Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2021 1277 0012
Wellington RobertoSaúde · Saneamento básico urbano · ano 2021
Ação orçamentária: APOIO A IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)
2021ano
1277autoria
0012número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 500.000,00empenhados · pago total R$ 500.000,00
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 500.000,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 500.000,00 · empenhado R$ 500.000,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 500.000,00
LiquidadoR$ 0,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 500.000,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 500.000,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 500.000,00
LiquidadoR$ 0,00
Pago no exercícioR$ 0,00
Restos a pagar pagosR$ 500.000,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 500.000,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 500,0 mil · empenhado R$ 500,0 milR$ 500.000,00
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
São Domingosconvênio1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do instrumentoAquisição de 01(um) Veículo Tipo Caminhão Compactador de Lixo.
Concedente
Ministério da Saúde
Situação
Prestação de Contas Concluída
Assinatura
26/11/2021
Vigência
26/11/2021 a 31/12/2023
Valor global
R$ 549.800,00
Repasse da União
R$ 500.000,00
Contrapartida
R$ 49.800,00
Previsto
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 500.000,00
Desembolsos
05/12/2022
Execução física atestada
não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Saúde · Saneamento básico urbano
Programa
SANEAMENTO BASICO
Ação orçamentária
APOIO A IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)