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R$ 2,64 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2021 3530 0017

Damião FelicianoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2021

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2021ano
3530autoria
0017número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 3.000.000,00empenhados · pago total R$ 2.761.144,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 2.639.917,00 realizados7 instrumentos em 7 municípios · previsto R$ 2.878.773,00 · empenhado R$ 2.639.917,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
96,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 3.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 2.761.144,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 238.856,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 2.761.144,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 3.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 2.761.144,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 238.856,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 2.761.144,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse7 registros · previsto R$ 2,88 mi · empenhado R$ 2,64 miR$ 2.639.917,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 7 destinos

  • Areiaconvênio1R$ 238.856,00R$ 0,00
  • Belémconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Coremasconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
  • Gurinhémconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Pitimbuconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Tacimaconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • Umbuzeiroconvênio1R$ 238.856,00R$ 238.856,00

Instrumentos na Paraíba 7 em 7 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

7 instrumentos · execução física registrada em 6 dos 7 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • AreiaMunicípio de AreiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912548 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 0,00R$ 0,00Convênio Rescindido
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Areia- PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Convênio Rescindido
    Assinatura
    25/08/2021
    Vigência
    25/08/2021 a 25/08/2024
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 1.144,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912689 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Belém - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/08/2021
    Vigência
    31/08/2021 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 482.000,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 896,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    08/05/2023 a 29/04/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • CoremasMunicípio de CoremasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912744 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 767.341,00R$ 767.341,00R$ 767.341,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/08/2021
    Vigência
    20/08/2021 a 20/08/2024
    Valor global
    R$ 768.341,00
    Repasse da União
    R$ 767.341,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 767.341,00
    Empenhado
    R$ 767.341,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 767.341,00
    Desembolsos
    01/07/2022 a 15/05/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912506 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Via(s)/ Rua(s)

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/10/2021
    Vigência
    29/10/2021 a 28/02/2027
    Valor global
    R$ 433.155,00
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    25/09/2025
    Execução física atestada
    81,9%
  • PitimbuMunicípio de PitimbuPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912747 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no Município de Pitimbu/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    29/10/2021
    Vigência
    29/10/2021 a 31/03/2027
    Valor global
    R$ 440.000,00
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 7.345,00
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    01/09/2023 a 29/04/2024
    Execução física atestada
    41,3%
  • TacimaMunicípio de TacimaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912701 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Tacima - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    11/08/2021
    Vigência
    11/08/2021 a 11/08/2024
    Valor global
    R$ 288.000,00
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 694,00
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    07/08/2023 a 20/03/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • UmbuzeiroMunicípio de UmbuzeiroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912836 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em paralelepípedo de ruas no bairro COHAB, no município de Umbuzeiro/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/09/2021
    Vigência
    20/09/2021 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 1.144,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    24/10/2023 a 29/04/2024
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202135300017

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método