Quanto chegou
R$ 780,0 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2016 2028 0006
José MaranhaoComércio e serviços · Turismo · ano 2016
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 1.886.500,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 819.850,00
- Restos a pagar canceladosR$ 1.066.650,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 819.850,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 1.886.500,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 819.850,00
- Restos a pagar canceladosR$ 1.066.650,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 819.850,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 5 destinos
- Caaporãconvênio1R$ 292.500,00R$ 0,00
- Caraúbasconvênio1R$ 292.500,00R$ 292.500,00
- Casserengueconvênio1R$ 292.500,00R$ 0,00
- Gurjãoconvênio3R$ 676.650,00R$ 0,00
- Sousaconvênio1R$ 487.500,00R$ 487.500,00
Instrumentos na Paraíba 7 em 5 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
7 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 7 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- CaaporãMunicípio de CaaporãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 832474 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 292.500,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoReforma e Recuperação da Praça Nossa Senhora da Conceição no município de Caaporã/PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 26/07/2016
- Vigência
- 26/07/2016 a 31/12/2018
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Repasse da União
- R$ 292.500,00
- Contrapartida
- R$ 7.500,00
- Previsto
- R$ 292.500,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CaraúbasMunicípio de CaraúbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 838398 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 292.500,00R$ 292.500,00R$ 292.500,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoConstrução de 03 Portais nas avenidas de acesso a cidade de Caraúbas - PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 15/12/2016
- Vigência
- 15/12/2016 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 304.200,00
- Repasse da União
- R$ 292.500,00
- Contrapartida
- R$ 11.700,00
- Previsto
- R$ 292.500,00
- Empenhado
- R$ 292.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 292.500,00
- Desembolsos
- 21/12/2018 a 23/03/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CasserengueMunicípio de CasserenguePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 832054 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 292.500,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoConstrução de Portal Turístico no Município de Casserengue - PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 12/07/2016
- Vigência
- 12/07/2016 a 31/12/2018
- Valor global
- R$ 293.000,00
- Repasse da União
- R$ 292.500,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 292.500,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- GurjãoMunicípio de GurjãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 832504 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 292.500,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoConstrução de Centro de Comercialização do Artesanato no Município de Gurjão - PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 31/05/2016
- Vigência
- 31/05/2016 a 31/03/2022
- Valor global
- R$ 293.000,00
- Repasse da União
- R$ 292.500,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 292.500,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- GurjãoMunicípio de GurjãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 835585 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 195.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoAquisição de Equipamentos para o Centro de Comercialização do Artesanato
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 02/08/2016
- Vigência
- 02/08/2016 a 31/12/2017
- Valor global
- R$ 195.200,00
- Repasse da União
- R$ 195.000,00
- Contrapartida
- R$ 200,00
- Previsto
- R$ 195.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- GurjãoMunicípio de GurjãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 840032 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 189.150,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoAquisição de Equipamentos para o Centro de Comercialização do Artesanato no Município de Gurjão - PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 15/12/2016
- Vigência
- 15/12/2016 a 31/12/2021
- Valor global
- R$ 189.350,00
- Repasse da União
- R$ 189.150,00
- Contrapartida
- R$ 200,00
- Previsto
- R$ 189.150,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- SousaMunicípio de SousaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 832318 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 487.500,00R$ 487.500,00R$ 487.500,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE PORTAL NA RODOVIA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 31/05/2016
- Vigência
- 31/05/2016 a 13/08/2023
- Valor global
- R$ 506.810,11
- Repasse da União
- R$ 487.500,00
- Contrapartida
- R$ 19.310,11
- Previsto
- R$ 487.500,00
- Empenhado
- R$ 487.500,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 487.500,00
- Desembolsos
- 20/04/2018 a 07/07/2023
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Comércio e serviços · Turismo
- Programa
- DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
- Ação orçamentária
- APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2016 2028 0006 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 832054 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 832318 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 832474 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 832504 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 835585 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 838398 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 840032 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201620280006Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método