Construção do Centro Administrativo Luzia Soares","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34917",null,"municipio","SANTA LUZIA","09090689000167","2513406","Santa Luzia","PB","Reforma e Ampliação das praças  Presidente Epitácio Pessoa e  Alcindo  Leite no município de Santa Luzia-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34918",null,"municipio","DESTERRO","08925968000130","2505402","Desterro","PB","17 512 1012 2139 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA - TRANSF. ESPECIAL2038 4.4.90.51 00 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES 275.917,00Total na Classificação 275.917,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2140 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDETRANSFERENCIAESPECIAL2039 4.4.90.51 00 17063110 OBRAS E INSTALAÇÕES 126.900,00Total na Classificação 126.636,85Total de Suplementações: 402.555,85","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34919",null,"municipio","LASTRO","08999716000156","2508406","Lastro","PB","Pavimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34920",null,"municipio","COREMAS","08939936000194","2504801","Coremas","PB","Reforma de  Praça no município de Coremas/PB com estimativa da extensão total  593,07 m².","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34921",null,"municipio","JURU","08888950000106","2508000","Juru","PB","Pavimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34922",null,"municipio","PRINCESA ISABEL","08888968000108","2512309","Princesa Isabel","PB","10.302.2051.1102.077 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA10.302.2051.1102.449061.01 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34923",null,"municipio","QUIXABÁ","08881567000126","2512606","Quixaba","PB","Implantação de Cobertas metálicas nos estacionamento para os carros da rede municipal transporte","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34924",null,"municipio","MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34925",null,"municipio","POMBAL","08948697000139","2512101","Pombal","PB","Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer. (Construção de 2 Quadras e Pista de Skate)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,500000.00,"2026-05-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","34926",null,"municipio","MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","O presente objeto tem por finalidade a execução de obras de pavimentação em vias localizadas nas zonas urbana e rural do município. As intervenções visam melhorar a infraestrutura viária, promovendo maior mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população local. As obras contemplarão a preparação do solo, implantação de base e sub-base, pavimentação com revestimento em paralelepípedos, além da execução de meio-fio e sarjeta, quando necessário.Nas áreas urbanas, a pavimentação buscará atender vias de maior fluxo e acesso a serviços essenciais como escolas, postos de saúde e unidades administrativas. Já nas áreas rurais, a intervenção facilitará o escoamento da produção agrícola, o acesso de transporte escolar e o deslocamento de moradores, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades atendidas.A execução das obras seguirá as especificações técnicas previstas em projeto aprovado e em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), respeitando os critérios de sustentabilidade e acessibilidade previstos na legislação vigente.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,600000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327120003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2712","HUGO MOTTA","individual",false,"pix","41937",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRARIA","08790172000118","2515906","Serraria","PB","CONSTRUÇÃO DE PORTAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",157302.00,157302.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos",0.00,157302.00,"2027-01-01",null],[2023,"202327120004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38836",null,"municipio","DIAMANTE","08942229000157","2505600","Diamante","PB","Construção do CER.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38837",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais para obras de pavimentação em paralelepípedo e a estruturação de sistema de abastecimento de água, visando atender demandas essenciais de infraestrutura urbana e rural no município de Gurinhém/PB, conforme detalhamento a seguir:Aquisição de materiais para pavimentação em paralelepípedo – Rua da UBS no distrito de Boqueirão (zona rural de Gurinhém/PB)Esta ação tem como objetivo garantir a infraestrutura básica de mobilidade urbana para os moradores do distrito de Boqueirão, proporcionando condições adequadas de tráfego, escoamento de águas pluviais e valorização do espaço público. A intervenção contempla a aquisição de materiais como paralelepípedos, areia lavada, brita, cimento, meio-fio de concreto e demais insumos necessários para a execução da pavimentação da rua que dá acesso à Unidade Básica de Saúde local, promovendo melhor acessibilidade tanto para os usuários quanto para o serviço público de saúde.Aquisição de materiais para pavimentação em paralelepípedo – Ruas Projetadas 01 e 02 do Conjunto Ribeirão (zona urbana de Gurinhém/PB)A execução desta etapa visa atender ao conjunto habitacional Ribeirão, localizado na área urbana de Gurinhém, onde se observa uma crescente demanda por infraestrutura adequada. As Ruas Projetadas 01 e 02 encontram-se atualmente em estado precário, dificultando o deslocamento dos moradores e comprometendo a salubridade do ambiente. Serão adquiridos materiais necessários para a pavimentação completa das vias, conforme normas técnicas de engenharia, com vistas à promoção de segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população residente.Aquisição de materiais para implantação de sistema de abastecimento de água – Zona rural de Gurinhém/PBA presente iniciativa tem como objetivo atender comunidades rurais do município de Gurinhém que ainda não dispõem de sistema regular de abastecimento de água potável. A ação visa a aquisição de materiais hidráulicos e sanitários, como tubos, conexões, registros, caixas d’água, bombas e demais componentes técnicos necessários à captação, armazenamento e distribuição da água, de forma a garantir o acesso regular e seguro ao recurso hídrico, elemento essencial à saúde, higiene, bem-estar e dignidade humana. Essa intervenção também contribui para a fixação do homem no campo, o fortalecimento da agricultura familiar e a redução das desigualdades entre zona urbana e zona rural.As três ações previstas neste objeto de execução se alinham às diretrizes de melhoria da qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento sustentável do município de Gurinhém, respeitando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público, com foco na ampliação da infraestrutura básica e no atendimento de necessidades essenciais da população.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180005","0005","individual_especial","Emenda Individual - 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Rural no Estado da Paraíba/PB","convenio","Desporto e lazer","Desporto comunitário","ESPORTE","DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL",199128.00,199128.00,1,"contas","Prestação de Contas em Análise",null,"2023-12-01","2024-03-27","2024-03-27","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-12-01","2024-12-01",199128.00,199128.00,null,null,null,null,null],[2023,"202342180007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38842",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA","01612471000113","2500577","Algodão de Jandaíra","PB","Construção de Praça Pública no entorno do Mercado Público Municipal em Algodão de Jandaira - PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",318082.00,318082.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,318082.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180007","0007","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38844",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Estradas Vicinais","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",8823.00,8823.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,8823.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180012","0012","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38845",null,"municipio","COXIXOLA","01612757000107","2504850","Coxixola","PB","Construção de Praças","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180012","0012","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","42270",null,"municipio","MUNICIPIO DE LOGRADOURO","01612986000113","2508554","Logradouro","PB","Pavimentação em diversas vias públicas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,500000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202342180013","0013","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38846",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO (BLOCO A) – ÁREA URBANA – Projeto integrado aos Contrato de Repasse nº 1086311-89/22(938801) Bloco A e Contrato de Repasse nº 1086309-46/22(938802) Bloco B, beneficiando 160 familias agricultoras beneficiárias que dependem da existência do mercado para seu sustento.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",538823.00,538823.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,538823.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180013","0013","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38847",null,"municipio","PEDRAS DE FOGO","09072455000197","2511202","Pedras de Fogo","PB","Pavimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",480567.00,480567.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,480567.00,"2025-07-01",null],[2023,"202342180013","0013","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38848",null,"municipio","MULUNGU","08786865000137","2509800","Mulungu","PB","Infraestrutura urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1077560.00,1077560.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1077560.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38849",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAPIM","01612304000172","2504033","Capim","PB","Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (URBANIZAÇÃO)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1300000.00,1300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180014","0014","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38850",null,"municipio","NATUBA","09072448000195","2509909","Natuba","PB","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO.AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",796950.00,796950.