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R$ 1,16 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2016 2028 0005

José MaranhaoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2016

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2016ano
2028autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 2.100.000,00empenhados · pago total R$ 1.197.842,82
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.164.942,82 realizados7 instrumentos em 4 municípios · previsto R$ 2.067.100,00 · empenhado R$ 1.164.942,82
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
98,4%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 2.100.000,00
  2. LiquidadoR$ 32.900,00
  3. Pago no exercícioR$ 32.900,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.164.942,82
  5. Restos a pagar canceladosR$ 902.157,18
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.197.842,82

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 2.100.000,00
  2. LiquidadoR$ 32.900,00
  3. Pago no exercícioR$ 32.900,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.164.942,82
  5. Restos a pagar canceladosR$ 902.157,18
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.197.842,82

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse7 registros · previsto R$ 2,07 mi · empenhado R$ 1,16 miR$ 1.164.942,82
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 4 destinos

  • Cabedeloconvênio2R$ 689.500,00R$ 689.500,00
  • Condeconvênio2R$ 590.600,00R$ 0,00
  • Logradouroconvênio1R$ 295.300,00R$ 295.300,00
  • Sapéconvênio2R$ 491.700,00R$ 180.142,82

Instrumentos na Paraíba 7 em 4 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

7 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 7 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829257 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 493.100,00R$ 493.100,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra Integrada de Reabilitação Urbana na Praia do Poço em Cabedelo - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    02/06/2016
    Vigência
    02/06/2016 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 836.263,56
    Repasse da União
    R$ 823.863,56
    Contrapartida
    R$ 12.400,00
    Previsto
    R$ 493.100,00
    Empenhado
    R$ 493.100,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 493.100,00
    Desembolsos
    21/12/2018 a 23/06/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CabedeloMunicípio de CabedeloPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 834505 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 196.400,00R$ 196.400,00R$ 196.400,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e drenagem de diversas Ruas no Município de Cabedelo - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    17/08/2016
    Vigência
    17/08/2016 a 30/04/2023
    Valor global
    R$ 415.417,54
    Repasse da União
    R$ 357.336,44
    Contrapartida
    R$ 58.081,10
    Previsto
    R$ 196.400,00
    Empenhado
    R$ 196.400,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 196.400,00
    Desembolsos
    12/11/2018 a 29/12/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829146 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Conde/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/10/2016
    Vigência
    31/10/2016 a 31/12/2018
    Valor global
    R$ 296.000,00
    Repasse da União
    R$ 295.300,00
    Contrapartida
    R$ 700,00
    Previsto
    R$ 295.300,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 837966 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação da Rua de Acesso da PB 018 ao Loteamento Nossa Senhora das Neves no município do Conde - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    20/12/2016
    Vigência
    20/12/2016 a 31/12/2018
    Valor global
    R$ 296.000,00
    Repasse da União
    R$ 295.300,00
    Contrapartida
    R$ 700,00
    Previsto
    R$ 295.300,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828590 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 295.300,00R$ 295.300,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Logradouro - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/06/2016
    Vigência
    20/06/2016 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 295.600,00
    Repasse da União
    R$ 295.300,00
    Contrapartida
    R$ 300,00
    Previsto
    R$ 295.300,00
    Empenhado
    R$ 295.300,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 295.300,00
    Desembolsos
    03/07/2018 a 26/12/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SapéMunicípio de SapéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828896 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 311.557,18R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Ciclovia e Passeio Público no Município de Sapé - PB (2ª Etapa)

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    17/06/2016
    Vigência
    17/06/2016 a 30/07/2019
    Valor global
    R$ 316.557,18
    Repasse da União
    R$ 311.557,18
    Contrapartida
    R$ 5.000,00
    Previsto
    R$ 311.557,18
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • SapéMunicípio de SapéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 834821 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 180.142,82R$ 180.142,82R$ 180.142,82Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias no município de Sapé.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/08/2016
    Vigência
    23/08/2016 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 480.942,82
    Repasse da União
    R$ 475.442,82
    Contrapartida
    R$ 5.500,00
    Previsto
    R$ 180.142,82
    Empenhado
    R$ 180.142,82
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 180.142,82
    Desembolsos
    05/07/2018 a 05/06/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201620280005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método