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Quanto chegou

R$ 73,27 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Comissão

Emenda 2012 5023 0003

Com. Desenv. UrbanoAutoria coletivaano 2012

2012ano
5023autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 73.268.839,74 realizados11 instrumentos em 8 municípios e no Estado · previsto R$ 116.439.350,00 · empenhado R$ 76.900.437,65
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

não localizado na fonte

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse11 registros · previsto R$ 116,44 mi · empenhado R$ 76,90 miR$ 73.268.839,74
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 9 destinos

  • Bayeuxconvênio1R$ 4.943.600,00R$ 4.943.600,00
  • Cabedeloconvênio2R$ 6.920.200,00R$ 6.920.200,00
  • Cajazeirasconvênio1R$ 6.921.600,00R$ 0,00
  • Campina Grandeconvênio1R$ 14.833.600,00R$ 14.833.600,00
  • Conceiçãoconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Estado da Paraíba (sem município)convênio2R$ 37.579.200,00R$ 16.902.839,74
  • João Pessoaconvênio1R$ 39.558.600,00R$ 29.668.600,00
  • Remígioconvênio1R$ 493.100,00R$ 0,00
  • Santa Ritaconvênio1R$ 4.943.600,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 11 em 8 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

11 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 11 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaSuperintendencia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SuplanEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781857 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 17.800.600,00R$ 17.800.600,00R$ 15.500.655,67Prestação de Contas Aprovada
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Viaduto na interseção da BR 230 com a Rua Waldemar Naziazeno, no bairro do Geisel, em João Pessoa-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada
    Assinatura
    31/12/2012
    Vigência
    31/12/2012 a 27/12/2017
    Valor global
    R$ 20.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 17.800.600,00
    Contrapartida
    R$ 2.199.400,00
    Previsto
    R$ 17.800.600,00
    Empenhado
    R$ 17.800.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 15.500.655,67
    Desembolsos
    29/01/2015 a 05/05/2017
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSuperintendencia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SuplanEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 782213 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 19.778.600,00R$ 2.733.837,65R$ 1.402.184,07Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoSaneamento integrado para implantação do Parque Linear do Bodocongó, no município de Campina Grande, Paraíba.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2012
    Vigência
    31/12/2012 a 25/06/2018
    Valor global
    R$ 22.000.000,00
    Repasse da União
    R$ 19.778.600,00
    Contrapartida
    R$ 2.221.400,00
    Previsto
    R$ 19.778.600,00
    Empenhado
    R$ 2.733.837,65
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.402.184,07
    Desembolsos
    06/11/2014 a 23/01/2017
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • BayeuxMunicípio de BayeuxPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781848 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.943.600,00R$ 4.943.600,00R$ 4.943.600,00Aguardando Prestação de Contas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e drenagem em diversas ruas no Município de Bayeux

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Aguardando Prestação de Contas
    Assinatura
    02/01/2013
    Vigência
    02/01/2013 a 31/08/2022
    Valor global
    R$ 5.245.462,51
    Repasse da União
    R$ 4.943.600,00
    Contrapartida
    R$ 301.862,51
    Previsto
    R$ 4.943.600,00
    Empenhado
    R$ 4.943.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 4.943.600,00
    Desembolsos
    27/08/2014 a 27/11/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781852 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.954.600,00R$ 3.954.600,00R$ 3.954.600,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação com construção de guias e sarjetas, calçadas e drenagem pluvial no Bairro de Intermares.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2012
    Vigência
    31/12/2012 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 4.301.787,57
    Repasse da União
    R$ 3.954.600,00
    Contrapartida
    R$ 347.187,57
    Previsto
    R$ 3.954.600,00
    Empenhado
    R$ 3.954.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 3.954.600,00
    Desembolsos
    27/06/2014
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781854 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.965.600,00R$ 2.965.600,00R$ 2.965.600,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoExecução de obra de pavimentação com construção de guias e sarjetas, calçadas e drenagem pluvial no Bairro de Intermares.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2012
    Vigência
    31/12/2012 a 29/06/2021
    Valor global
    R$ 3.627.701,37
    Repasse da União
    R$ 2.965.600,00
    Contrapartida
    R$ 662.101,37
    Previsto
    R$ 2.965.600,00
    Empenhado
    R$ 2.965.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 2.965.600,00
    Desembolsos
    27/06/2014
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CajazeirasMunicípio de CajazeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781871 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 6.921.600,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias urbanas no entorno da bacia do açude grande no município de Cajazeiras - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    13/08/2014
    Vigência
    31/08/2014 a 30/06/2017
    Valor global
    R$ 7.210.000,00
    Repasse da União
    R$ 6.921.600,00
    Contrapartida
    R$ 288.400,00
    Previsto
    R$ 6.921.600,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Campina GrandeMunicípio de Campina GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781846 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 14.833.600,00R$ 14.833.600,00R$ 14.833.600,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Alça Leste interligando a BR 230 (sentido João Pessoa/Campina Grande) a Avenida Gonçalves Dias e complementação de vias adjacentes.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    17/01/2013
    Vigência
    17/01/2013 a 08/05/2021
    Valor global
    R$ 18.739.997,51
    Repasse da União
    R$ 14.833.600,00
    Contrapartida
    R$ 3.906.397,51
    Previsto
    R$ 14.833.600,00
    Empenhado
    R$ 14.833.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 14.833.600,00
    Desembolsos
    06/11/2014 a 17/06/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781876 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2013
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2013
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    12/12/2012 a 12/12/2014
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • João PessoaMunicípio de João PessoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 782223 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 39.558.600,00R$ 29.668.600,00R$ 29.668.600,00Aguardando Prestação de Contas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Equipamentos Comunitarios, Pavimentaçao, Recuperação, Drenagem e Saneamento na Cidade de Joao Pessoa.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Aguardando Prestação de Contas
    Assinatura
    17/01/2013
    Vigência
    17/01/2013 a 31/12/2022
    Valor global
    R$ 42.330.353,65
    Repasse da União
    R$ 39.558.600,00
    Contrapartida
    R$ 2.771.753,65
    Previsto
    R$ 39.558.600,00
    Empenhado
    R$ 29.668.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 29.668.600,00
    Desembolsos
    02/10/2014 a 13/10/2016
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • RemígioMunicípio de RemígioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 773100 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2013
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2013
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2012 a 31/12/2015
    Valor global
    R$ 503.163,27
    Repasse da União
    R$ 493.100,00
    Contrapartida
    R$ 10.063,27
    Previsto
    R$ 493.100,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa RitaMunicípio de Santa RitaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 781850 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 4.943.600,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e drenagem em diversas ruas no Município de Santa Rita

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    18/01/2013
    Vigência
    18/01/2013 a 30/01/2015
    Valor global
    R$ 5.153.600,00
    Repasse da União
    R$ 4.943.600,00
    Contrapartida
    R$ 210.000,00
    Previsto
    R$ 4.943.600,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
não localizado na fonte
Programa
não localizado na fonte
Ação orçamentária
não localizado na fonte

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201250230003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método