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento",0.00,796950.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180015","0015","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38851",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Código do Plano de Ação: 09032023-038851 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",116994.00,116994.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 392-Difusão Cultural",0.00,116994.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180015","0015","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38852",null,"municipio","MUNICIPIO DE ITATUBA","08865628000161","2507200","Itatuba","PB","URBANIZAR, SANEAR E CONSTRUIR AREA DE LAZER","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1140000.00,1140000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,1140000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180015","0015","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38859",null,"municipio","MUNICIPIO DE CATINGUEIRA","08885287000196","2504207","Catingueira","PB","Urbanização da entrada da cidade com pavimentações e drenagens","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1200000.00,1200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,1200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180017","0017","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38860",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Código do Plano de Ação: 09032023-038860 - Pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município; Construção de Unidade Básica de Saúde","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180018","0018","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38861",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","21.000 SEC DE TRANSPORTES21.000 26 782 0006 1027 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS VINCINAIS, PONTES E PASSAG4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESPavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município20.700 SEC DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA20.700 15 451 0007 1022 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLICAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESConstrução de Garagem/Galpão","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180018","0018","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38862",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; Infraestrutura Esportiva","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180018","0018","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38863",null,"municipio","JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DO SCFV NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO-PB;","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180018","0018","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","42271",null,"municipio","BAÍA DA TRAIÇÃO","08894859000101","2501401","Baía da Traição","PB","Construção de Palco na Praça de Eventos e a Execução do Calçadão da Orla","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",447821.00,447821.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,447821.00,"2027-01-01",null],[2023,"202342180019","0019","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38864",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM","08928517000157","2501906","Belém","PB","1038 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE GARAGEM MUNICIPAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",846152.00,846152.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,846152.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180019","0019","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38865",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","08788903000190","2511707","Pilõezinhos","PB","Em suplementação Orçamentária – Contrapartida para o Convênio firmado com a CEHAP para construção do conjunto habitacional Rita Camelo da Silva.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",424000.00,424000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"16-Habitação / 482-Habitação Urbana",0.00,424000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180020","0020","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38866",null,"municipio","SANTANA DE MANGUEIRA","09150087000158","2513505","Santana de Mangueira","PB",null,null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,0.00,1,"impedido","IMPEDIDO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,0.00,1000000.00,null,null],[2023,"202342180020","0020","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38867",null,"municipio","CALDAS BRANDÃO","08809071000141","2503803","Caldas Brandão","PB","Construção de Centro de Eventos de Caldas Brandão-PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",647603.00,647603.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,647603.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180020","0020","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","41643",null,"municipio","SANTANA DE MANGUEIRA","09150087000158","2513505","Santana de Mangueira","PB","Manutenção da Secretaria Chefe de Gabinete, Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento, Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças, Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE, Promoção de Eventos Sociais e Culturais do Município - Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude e Manter as atividades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental",1000000.00,0.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180021","0021","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38868",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",318082.00,318082.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,318082.00,"2025-10-01",null],[2023,"202342180021","0021","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38869",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Estradas Vicinais","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",19377.00,19377.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,19377.00,"2028-01-01",null],[2023,"202342180021","0021","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"pix","38870",null,"municipio","CURRAL VELHO","08886947000153","2505303","Curral Velho","PB","15 451 1006 1019 -  2ª etapa do canal pluvial","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1512491.00,1512491.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano",0.00,1512491.00,"2026-01-01",null],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000499351202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABEDELO","04849697000120","2503209","Cabedelo","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-04","2023-08-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000499724202300",null,"fundo_municipal","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","11902878000139","2503704","Cajazeiras","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",336000.00,336000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-04","2023-08-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000499963202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO","12011137000120","2512747","Riachão","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",510587.00,510587.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-04","2023-08-04",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000500091202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA NOVA","11838096000188","2500403","Alagoa Nova","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",800000.00,800000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-15","2023-08-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000500177202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PB","08448753000176","2500536","Alcantil","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",300000.00,300000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-15","2023-08-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000501098202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA","17975221000188","2509909","Natuba","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",988273.00,988273.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-10-02","2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000501447202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11164805000197","2507903","Juripiranga","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",500000.00,500000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-10-02","2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000501545202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES","10598364000179","2516607","Tavares","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",700000.00,700000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-10-02","2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4218","NILDA GONDIM","individual",false,"fns","36000501566202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11268285000162","2501104","Areia","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",860000.00,860000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-15","2023-08-15",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202342180025","0025","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2724","PASTOR EURICO","individual",false,"favorecido","29391476000182",2023,"empresa","HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA","29391476000182","2501807","Bayeux","PB","APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVA","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Defesa terrestre","DEFESA NACIONAL","APRESTAMENTO DAS FORCAS - MANUTENCAO DA PRONTIDAO E DA CAPACIDADE OPERATIVA",null,2061.