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Quanto chegou

R$ 2,16 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2021 3530 0002

Damião FelicianoComércio e serviços · Turismo · ano 2021

Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

2021ano
3530autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 2.500.000,00empenhados · pago total R$ 2.250.380,81
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.158.812,00 realizados6 instrumentos em 6 municípios · previsto R$ 2.397.668,00 · empenhado R$ 2.158.812,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,9%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 2.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 21.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 21.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 2.229.380,81
  5. Restos a pagar canceladosR$ 238.856,00
  6. A pagarR$ 10.763,19

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 2.250.380,81

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 2.500.000,00
  2. LiquidadoR$ 21.000,00
  3. Pago no exercícioR$ 21.000,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 2.229.380,81
  5. Restos a pagar canceladosR$ 238.856,00
  6. A pagarR$ 10.763,19

Pago total na linha PB = R$ 2.250.380,81

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse6 registros · previsto R$ 2,40 mi · empenhado R$ 2,16 miR$ 2.158.812,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 6 destinos

  • Areiaconvênio1R$ 238.856,00R$ 0,00
  • Belémconvênio1R$ 238.856,00R$ 238.856,00
  • Puxinanãconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Riachão do Bacamarteconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Teixeiraconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
  • Umbuzeiroconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00

Instrumentos na Paraíba 6 em 6 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

6 instrumentos · execução física registrada em 5 dos 6 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AreiaMunicípio de AreiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914452 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Portal no município de Areia - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Convênio Rescindido
    Assinatura
    25/08/2021
    Vigência
    25/08/2021 a 25/08/2024
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 1.144,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914453 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma da Praça Seis de Setembro no Município de Belém - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/09/2021
    Vigência
    20/09/2021 a 20/09/2024
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 1.144,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    28/12/2022 a 28/08/2023
    Execução física atestada
    92,6%
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914422 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Construção de Infraestrutura no Parque Antônio Gomes de Miranda, no município de Puxinanã-PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    29/09/2021
    Vigência
    29/09/2021 a 29/09/2025
    Valor global
    R$ 492.367,93
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 11.263,93
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    26/12/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914448 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma das Praças Angelina Cabral de Vasconcelos e Jardilina Cabral de Vasconcelos, localizadas no Município de Riachão do Bacamarte - PB

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    15/09/2021
    Vigência
    15/09/2021 a 15/03/2027
    Valor global
    R$ 387.808,95
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 3.603,95
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    12/03/2024
    Execução física atestada
    0,0%
  • TeixeiraMunicípio de TeixeiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914401 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 767.341,00R$ 767.341,00R$ 767.341,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução de Centro Cultural no Município de Teixeira / PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    16/09/2021
    Vigência
    16/09/2021 a 30/04/2027
    Valor global
    R$ 859.740,81
    Repasse da União
    R$ 767.341,00
    Contrapartida
    R$ 1.659,00
    Previsto
    R$ 767.341,00
    Empenhado
    R$ 767.341,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 767.341,00
    Desembolsos
    12/03/2024
    Execução física atestada
    93,6%
  • UmbuzeiroMunicípio de UmbuzeiroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 914421 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoReforma e Construção de Infraestrutura na Praça Carlos Pessoa, no município de Umbuzeiro/PB.

    Concedente
    Ministério do Turismo
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/09/2021
    Vigência
    20/09/2021 a 21/09/2026
    Valor global
    R$ 287.806,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    20/12/2024
    Execução física atestada
    96,2%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Comércio e serviços · Turismo
Programa
A HORA DO TURISMO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202135300002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método