Quanto chegou
R$ 975,0 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2017 2028 0016
José MaranhaoComércio e serviços · Turismo · ano 2017
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 993.750,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 987.500,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 6.250,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 987.500,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 993.750,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 987.500,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 6.250,00
Pago total na linha PB = R$ 987.500,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 4 destinos
- Damiãoconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
- Nova Olindaconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
- Piancóconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
- Santa Teresinhaconvênio1R$ 243.750,00R$ 243.750,00
Instrumentos na Paraíba 4 em 4 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
4 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 4 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- DamiãoMunicípio de DamiãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847763 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoConstrução de Portal no Município de Damião- PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 26/12/2017
- Vigência
- 26/12/2017 a 29/06/2021
- Valor global
- R$ 250.000,00
- Repasse da União
- R$ 243.750,00
- Contrapartida
- R$ 6.250,00
- Previsto
- R$ 243.750,00
- Empenhado
- R$ 243.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 243.750,00
- Desembolsos
- 02/07/2019 a 29/07/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Nova OlindaMunicípio de Nova OlindaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847762 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReforma de Praça no Município de Nova Olinda-PB.
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 25/08/2017
- Vigência
- 25/08/2017 a 31/12/2019
- Valor global
- R$ 250.250,00
- Repasse da União
- R$ 243.750,00
- Contrapartida
- R$ 6.500,00
- Previsto
- R$ 243.750,00
- Empenhado
- R$ 243.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 243.750,00
- Desembolsos
- 21/12/2018 a 22/10/2019
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 848062 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoReforma da Praça Salviano Leite, no Município de Piancó - PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 23/08/2017
- Vigência
- 23/08/2017 a 31/03/2021
- Valor global
- R$ 250.000,00
- Repasse da União
- R$ 243.750,00
- Contrapartida
- R$ 6.250,00
- Previsto
- R$ 243.750,00
- Empenhado
- R$ 243.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 243.750,00
- Desembolsos
- 22/01/2019 a 24/12/2019
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Santa TeresinhaMunicípio de Santa TeresinhaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 855271 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 243.750,00R$ 243.750,00R$ 243.750,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoReforma da Praça Frei Damião no Município de Santa Teresinha - PB
- Concedente
- Ministério do Turismo
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 26/12/2017
- Vigência
- 26/12/2017 a 30/12/2021
- Valor global
- R$ 250.000,00
- Repasse da União
- R$ 243.750,00
- Contrapartida
- R$ 6.250,00
- Previsto
- R$ 243.750,00
- Empenhado
- R$ 243.750,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 243.750,00
- Desembolsos
- 24/12/2019 a 23/06/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Comércio e serviços · Turismo
- Programa
- DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
- Ação orçamentária
- APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2017 2028 0016 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 847762 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 847763 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 848062 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 855271 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201720280016Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método