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202319860008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1986","PAULO PIMENTA","individual",false,"favorecido","13099984000151",2024,"empresa","FOCO COMERCIO E SERVICOS LTDA","13099984000151","2507507","João Pessoa","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,8002.75,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202319860008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1986","PAULO PIMENTA","individual",false,"favorecido","13099984000151",2025,"empresa","FOCO COMERCIO E SERVICOS LTDA","13099984000151","2507507","João Pessoa","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,497.25,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202337390001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36429",null,"municipio","MUNICIPIO DE ZABELE","01612642000104","2517407","Zabelê","PB","CONSTRUÇÃO DE PORTAIS ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,600000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390002","0002","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36430",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB","Reforma de Praça","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202337390003","0003","individual_especial",null,false,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36431",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA","09151796000158","2508109","Lagoa","PB",null,null,null,null,null,null,129209.00,0.00,1,"impedido","IMPEDIDO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,0.00,129209.00,null,null],[2023,"202337390004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36432",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","01.005 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA15 451 1006 1005 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESPavimentação em paralelepípedo na zona urbana – Projeto em elaboração","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42512",null,"municipio","MUNICIPIO DE LAGOA SECA","08997611000168","2508307","Lagoa Seca","PB","01.009 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL08 122 2002 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADEDES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A AÇÃO SOCIAL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",129000.00,129000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-28",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,129000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36433",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAPIM","01612304000172","2504033","Capim","PB","Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas    (URBANIZAÇÃO)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1250511.00,1250511.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1250511.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36434",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","(Construção de passagem molhada na Zona Rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça- PB )","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500604.00,500604.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,500604.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36435",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",814604.00,814604.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana",0.00,814604.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42046",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM","08928517000157","2501906","Belém","PB","1030 REFORMA DO GINÁSIO O XAVIEZÃO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42047",null,"municipio","MUNICIPIO DE ARACAGI","08778029000100","2500809","Araçagi","PB","Pavimentação Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",150000.00,150000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,150000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42048",null,"municipio","MUNICIPIO DE CONGO","08870164000181","2504702","Congo","PB","Pavimentação em vias urbanas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",336000.00,336000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos",0.00,336000.00,"2025-07-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42049",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Infraestrutura esportiva","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",185396.00,185396.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,185396.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42050",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","Pavimentação as Ruas Ver. João Tibúrcio TR1 e 2, Rua C, B, I, nos Conjuntos Habitacionais Roberto Paulino e Antônio MarizReforma de praça (ainda não executado)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",450000.00,450000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,450000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42051",null,"municipio","MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ","08767154000115","2502805","Brejo do Cruz","PB","Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (Parque Ecológico)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",750000.00,750000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,750000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42052",null,"municipio","JACARAÚ","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42053",null,"municipio","LASTRO","08999716000156","2508406","Lastro","PB","Estradas Vicinais","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",450000.00,450000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,450000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42054",null,"municipio","CURRAL VELHO","08886947000153","2505303","Curral Velho","PB","17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",200000.00,200000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano",0.00,200000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42055",null,"municipio","COXIXOLA","01612757000107","2504850","Coxixola","PB","09032023-2-042055 -  Perfuração de Poços","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",469596.00,469596.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento",0.00,469596.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","42056",null,"municipio","RIACHÃO DO POÇO","01612366000184","2512762","Riachão do Poço","PB","Aquisição de dois veículos destinados ao Fundo Municipal de Saúde  de Riachão do Poço- PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36436",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTADAS","08739351000120","2509503","Montadas","PB","Construção de Ginásio Poliesportivo","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"pix","36437",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","10.00 - SEC. DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA20.605.2006.1049 - CONSTRUIR NOVO MERCADO PUBLICO700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇOESCONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARABIRA (BLOCO A) – ÁREA URBANA – Projeto integrado aos Contrato de Repasse nº 1086311-89/2022 (938801) Bloco A e Contrato de Repasse nº 1086309-46/2022 (938802) Bloco B","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",740470.00,740470.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,740470.00,"2028-01-01",null],[2023,"202337390011","0011","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"3739","PEDRO CUNHA LIMA","individual",false,"fns","36000499961202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO","12011137000120","2512747","Riachão","PB","INCREMENTO PAP","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS",400000.00,400000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-11-29","2023-11-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202337390012","0012","individual_finalidade","Emenda Individual - 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DO ENSINO FUND. MDE1052 - CONST.RECUP.DE PRAÇAS,CALÇ.E RAMPAS DE ACESSIBILID1017 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",200000.00,200000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33188",null,"municipio","MUNICIPIO DE PILOEZINHOS","08788903000190","2511707","Pilõezinhos","PB","06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕESPavimentação de Ruas na Zona Urbana do município: Rua Antônio Irineu, Parte da Rua Maria do Carmo Miranda Mendes e Rua Maria Inácia Ribeiro.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33194",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU","08868515000110","2515005","São Miguel de Taipu","PB",null,null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,0.00,1,"impedido","IMPEDIDO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,null,null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33195",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITEGI","08781791000146","2505204","Cuitegi","PB","20.700 SEC DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA20.700 15 451 0007 1022 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLICAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESCONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO -EM ELABORAÇÃO DO PROJETO20.700 SEC DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA20.700 15 451 0007 1022 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLICAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESPERFURAÇÃO DE POÇO – AINDA NÃO EXECUTADO20.910 FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL20 900 08 241 0010 2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITACOMPRA DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",150000.00,150000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33196",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRARIA","08790172000118","2515906","Serraria","PB","REFORMA MERCADO PUBLICO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33197",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAPIM","01612304000172","2504033","Capim","PB","Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária   (PAVIMENTAÇÃO)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33198",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAPEROA","08749525000136","2516508","Taperoá","PB","Pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33199",null,"municipio","MUNICIPIO DE TAVARES","08944092000170","2516607","Tavares","PB","Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33202",null,"municipio","RIACHÃO DO POÇO","01612366000184","2512762","Riachão do Poço","PB","Execução de obra civil pública: Pavimentação em paralelepípedos na zona urbana do Município de Riachão do Poço na Comunidade Primavera. (D2R3) (EXTENSÃO: 5.543,97m²) e aquisição de materiais para reposição de calçamento nos conjuntos: Novo Riachão, Rua São Sebastião, e acesso ao Conjunto Novo Riachão. (Jailton Correia da Silva) - Descrição: Referente à aquisição de 225 Sacos de cimento e 100 MT de areia.