Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2020 3530 0021
Damião FelicianoAssistência social · Alimentação e nutrição · ano 2020
Ação orçamentária: CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN
2020ano
3530autoria
0021número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 500.000,00empenhados · pago total R$ 279.744,25
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 279.744,25 realizados1 instrumento em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 500.000,00
LiquidadoR$ 0,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 279.744,25
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 220.255,75
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 279.744,25
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 500.000,00
LiquidadoR$ 0,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 279.744,25
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 220.255,75
Pago total na linha PB = R$ 279.744,25
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 500,0 mil · empenhado R$ 500,0 milR$ 279.744,25
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 500.000,00R$ 279.744,25
Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física registrada em 1 de 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do instrumentoModernização de Restaurante Popular.
Concedente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome
Situação
Em execução
Assinatura
01/10/2020
Vigência
01/10/2020 a 28/03/2027
Valor global
R$ 613.497,20
Repasse da União
R$ 500.000,00
Contrapartida
R$ 113.497,20
Previsto
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 279.744,25
Desembolsos
08/09/2025
Execução física atestada
24,4%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Assistência social · Alimentação e nutrição
Programa
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação orçamentária
CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN