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Quanto chegou

R$ 4,80 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2021 4218 0004

Nilda GondimUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2021

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2021ano
4218autoria
0004número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 5.000.000,00empenhados · pago total R$ 5.000.000,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.802.069,00 realizados11 instrumentos em 10 municípios · previsto R$ 4.802.069,00 · empenhado R$ 4.802.069,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
96,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 5.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 5.000.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 5.000.000,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 5.000.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 5.000.000,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 5.000.000,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse11 registros · previsto R$ 4,80 mi · empenhado R$ 4,80 miR$ 4.802.069,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 10 destinos

  • Alagoa Grandeconvênio1R$ 238.856,00R$ 238.856,00
  • Barra de São Miguelconvênio2R$ 623.061,00R$ 623.061,00
  • Catingueiraconvênio1R$ 238.856,00R$ 238.856,00
  • Curral Velhoconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Itaporangaconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Maturéiaconvênio1R$ 238.856,00R$ 238.856,00
  • Pocinhosconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
  • Rio Tintoconvênio1R$ 287.306,00R$ 287.306,00
  • São Bentoconvênio1R$ 674.903,00R$ 674.903,00
  • Solâneaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00

Instrumentos na Paraíba 11 em 10 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

11 instrumentos · execução física registrada em 11 dos 11 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Alagoa GrandeMunicípio de Alagoa GrandePrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 922166 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano do Município de Alagoa Grande-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    30/12/2021
    Vigência
    30/12/2021 a 30/09/2026
    Valor global
    R$ 239.507,10
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 651,10
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    17/12/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • Barra de São MiguelMunicípio de Barra de São MiguelPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912821 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Barra de São Miguel/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    23/08/2021
    Vigência
    23/08/2021 a 23/08/2024
    Valor global
    R$ 392.486,42
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 8.281,42
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    05/12/2022
    Execução física atestada
    100,0%
  • Barra de São MiguelMunicípio de Barra de São MiguelPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 919151 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas localizadas dentro do perímetro urbano do município de Barra de São Miguel/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/12/2021
    Vigência
    20/12/2021 a 01/04/2025
    Valor global
    R$ 240.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 1.144,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    08/05/2023 a 29/02/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • CatingueiraMunicípio de CatingueiraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 919150 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Catingueira-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    07/12/2021
    Vigência
    07/12/2021 a 31/12/2025
    Valor global
    R$ 239.856,00
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 1.000,00
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    03/10/2023 a 23/07/2024
    Execução física atestada
    46,3%
  • Curral VelhoMunicípio de Curral VelhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912721 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Rua(s) e Via(s)

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    31/08/2021
    Vigência
    31/08/2021 a 31/08/2024
    Valor global
    R$ 481.604,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    08/05/2023 a 12/09/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • ItaporangaMunicípio de ItaporangaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912727 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Intertravado e Drenagem no Município de Itaporanga- PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    19/08/2021
    Vigência
    19/08/2021 a 31/12/2027
    Valor global
    R$ 1.034.970,30
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 74.951,30
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 960.019,00
    Desembolsos
    19/06/2024
    Execução física atestada
    32,1%
  • MaturéiaMunicípio de MaturéiaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 919149 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.856,00R$ 238.856,00R$ 238.856,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Matureia-PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    07/12/2021
    Vigência
    07/12/2021 a 30/09/2024
    Valor global
    R$ 249.553,79
    Repasse da União
    R$ 238.856,00
    Contrapartida
    R$ 10.697,79
    Previsto
    R$ 238.856,00
    Empenhado
    R$ 238.856,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.856,00
    Desembolsos
    25/08/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912817 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 674.903,00R$ 674.903,00R$ 674.903,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no município de Pocinhos/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    20/08/2021
    Vigência
    20/08/2021 a 20/08/2024
    Valor global
    R$ 680.000,00
    Repasse da União
    R$ 674.903,00
    Contrapartida
    R$ 5.097,00
    Previsto
    R$ 674.903,00
    Empenhado
    R$ 674.903,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 674.903,00
    Desembolsos
    22/12/2022 a 16/11/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • Rio TintoMunicípio de Rio TintoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912833 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 287.306,00R$ 287.306,00R$ 287.306,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Ruas no Bairro Vila Regina, município de Rio Tinto/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    24/08/2021
    Vigência
    24/08/2021 a 24/01/2026
    Valor global
    R$ 310.273,57
    Repasse da União
    R$ 287.306,00
    Contrapartida
    R$ 22.967,57
    Previsto
    R$ 287.306,00
    Empenhado
    R$ 287.306,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 287.306,00
    Desembolsos
    02/12/2022 a 16/11/2023
    Execução física atestada
    0,0%
  • São BentoMunicípio de São BentoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912697 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 674.903,00R$ 674.903,00R$ 674.903,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de São Bento - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    25/08/2021
    Vigência
    25/08/2021 a 25/08/2024
    Valor global
    R$ 676.000,00
    Repasse da União
    R$ 674.903,00
    Contrapartida
    R$ 1.097,00
    Previsto
    R$ 674.903,00
    Empenhado
    R$ 674.903,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 674.903,00
    Desembolsos
    02/12/2022 a 20/03/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • SolâneaMunicípio de SolâneaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 912694 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Conjunto Padre Leonardo, localizado no Município de Solânea - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    10/08/2021
    Vigência
    10/08/2021 a 10/08/2024
    Valor global
    R$ 385.000,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 795,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    30/06/2022 a 22/12/2022
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202142180004

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método