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R$ 1,40 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2016 1271 0003

Luiz CoutoOrganização agrária · Ordenamento territorial · ano 2016

Ação orçamentária: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL

2016ano
1271autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.400.000,00empenhados · pago total R$ 1.400.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.400.000,00 realizados5 instrumentos em 4 municípios · previsto R$ 1.400.000,00 · empenhado R$ 1.400.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.400.000,00
  2. LiquidadoR$ 400.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 400.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.000.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.400.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.400.000,00
  2. LiquidadoR$ 400.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 400.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.000.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.400.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse5 registros · previsto R$ 1,40 mi · empenhado R$ 1,40 miR$ 1.400.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 4 destinos

  • Belém do Brejo do Cruzconvênio1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • Pombalconvênio1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Remígioconvênio2R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Soledadeconvênio1R$ 250.000,00R$ 250.000,00

Instrumentos na Paraíba 5 em 4 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

5 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 5 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Belém do Brejo do CruzMunicípio de Belém do Brejo do CruzPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 837484 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Retroescavadeira para o Município de Belém do Brejo do Cruz-PB.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/12/2016
    Vigência
    06/12/2016 a 31/07/2018
    Valor global
    R$ 252.500,00
    Repasse da União
    R$ 250.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.500,00
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 250.000,00
    Desembolsos
    12/09/2017
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 833204 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada em área localizada na zona rural do município de Pombal-PB.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/05/2016
    Vigência
    31/05/2016 a 31/07/2019
    Valor global
    R$ 400.500,00
    Repasse da União
    R$ 400.000,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 400.000,00
    Desembolsos
    05/07/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • RemígioMunicípio de RemígioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 830826 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE REMIGIO-PB.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/07/2016
    Vigência
    06/07/2016 a 07/10/2018
    Valor global
    R$ 450.000,00
    Repasse da União
    R$ 400.000,00
    Contrapartida
    R$ 50.000,00
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 400.000,00
    Desembolsos
    29/12/2016
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • RemígioMunicípio de RemígioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 834959 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE REMIGIO-PB.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    02/08/2016
    Vigência
    02/08/2016 a 31/08/2018
    Valor global
    R$ 104.000,00
    Repasse da União
    R$ 100.000,00
    Contrapartida
    R$ 4.000,00
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 100.000,00
    Desembolsos
    28/12/2017
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SoledadeMunicípio de SoledadePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 833213 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Passagem Molhada em via localizada na zona rural do município de Soledade – PB.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    08/06/2016
    Vigência
    08/06/2016 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 250.259,11
    Repasse da União
    R$ 250.000,00
    Contrapartida
    R$ 259,11
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 250.000,00
    Desembolsos
    06/07/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Organização agrária · Ordenamento territorial
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação orçamentária
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201612710003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método