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Quanto chegou

R$ 1,76 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2016 3774 0001

Veneziano Vital do RêgoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2016

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2016ano
3774autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.956.227,11empenhados · pago total R$ 1.782.574,11
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.758.766,11 realizados6 instrumentos em 4 municípios e no Estado · previsto R$ 3.267.277,70 · empenhado R$ 1.758.766,11 em 5 dos 6
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
167,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.956.227,11
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.782.574,11
  5. Restos a pagar canceladosR$ 173.653,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.782.574,11

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.956.227,11
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.782.574,11
  5. Restos a pagar canceladosR$ 173.653,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.782.574,11

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse5 registros · previsto R$ 3,17 mi · empenhado R$ 1,76 miR$ 1.758.766,11
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)1 registro · previsto R$ 100,8 milR$ 0,00
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 5 destinos

  • Belém do Brejo do Cruzconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Brejo dos Santosfundo a fundo1R$ 100.781,00R$ 0,00
  • Cabaceirasconvênio1R$ 173.653,00R$ 0,00
  • Estado da Paraíba (sem município)convênio2R$ 2.451.693,70R$ 1.217.616,11
  • Taperoáconvênio1R$ 295.300,00R$ 295.300,00

Instrumentos na Paraíba 6 em 4 municípios e no Estado

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

6 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 5 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026; Fundo Nacional de Saúde (propostas e pagamentos), lido pela PONTE em 17/11/2026.

  • Estado da ParaíbaSuperintendencia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SuplanEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829511 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.234.077,59R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias urbanas em Campina Grande/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    17/08/2016
    Vigência
    17/08/2016 a 31/12/2018
    Valor global
    R$ 1.300.000,00
    Repasse da União
    R$ 1.234.077,59
    Contrapartida
    R$ 65.922,41
    Previsto
    R$ 1.234.077,59
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Estado da ParaíbaSuperintendencia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SuplanEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 837795 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.217.616,11R$ 1.217.616,11R$ 1.217.616,11Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias urbanas em Campina Grande/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/12/2016
    Vigência
    23/12/2016 a 30/06/2022
    Valor global
    R$ 1.259.920,48
    Repasse da União
    R$ 1.217.616,11
    Contrapartida
    R$ 42.304,37
    Previsto
    R$ 1.217.616,11
    Empenhado
    R$ 1.217.616,11
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 1.217.616,11
    Desembolsos
    03/07/2018 a 22/03/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Belém do Brejo do CruzMunicípio de Belém do Brejo do CruzPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 829621 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/06/2016
    Vigência
    06/06/2016 a 31/07/2018
    Valor global
    R$ 248.308,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 2.458,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    16/05/2017 a 26/06/2018
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Brejo dos SantosFundo Municipal de Saúde de Brejo dos SantosFundos municipaisFundo a fundo (saúde)Fundo Nacional de Saúde: proposta nº 18000776000116001 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.781,00não informado pela fonteR$ 0,00Proposta Rejeitada
    Ver o detalhe do repasse

    Tipo de proposta (FNS)EQUIPAMENTO

    Tipo de recurso
    Emenda individual
    Situação
    Proposta Rejeitada
    Previsto
    R$ 100.781,00
    Empenhado
    não informado pela fonte
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamentos
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CabaceirasMunicípio de CabaceirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 840868 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 173.653,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoElaboração de Projetos de Engenharia de Obras de Infraestrutura Urbana no município de Cabaceiras - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    28/12/2016
    Vigência
    28/12/2016 a 31/12/2018
    Valor global
    R$ 177.200,00
    Repasse da União
    R$ 173.653,00
    Contrapartida
    R$ 3.547,00
    Previsto
    R$ 173.653,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • TaperoáMunicípio de TaperoáPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 828934 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 295.300,00R$ 295.300,00R$ 295.300,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas, no município de Taperoá – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    07/07/2016
    Vigência
    07/07/2016 a 29/06/2021
    Valor global
    R$ 337.670,29
    Repasse da União
    R$ 295.300,00
    Contrapartida
    R$ 42.370,29
    Previsto
    R$ 295.300,00
    Empenhado
    R$ 295.300,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 295.300,00
    Desembolsos
    28/12/2018 a 23/09/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201637740001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método