Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
← Voltar ao início

Quanto chegou

R$ 4,23 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 2712 0002

Hugo MottaUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2019ano
2712autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 5.210.387,00empenhados · pago total R$ 4.447.056,24
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.226.088,24 realizados17 instrumentos em 17 municípios · previsto R$ 4.975.919,00 · empenhado R$ 3.963.250,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 5.210.387,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.447.056,24
  5. Restos a pagar canceladosR$ 749.830,76
  6. A pagarR$ 13.500,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.447.056,24

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 5.210.387,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.447.056,24
  5. Restos a pagar canceladosR$ 749.830,76
  6. A pagarR$ 13.500,00

Pago total na linha PB = R$ 4.447.056,24

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse17 registros · previsto R$ 4,98 mi · empenhado R$ 3,96 miR$ 4.226.088,24
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 17 destinos

  • Água Brancaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Catingueiraconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Emasconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • Gurjãoconvênio1R$ 238.750,00R$ 0,00
  • Lagoaconvênio1R$ 238.750,00R$ 47.750,00
  • Mãe d'Águaconvênio1R$ 382.000,00R$ 382.000,00
  • Mamanguapeconvênio1R$ 286.500,00R$ 0,00
  • Mato Grossoconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Maturéiaconvênio1R$ 248.669,00R$ 215.088,24
  • Olho d'Águaconvênio1R$ 573.000,00R$ 573.000,00
  • Olivedosconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Pombalconvênio1R$ 477.500,00R$ 477.500,00
Mostrar os 17 destinos
  • Santana dos Garrotesconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00
  • São João do Tigreconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • São José do Bonfimconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Sapéconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Tenórioconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00

Instrumentos na Paraíba 17 em 17 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

17 instrumentos · execução física registrada em 7 dos 17 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Água BrancaMunicípio de Água BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885711 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Água Branca-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    07/11/2019
    Vigência
    07/11/2019 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 243.127,29
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 4.377,29
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 03/06/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CatingueiraMunicípio de CatingueiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885165 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Catingueira-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    05/12/2019
    Vigência
    05/12/2019 a 05/12/2023
    Valor global
    R$ 239.750,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    20/06/2022 a 22/12/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • EmasMunicípio de EmasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 895195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em vias urbanas no Município de Emas-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/12/2019
    Vigência
    27/12/2019 a 25/02/2023
    Valor global
    R$ 287.500,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 22/04/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GurjãoMunicípio de GurjãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889401 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de rua(s) e via(s) na Zona Urbana do Município de Gurjão

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Rescindido
    Assinatura
    13/12/2019
    Vigência
    13/12/2019 a 13/12/2022
    Valor global
    R$ 239.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • LagoaMunicípio de LagoaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889308 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 0,00R$ 47.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Lagoa - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/12/2019
    Vigência
    23/12/2019 a 31/12/2023
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 47.750,00
    Desembolsos
    17/06/2022
    Execução física atestada
    0,0%
  • Mãe d'ÁguaMunicípio de Mãe d'ÁguaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889397 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 382.000,00R$ 382.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação Asfáltica no município de Mãe d'água-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    12/12/2019
    Vigência
    12/12/2019 a 12/12/2022
    Valor global
    R$ 384.171,07
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 2.171,07
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 382.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 382.000,00
    Desembolsos
    03/06/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MamanguapeMunicípio de MamanguapePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884835 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma de Praça no Município de Mamanguape - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Rescindido
    Assinatura
    10/12/2019
    Vigência
    10/12/2019 a 10/12/2022
    Valor global
    R$ 289.370,00
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 2.870,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • Mato GrossoMunicípio de Mato GrossoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885729 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de rua (s) e via (s) na Zona Urbana do Município de Mato Grosso/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    07/11/2019
    Vigência
    07/11/2019 a 07/11/2022
    Valor global
    R$ 244.912,04
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 6.162,04
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    14/08/2020 a 09/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885502 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 248.669,00R$ 0,00R$ 215.088,24Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Matureia-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/11/2019
    Vigência
    27/11/2019 a 27/03/2023
    Valor global
    R$ 249.669,00
    Repasse da União
    R$ 248.669,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 248.669,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 215.088,24
    Desembolsos
    24/11/2021
    Execução física atestada
    100,0%
  • Olho d'ÁguaMunicípio de Olho d'ÁguaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884786 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 573.000,00R$ 573.000,00R$ 573.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoUrbanização de Avenidas no município de Olho D’Água – PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 30/09/2025
    Valor global
    R$ 574.000,00
    Repasse da União
    R$ 573.000,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 573.000,00
    Empenhado
    R$ 573.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 573.000,00
    Desembolsos
    19/04/2023 a 24/04/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • OlivedosMunicípio de OlivedosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889110 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no perímetro urbano do município de Olivedos - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    24/12/2019
    Vigência
    24/12/2019 a 24/12/2022
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    23/07/2020 a 20/11/2020
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PombalMunicípio de PombalPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885892 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 477.500,00R$ 477.500,00R$ 477.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Praça no Município de Pombal - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 30/03/2024
    Valor global
    R$ 485.842,73
    Repasse da União
    R$ 477.500,00
    Contrapartida
    R$ 8.342,73
    Previsto
    R$ 477.500,00
    Empenhado
    R$ 477.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 477.500,00
    Desembolsos
    03/12/2021 a 18/12/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • Santana dos GarrotesMunicípio de Santana dos GarrotesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885796 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de Santana dos Garrotes-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    26/11/2019
    Vigência
    26/11/2019 a 26/11/2022
    Valor global
    R$ 359.233,04
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 72.733,04
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    07/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São João do TigreMunicípio de São João do TigrePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884761 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de São João do Tigre - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    26/11/2019
    Vigência
    26/11/2019 a 26/11/2022
    Valor global
    R$ 238.988,99
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 238,99
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    23/07/2021 a 27/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • São José do BonfimMunicípio de São José do BonfimPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885442 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no município de São José do Bonfim-PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    26/11/2019
    Vigência
    26/11/2019 a 30/04/2027
    Valor global
    R$ 239.750,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    03/06/2022 a 18/06/2024
    Execução física atestada
    46,3%
  • SapéMunicípio de SapéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889402 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no Bairro José Pedro dos Santos, no Loteamento Portal II, no município de Sapé - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    16/12/2019
    Vigência
    16/12/2019 a 29/04/2024
    Valor global
    R$ 250.332,23
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 11.582,23
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    21/05/2020 a 03/06/2022
    Execução física atestada
    87,0%
  • TenórioMunicípio de TenórioPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889405 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas em Análise
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Tenório -PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas em Análise
    Assinatura
    13/12/2019
    Vigência
    13/12/2019 a 30/06/2027
    Valor global
    R$ 310.572,23
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 3.500,00
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    30/03/2022 a 29/04/2024
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

← Voltar ao início
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201927120002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método