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",750000.00,750000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,750000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","33203",null,"municipio","SANTA RITA","09159666000161","2513703","Santa Rita","PB","Construção da Praça Portal Tibiri, em Área Verde no Município de Santa Rita -  Localizada na Assis Chateautriand, com a rua Padre Roma, com a rua Duque de caxias, Tibiri, - Santa Rita/PB com extensão de 1.130,00 M² e Construção da Praça Áurea Ribeiro, em Área Verde, no Município de Santa Rita/PB, localizada na Rua São Sebastião com a Rua Adaylme Maciel Ferreira com a Rua Projetada, Tibiri,Santa Rita/PB com extensão de 2.027,00 M² .","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"pix","41938",null,"municipio","PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","Equipamentos Saúde","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",499996.00,499996.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição",0.00,499996.00,"2028-01-01",null],[2023,"202327150002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"favorecido","10554443000188",2024,"empresa","RN CONSTRUCOES LTDA","10554443000188","2501104","Areia","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,21154.48,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202327150002","0002","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"favorecido","10554443000188",2025,"empresa","RN CONSTRUCOES LTDA","10554443000188","2501104","Areia","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,845.52,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202327150003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","10486210000123020",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACARAU","10486210000195","2507309","Jacaraú","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",199932.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta para Adequação Técnica de Mérito",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202327150003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","11739873000123006",null,"fundo_municipal","FMS DE GURINHEM","11739873000137","2506400","Gurinhém","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",344515.00,344515.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-11-30","2023-11-30",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202327150003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"fns","12002118000123005",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PILOEZINHOS-PB","12002118000138","2511707","Pilõezinhos","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",323493.00,323493.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-12-26","2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202327150003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","945237",null,"osc","ASSOCIACAO ATLETICO UNIFACISA","29501770000108","2504009","Campina Grande","PB","Utilização e manutenção do Centro de Treinamento de Alta Performance da Rede Nacional de Treinamento da Arena Unifacisa, para a realização de Eventos","convenio","Desporto e lazer","Desporto de rendimento","ESPORTE","APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ALTO RENDIMENTO E TRANSICAO DE CARREIRA",800000.00,800000.00,1,"contas","Prestação de Contas enviada para Análise",null,"2023-10-24","2023-10-31","2023-10-31","MINISTERIO DO ESPORTE","MINISTERIO DO ESPORTE","2023-10-24","2025-09-25",800000.00,800000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202327150005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"2715","RUY CARNEIRO","individual",false,"convenio","941038",null,"municipio","MUNICIPIO DE JOAO PESSOA","08778326000156","2507507","João Pessoa","PB","Obras de Engenharia Civil para o Mercado Público do Bairro Castelo Branco, na Cidade de João Pessoa - 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GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR",null,1940.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202341420005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4142","STYVENSON VALENTIM","individual",false,"favorecido","03829590000158",2024,"empresa","NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS","03829590000158","2513901","São Bento","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,3610.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202341420005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4142","STYVENSON VALENTIM","individual",false,"favorecido","08158664000195",2024,"empresa","INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA","08158664000195","2504009","Campina Grande","PB","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO","acao_orcamentaria","Gestão ambiental","Recursos hídricos","RECURSOS HIDRICOS","AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HIDRICA DE PEQUENO E MEDIO VULTO",null,657.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202341420005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",598692.00,598692.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 392-Difusão Cultural",0.00,598692.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880001","0001","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38178",null,"municipio","MUNICIPIO DE ALHANDRA","08778318000100","2500601","Alhandra","PB","Construção de um cemitério","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880001","0001","individual_especial","Emenda Individual - 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Valor utilizado: R$ 461.041,77Construção de uma Quadra coberta com vestiário na Escola Odete Maciel. Valor utilizado: R$ 335.036,23","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",796078.00,796078.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica",0.00,796078.00,"2026-01-01",null],[2023,"202340880003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38186",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAPIM","01612304000172","2504033","Capim","PB","Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária    (PAVIMENTAÇÃO)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",900000.00,900000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,900000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880003","0003","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38189",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE","01612341000180","2505238","Cuité de Mamanguape","PB","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880004","0004","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38190",null,"municipio","SERRA REDONDA","08868937000195","2515807","Serra Redonda","PB","Reforma de Praça Colorida localizada na Rua Epitácio Pessoa, Centro, Zona Urbana de Serra Redonda - PB, Extensão 1500m².","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",197385.00,197385.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,197385.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38191",null,"municipio","MUNICIPIO DE FREI MARTINHO","08737785000191","2506202","Frei Martinho","PB","1034 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR PREDIOS PUBLICOS1030 - PAVIMENTAR E URBANIZAR AS VIAS DE FREI MARTINHO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,700000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38192",null,"municipio","MUNICIPIO DE GUARABIRA","08785479000120","2506301","Guarabira","PB","CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARABIRA (BLOCO A) – ÁREA URBANA – Projeto integrado aos Contrato de Repasse nº 1086311-89/2022 (938801) Bloco A e Contrato de Repasse nº 1086309-46/2022 (938802) Bloco B","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",456862.00,456862.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,456862.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38193",null,"municipio","MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA","01612372000131","2505279","Curral de Cima","PB","Infraestrutura urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",725640.00,725640.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,725640.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38194",null,"municipio","MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ","08789737000147","2515609","Serra da Raiz","PB","Urbanização e Revitalização, e serviços voltados para execução da lagoa.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",447385.00,447385.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,447385.00,"2026-01-01",null],[2023,"202340880005","0005","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38195",null,"municipio","SERRA REDONDA","08868937000195","2515807","Serra Redonda","PB","Construção , Ampliação ou Reforma de Unidades Escolares","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",366191.00,366191.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental",0.00,366191.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38196",null,"municipio","MUNICIPIO DE LOGRADOURO","01612986000113","2508554","Logradouro","PB","Construção de Campo de futebolPavimentação em diversas localidadesConstrução, reforma e ampliação de praças","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",900000.00,900000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,900000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202340880006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38197",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","08883217000107","2514701","São José do Sabugi","PB","Infraestrutura Urbana, Saúde Educação  ( Equipamentos, complemento de convênios , contrapartida).","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",296078.00,296078.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,296078.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38198",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA","08742439000100","2515104","São Sebastião de Lagoa de Roça","PB","Pavimentação Asfáltica de diversos trechos, Zona Urbana do município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB) RUA SEVERINO GREGÓRIORUA ADEMAR FREIRE DA SILVA - T01RUA ADEMAR FREIRE DA SILVA - T02AVENIDA SÃO PEDRORUA JUVINO SOBREIRA DE CARVALHORUA JOSÉ CÂNDIDO COELHORUA JOSEFA FARIA TRINDADERUA PROJETADA 02RUA JUVINO SOBREIRA DE CARVALHO T02RUA GENIVAL FIRMINORUA WILSON ISMAEL DE ARAÚJORUA AUGUSTO BENTO DE OLIVEIRARUA JOÃO TERTO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880006","0006","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38199",null,"municipio","LIVRAMENTO","08738916000155","2508505","Livramento","PB","Contratação de empresa especializada para prestar serviço na iluminação de pista de cooper as margens da Rodovia–PB 227, município de Livramento – PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880007","0007","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38200",null,"municipio","MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE","01612343000170","2512754","Riachão do Bacamarte","PB","Construção da Secretaria Municipal de Educação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",956862.00,956862.