Quanto chegou
R$ 18,58 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Relator
Emenda 2018 8100 0212
Relator GeralAutoria coletivaano 2018
Brasil e Paraíba
?
?
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Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
não localizado na fonte
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplica No Portal, a localidade desta emenda é não informada; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 17 destinos
- Alagoa Grandeconvênio1R$ 9.739.593,07R$ 463.790,00
- Cacimba de Dentroconvênio1R$ 6.000.000,00R$ 0,00
- Cuitéconvênio1R$ 6.000.000,00R$ 0,00
- Gurjãoconvênio1R$ 2.210.065,57R$ 2.210.065,57
- Lagoa Secaconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
- Marcaçãoconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
- Marizópolisconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
- Mato Grossoconvênio1R$ 500.000,00R$ 0,00
- Princesa Isabelconvênio1R$ 9.846.652,74R$ 9.846.652,74
- Santa Cecíliaconvênio1R$ 3.000.000,00R$ 150.000,00
- São José da Lagoa Tapadaconvênio1R$ 3.000.000,00R$ 0,00
- São José de Piranhasconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
Mostrar os 17 destinos
- São José do Sabugiconvênio1R$ 1.375.492,23R$ 1.375.492,23
- São Sebastião de Lagoa de Roçaconvênio1R$ 250.000,00R$ 0,00
- Tavaresconvênio1R$ 5.663.046,92R$ 4.530.437,52
- Teixeiraconvênio1R$ 10.000.000,00R$ 0,00
- Uiraúnaconvênio1R$ 3.000.000,00R$ 0,00
Instrumentos na Paraíba 17 em 17 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
17 instrumentos · execução física registrada em 1 dos 17 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 871708 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 9.739.593,07R$ 1.947.918,61R$ 463.790,00Em execução
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Alagoa Grande - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 30/11/2018
- Vigência
- 30/11/2018 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 9.749.594,00
- Repasse da União
- R$ 9.739.593,07
- Contrapartida
- R$ 10.000,93
- Previsto
- R$ 9.739.593,07
- Empenhado
- R$ 1.947.918,61
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 463.790,00
- Desembolsos
- 08/06/2021
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Cacimba de DentroMunicípio de Cacimba de DentroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 876104 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 6.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoEsgotamento Sanitário no município de Cacimba de Dentro/PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 6.000.000,00
- Repasse da União
- R$ 6.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 6.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CuitéMunicípio de CuitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 874456 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 6.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoEsgotamento Sanitário no município de Cuité/PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 6.000.000,00
- Repasse da União
- R$ 6.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 6.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- GurjãoMunicípio de GurjãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 881544 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.210.065,57R$ 2.210.065,57R$ 2.210.065,57Prestação de Contas Comprovada em Análise
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Prestação de Contas Comprovada em Análise
- Assinatura
- 31/12/2018
- Vigência
- 31/12/2018 a 30/06/2023
- Valor global
- R$ 2.210.065,57
- Repasse da União
- R$ 2.210.065,57
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 2.210.065,57
- Empenhado
- R$ 2.210.065,57
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 2.210.065,57
- Desembolsos
- 05/08/2020 a 01/07/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Lagoa SecaMunicípio de Lagoa SecaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 881425 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro São José, no Município de Lagoa Seca - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 30/11/2021
- Valor global
- R$ 250.500,00
- Repasse da União
- R$ 250.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 250.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MarcaçãoMunicípio de MarcaçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880638 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução de 01(uma) Estação de Tratamento de Esgoto no município de Marcação/PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 252.500,00
- Repasse da União
- R$ 250.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.500,00
- Previsto
- R$ 250.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- MarizópolisMunicípio de MarizópolisPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 881424 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
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Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Comunidade Morar Melhor, no Município de Marizópolis - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 30/11/2021
- Valor global
- R$ 250.500,00
- Repasse da União
- R$ 250.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 250.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864896 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
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Objeto do instrumentoAmpliação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Mato Grosso/PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 30/11/2021
- Valor global
- R$ 500.000,00
- Repasse da União
- R$ 500.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 500.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Princesa IsabelMunicípio de Princesa IsabelPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864498 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 9.846.652,74R$ 9.846.652,74R$ 9.846.652,74Em execução
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Objeto do instrumentoAmpliação de Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Princesa Isabel - PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/05/2018
