Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2018 3774 0006
Veneziano Vital do RêgoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2018
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
2018ano
3774autoria
0006número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 499.999,38empenhados · pago total R$ 451.325,70
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 447.825,70 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 447.825,71 · empenhado R$ 447.825,70
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
89,6%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 499.999,38
LiquidadoR$ 3.500,00
Pago no exercícioR$ 3.500,00
Restos a pagar pagosR$ 447.825,70
Restos a pagar canceladosR$ 13.126,68
A pagarR$ 35.547,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 451.325,70
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 499.999,38
LiquidadoR$ 3.500,00
Pago no exercícioR$ 3.500,00
Restos a pagar pagosR$ 447.825,70
Restos a pagar canceladosR$ 13.126,68
A pagarR$ 35.547,00
Pago total na linha PB = R$ 451.325,70
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 447,8 mil · empenhado R$ 447,8 milR$ 447.825,70
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Cuitéconvênio1R$ 447.825,71R$ 447.825,70
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação de Via Publica Urbana no Bairro Antônio Mariz no Município de Cuité-PB.
Concedente
Ministério das Cidades
Situação
Prestação de Contas Concluída
Assinatura
17/07/2018
Vigência
17/07/2018 a 30/03/2022
Valor global
R$ 454.675,71
Repasse da União
R$ 447.825,71
Contrapartida
R$ 6.850,00
Previsto
R$ 447.825,71
Empenhado
R$ 447.825,70
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 447.825,70
Desembolsos
02/03/2020 a 23/11/2020
Execução física atestada
não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA