Quanto chegou
R$ 836,5 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2014 3530 0016
Damião Felicianoano 2014
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
não localizado na fonte
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 5 destinos
- Caraúbasconvênio1R$ 245.850,00R$ 0,00
- Imaculadaconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
- Mato Grossoconvênio1R$ 295.300,00R$ 295.300,00
- Pedras de Fogoconvênio1R$ 394.200,00R$ 0,00
- Santa Inêsconvênio1R$ 295.300,00R$ 295.300,00
Instrumentos na Paraíba 5 em 5 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
5 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 5 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- CaraúbasMunicípio de CaraúbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 802976 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2015
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Caraúbas- PB,
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2015
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2014 a 31/12/2016
- Valor global
- R$ 250.000,00
- Repasse da União
- R$ 245.850,00
- Contrapartida
- R$ 4.150,00
- Previsto
- R$ 245.850,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ImaculadaMunicípio de ImaculadaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 805238 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de pavimentação em vias públicas urbanas.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 19/10/2016
- Vigência
- 19/10/2016 a 30/06/2021
- Valor global
- R$ 255.234,31
- Repasse da União
- R$ 245.850,00
- Contrapartida
- R$ 9.384,31
- Previsto
- R$ 245.850,00
- Empenhado
- R$ 245.850,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 245.850,00
- Desembolsos
- 28/12/2018 a 29/04/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 809800 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 295.300,00R$ 295.300,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Mato Grosso.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 23/07/2014
- Vigência
- 31/12/2014 a 27/09/2019
- Valor global
- R$ 302.845,95
- Repasse da União
- R$ 295.300,00
- Contrapartida
- R$ 7.545,95
- Previsto
- R$ 295.300,00
- Empenhado
- R$ 295.300,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 295.300,00
- Desembolsos
- 30/09/2015 a 29/08/2018
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 803593 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 394.200,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2015
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Pedras de Fogo- PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2015
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2014 a 31/12/2016
- Valor global
- R$ 398.142,00
- Repasse da União
- R$ 394.200,00
- Contrapartida
- R$ 3.942,00
- Previsto
- R$ 394.200,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Santa InêsMunicípio de Santa InêsPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 803873 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 295.300,00R$ 295.300,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 31/12/2014
- Vigência
- 31/12/2014 a 25/04/2019
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Repasse da União
- R$ 295.300,00
- Contrapartida
- R$ 4.700,00
- Previsto
- R$ 295.300,00
- Empenhado
- R$ 295.300,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 295.300,00
- Desembolsos
- 07/03/2016 a 13/07/2017
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- não localizado na fonte
- Programa
- não localizado na fonte
- Ação orçamentária
- não localizado na fonte
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2014 3530 0016 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 802976 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 803593 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 803873 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 805238 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 809800 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201435300016Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método