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R$ 6,00 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2021 2712 0004

Hugo MottaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2021

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2021ano
2712autoria
0004número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 6.000.000,00empenhados · pago total R$ 6.000.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 6.000.000,00 realizados10 instrumentos em 10 municípios · previsto R$ 6.000.000,00 · empenhado R$ 6.000.000,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 6.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 5.685.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 5.685.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 315.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 6.000.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 6.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 5.685.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 5.685.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 315.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 6.000.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial10 registros · previsto R$ 6,00 mi · empenhado R$ 6,00 miR$ 6.000.000,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 10 destinos

  • Conceiçãotransferência especial1R$ 200.000,00R$ 200.000,00
  • Frei Martinhotransferência especial1R$ 450.000,00R$ 450.000,00
  • Gurjãotransferência especial1R$ 50.000,00R$ 50.000,00
  • Nazarezinhotransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Olivedostransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Patostransferência especial1R$ 1.320.000,00R$ 1.320.000,00
  • Pocinhostransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • São Franciscotransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • São José de Princesatransferência especial1R$ 480.000,00R$ 480.000,00
  • Tenóriotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00

Instrumentos na Paraíba 10 em 10 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

10 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • ConceiçãoMunicípio de ConceiçãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10069 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 200.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação2- Objetivo do PlanoO projeto visa a pavimentação de uma rua na zona urbana, uma rua na zona rural e uma passagem molhada na zona rural de Conceição, PB, com o objetivo de criar melhoria de acessibilidade e mobilidade; redução da poeira e da lama; valorização imobiliária; durabilidade e menor manutenção; melhoria na drenagem; estímulo ao desenvolvimento urbano e rural. Essas ações têm como objetivo promover a qualidade de vida da população, com ênfase na mobilidade urbana e rural.3- Detalhamento das etapas do PlanoPara melhor detalhamento e transparência do plano, o objeto será separado por metas, conforme descrito a seguir:Meta 01: Pavimentação urbana em paralelepípedos no trecho da Rua Cláudio Gonzaga Lima – Bairro São José, município de Conceição/PB.o Valor da implantação: R$ 64.338,53;o Coordenada geográfica: 7°33’31” S 38°30’06” W;o Extensão da Rua: 109 metros;o Serviços mais relevantes: Assentamento de meio fio – 218 metros e pavimentação em paralelepípedos – 654 m²;o Demais serviços: topografia, regularização de terreno, sinalização viária, meio fio de travamento em pedra granítica.Meta 02: Pavimentação rural em paralelepípedos na Rua Projetada 5 – Povoado Cabaças dos Martins no município de Conceição/PB.o Valor da implantação: R$ 20.617,22;o Coordenada geográfica: 7°33’02” S 38°37’22” W;o Extensão da Rua: 41 metros;o Serviços mais relevantes: Assentamento de meio fio – 82 metros e pavimentação em paralelepípedos – 205 m²;Demais serviços: topografia, regularização de terreno, sinalização viária, meio fio de travamento em pedra graníticaMeta 03: Passagem molhada, localizada na zona rural, em estrada vicinal que liga Conceição ao povoado de Campos Velho, especificamente no cruzamento com o “Riacho sem dono”.o Valor da implantação: R$ 115.044,25;o Coordenada geográfica: 7°31’31” S 38°29’59” W;o Extensão da passagem molhada: 30 metros;o Serviços mais relevantes: embasamento com pedra argamassada – 92,075 m³, tubos de concreto para redes coletoras de águas pluviais de 600 mm – 25 m, laje em concreto armado para piso – 33,75 m³;o Demais serviços: escavação, aterro de caixão, sinalização com balizadores, pavimentação das cabeceiras em paralelepípedos

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 200.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 200.000,00
    Empenhado
    R$ 200.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 200.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Frei MartinhoMunicípio de Frei MartinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10070 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 450.000,00R$ 450.000,00R$ 450.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrutura Urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 450.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 450.000,00
    Empenhado
    R$ 450.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 450.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • GurjãoMunicípio de GurjãoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10071 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 50.000,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPARA ATENDER A PARTE DO PAGAMENTO REF. A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 TRATOR, SERIE:9BLP10001PG000043 - MOTOR: 2494033582, POTÊNCIA 105.00 CIL., MARCA LS TRACTOR, COMB. DIESEL, COR AZUL, ANO FAB/MOD 2023/2023CHASSI: 9BLP10001PG000043)

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 50.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 50.000,00
    Empenhado
    R$ 50.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 50.000,00
    Pagamento
    24/09/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NazarezinhoMunicípio de NazarezinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10072 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Terminal Rodoviário de Passageiros na Cidade de Nazarezinho-PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    24/09/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • OlivedosMunicípio de OlivedosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10073 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 692-Comercialização
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PatosMunicípio de PatosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10074 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.320.000,00R$ 1.320.000,00R$ 1.320.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1 - Aquisição de Material Permanente destinado à Estruturação da Guarda Municipal, vinculado à Secretaria de Administração e à próprio Secretaria.2 - Despesas alusivas à medições de obra de recapeamento asfáltico e pavimentação.

    Área do plano de ação
    6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.320.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.320.000,00
    Empenhado
    R$ 1.320.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.320.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10075 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrutura urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    24/09/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São FranciscoMunicípio de São FranciscoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 13830 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação15.451.1011.1010 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS 27.812.1020.1151 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    24/12/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PrincesaMunicípio de São José de PrincesaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10067 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 480.000,00R$ 480.000,00R$ 480.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoObras de infraestrutura urbana

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 480.000,00
    Fim da execução
    01/01/2029
    Previsto
    R$ 480.000,00
    Empenhado
    R$ 480.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 480.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TenórioMunicípio de TenórioPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 10068 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPrimeira etapa da construção do parque linear na zona urbana do município

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    02/08/2021
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202127120004

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método