Quanto chegou
R$ 290,8 mil na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2019 3530 0012
Damião FelicianoSaúde · Saneamento básico rural · ano 2019
Ação orçamentária: IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Brasil e Paraíba
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Execução orçamentária da emenda
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Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 600.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 290.816,50
- Restos a pagar canceladosR$ 300.000,00
- A pagarR$ 9.183,50
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 290.816,50
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 600.000,00
- LiquidadoR$ 0,00
- Pago no exercícioR$ 0,00
- Restos a pagar pagosR$ 290.816,50
- Restos a pagar canceladosR$ 300.000,00
- A pagarR$ 9.183,50
Pago total na linha PB = R$ 290.816,50
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 2 destinos
- Alagoinhaconvênio1R$ 300.000,00R$ 0,00
- Cacimbasconvênio1R$ 290.816,50R$ 290.816,50
Instrumentos na Paraíba 2 em 2 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
2 instrumentos · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 2 convênios
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
- AlagoinhaMunicípio de AlagoinhaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 882580 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Anulado
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Convênio Anulado
- Assinatura
- 31/12/2019
- Vigência
- 31/12/2019 a 16/06/2026
- Valor global
- R$ 300.000,00
- Repasse da União
- R$ 300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 300.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 0,00
- Desembolsos
- nenhum desembolso registrado
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
- CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 882581 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 290.816,50R$ 241.836,70R$ 290.816,50Prestação de Contas Comprovada em Análise
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoImplantação de Melhoria Habitacional para controle da doença de chagas no município de Cacimbas – PB
- Concedente
- Ministério da Saúde
- Situação
- Prestação de Contas Comprovada em Análise
- Assinatura
- 31/12/2019
- Vigência
- 31/12/2019 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 290.816,50
- Repasse da União
- R$ 290.816,50
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Previsto
- R$ 290.816,50
- Empenhado
- R$ 241.836,70
- Desembolsado pela União (realizado)
- R$ 290.816,50
- Desembolsos
- 22/12/2020 a 05/12/2022
- Execução física atestada
- não informado pela fonte
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Finalidade
- Função de governo
- Saúde · Saneamento básico rural
- Programa
- FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- Ação orçamentária
- IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2019 3530 0012 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: convênio nº 882580 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
- Transferegov: convênio nº 882581 abre em nova abaValores, desembolsos, situação e execução física.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201935300012Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método