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R$ 4,38 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2018 3530 0005

Damião FelicianoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2018

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2018ano
3530autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 4.936.129,53empenhados · pago total R$ 4.791.124,37
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.378.429,37 realizados10 instrumentos em 8 municípios · previsto R$ 4.378.429,37 · empenhado R$ 4.378.429,37
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
88,7%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 4.936.129,53
  2. LiquidadoR$ 35.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 35.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.756.124,37
  5. Restos a pagar canceladosR$ 145.005,16
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.791.124,37

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 4.936.129,53
  2. LiquidadoR$ 35.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 35.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.756.124,37
  5. Restos a pagar canceladosR$ 145.005,16
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 4.791.124,37

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse10 registros · previsto R$ 4,38 mi · empenhado R$ 4,38 miR$ 4.378.429,37
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 8 destinos

  • Cacimbasconvênio1R$ 365.714,29R$ 365.714,29
  • Congoconvênio1R$ 222.857,14R$ 222.857,14
  • Coremasconvênio2R$ 976.531,07R$ 976.531,07
  • Itabaianaconvênio2R$ 715.644,33R$ 715.644,33
  • Mamanguapeconvênio1R$ 887.645,87R$ 887.645,87
  • Marcaçãoconvênio1R$ 460.952,38R$ 460.952,38
  • Puxinanãconvênio1R$ 406.977,75R$ 406.977,75
  • Santa Inêsconvênio1R$ 342.106,54R$ 342.106,54

Instrumentos na Paraíba 10 em 8 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

10 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 10 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 868494 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 365.714,29R$ 365.714,29R$ 365.714,29Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Cacimbas – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    17/07/2018
    Vigência
    17/07/2018 a 31/12/2020
    Valor global
    R$ 369.692,18
    Repasse da União
    R$ 365.714,29
    Contrapartida
    R$ 3.977,89
    Previsto
    R$ 365.714,29
    Empenhado
    R$ 365.714,29
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 365.714,29
    Desembolsos
    16/05/2019 a 11/03/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CongoMunicípio de CongoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866160 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 222.857,14R$ 222.857,14R$ 222.857,14Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de CONGO - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/08/2018
    Vigência
    31/08/2018 a 31/03/2024
    Valor global
    R$ 226.000,00
    Repasse da União
    R$ 222.857,14
    Contrapartida
    R$ 3.142,86
    Previsto
    R$ 222.857,14
    Empenhado
    R$ 222.857,14
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 222.857,14
    Desembolsos
    23/07/2020 a 08/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CoremasMunicípio de CoremasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866749 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 651.428,57R$ 651.428,57R$ 651.428,57Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/07/2018
    Vigência
    30/07/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 673.538,14
    Repasse da União
    R$ 651.428,57
    Contrapartida
    R$ 22.109,57
    Previsto
    R$ 651.428,57
    Empenhado
    R$ 651.428,57
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 651.428,57
    Desembolsos
    29/04/2020 a 20/10/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CoremasMunicípio de CoremasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 875705 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 325.102,50R$ 325.102,50R$ 325.102,50Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma, Ampliação e Adequação de Praça.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/08/2018
    Vigência
    31/08/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 325.602,50
    Repasse da União
    R$ 325.102,50
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 325.102,50
    Empenhado
    R$ 325.102,50
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 325.102,50
    Desembolsos
    29/04/2020 a 09/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866268 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 364.202,55R$ 364.202,55R$ 364.202,55Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas no município de Itabaiana – PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/06/2018
    Vigência
    29/06/2018 a 01/07/2023
    Valor global
    R$ 364.572,26
    Repasse da União
    R$ 364.202,55
    Contrapartida
    R$ 369,71
    Previsto
    R$ 364.202,55
    Empenhado
    R$ 364.202,55
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 364.202,55
    Desembolsos
    29/04/2020 a 07/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 875639 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 351.441,78R$ 351.441,78R$ 351.441,78Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas no município de Itabaiana – PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/08/2018
    Vigência
    31/08/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 358.756,07
    Repasse da União
    R$ 351.441,78
    Contrapartida
    R$ 7.314,29
    Previsto
    R$ 351.441,78
    Empenhado
    R$ 351.441,78
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 351.441,78
    Desembolsos
    29/04/2020 a 03/06/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMunicípio de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866700 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 887.645,87R$ 887.645,87R$ 887.645,87Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Publicas Urbanas no Município de Mamanguape-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/06/2018
    Vigência
    29/06/2018 a 30/12/2026
    Valor global
    R$ 888.558,66
    Repasse da União
    R$ 887.645,87
    Contrapartida
    R$ 912,79
    Previsto
    R$ 887.645,87
    Empenhado
    R$ 887.645,87
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 887.645,87
    Desembolsos
    28/06/2022 a 19/04/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MarcaçãoMunicípio de MarcaçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866933 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 460.952,38R$ 460.952,38R$ 460.952,38Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas no município de Marcação – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/06/2018
    Vigência
    29/06/2018 a 30/09/2025
    Valor global
    R$ 467.041,02
    Repasse da União
    R$ 460.952,38
    Contrapartida
    R$ 6.088,64
    Previsto
    R$ 460.952,38
    Empenhado
    R$ 460.952,38
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 460.952,38
    Desembolsos
    07/06/2021 a 20/11/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 866976 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 406.977,75R$ 406.977,75R$ 406.977,75Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de diversas ruas no município de Puxinana – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/06/2018
    Vigência
    29/06/2018 a 31/12/2021
    Valor global
    R$ 407.395,28
    Repasse da União
    R$ 406.977,75
    Contrapartida
    R$ 417,53
    Previsto
    R$ 406.977,75
    Empenhado
    R$ 406.977,75
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 406.977,75
    Desembolsos
    01/10/2019 a 07/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa InêsMunicípio de Santa InêsPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 868700 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 342.106,54R$ 342.106,54R$ 342.106,54Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de SANTA INÊS - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/07/2018
    Vigência
    30/07/2018 a 30/09/2023
    Valor global
    R$ 342.448,99
    Repasse da União
    R$ 342.106,54
    Contrapartida
    R$ 342,45
    Previsto
    R$ 342.106,54
    Empenhado
    R$ 342.106,54
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 342.106,54
    Desembolsos
    29/04/2020 a 08/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201835300005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método