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Quanto chegou

R$ 1,26 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2019 3774 0002

Veneziano Vital do RêgoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2019

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2019ano
3774autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.450.000,00empenhados · pago total R$ 1.326.852,73
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.261.602,73 realizados5 instrumentos em 5 municípios · previsto R$ 1.337.000,00 · empenhado R$ 1.098.250,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
92,2%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.450.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.326.852,73
  5. Restos a pagar canceladosR$ 123.147,27
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.326.852,73

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.450.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.326.852,73
  5. Restos a pagar canceladosR$ 123.147,27
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.326.852,73

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse5 registros · previsto R$ 1,34 mi · empenhado R$ 1,10 miR$ 1.261.602,73
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 5 destinos

  • Assunçãoconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Bananeirasconvênio1R$ 334.250,00R$ 334.250,00
  • Emasconvênio1R$ 238.750,00R$ 163.352,73
  • Itaporangaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Pedra Brancaconvênio1R$ 286.500,00R$ 286.500,00

Instrumentos na Paraíba 5 em 5 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

5 instrumentos · execução física registrada em 3 dos 5 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AssunçãoMunicípio de AssunçãoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885731 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação nas ruas Marcondes Balduíno da Nóbrega e na Rua André Gonçalves de Oliveira no centro da cidade de Assunção - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    14/11/2019
    Vigência
    14/11/2019 a 14/11/2022
    Valor global
    R$ 246.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 7.250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    08/10/2021 a 27/10/2021
    Execução física atestada
    100,0%
  • BananeirasMunicípio de BananeirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885840 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 334.250,00R$ 334.250,00R$ 334.250,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoExecução de Pavimentação e Drenagem no Município de Bananeiras - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    22/11/2019
    Vigência
    22/11/2019 a 31/12/2023
    Valor global
    R$ 343.327,58
    Repasse da União
    R$ 334.250,00
    Contrapartida
    R$ 9.077,58
    Previsto
    R$ 334.250,00
    Empenhado
    R$ 334.250,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 334.250,00
    Desembolsos
    03/06/2022
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • EmasMunicípio de EmasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885122 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 0,00R$ 163.352,73Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Conjunto Nair Alves de Araújo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II município de Emas-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/11/2019
    Vigência
    27/11/2019 a 27/12/2023
    Valor global
    R$ 239.040,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 290,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 163.352,73
    Desembolsos
    30/06/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • ItaporangaMunicípio de ItaporangaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 884417 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Itaporanga - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/11/2019
    Vigência
    27/11/2019 a 27/05/2023
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    26/11/2021 a 03/11/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • Pedra BrancaMunicípio de Pedra BrancaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 885459 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 286.500,00R$ 286.500,00R$ 286.500,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação nas ruas: Jonas Florentino, Getúlio Vargas, Barduino de Carvalho, Francisco Claudino, Rua Rosalice José de Sousa, Av. Solidonio Leite (Trecho 01) no município de Pedra Branca-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    06/11/2019
    Vigência
    06/11/2019 a 06/11/2022
    Valor global
    R$ 291.981,43
    Repasse da União
    R$ 286.500,00
    Contrapartida
    R$ 5.481,43
    Previsto
    R$ 286.500,00
    Empenhado
    R$ 286.500,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 286.500,00
    Desembolsos
    12/08/2020 a 23/07/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
PLANEJAMENTO URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/201937740002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método