Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2020 4088 0009
Veneziano Vital do RêgoComércio e serviços · Turismo · ano 2020
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
2020ano
4088autoria
0009número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 2.500.000,00empenhados · pago total R$ 2.500.000,00
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.391.283,00 realizados1 instrumento em 0 municípios e no Estado · previsto R$ 2.391.283,00 · empenhado R$ 2.391.283,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,7%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 2.500.000,00
LiquidadoR$ 3.500,00
Pago no exercícioR$ 3.500,00
Restos a pagar pagosR$ 2.496.500,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 2.500.000,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 2.500.000,00
LiquidadoR$ 3.500,00
Pago no exercícioR$ 3.500,00
Restos a pagar pagosR$ 2.496.500,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 2.500.000,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 2,39 mi · empenhado R$ 2,39 miR$ 2.391.283,00
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Estado da Paraíba (sem município)convênio1R$ 2.391.283,00R$ 2.391.283,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 0 municípios e no Estado
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física registrada em 1 de 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Estado da ParaíbaSuperintendencia de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado - SuplanEstadoConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 899252 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.391.283,00R$ 2.391.283,00R$ 2.391.283,00Prestação de Contas Concluída
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do instrumentoConstrução do Parque Linear Parahyba III no município de João Pessoa/PB
Concedente
Ministério do Turismo
Situação
Prestação de Contas Concluída
Assinatura
15/07/2020
Vigência
15/07/2020 a 15/07/2023
Valor global
R$ 2.630.528,00
Repasse da União
R$ 2.391.283,00
Contrapartida
R$ 239.245,00
Previsto
R$ 2.391.283,00
Empenhado
R$ 2.391.283,00
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 2.391.283,00
Desembolsos
28/07/2021 a 25/03/2022
Execução física atestada
0,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso