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Quanto chegou

R$ 487,5 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2014 3530 0015

Damião Felicianoano 2014

2014ano
3530autoria
0015número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
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Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
não localizado na fonte
Parcela identificada na Paraíba
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Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 487.500,00 realizados4 instrumentos em 3 municípios · previsto R$ 975.000,00 · empenhado R$ 487.500,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

não localizado na fonte

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse4 registros · previsto R$ 975,0 mil · empenhado R$ 487,5 milR$ 487.500,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 3 destinos

  • Gurinhémconvênio2R$ 487.500,00R$ 487.500,00
  • Pedras de Fogoconvênio1R$ 243.750,00R$ 0,00
  • Pilõesconvênio1R$ 243.750,00R$ 0,00

Instrumentos na Paraíba 4 em 3 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

4 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 4 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805307 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRevitalização da Praça Central, no Município de Gurinhém - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/07/2014
    Vigência
    29/07/2014 a 31/12/2022
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    04/04/2017
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805309 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRevitalização da Praça Elias Gomes de Araújo, no Município de Gurinhém - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/07/2014
    Vigência
    29/07/2014 a 30/04/2020
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    16/11/2016 a 27/11/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805897 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2015
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça na Rua Severino Gonçalo no nosso município.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Proposta não assinada até 31/12/2015
    Assinatura
    não informado pela fonte
    Vigência
    31/12/2014 a 31/12/2016
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PilõesMunicípio de PilõesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 806115 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem do Acesso a Cachoeira de Ouricurí, no Município de Pilões - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    02/09/2014
    Vigência
    02/09/2014 a 31/12/2015
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
não localizado na fonte
Programa
não localizado na fonte
Ação orçamentária
não localizado na fonte

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201435300015

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método