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Quanto chegou

R$ 975,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2017 2028 0012

José MaranhaoAgricultura · Promoção da produção agropecuária · ano 2017

Ação orçamentária: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

2017ano
2028autoria
0012número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
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Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.000.000,00empenhados · pago total R$ 975.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 975.000,00 realizados2 instrumentos em 2 municípios · previsto R$ 975.000,00 · empenhado R$ 975.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
97,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 975.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 25.000,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 975.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 975.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 25.000,00

Pago total na linha PB = R$ 975.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse2 registros · previsto R$ 975,0 mil · empenhado R$ 975,0 milR$ 975.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 2 destinos

  • Picuíconvênio1R$ 585.000,00R$ 585.000,00
  • Riachãoconvênio1R$ 390.000,00R$ 390.000,00

Instrumentos na Paraíba 2 em 2 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • PicuíMunicípio de PicuíPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 844111 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 585.000,00R$ 585.000,00R$ 585.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoOBRA DE ENGENHARIA CIVIL

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/12/2017
    Vigência
    29/12/2017 a 30/04/2023
    Valor global
    R$ 596.700,00
    Repasse da União
    R$ 585.000,00
    Contrapartida
    R$ 11.700,00
    Previsto
    R$ 585.000,00
    Empenhado
    R$ 585.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 585.000,00
    Desembolsos
    14/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • RiachãoMunicípio de RiachãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 844113 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 390.000,00R$ 390.000,00R$ 390.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Matadouro Público no Município de Riachão - PB

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    14/12/2017
    Vigência
    14/12/2017 a 31/12/2022
    Valor global
    R$ 732.000,00
    Repasse da União
    R$ 731.250,00
    Contrapartida
    R$ 750,00
    Previsto
    R$ 390.000,00
    Empenhado
    R$ 390.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 390.000,00
    Desembolsos
    01/04/2020 a 26/06/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Agricultura · Promoção da produção agropecuária
Programa
AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação orçamentária
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201720280012

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método