Pular para o conteúdo
Portal independente mantido pela PONTE · não é um site do governo · dados públicos oficiais, sem cadastro
← Voltar ao início

Quanto chegou

R$ 3,82 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 3530 0004

Damião FelicianoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2019ano
3530autoria
0004número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 3.998.684,00empenhados · pago total R$ 3.958.710,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 3.818.742,00 realizados6 instrumentos em 6 municípios · previsto R$ 3.818.742,00 · empenhado R$ 3.818.742,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 3.998.684,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.958.710,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 39.974,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 3.958.710,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 3.998.684,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 3.958.710,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 39.974,00

Pago total na linha PB = R$ 3.958.710,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse6 registros · previsto R$ 3,82 mi · empenhado R$ 3,82 miR$ 3.818.742,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 6 destinos

  • Barra de Santanaconvênio1R$ 469.684,00R$ 469.684,00
  • Boa Vistaconvênio1R$ 678.419,00R$ 678.419,00
  • Coremasconvênio1R$ 668.500,00R$ 668.500,00
  • Itabaianaconvênio1R$ 955.000,00R$ 955.000,00
  • Pitimbuconvênio1R$ 378.639,00R$ 378.639,00
  • Puxinanãconvênio1R$ 668.500,00R$ 668.500,00

Instrumentos na Paraíba 6 em 6 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

6 instrumentos · execução física registrada em 2 dos 6 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Barra de SantanaMunicípio de Barra de SantanaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 889356 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 469.684,00R$ 469.684,00R$ 469.684,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Barra de Santana - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    06/12/2019
    Vigência
    06/12/2019 a 30/06/2027
    Valor global
    R$ 470.184,00
    Repasse da União
    R$ 469.684,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 469.684,00
    Empenhado
    R$ 469.684,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 469.684,00
    Desembolsos
    23/03/2022 a 29/04/2024
    Execução física atestada
    32,4%
  • Boa VistaMunicípio de Boa VistaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885772 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 678.419,00R$ 678.419,00R$ 678.419,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Município de Boa Vista-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    28/11/2019
    Vigência
    28/11/2019 a 27/04/2023
    Valor global
    R$ 685.500,00
    Repasse da União
    R$ 678.419,00
    Contrapartida
    R$ 7.081,00
    Previsto
    R$ 678.419,00
    Empenhado
    R$ 678.419,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 678.419,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 08/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CoremasMunicípio de CoremasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885856 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 668.500,00R$ 668.500,00R$ 668.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRecapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular e paralelepípedos na Zona Urbana do Município de Coremas/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 30/06/2023
    Valor global
    R$ 673.632,87
    Repasse da União
    R$ 668.500,00
    Contrapartida
    R$ 5.132,87
    Previsto
    R$ 668.500,00
    Empenhado
    R$ 668.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 668.500,00
    Desembolsos
    23/07/2020 a 09/06/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885678 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 955.000,00R$ 955.000,00R$ 955.000,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Itabaiana - PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    26/11/2019
    Vigência
    26/11/2019 a 31/05/2025
    Valor global
    R$ 960.000,00
    Repasse da União
    R$ 955.000,00
    Contrapartida
    R$ 5.000,00
    Previsto
    R$ 955.000,00
    Empenhado
    R$ 955.000,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 955.000,00
    Desembolsos
    21/02/2022 a 29/04/2024
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • PitimbuMunicípio de PitimbuPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 891386 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 378.639,00R$ 378.639,00R$ 378.639,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação da Rua Princesa Isabel no Distrito de Acaú.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    18/12/2019
    Vigência
    18/12/2019 a 15/04/2024
    Valor global
    R$ 385.820,00
    Repasse da União
    R$ 378.639,00
    Contrapartida
    R$ 7.181,00
    Previsto
    R$ 378.639,00
    Empenhado
    R$ 378.639,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 378.639,00
    Desembolsos
    30/06/2022 a 12/12/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885674 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 668.500,00R$ 668.500,00R$ 668.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no perímetro urbano do município de Puxinanã – PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 23/02/2023
    Valor global
    R$ 678.500,00
    Repasse da União
    R$ 668.500,00
    Contrapartida
    R$ 10.000,00
    Previsto
    R$ 668.500,00
    Empenhado
    R$ 668.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 668.500,00
    Desembolsos
    07/06/2021 a 27/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

← Voltar ao início
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201935300004

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método