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 368-Educação Básica",0.00,956862.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880007","0007","individual_especial","Emenda Individual - 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Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38203",null,"municipio","MUNICIPIO DE MONTADAS","08739351000120","2509503","Montadas","PB","Pavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880008","0008","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38204",null,"municipio","MONTE HOREBE","08924011000170","2509602","Monte Horebe","PB","15.451.3008.1031 PAVIMENTACÃO DE RUAS E AVENIDAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,600000.00,"2025-07-01",null],[2023,"202340880009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38205",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","08883217000107","2514701","São José do Sabugi","PB","Infraestrutura Urbana Reformas de UBS e  Escolas com Contrapartidas dos convênios (Saúde Educação)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",397385.00,397385.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,397385.00,"2026-01-01",null],[2023,"202340880009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38206",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS","08882730000175","2514404","São José de Espinharas","PB","Reforma de Praças e Complementação de recursos para a Construção de Casas","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38207",null,"municipio","PIRPIRITUBA","08789299000117","2511806","Pirpirituba","PB","Pavimentação de diversas ruas (Ruas 01, 02, Rua Juvino Marreiro, Ruas 06, 07, 08, 09 e 11) no Conjunto Oliveiro Lucena no município de PirpiritubaConstrução de um campo de futebol, localizado no Loteamento Lara Carolina, no município de Pirpirituba.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38208",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","08883217000107","2514701","São José do Sabugi","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",196078.00,196078.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,196078.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38209",null,"municipio","PITIMBU","08916785000159","2511905","Pitimbu","PB","Construção de Praças na Zona Rural","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880010","0010","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38210",null,"municipio","RIACHÃO DO POÇO","01612366000184","2512762","Riachão do Poço","PB","Pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos na zona Urbana de Riachão do Poço- PB.  (Rua João Ferreira Alves 135,39m², Patrício Arcanjo e São Sebastião 237,27m²).","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1500000.00,1500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880011","0011","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38211",null,"municipio","JACARAÚ","08947699000103","2507309","Jacaraú","PB","JUSTIFICATIVAA atual gestão municipal, ao assumir o mandato, identificou a existência de propostas oriundas de emendas parlamentares individuais que se encontravam em situação de pendência, muitas delas apenas no status de “em elaboração” ou “em complementação”, em razão da ausência de informações e documentos repassados pela gestão anterior.Tal circunstância ocasionou a inclusão do Município no rol de entes com impedimento técnico junto ao sistema Transferegov.br, inviabilizando a análise e aprovação de novos planos de trabalho e, consequentemente, o recebimento de novas emendas parlamentares impositivas.Diante desse quadro, e visando evitar maiores prejuízos à população local, a atual gestão ajuizou ação judicial e, em paralelo, está encaminhando os planos de trabalho pendentes para análise, de forma a demonstrar sua boa-fé administrativa e diligência no cumprimento das obrigações legais.Importa destacar que tais medidas estão sendo adotadas exclusivamente para preservar o Município, de modo que não seja penalizado por falhas e omissões da gestão anterior, nem fique impossibilitado de receber recursos futuros.Assim, reforça-se que o envio dos planos de trabalho ora apresentado tem como única finalidade resguardar o interesse público e garantir a continuidade das políticas públicas, evitando o bloqueio de novas transferências e assegurando ao Município o pleno acesso às emendas parlamentares que lhe são de direito.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880011","0011","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38212",null,"municipio","JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","Construção de uma sala de aula para o laboratório de aprendizagem criativa Maker na Escola Municipal José Gualberto de Andrade no município de Joca Claudino/PB; e Aquisição de  “LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER”, que consiste em fornecimento de kits maker educacional, formação de educadores através capacitação presencial e EAD (Ensino a Distância) com atividades práticas e material de apoio com carga horária de 40 horas e soluções digitais de apoio vinculados ao projeto destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Joca Claudino/PB;","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",797385.00,797385.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-10-02",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental",0.00,797385.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880012","0012","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38213",null,"municipio","MUNICIPIO DE GURINHEM","08809444000184","2506400","Gurinhém","PB","Objeto de Execução:O presente objeto tem por finalidade a aquisição de materiais de construção, contratação de serviços técnicos especializados e aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados à execução de obras, reformas, adequações e ampliações em espaços públicos e prédios institucionais, situados nas zonas urbana e rural do município de Gurinhém/PB. As ações compreendem:Implantação e requalificação de praças públicas;Reforma de quadra poliesportiva para promoção do desporto comunitário;Adequação estrutural e revitalização de prédios públicos destinados ao funcionamento de órgãos municipais, como Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação;Elaboração de projetos técnicos (arquitetônicos, elétricos, hidráulicos, estruturais e complementares) para edificações públicas, especialmente unidades escolares;Aquisição e instalação de dessalinizador com capacidade adequada ao abastecimento de comunidades rurais;Aquisição de prancha e reboque para transporte de máquinas e tratores utilizados em serviços urbanos e rurais;Implantação de sistemas de drenagem pluvial em estradas vicinais na zona rural;Construção de novo cemitério municipal para atendimento à demanda crescente por espaços funerários adequados.Referente à aquisição de 01 abrandador com pre-filtração longa duração e de 01 painel automático com acionamento elétrico com variador de frequência para atende as necessidades do distrito de Boqueirão na zona rural no município de Gurinhém/PB.As intervenções visam garantir a melhoria da infraestrutura urbana e rural, promover o bem-estar da população, assegurar o adequado funcionamento dos serviços públicos e fomentar o desenvolvimento local com foco na qualidade de vida dos munícipes.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1197385.00,1197385.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1197385.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880012","0012","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38214",null,"municipio","MUNICIPIO DE LUCENA","08924813000180","2508604","Lucena","PB","Fomento ao Setor Agropecuário","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880012","0012","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38215",null,"municipio","MUNICIPIO DE ZABELE","01612642000104","2517407","Zabelê","PB","Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR E DA CASA DA CIDADANIA)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",250000.00,250000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,250000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880013","0013","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38216",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI","08883217000107","2514701","São José do Sabugi","PB","Passagem molhada","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",173758.00,173758.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-11",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,173758.00,"2028-01-01",null],[2023,"202340880013","0013","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"pix","38217",null,"municipio","CURRAL VELHO","08886947000153","2505303","Curral Velho","PB","15 451 1006 1019 -  1ª etapa do canal pluvial","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",2000000.00,2000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano",0.00,2000000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202340880014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","10435066000123009",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10435066000168","2516904","Uiraúna","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",117330.00,117330.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2024-05-03","2024-05-03",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202340880014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","10435066000123010",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10435066000168","2516904","Uiraúna","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",117330.00,117330.