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Quanto chegou

R$ 1,44 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2020 3969 0011

Edna HenriqueUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2020

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2020ano
3969autoria
0011número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.500.000,00empenhados · pago total R$ 1.481.231,97
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.441.123,00 realizados2 instrumentos em 2 municípios · previsto R$ 1.441.123,00 · empenhado R$ 1.441.123,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
96,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.481.231,97
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 18.768,03

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.481.231,97

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.481.231,97
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 18.768,03

Pago total na linha PB = R$ 1.481.231,97

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse2 registros · previsto R$ 1,44 mi · empenhado R$ 1,44 miR$ 1.441.123,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 2 destinos

  • Brejo dos Santosconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Guarabiraconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00

Instrumentos na Paraíba 2 em 2 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

2 instrumentos · execução física registrada em 1 dos 2 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Brejo dos SantosMunicípio de Brejo dos SantosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 900536 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e Drenagem no Município de Brejo dos Santos - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    17/06/2020
    Vigência
    17/06/2020 a 17/06/2023
    Valor global
    R$ 483.000,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 1.896,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    08/10/2021
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • GuarabiraMunicípio de GuarabiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 900537 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoRecapeamento Asfáltico no Município de Guarabira - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    07/07/2020
    Vigência
    07/07/2020 a 30/12/2023
    Valor global
    R$ 1.402.866,78
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 442.847,78
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 960.019,00
    Desembolsos
    17/06/2022
    Execução física atestada
    86,5%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202039690011

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método