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Quanto chegou

R$ 975,0 mil na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2017 2028 0016

José MaranhaoComércio e serviços · Turismo · ano 2017

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2017ano
2028autoria
0016número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 993.750,00empenhados · pago total R$ 987.500,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 975.000,00 realizados4 instrumentos em 4 municípios · previsto R$ 975.000,00 · empenhado R$ 975.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
98,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 993.750,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 987.500,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 6.250,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 987.500,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 993.750,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 987.500,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 6.250,00

Pago total na linha PB = R$ 987.500,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse4 registros · previsto R$ 975,0 mil · empenhado R$ 975,0 milR$ 975.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 4 destinos

  • Damiãoconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
  • Nova Olindaconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
  • Piancóconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
  • Santa Teresinhaconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00

Instrumentos na Paraíba 4 em 4 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

4 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 4 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • DamiãoMunicípio de DamiãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847763 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Damião- PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    26/12/2017
    Vigência
    26/12/2017 a 29/06/2021
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    02/07/2019 a 29/07/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Nova OlindaMunicípio de Nova OlindaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847762 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma de Praça no Município de Nova Olinda-PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    25/08/2017
    Vigência
    25/08/2017 a 31/12/2019
    Valor global
    R$ 250.250,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.500,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    21/12/2018 a 22/10/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 848062 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça Salviano Leite, no Município de Piancó - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/08/2017
    Vigência
    23/08/2017 a 31/03/2021
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    22/01/2019 a 24/12/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa TeresinhaMunicípio de Santa TeresinhaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855271 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça Frei Damião no Município de Santa Teresinha - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    26/12/2017
    Vigência
    26/12/2017 a 30/12/2021
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 243.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.250,00
    Previsto
    R$ 243.750,00
    Empenhado
    R$ 243.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 243.750,00
    Desembolsos
    24/12/2019 a 23/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201720280016

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método