Quanto chegou
R$ 1,76 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2016 3774 0001
Veneziano Vital do RêgoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2016
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 1.956.227,11
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.782.574,11
- Restos a pagar canceladosR$ 173.653,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.782.574,11
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 1.956.227,11
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 1.782.574,11
- Restos a pagar canceladosR$ 173.653,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 1.782.574,11
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 5 destinos
- Belém do Brejo do Cruzconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
- Brejo dos Santosfundo a fundo1R$ 100.781,00R$ 0,00
- Cabaceirasconvênio1R$ 173.653,00R$ 0,00
- Estado da Paraíba (sem município)convênio2R$ 2.451.693,70R$ 1.217.616,11
- Taperoáconvênio1R$ 295.300,00R$ 295.300,00
Instrumentos na Paraíba 6 em 4 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
6 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 5 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026; Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.
- Estado da ParaíbaSuperintendencia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SuplanEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829511 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.234.077,59R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de vias urbanas em Campina Grande/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 17/08/2016
- Vigência
- 17/08/2016 a 31/12/2018
- Valor global
- R$ 1.300.000,00
- Repasse da União
- R$ 1.234.077,59
- Contrapartida
- R$ 65.922,41
- Previsto
- R$ 1.234.077,59
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Estado da ParaíbaSuperintendencia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SuplanEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 837795 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.217.616,11R$ 1.217.616,11R$ 1.217.616,11Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de vias urbanas em Campina Grande/PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 23/12/2016
- Vigência
- 23/12/2016 a 30/06/2022
- Valor global
- R$ 1.259.920,48
- Repasse da União
- R$ 1.217.616,11
- Contrapartida
- R$ 42.304,37
- Previsto
- R$ 1.217.616,11
- Empenhado
- R$ 1.217.616,11
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.217.616,11
- Desembolsos
- 03/07/2018 a 22/03/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Belém do Brejo do CruzMunicípio de Belém do Brejo do CruzPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829621 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 06/06/2016
- Vigência
- 06/06/2016 a 31/07/2018
- Valor global
- R$ 248.308,00
- Repasse da União
- R$ 245.850,00
- Contrapartida
- R$ 2.458,00
- Previsto
- R$ 245.850,00
- Empenhado
- R$ 245.850,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 245.850,00
- Desembolsos
- 16/05/2017 a 26/06/2018
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Brejo dos SantosFundo Municipal de Saúde de Brejo dos SantosFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 18000776000116001 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.781,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Rejeitada
Ver o detalhe do repasse
Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO
- Tipo de recurso
- Emenda individual
- Situação
- Proposta Rejeitada
- Previsto
- R$ 100.781,00
- Empenhado
- não informado pela fonte
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamentos
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- CabaceirasMunicípio de CabaceirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 840868 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 173.653,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoElaboração de Projetos de Engenharia de Obras de Infraestrutura Urbana no município de Cabaceiras - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 28/12/2016
- Vigência
- 28/12/2016 a 31/12/2018
- Valor global
- R$ 177.200,00
- Repasse da União
- R$ 173.653,00
- Contrapartida
- R$ 3.547,00
- Previsto
- R$ 173.653,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- TaperoáMunicípio de TaperoáPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828934 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 295.300,00R$ 295.300,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas, no município de Taperoá – PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 07/07/2016
- Vigência
- 07/07/2016 a 29/06/2021
- Valor global
- R$ 337.670,29
- Repasse da União
- R$ 295.300,00
- Contrapartida
- R$ 42.370,29
- Previsto
- R$ 295.300,00
- Empenhado
- R$ 295.300,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 295.300,00
- Desembolsos
- 28/12/2018 a 23/09/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- PLANEJAMENTO URBANO
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2016 3774 0001 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 828934 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 829511 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 829621 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 837795 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 840868 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 18000776000116001 abre em nova abaProposta no Fundo Nacional de Saúde: situação, empenho, parlamentar e pagamento.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201637740001Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método