Quanto chegou
R$ 682,5 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2016 2028 0003
José MaranhaoAgricultura · Promoção da produção agropecuária · ano 2016
Ação orçamentária: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 1.500.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 682.500,00
- Restos a pagar canceladosR$ 780.000,00
- A pagarR$ 37.500,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 682.500,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 1.500.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 682.500,00
- Restos a pagar canceladosR$ 780.000,00
- A pagarR$ 37.500,00
Pago total na linha PB = R$ 682.500,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 3 destinos
- Itabaianaconvênio1R$ 780.000,00R$ 0,00
- Mataracaconvênio1R$ 292.500,00R$ 292.500,00
- Soledadeconvênio1R$ 390.000,00R$ 390.000,00
Instrumentos na Paraíba 3 em 3 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
3 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 3 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 832892 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 780.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de Matadouro Público
- Concedente
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 02/08/2016
- Vigência
- 02/08/2016 a 31/12/2018
- Valor global
- R$ 780.800,00
- Repasse da União
- R$ 780.000,00
- Contrapartida
- R$ 800,00
- Previsto
- R$ 780.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MataracaMunicípio de MataracaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 832912 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 292.500,00R$ 292.500,00R$ 292.500,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de um Centro de comercialização de Produtos da agricultura familiar, no Município de Mataraca - PB
- Concedente
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 02/08/2016
- Vigência
- 02/08/2016 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 305.821,52
- Repasse da União
- R$ 292.500,00
- Contrapartida
- R$ 13.321,52
- Previsto
- R$ 292.500,00
- Empenhado
- R$ 292.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 292.500,00
- Desembolsos
- 27/12/2017 a 23/05/2019
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SoledadeMunicípio de SoledadePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 835356 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 390.000,00R$ 390.000,00R$ 390.000,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoOBRA DE ENGENHARIA CIVIL
- Concedente
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 02/08/2016
- Vigência
- 02/08/2016 a 31/12/2021
- Valor global
- R$ 390.500,00
- Repasse da União
- R$ 390.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 390.000,00
- Empenhado
- R$ 390.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 390.000,00
- Desembolsos
- 16/04/2019
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Agricultura · Promoção da produção agropecuária
- Programa
- AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
- Ação orçamentária
- FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2016 2028 0003 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 832892 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 832912 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 835356 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201620280003Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método