Quanto chegou
R$ 4,69 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2017 3530 0003
Damião FelicianoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2017
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 5.279.767,55
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 4.759.044,09
- Restos a pagar canceladosR$ 520.723,46
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.759.044,09
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 5.279.767,55
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 4.759.044,09
- Restos a pagar canceladosR$ 520.723,46
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 4.759.044,09
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 11 destinos
- Caaporãconvênio1R$ 493.100,00R$ 493.100,00
- Cacimbasconvênio1R$ 394.200,00R$ 394.200,00
- Condeconvênio1R$ 493.100,00R$ 493.100,00
- Congoconvênio1R$ 245.850,00R$ 245.850,00
- Coremasconvênio1R$ 493.100,00R$ 0,00
- Cuitéconvênio1R$ 493.100,00R$ 493.100,00
- Itabaianaconvênio1R$ 394.200,00R$ 394.200,00
- Mamanguapeconvênio1R$ 987.600,00R$ 987.600,00
- Marcaçãoconvênio1R$ 235.310,07R$ 235.310,07
- Puxinanãconvênio1R$ 377.116,47R$ 377.116,47
- Remígioconvênio1R$ 571.990,55R$ 571.990,55
Instrumentos na Paraíba 11 em 11 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
11 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 11 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- CaaporãMunicípio de CaaporãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847134 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 493.100,00R$ 493.100,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem em Diversas Vias Urbanas do Município de Caaporã - PB
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 23/08/2017
- Vigência
- 23/08/2017 a 31/12/2021
- Valor global
- R$ 493.600,00
- Repasse da União
- R$ 493.100,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 493.100,00
- Empenhado
- R$ 493.100,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 493.100,00
- Desembolsos
- 29/08/2019 a 17/12/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847161 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 394.200,00R$ 394.200,00R$ 394.200,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Cacimbas – PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 29/08/2017
- Vigência
- 29/08/2017 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 398.100,00
- Repasse da União
- R$ 394.200,00
- Contrapartida
- R$ 3.900,00
- Previsto
- R$ 394.200,00
- Empenhado
- R$ 394.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 394.200,00
- Desembolsos
- 21/12/2018 a 13/12/2019
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CondeMunicípio de CondePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 857217 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 493.100,00R$ 493.100,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo no trecho entre Rodovia de Contorno de Jacumã à Loteamento Ademário Régis no Município de Conde - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 28/12/2017
- Vigência
- 28/12/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 507.699,12
- Repasse da União
- R$ 493.100,00
- Contrapartida
- R$ 14.599,12
- Previsto
- R$ 493.100,00
- Empenhado
- R$ 493.100,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 493.100,00
- Desembolsos
- 16/05/2019 a 12/12/2019
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CongoMunicípio de CongoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 862385 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 245.850,00R$ 245.850,00R$ 245.850,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Congo- PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 29/12/2017
- Vigência
- 29/12/2017 a 27/03/2022
- Valor global
- R$ 250.000,00
- Repasse da União
- R$ 245.850,00
- Contrapartida
- R$ 4.150,00
- Previsto
- R$ 245.850,00
- Empenhado
- R$ 245.850,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 245.850,00
- Desembolsos
- 22/11/2019 a 23/09/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CoremasMunicípio de CoremasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847125 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoRecapeamento Asfáltico de Ruas
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 31/08/2017
- Vigência
- 31/08/2017 a 31/12/2019
- Valor global
- R$ 493.600,00
- Repasse da União
- R$ 493.100,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 493.100,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CuitéMunicípio de CuitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847837 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 493.100,00R$ 493.100,00R$ 493.100,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Cuité- PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 24/08/2017
- Vigência
- 24/08/2017 a 31/12/2021
- Valor global
- R$ 501.085,15
- Repasse da União
- R$ 493.100,00
- Contrapartida
- R$ 7.985,15
- Previsto
- R$ 493.100,00
- Empenhado
- R$ 493.100,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 493.100,00
- Desembolsos
- 12/11/2018 a 29/04/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847112 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 394.200,00R$ 394.200,00R$ 394.200,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas do município de Itabaiana – PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 23/08/2017
- Vigência
- 23/08/2017 a 01/06/2023
- Valor global
- R$ 400.629,84
- Repasse da União
- R$ 394.200,00
- Contrapartida
- R$ 6.429,84
- Previsto
- R$ 394.200,00
- Empenhado
- R$ 394.200,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 394.200,00
- Desembolsos
- 29/04/2020 a 20/11/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MamanguapeMunicípio de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 846468 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 987.600,00R$ 987.600,00R$ 987.600,00Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação em diversas ruas do município de Mamanguape - PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 25/08/2017
- Vigência
- 25/08/2017 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 988.595,95
- Repasse da União
- R$ 987.600,00
- Contrapartida
- R$ 995,95
- Previsto
- R$ 987.600,00
- Empenhado
- R$ 987.600,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 987.600,00
- Desembolsos
- 05/06/2019 a 12/03/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MarcaçãoMunicípio de MarcaçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 856567 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 235.310,07R$ 235.310,07R$ 235.310,07Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas do município de Marcação – PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 15/12/2017
- Vigência
- 15/12/2017 a 29/06/2022
- Valor global
- R$ 235.550,18
- Repasse da União
- R$ 235.310,07
- Contrapartida
- R$ 240,11
- Previsto
- R$ 235.310,07
- Empenhado
- R$ 235.310,07
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 235.310,07
- Desembolsos
- 01/07/2019 a 17/12/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847111 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 377.116,47R$ 377.116,47R$ 377.116,47Prestação de Contas Concluída
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Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas do município de Puxinanã – PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 11/10/2017
- Vigência
- 11/10/2017 a 30/09/2020
- Valor global
- R$ 377.493,96
- Repasse da União
- R$ 377.116,47
- Contrapartida
- R$ 377,49
- Previsto
- R$ 377.116,47
- Empenhado
- R$ 377.116,47
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 377.116,47
- Desembolsos
- 28/12/2018 a 28/08/2019
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- RemígioMunicípio de RemígioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 847844 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 571.990,55R$ 571.990,55R$ 571.990,55Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Remígio- PB.
- Concedente
- Ministério das Cidades
- Situação
- Prestação de Contas Concluída
- Assinatura
- 29/08/2017
- Vigência
- 29/08/2017 a 05/01/2022
- Valor global
- R$ 573.000,00
- Repasse da União
- R$ 571.990,55
- Contrapartida
- R$ 1.009,45
- Previsto
- R$ 571.990,55
- Empenhado
- R$ 571.990,55
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 571.990,55
- Desembolsos
- 22/07/2019 a 20/10/2020
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Urbanismo · infra-estrutura urbana
- Programa
- PLANEJAMENTO URBANO
- Ação orçamentária
- APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2017 3530 0003 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 846468 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 847111 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 847112 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 847125 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 847134 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 847161 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 847837 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201735300003Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método