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2024-03-25","2024-03-25",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202340880014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4088","VENEZIANO VITAL DO REGO","individual",false,"fns","10435066000123011",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","10435066000168","2516904","Uiraúna","PB","UBSREFORMA","proposta_fns","Saúde","Atenção básica","ATENCAO PRIMARIA A SAUDE","ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE",117330.00,117330.00,1,"pago","Proposta de Obra concluída",null,null,"2024-05-03","2024-05-03",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202340880014","0014","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Área de 3.270,99 m².","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33936",null,"municipio","MUNICIPIO DE APARECIDA","01613168000135","2500775","Aparecida","PB","17 605 1022 1063 - IMPLANT. DO SISTEMA DE ABAST.ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33937",null,"municipio","MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","08920126000196","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","Canteiro Central","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",260000.00,260000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,260000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33938",null,"municipio","MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS","08923997000163","2503308","Cachoeira dos Índios","PB","Pavimentação e rede de esgotamento sanitário da avenida Epitácio Pessoa e rua Professor Adalberto no município de Cachoeira dos Índios-pb.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33939",null,"municipio","MUNICIPIO DE PRATA","09074113000106","2512200","Prata","PB","15 541 3006 1053 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO ( Centro de Máquinas de Costura )27 812 3014 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS (ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIO)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33940",null,"municipio","PAULISTA","08945727000153","2510907","Paulista","PB","Adequação de estradas vicinais e passagens molhadasPavimentação rural","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano",0.00,400000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33941",null,"municipio","SERRA GRANDE","08891830000168","2515708","Serra Grande","PB","Construção de coberta de quadra escolar Localizada na Rua Vicente Leite de Araújo, s/n- Centro, zona Urbana , Serra Grande- PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33942",null,"municipio","CARRAPATEIRA","08924003000123","2504108","Carrapateira","PB","Reforma e Ampliação do Abatedouro PúblicoREFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVOEquipamentos e mobiliáriosConstrução de Box Comercial","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33943",null,"municipio","SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ","01612692000191","2514651","São José do Brejo do Cruz","PB","Reforma da Prefeitura infra urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33944",null,"municipio","SERRA REDONDA","08868937000195","2515807","Serra Redonda","PB","Pavimentação em paralelepípedo em trecho da Rua Principal de Queimadas, localizada na Comunidade de Queimadas, na Zona Rural do município de Serra Redonda – PB. Extensão 2880 M².","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-08",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,350000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33945",null,"municipio","PARARI","01612532000142","2510659","Parari","PB","Construção de Parque Infantil na Rua João Gomes Filho, Centro, Zona Urbana - Parari-PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33946",null,"municipio","SANTANA DE MANGUEIRA","09150087000158","2513505","Santana de Mangueira","PB","Aquisição de Caminhão pipa com tanque de 10.000L de capacidade para promoção do setor agropecuário do Município de Santana de Mangueira/PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,600000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33947",null,"municipio","IGARACY","08885139000171","2502607","Igaracy","PB","Construção de pavimentação em placa de concreto moldado em diversas vias urbanas na cidade de Igaracy.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33948",null,"municipio","IBIARA","08943268000179","2506608","Ibiara","PB","Modernização de praça","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33949",null,"municipio","JOCA CLAUDINO","01613283000100","2513653","Joca Claudino","PB","CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA CAPACITAÇÕES , ENCONTROS E PROGRAMAÇÕES ALUSIVOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO;","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-08",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33950",null,"municipio","LIVRAMENTO","08738916000155","2508505","Livramento","PB","Construção de um muro do Cemitério Novo - /Perfuração de 30 Poços Artesiano Tubular profundo  na Zona Urbana e Rural  em diversas comunidades do nosso Município.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33951",null,"municipio","GADO BRAVO","01612651000103","2506251","Gado Bravo","PB","Reforma da Policlínica e Aquisição de Equipamentos","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33952",null,"municipio","MOGEIRO","08866501000167","2509404","Mogeiro","PB","CONSTRUÇÃO DA PRAÇA 12 DE DEZEMBRO, ZONA URBANA, LOCALIZADA NO CENTRO, S/N, MOGEIRO/PB - DIMENSÃO: 939.05M²","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33953",null,"municipio","UIRAÚNA","08924078000104","2516904","Uiraúna","PB","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO  DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB. CONFORME CONTRATO N° 00073/2024-CPL, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-08",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33954",null,"municipio","SÃO DOMINGOS","01612691000147","2513968","São Domingos","PB","Unidade orçamentária: 20.900 SEC TRANSPORTE OBRAS E SERV. PÚBLICOSElemento de despesa: 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕESDestino: Construção da elevação da ponte","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33955",null,"municipio","SANTA CRUZ","08999690000146","2513208","Santa Cruz","PB","Reforma do PSF Distrito São Pedro, Zona Urbana de Santa Cruz/PB com extensão de 156,00 M² e Manutenção e Implantação de Sistema Sanitário em Diversas Ruas do Município de Santa Cruz-PB M- EXTENSAO DE 1,9KM OU 1.900M.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33956",null,"municipio","EMAS","08944084000123","2505907","Emas","PB","Pagamento de aditivo na obra de Construção do CRAS; Pagamento de aditivo na obra do Campo de Futebol \"O VICENTÂO\"; Instalação de rede de baixa tensão para iluminação da via pública de acesso ao Campo de  Futebol \"O VICENTÂO\"; e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Escola Vicente Nunes Tavares.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33957",null,"municipio","PEDRA BRANCA","08889826000165","2511004","Pedra Branca","PB","Pavimentação  e equipamentos para saúde","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33958",null,"municipio","SÃO JOSÉ DE CAIANA","08891541000169","2514305","São José de Caiana","PB","Locação de Trator Esteira e Retroescavadeira para atender as demandas as Secretária de Agricultura,  para construção e reforma de pequenos barreiros de açude nas comunidades deserto, lagoa da telha, carracol, umbuzeiro, entre outras na zona rural deste município.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 605-Abastecimento",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33959",null,"municipio","SÃO VICENTE DO SERIDÓ","08916124000123","2515401","São Vicente do Seridó","PB","Substituição e ampliação da iluminação pública na Avenida Senador Rui Carneiro, localizada na zona urbana de São Vicente do Seridó-PB, com extensão de 1.480 metros. Serão instalados 49 postes de concreto armado tipo C-14, com 10 metros de altura, cada um com duas luminárias LED de 150W, totalizando 98 luminárias.Implantar o sistema de iluminação do campo de futebol da zona urbana de São Vicente do Seridó-PB, com área de 7.150 m². A obra prevê a instalação de 6 postes de 15 metros com 24 refletores LED de 1.200W.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",300000.00,300000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos",0.00,300000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33960",null,"municipio","MARI","08917106000166","2509107","Mari","PB","02180.15.451.0106.1019 - DRENAGEM DE PAVIMENT.EM PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","33961",null,"municipio","SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA","08999682000108","2514206","São José da Lagoa Tapada","PB","A presente transferência encontra-se em análise pela nova gestão, que avalia a adoção de medidas judiciais em razão de irregularidades identificadas no início do mandato, oriundas da administração anterior.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"23-Comércio e Serviços / 695-Turismo",0.00,400000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312770003","0003","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"pix","41865",null,"municipio","MUNICIPIO DE CAICARA","09070624000150","2503605","Caiçara","PB","Implantação de Energia Solar na Secretaria de Saúde, Localizada na Avenida Prefeito Francisco Carneiro- Centro com área construída A= 361 m²  ,  Implantação de Energia no Samu  Localizado na Avenida Rio Branco - Centro  com área construída A= 70,00 m²  A= 361 m²  , Implantação de Energia no no PSF I Localizado na Avenida Vereador José Felix da Silva - Centro com área construída de A= 360,00 m²  A= 361 m²   Zonas Urbanas de Caiçara/PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",350000.00,350000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 25-Energia / 752-Energia Elétrica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,350000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"convenio","952338",null,"municipio","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE CAIANA","10785644000196","2514305","São José de Caiana","PB","AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",569538.00,0.00,1,"execucao","Em execução",null,"2023-12-29",null,null,"MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2023-12-29","2027-12-30",569538.00,null,null,null,null,null,null],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","10664047000123003",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO","10664047000103","2509404","Mogeiro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",344515.00,344515.