- Vigência
- 01/06/2018 a 16/06/2027
- Valor global
- R$ 9.846.652,74
- Repasse da União
- R$ 9.846.652,74
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 9.846.652,74
- Empenhado
- R$ 9.846.652,74
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 9.846.652,74
- Desembolsos
- 08/12/2020 a 12/11/2025
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- Santa CecíliaMunicípio de Santa CecíliaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864488 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00R$ 600.000,00R$ 150.000,00Em execução
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Objeto do instrumentoImplantação de Sistema Público de Esgotamento Sanitário no município de Santa Cecília/PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/05/2018
- Vigência
- 01/06/2018 a 16/06/2027
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado
- R$ 600.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 150.000,00
- Desembolsos
- 15/06/2021
- Execução física atestada
- 0,0%
- São José da Lagoa TapadaMunicípio de São José da Lagoa TapadaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880559 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
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Objeto do instrumentoSistema de Esgotamento Sanitário no município de São José de Lagoa Tapada - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São José de PiranhasMunicípio de São José de PiranhasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880749 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
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Objeto do instrumentoConstrução de Rede de Esgoto Sanitário no distrito de Piranhas Velho
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 252.500,00
- Repasse da União
- R$ 250.000,00
- Contrapartida
- R$ 2.500,00
- Previsto
- R$ 250.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864492 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.375.492,23R$ 400.000,00R$ 1.375.492,23Prestação de Contas Comprovada em Análise
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Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no municipio de São José do Sabugi-PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Prestação de Contas Comprovada em Análise
- Assinatura
- 31/05/2018
- Vigência
- 01/06/2018 a 16/06/2026
- Valor global
- R$ 1.375.492,23
- Repasse da União
- R$ 1.375.492,23
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 1.375.492,23
- Empenhado
- R$ 400.000,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 1.375.492,23
- Desembolsos
- 22/05/2019 a 14/04/2025
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- São Sebastião de Lagoa de RoçaMunicípio de São Sebastião de Lagoa de RoçaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 881436 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
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Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Rua Maria Morais - Bairro Centro, no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 30/11/2021
- Valor global
- R$ 250.500,00
- Repasse da União
- R$ 250.000,00
- Contrapartida
- R$ 500,00
- Previsto
- R$ 250.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880561 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 5.663.046,92R$ 5.663.046,92R$ 4.530.437,52Em execução
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Objeto do instrumentoAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Tavares - PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Em execução
- Assinatura
- 31/12/2018
- Vigência
- 31/12/2018 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 5.669.653,52
- Repasse da União
- R$ 5.663.046,92
- Contrapartida
- R$ 6.606,60
- Previsto
- R$ 5.663.046,92
- Empenhado
- R$ 5.663.046,92
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 4.530.437,52
- Desembolsos
- 08/05/2020 a 26/05/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- TeixeiraMunicípio de TeixeiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 864489 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 10.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
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Objeto do instrumentoImplantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no municipio de Teixeira-Pb
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 31/05/2018
- Vigência
- 01/06/2018 a 01/05/2021
- Valor global
- R$ 10.000.000,00
- Repasse da União
- R$ 10.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 10.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- UiraúnaMunicípio de UiraúnaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 880560 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Proposta não assinada até 31/12/2019
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de sistema de Esgotamento Sanitário no município de Uiraúna – PB.
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Proposta não assinada até 31/12/2019
- Assinatura
- não informado pela fonte
- Vigência
- 31/12/2018 a 31/12/2020
- Valor global
- R$ 3.030.000,00
- Repasse da União
- R$ 3.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 30.000,00
- Previsto
- R$ 3.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- não localizado na fonte
- Programa
- não localizado na fonte
- Ação orçamentária
- não localizado na fonte
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2018 8100 0212 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 864488 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 864489 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 864492 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 864498 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 864896 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 871708 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 874456 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201881000212Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método