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Quanto chegou

R$ 736,2 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2016 3530 0022

Damião FelicianoSaúde · Saneamento básico rural · ano 2016

Ação orçamentária: IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS

2016ano
3530autoria
0022número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 741.925,00empenhados · pago total R$ 736.228,08
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 736.228,08 realizados2 instrumentos em 2 municípios · previsto R$ 736.228,08 · empenhado R$ 391.925,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
99,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 741.925,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 736.228,08
  5. Restos a pagar canceladosR$ 5.696,92
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 736.228,08

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 741.925,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 736.228,08
  5. Restos a pagar canceladosR$ 5.696,92
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 736.228,08

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse2 registros · previsto R$ 736,2 mil · empenhado R$ 391,9 milR$ 736.228,08
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 2 destinos

  • Pedras de Fogoconvênio1R$ 391.925,00R$ 391.925,00
  • Santa Inêsconvênio1R$ 344.303,08R$ 344.303,08

Instrumentos na Paraíba 2 em 2 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Pedras de FogoMunicípio de Pedras de FogoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 840905 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 391.925,00R$ 391.925,00R$ 391.925,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Melhoria Habitacional para controle de doença de Chagas no município de Pedras de Fogo - PB.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/12/2016
    Vigência
    30/12/2016 a 25/11/2022
    Valor global
    R$ 400.400,95
    Repasse da União
    R$ 391.925,00
    Contrapartida
    R$ 8.475,95
    Previsto
    R$ 391.925,00
    Empenhado
    R$ 391.925,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 391.925,00
    Desembolsos
    16/02/2022 a 18/07/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa InêsMunicípio de Santa InêsPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 838064 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 344.303,08R$ 0,00R$ 344.303,08Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Melhorias Habitacionais para o controle de Doença de Chagas no município de Santa Inês- Pb.

    Concedente
    Ministério da Saúde
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/12/2016
    Vigência
    30/12/2016 a 24/05/2022
    Valor global
    R$ 344.794,94
    Repasse da União
    R$ 344.303,08
    Contrapartida
    R$ 491,86
    Previsto
    R$ 344.303,08
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 344.303,08
    Desembolsos
    28/11/2019 a 08/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Saúde · Saneamento básico rural
Programa
FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação orçamentária
IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201635300022

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método