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-31","2023-08-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","10664047000123004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO","10664047000103","2509404","Mogeiro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",8366.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta para Adequação Técnica de Mérito",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11214763000123001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO","11214763000151","2509701","Monteiro","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",370000.00,370000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-11-29","2023-11-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11247833000123002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11247833000178","2510907","Paulista","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",379899.00,0.00,1,"sem_pagamento","Proposta para Adequação Técnica de Mérito",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11400094000123001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11400094000102","2509107","Mari","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",344515.00,344515.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-10-31","2023-10-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","11400094000123002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11400094000102","2509107","Mari","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",35237.00,35237.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-31","2023-08-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","12461113000123002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","12461113000173","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",323812.00,323812.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-09-01","2023-09-01",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","12461113000123004",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ","12461113000173","2502003","Belém do Brejo do Cruz","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",46128.00,46128.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-31","2023-08-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000499761202300",null,"fundo_municipal","MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","11902878000139","2503704","Cajazeiras","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",200000.00,200000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-29","2023-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000500855202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO","10664047000103","2509404","Mogeiro","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",370000.00,370000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-29","2023-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000501230202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11247833000178","2510907","Paulista","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",600000.00,600000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-29","2023-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000501784202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11404727000150","2509156","Marizópolis","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",7493.00,7493.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-29","2023-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000502257202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARACY","11463951000113","2502607","Igaracy","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",100000.00,100000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-29","2023-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1277","WELLINGTON ROBERTO","individual",false,"fns","36000502332202300",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE CAIANA","10785644000196","2514305","São José de Caiana","PB","INCREMENTO MAC","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS",160000.00,160000.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-06-29","2023-06-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312770005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - 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Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"fns","10382118000123012",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTE","10382118000185","2505600","Diamante","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",241316.00,241316.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-11-29","2023-11-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312830004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"fns","10598364000123006",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES","10598364000179","2516607","Tavares","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",241316.00,241316.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-11-29","2023-11-29",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312830004","0004","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"fns","11383748000123001",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","11383748000137","2501351","Assunção","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",241316.00,241316.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-31","2023-08-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312830005","0005","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"fns","12794460000123002",null,"fundo_municipal","FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO","12794460000118","2516805","Triunfo","PB","EQUIPAMENTO","proposta_fns","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL",433650.00,433650.00,1,"pago","Proposta Paga",null,null,"2023-08-31","2023-08-31",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,"EMENDA INDIVIDUAL"],[2023,"202312830006","0006","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"convenio","945994",null,"osc","FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO","09112236000194","2507507","João Pessoa","PB","REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",388960.00,99341.45,3,"execucao","Em execução",null,"2023-12-18","2026-06-10","2026-06-10","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2023-12-18","2027-12-18",2036000.00,520000.00,null,null,null,null,null],[2023,"202312830007","0007","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"convenio","947240",null,"osc","INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA","09124165000140","2507507","João Pessoa","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,231223.21,2,"execucao","Em execução",null,"2023-12-13","2024-07-03","2024-07-03","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2023-12-13","2026-12-12",951683.00,733504.00,null,null,null,null,null],[2023,"202312830008","0008","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"convenio","949386",null,"osc","INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE","08806213000117","2504009","Campina Grande","PB","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE","convenio","Saúde","Assistência hospitalar e ambulatorial","ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE",300000.00,189885.42,2,"contas","Aguardando Prestação de Contas",null,"2023-12-28","2025-04-08","2025-04-08","MINISTERIO DA SAUDE","MINISTERIO DA SAUDE","2023-12-28","2026-09-30",516933.00,327193.47,null,null,null,null,null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33962",null,"municipio","MUNICIPIO DE ASSUNCAO","01612635000102","2501351","Assunção","PB","•\tConstrução da 2ª etapa do complexo esportivo (820,00m²) – Obra Concluída;•\tExecução das obras de Pavimentação em Paralelepípedos da Rua Sebastião Manoel da Silva na zona urbana do Município de Assunção-PB (1.089,79m²) – Obra Não Iniciada;•\tContrapartida da Construção da segunda Etapa da Ponte que liga as comunidades Barra III a Unha de Gato (60,00M) – Obra Concluída;•\tContrapartida da Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada (02 Tratores agrícola) – Veículos adquiridos.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,700000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33963",null,"municipio","MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS","01613339000126","2517209","Vieirópolis","PB","Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária",0.00,500000.00,"2026-05-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33964",null,"municipio","MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA","08739930000173","2510303","Nova Palmeira","PB","Pavimentação de seis ruas com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidadeConstrução de uma praça pública para oferecer um espaço de lazer e convivência para a comunidade","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33965",null,"municipio","MUNICIPIO DE TRIUNFO","08924060000102","2516805","Triunfo","PB","Pavimentação de Diversas Ruas, 2ª Etapa do Ginásio do Sítio Cambito e Finalização da construção da quadra, Pavimentação de Acesso ao Sítio Cajuí e Reforma e Ampliação das Praças dos Sítios Mulungu e Vertente e Urbanização do Sítio Cajuí.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1500000.00,1500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,1500000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33966",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA","01615784000125","2512077","Poço de José de Moura","PB","EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DA PRACA DO CRISTOREFORMADA PRACA DO SAO SEBASTIAO LOCALIZADA NO SITIO CAICARA EXECUCAO DE REVITALIZACAO DE UMA PRACA LOCALIZADA NO SITIO PAU DARCOEXECUCAO DE PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAL DO SITIO TORROESEXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO SITIO OUTRO LADOAMPLIACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",800000.00,800000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer",0.00,800000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33967",null,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","Infraestrutura urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-08",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,700000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33968",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DANTAS","01615653000148","2512036","Poço Dantas","PB","Pavimentação em vias publicas urbanas e Construção, reforma e ampliação de Praças.