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R$ 2,84 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2014 2377 0013

Cicero Lucenaano 2014

2014ano
2377autoria
0013número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.843.334,00 realizados16 instrumentos em 16 municípios · previsto R$ 4.859.304,00 · empenhado R$ 2.892.504,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

não localizado na fonte

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse16 registros · previsto R$ 4,86 mi · empenhado R$ 2,89 miR$ 2.843.334,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 16 destinos

  • Assunçãoconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Cacimba de Dentroconvênio1R$ 245.850,00R$ 196.680,00
  • Cacimbasconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Catolé do Rochaconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Conceiçãoconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Condadoconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Condeconvênio1R$ 245.850,00R$ 122.925,00
  • Coremasconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Damiãoconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Guarabiraconvênio1R$ 1.171.554,00R$ 1.171.554,00
  • Gurinhémconvênio1R$ 245.850,00R$ 122.925,00
  • Maturéiaconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
Mostrar os 16 destinos
  • Monteiroconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Piancóconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • São Bentinhoconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
  • Suméconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 16 em 16 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

16 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 16 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AssunçãoMunicípio de AssunçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805233 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em paralelepípedos em ruas do bairro Bela Vista – Zona Urbana - Assunção - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    22/07/2014
    Vigência
    22/07/2014 a 30/06/2017
    Valor global
    R$ 255.850,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 10.000,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Cacimba de DentroMunicípio de Cacimba de DentroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 804390 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 196.680,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cacimba de Dentro- PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/07/2014
    Vigência
    31/12/2014 a 30/12/2019
    Valor global
    R$ 248.308,50
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 2.458,50
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 196.680,00
    Desembolsos
    30/10/2015 a 08/05/2017
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 803834 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2015
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em vias públicas urbanas

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2015
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2014 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Catolé do RochaMunicípio de Catolé do RochaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805232 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de pavimentação em vias públicas urbanas.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/07/2014
    Vigência
    31/12/2014 a 24/06/2019
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    28/12/2015 a 09/05/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 809460 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de CONCEIÇÃO- PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/07/2014
    Vigência
    31/12/2014 a 31/12/2017
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    30/10/2015 a 23/06/2016
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CondadoMunicípio de CondadoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805273 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Projeto e Execução de Pavimentação em Diversas Ruas

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    12/09/2014
    Vigência
    12/09/2014 a 30/03/2019
    Valor global
    R$ 252.157,63
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 6.307,63
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    09/08/2017 a 05/03/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 809606 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 122.925,00R$ 122.925,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Projeto Executivo e Pavimentação em paralelepípedo no município do Conde/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/12/2014
    Vigência
    30/12/2014 a 30/06/2018
    Valor global
    R$ 274.974,60
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 29.124,60
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 122.925,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 122.925,00
    Desembolsos
    13/08/2015
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CoremasMunicípio de CoremasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 804278 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e drenagem em diversas vias urbanas do Centro da Cidade do Município de Coremas - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/09/2014
    Vigência
    22/09/2014 a 31/03/2023
    Valor global
    R$ 246.100,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 250,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    01/07/2016 a 02/07/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • DamiãoMunicípio de DamiãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 803510 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2015
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, no Município de Damião - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2015
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/03/2014 a 31/12/2015
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 801361 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.171.554,00R$ 1.171.554,00R$ 1.171.554,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPrimeira Etapa da Drenagem do Centro da Cidade de Guarabira - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    13/06/2014
    Vigência
    13/06/2014 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 1.173.902,00
    Repasse da União
    R$ 1.171.554,00
    Contrapartida
    R$ 2.348,00
    Previsto
    R$ 1.171.554,00
    Empenhado
    R$ 1.171.554,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.171.554,00
    Desembolsos
    30/12/2016 a 29/04/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 803514 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 122.925,00R$ 122.925,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, no Município de Gurinhém - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/07/2014
    Vigência
    29/07/2014 a 30/06/2018
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 122.925,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 122.925,00
    Desembolsos
    11/11/2016
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 803337 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2015
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2015
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2014 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MonteiroMunicípio de MonteiroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 803511 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Projeto e Execução da Pavimentação de Ruas

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    30/07/2014
    Vigência
    31/08/2014 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 246.100,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 250,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805581 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em ruas no Município de Piancó – PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/12/2014
    Vigência
    31/12/2014 a 29/02/2024
    Valor global
    R$ 274.419,38
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 28.569,38
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    27/01/2017 a 30/10/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São BentinhoMunicípio de São BentinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 804143 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2015
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas Ruas.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2015
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/03/2014 a 31/12/2015
    Valor global
    R$ 250.870,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 5.020,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SuméMunicípio de SuméPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805217 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas no município de Sumé/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    30/07/2014
    Vigência
    30/07/2014 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
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Programa
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Ação orçamentária
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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201423770013

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método