Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2019 1268 0018
Benjamin MaranhaoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019
Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
2019ano
1268autoria
0018número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 750.000,00empenhados · pago total R$ 716.250,00
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 716.250,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 716.250,00 · empenhado R$ 716.250,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 750.000,00
LiquidadoR$ 0,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 716.250,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 33.750,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 716.250,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 750.000,00
LiquidadoR$ 0,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 716.250,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 33.750,00
Pago total na linha PB = R$ 716.250,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 716,3 mil · empenhado R$ 716,3 milR$ 716.250,00
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Caldas Brandãoconvênio1R$ 716.250,00R$ 716.250,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física registrada em 1 de 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do instrumentoPavimentação de vias no município de Caldas Brandão - PB.
Concedente
Ministério das Cidades
Situação
Prestação de Contas Concluída
Assinatura
17/12/2019
Vigência
17/12/2019 a 22/02/2024
Valor global
R$ 726.993,75
Repasse da União
R$ 716.250,00
Contrapartida
R$ 10.743,75
Previsto
R$ 716.250,00
Empenhado
R$ 716.250,00
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 716.250,00
Desembolsos
21/05/2020 a 03/06/2022
Execução física atestada
100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA