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R$ 4,69 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2017 3530 0003

Damião FelicianoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2017

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2017ano
3530autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 5.279.767,55empenhados · pago total R$ 4.759.044,09
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.685.567,09 realizados11 instrumentos em 11 municípios · previsto R$ 5.178.667,09 · empenhado R$ 4.685.567,09
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
98,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 5.279.767,55
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.759.044,09
  5. Restos a pagar canceladosR$ 520.723,46
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.759.044,09

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 5.279.767,55
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.759.044,09
  5. Restos a pagar canceladosR$ 520.723,46
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 4.759.044,09

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse11 registros · previsto R$ 5,18 mi · empenhado R$ 4,69 miR$ 4.685.567,09
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 11 destinos

  • Caaporãconvênio1R$ 493.100,00R$ 493.100,00
  • Cacimbasconvênio1R$ 394.200,00R$ 394.200,00
  • Condeconvênio1R$ 493.100,00R$ 493.100,00
  • Congoconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
  • Coremasconvênio1R$ 493.100,00R$ 0,00
  • Cuitéconvênio1R$ 493.100,00R$ 493.100,00
  • Itabaianaconvênio1R$ 394.200,00R$ 394.200,00
  • Mamanguapeconvênio1R$ 987.600,00R$ 987.600,00
  • Marcaçãoconvênio1R$ 235.310,07R$ 235.310,07
  • Puxinanãconvênio1R$ 377.116,47R$ 377.116,47
  • Remígioconvênio1R$ 571.990,55R$ 571.990,55

Instrumentos na Paraíba 11 em 11 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

11 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 11 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • CaaporãMunicípio de CaaporãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847134 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 493.100,00R$ 493.100,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem em Diversas Vias Urbanas do Município de Caaporã - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/08/2017
    Vigência
    23/08/2017 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 493.600,00
    Repasse da União
    R$ 493.100,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 493.100,00
    Empenhado
    R$ 493.100,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 493.100,00
    Desembolsos
    29/08/2019 a 17/12/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847161 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 394.200,00R$ 394.200,00R$ 394.200,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Cacimbas – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/08/2017
    Vigência
    29/08/2017 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 398.100,00
    Repasse da União
    R$ 394.200,00
    Contrapartida
    R$ 3.900,00
    Previsto
    R$ 394.200,00
    Empenhado
    R$ 394.200,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 394.200,00
    Desembolsos
    21/12/2018 a 13/12/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 857217 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 493.100,00R$ 493.100,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo no trecho entre Rodovia de Contorno de Jacumã à Loteamento Ademário Régis no Município de Conde - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/12/2017
    Vigência
    28/12/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 507.699,12
    Repasse da União
    R$ 493.100,00
    Contrapartida
    R$ 14.599,12
    Previsto
    R$ 493.100,00
    Empenhado
    R$ 493.100,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 493.100,00
    Desembolsos
    16/05/2019 a 12/12/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CongoMunicípio de CongoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 862385 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Congo- PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/12/2017
    Vigência
    29/12/2017 a 27/03/2022
    Valor global
    R$ 250.000,00
    Repasse da União
    R$ 245.850,00
    Contrapartida
    R$ 4.150,00
    Previsto
    R$ 245.850,00
    Empenhado
    R$ 245.850,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 245.850,00
    Desembolsos
    22/11/2019 a 23/09/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CoremasMunicípio de CoremasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847125 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRecapeamento Asfáltico de Ruas

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    31/08/2017
    Vigência
    31/08/2017 a 31/12/2019
    Valor global
    R$ 493.600,00
    Repasse da União
    R$ 493.100,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 493.100,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CuitéMunicípio de CuitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847837 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 493.100,00R$ 493.100,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Cuité- PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    24/08/2017
    Vigência
    24/08/2017 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 501.085,15
    Repasse da União
    R$ 493.100,00
    Contrapartida
    R$ 7.985,15
    Previsto
    R$ 493.100,00
    Empenhado
    R$ 493.100,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 493.100,00
    Desembolsos
    12/11/2018 a 29/04/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847112 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 394.200,00R$ 394.200,00R$ 394.200,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas do município de Itabaiana – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/08/2017
    Vigência
    23/08/2017 a 01/06/2023
    Valor global
    R$ 400.629,84
    Repasse da União
    R$ 394.200,00
    Contrapartida
    R$ 6.429,84
    Previsto
    R$ 394.200,00
    Empenhado
    R$ 394.200,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 394.200,00
    Desembolsos
    29/04/2020 a 20/11/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMunicípio de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 846468 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 987.600,00R$ 987.600,00R$ 987.600,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em diversas ruas do município de Mamanguape - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    25/08/2017
    Vigência
    25/08/2017 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 988.595,95
    Repasse da União
    R$ 987.600,00
    Contrapartida
    R$ 995,95
    Previsto
    R$ 987.600,00
    Empenhado
    R$ 987.600,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 987.600,00
    Desembolsos
    05/06/2019 a 12/03/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MarcaçãoMunicípio de MarcaçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 856567 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 235.310,07R$ 235.310,07R$ 235.310,07Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas do município de Marcação – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    15/12/2017
    Vigência
    15/12/2017 a 29/06/2022
    Valor global
    R$ 235.550,18
    Repasse da União
    R$ 235.310,07
    Contrapartida
    R$ 240,11
    Previsto
    R$ 235.310,07
    Empenhado
    R$ 235.310,07
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 235.310,07
    Desembolsos
    01/07/2019 a 17/12/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847111 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 377.116,47R$ 377.116,47R$ 377.116,47Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas do município de Puxinanã – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    11/10/2017
    Vigência
    11/10/2017 a 30/09/2020
    Valor global
    R$ 377.493,96
    Repasse da União
    R$ 377.116,47
    Contrapartida
    R$ 377,49
    Previsto
    R$ 377.116,47
    Empenhado
    R$ 377.116,47
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 377.116,47
    Desembolsos
    28/12/2018 a 28/08/2019
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • RemígioMunicípio de RemígioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847844 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 571.990,55R$ 571.990,55R$ 571.990,55Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Remígio- PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/08/2017
    Vigência
    29/08/2017 a 05/01/2022
    Valor global
    R$ 573.000,00
    Repasse da União
    R$ 571.990,55
    Contrapartida
    R$ 1.009,45
    Previsto
    R$ 571.990,55
    Empenhado
    R$ 571.990,55
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 571.990,55
    Desembolsos
    22/07/2019 a 20/10/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201735300003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método