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Quanto chegou

R$ 2,87 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 2028 0002

José MaranhaoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2019ano
2028autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 3.000.000,00empenhados · pago total R$ 2.986.500,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.865.000,00 realizados8 instrumentos em 8 municípios · previsto R$ 2.865.000,00 · empenhado R$ 2.865.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 3.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 2.986.500,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 13.500,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 2.986.500,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 3.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 2.986.500,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 13.500,00

Pago total na linha PB = R$ 2.986.500,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse8 registros · previsto R$ 2,87 mi · empenhado R$ 2,87 miR$ 2.865.000,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 8 destinos

  • Lagoaconvênio1R$ 382.000,00R$ 382.000,00
  • Monte Horebeconvênio1R$ 668.500,00R$ 668.500,00
  • Piancóconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • Santa Luziaconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • Santa Teresinhaconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • São José de Caianaconvênio1R$ 382.000,00R$ 382.000,00
  • São José dos Ramosconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • Serra Grandeconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00

Instrumentos na Paraíba 8 em 8 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

8 instrumentos · execução física registrada em 3 dos 8 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • LagoaMunicípio de LagoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885867 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 382.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Lagoa - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    13/11/2019
    Vigência
    13/11/2019 a 01/03/2023
    Valor global
    R$ 383.000,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 382.000,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 08/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Monte HorebeMunicípio de Monte HorebePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884931 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 668.500,00R$ 668.500,00R$ 668.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Monte Horebe - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/11/2019
    Vigência
    27/11/2019 a 31/12/2022
    Valor global
    R$ 675.190,00
    Repasse da União
    R$ 668.500,00
    Contrapartida
    R$ 6.690,00
    Previsto
    R$ 668.500,00
    Empenhado
    R$ 668.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 668.500,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 08/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PiancóMunicípio de PiancóPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885752 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Aguardando Prestação de Contas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Piancó - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Aguardando Prestação de Contas
    Assinatura
    26/11/2019
    Vigência
    26/11/2019 a 31/10/2026
    Valor global
    R$ 286.786,79
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 286,79
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 16/12/2024
    Execução física atestada
    0,0%
  • Santa LuziaMunicípio de Santa LuziaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885809 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Santa Luzia-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    25/11/2019
    Vigência
    25/11/2019 a 25/11/2022
    Valor global
    R$ 294.504,51
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 8.004,51
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    27/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Santa TeresinhaMunicípio de Santa TeresinhaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884695 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoExecução de Pavimentação e Drenagem em Ruas do Município de Santa Teresinha - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 31/07/2027
    Valor global
    R$ 325.788,98
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    02/12/2022 a 16/12/2024
    Execução física atestada
    34,7%
  • São José de CaianaMunicípio de São José de CaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885705 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 382.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação nas ruas: Trecho da Rua J. P. Lima, Trecho da Rua Santa Izabel, Rua Projetada I, Rua Projetada II no município de São José de Caiana-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 22/04/2023
    Valor global
    R$ 383.000,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 382.000,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 08/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José dos RamosMunicípio de São José dos RamosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889491 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPAVIMENTAÇÃO DE RUAS: CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON ALEXANDRE DE PAIVA

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/12/2019
    Vigência
    20/12/2019 a 31/12/2023
    Valor global
    R$ 286.786,80
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 286,80
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    24/03/2022 a 03/11/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • Serra GrandeMunicípio de Serra GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885777 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Serra Grande-PB.

    Concedente
    Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    26/11/2019
    Vigência
    26/11/2019 a 29/08/2023
    Valor global
    R$ 287.500,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    12/08/2020 a 22/04/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201920280002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método