Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2012 2896 0002
Vital do Rêgoano 2012
2012ano
2896autoria
0002número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 500.000,00 realizados1 instrumento em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
não localizado na fonte
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplicaNo Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 500,0 mil · empenhado R$ 500,0 milR$ 500.000,00
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DO BALIZAMENTO NOTURNO NO AERÓDROMO PEDRO VIEIRA MOREIRA EM CAJAZEIRAS/PB.
Concedente
Presidencia da República
Situação
Prestação de Contas Concluída
Assinatura
28/12/2012
Vigência
28/12/2012 a 31/12/2017
Valor global
R$ 1.678.512,48
Repasse da União
R$ 1.510.661,23
Contrapartida
R$ 167.851,25
Previsto
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 500.000,00
Desembolsos
20/04/2017 a 24/11/2017
Execução física atestada
não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso