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R$ 2,89 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2018 2946 0010

Cassio Cunha LimaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2018

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2018ano
2946autoria
0010número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 3.499.987,96empenhados · pago total R$ 3.271.736,91
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.892.717,46 realizados14 instrumentos em 14 municípios · previsto R$ 3.115.574,61 · empenhado R$ 2.669.860,33
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
89,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 3.499.987,96
  2. LiquidadoR$ 46.900,00
  3. Pago no exercícioR$ 46.900,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.224.836,91
  5. Restos a pagar canceladosR$ 227.282,50
  6. A pagarR$ 968,55

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 3.271.736,91

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 3.499.987,96
  2. LiquidadoR$ 46.900,00
  3. Pago no exercícioR$ 46.900,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.224.836,91
  5. Restos a pagar canceladosR$ 227.282,50
  6. A pagarR$ 968,55

Pago total na linha PB = R$ 3.271.736,91

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse14 registros · previsto R$ 3,12 mi · empenhado R$ 2,67 miR$ 2.892.717,46
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 14 destinos

  • Bom Jesusconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,13
  • Itapororocaconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Junco do Seridóconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Lagoa Secaconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Mariconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Marizópolisconvênio1R$ 218.431,79R$ 218.431,79
  • Nova Olindaconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Ouro Velhoconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Poço Dantasconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Riacho de Santo Antônioconvênio1R$ 222.857,14R$ 0,00
  • Santa Luziaconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Santa Teresinhaconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
Mostrar os 14 destinos
  • São Mamedeconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14

Instrumentos na Paraíba 14 em 14 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

14 instrumentos · execução física registrada em 1 dos 14 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Bom JesusMunicípio de Bom JesusPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866112 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 0,00R$ 222.857,13Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Bom Jesus PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    17/07/2018
    Vigência
    17/07/2018 a 05/05/2022
    Valor global
    R$ 228.239,84
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 5.382,70
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,13
    Desembolsos
    24/07/2020 a 23/07/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItapororocaMunicípio de ItapororocaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 868002 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no bairro nova brasília, localizadas no município de Itapororoca – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    21/06/2018
    Vigência
    21/06/2018 a 27/12/2023
    Valor global
    R$ 230.960,53
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 8.103,39
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    13/03/2020 a 07/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Junco do SeridóMunicípio de Junco do SeridóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 867116 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Publicas Urbanas no Município de Junco do Seridó -PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/07/2018
    Vigência
    30/07/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 223.082,24
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 225,10
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    28/08/2019 a 23/06/2020
    Execução física atestada
    97,8%
  • Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 875712 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRecapeamento Asfáltico no Município de Lagoa Seca - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/08/2018
    Vigência
    20/08/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 268.289,69
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 45.432,55
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    18/10/2019 a 12/03/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MariMunicípio de MariPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 868527 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação das Ruas: Manoel Avelino de Paiva, João Ferreira de Paiva e Honório de Melo.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/08/2018
    Vigência
    31/08/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 223.766,91
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 909,77
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    12/08/2020 a 09/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MarizópolisMunicípio de MarizópolisPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866768 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 218.431,79R$ 218.431,79R$ 218.431,79Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Marizópolis - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/06/2018
    Vigência
    29/06/2018 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 218.658,79
    Repasse da União
    R$ 218.431,79
    Contrapartida
    R$ 227,00
    Previsto
    R$ 218.431,79
    Empenhado
    R$ 218.431,79
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 218.431,79
    Desembolsos
    01/07/2019 a 23/06/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Nova OlindaMunicípio de Nova OlindaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 868526 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de NOVA OLINDA - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/06/2018
    Vigência
    29/06/2018 a 27/09/2022
    Valor global
    R$ 227.860,07
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 5.002,93
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    26/11/2019 a 27/08/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Ouro VelhoMunicípio de Ouro VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866879 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Ouro Velho - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/06/2018
    Vigência
    29/06/2018 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 223.453,94
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 596,80
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    28/08/2019 a 08/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Poço DantasMunicípio de Poço DantasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 869213 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA de EVENTOS NO CENTRO DA CIDADE, REFERENCIADA COMO 2.ª ETAPA.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/10/2018
    Vigência
    31/10/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 227.679,44
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 4.822,30
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    07/06/2021 a 08/05/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Riacho de Santo AntônioMunicípio de Riacho de Santo AntônioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866309 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoExecução de Recapeamento Asfáltico no Município de Riacho de Santo Antônio - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Anulado
    Assinatura
    20/06/2018
    Vigência
    20/06/2018 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 227.000,00
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 4.142,86
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa LuziaMunicípio de Santa LuziaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 868299 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas do Município de Santa Luzia-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/07/2018
    Vigência
    30/07/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 226.000,00
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 3.142,86
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    23/09/2019 a 23/06/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa TeresinhaMunicípio de Santa TeresinhaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866149 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Santa Teresinha - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/06/2018
    Vigência
    29/06/2018 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 226.176,50
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 3.319,36
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    23/06/2020 a 09/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São MamedeMunicípio de São MamedePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866466 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de SÃO MAMEDE - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/07/2018
    Vigência
    30/07/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 223.083,14
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 226,00
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    09/05/2019 a 23/06/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 875704 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    21/08/2018
    Vigência
    21/08/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 227.000,00
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 4.142,86
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    01/11/2019 a 12/08/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201829460010

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método