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",800000.00,800000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária",0.00,800000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33969",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","08924029000171","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","PAVIMENTACAO DE RUAS E AVENIDASREFORMA DE PRAÇAS","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33970",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","CONSTRUÇÃO DE PRAÇA,","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",800000.00,800000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,800000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33971",null,"municipio","MUNICIPIO DE UMBUZEIRO","08869489000144","2517001","Umbuzeiro","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33972",null,"municipio","MUNICIPIO DE BARAUNA","01612512000171","2501534","Baraúna","PB","Construção de pavimentação em diversas ruas na sede do Município de Baraúna - PB","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33973",null,"municipio","MUNICIPIO DE SOBRADO","01612553000168","2515971","Sobrado","PB","Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Júlio Feliciano no município de Sobrado - PB (Zona rural)","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 12-Educação / 368-Educação Básica",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33974",null,"municipio","MUNICIPIO DE CARAUBAS","01612638000146","2504074","Caraúbas","PB","Pavimentação nas Ruas Severino Isidro de Amorim, Pref. Severivo V. da Silva, Rua Arthur Cassimiro da Costa, Rua Projetada I, Rua Projetada II e Travessa Projetada na zona urbana do município de Caraúbas - PB.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",400000.00,400000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-08",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,400000.00,"2027-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33975",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA HELENA","08764284000102","2513307","Santa Helena","PB",null,null,"Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",800000.00,0.00,1,"impedido","IMPEDIDO",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,0.00,800000.00,null,null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33976",null,"municipio","MUNICIPIO DE OURO VELHO","08872459000197","2510600","Ouro Velho","PB","A construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é justificada pela necessidade de fortalecer a rede de proteção social e promover a inclusão social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. O CRAS, como principal porta de entrada para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desempenha um papel crucial na prevenção de riscos sociais e no desenvolvimento de ações que visam a melhoria da qualidade de vida da população.Construção de Quadra e Reforma de Campo de Futebol","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário",0.00,1000000.00,"2026-10-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33977",null,"municipio","DIAMANTE","08942229000157","2505600","Diamante","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33978",null,"municipio","JUNCO DO SERIDÓ","09084054000157","2507804","Junco do Seridó","PB","CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, MEIO-FIO E LINHA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (RUAS LUCIANO B.GREGÓRIO NÓBREGA, TRAVESSA JOSEMAR  JUVINO SANTOS, RUA LUIZ DE BRITO SILVA E RUA AUGUSTO PINTO E TRAVESSA 02) COM EXTENSÃO TOTAL DE 136,00 M²  NA ZONA URBANA.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-08-30",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33979",null,"municipio","QUEIMADAS","08742264000122","2512507","Queimadas","PB","Construção do Centro de Imagem","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",1000000.00,1000000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-08",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,1000000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33980",null,"municipio","AGUIAR","08939944000130","2500205","Aguiar","PB","Manutenção de estradas (corte de terra)Pagamento de aditivo da 1ª medição de adequação de estradas vicinais (Contrato de repasse 1074570)Pagamento referente a 1ª parte da medição do aditovo da Implantação de pavimentação asfáltica urbanoInfraestrutura urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",700000.00,700000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-09-29",null,null,null,null,null,null,null,"20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica",0.00,700000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33981",null,"municipio","MAMANGUAPE","08898124000148","2508901","Mamanguape","PB","Pavimentação em Paralelepípedo na Área Urbana do Município de Mamanguape/PB.O presente objeto refere-se à execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial em vias públicas localizadas na zona urbana do município de Mamanguape, estado da Paraíba. O objetivo principal é promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mobilidade, segurança viária e qualidade de vida para os moradores das localidades atendidas.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",600000.00,600000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-08",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,600000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","33982",null,"municipio","AMPARO","01612473000102","2500734","Amparo","PB","Ampliação e Reforma do Prédio Sede da Prefeitura","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",500000.00,500000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-08",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,500000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41866",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS","08924052000166","2514503","São José de Piranhas","PB","Pavimentação","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",80000.00,80000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,80000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41867",null,"municipio","MUNICIPIO DE TRIUNFO","08924060000102","2516805","Triunfo","PB","Aquisição de veículos","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",91694.00,91694.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,91694.00,"2025-07-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41868",null,"municipio","MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA","01615784000125","2512077","Poço de José de Moura","PB","Compra de Veículo destinado a Secretaria de Assistência Social","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",80000.00,80000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,80000.00,"2026-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41869",null,"municipio","MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA","01621539000120","2502052","Bernardino Batista","PB","Infraestrutura Urbana","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",80000.00,80000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,80000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41870",null,"municipio","MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE","08924029000171","2500700","São João do Rio do Peixe","PB","4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",80000.00,80000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,80000.00,"2025-07-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41871",null,"municipio","MUNICIPIO DE CUBATI","08732182000105","2505006","Cubati","PB","A aquisição do veículo, visa atender as demandas da população atendida pela Secretaria de Assistência Social, CRAS entre outros. Proporcionando um melhor atendimento e melhorando o acesso da população aos serviços ofertados por este município.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",80000.00,80000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária",0.00,80000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41872",null,"municipio","MUNICIPIO DE SANTA HELENA","08764284000102","2513307","Santa Helena","PB","Ampliação e Reforma UBS Distrito Várzea da Ema","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",880000.00,880000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,880000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41873",null,"municipio","DIAMANTE","08942229000157","2505600","Diamante","PB","Infraestrutura Saúde (Equipamentos para a  saúde).","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",80000.00,80000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"10-Saúde / 301-Atenção Básica",0.00,80000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830009","0009","individual_especial","Emenda Individual - Transferências Especiais",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"pix","41874",null,"municipio","AGUIAR","08939944000130","2500205","Aguiar","PB","15 451 1033 1015 Pavimentação em paralepípedos e/ou asfáltica.","plano_acao","Encargos especiais","Outras transferências","OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA","TRANSFERENCIAS ESPECIAIS",80000.00,80000.00,1,"pago","CIENTE",null,null,"2023-12-26",null,null,null,null,null,null,null,"15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana",0.00,80000.00,"2028-01-01",null],[2023,"202312830013","0013","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"1283","WILSON SANTIAGO","individual",false,"favorecido","10554443000188",2025,"empresa","RN CONSTRUCOES LTDA","10554443000188","2501104","Areia","PB","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","acao_orcamentaria","Educação","Ensino superior","EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO","FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO",null,19367.21,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202340910003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida",true,"4091","ZENAIDE MAIA","individual",false,"favorecido","35576748000111",2024,"empresa","SHINE SOLUCOES LTDA","35576748000111","2507507","João Pessoa","PB","ESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS","acao_orcamentaria","Defesa nacional","Atenção básica","PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO","ESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DE SAUDE DAS FORCAS ARMADAS",null,572.00,null,"pago",null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null,null],[2023,"202340910003","0003","individual_finalidade","Emenda Individual - 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