Relator GeralAutoria coletivaSaúde · Saneamento básico urbano · ano 2021
Ação orçamentária: APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
2021ano
8100autoria
0684número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 57.750.000,00empenhados · pago total R$ 22.393.077,59
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.978.021,97 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 2.472.527,47 · empenhado R$ 2.472.527,47
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
4,3%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 57.750.000,00
LiquidadoR$ 4.708.079,27
Pago no exercícioR$ 4.708.079,27
Restos a pagar pagosR$ 17.684.998,32
Restos a pagar canceladosR$ 11.082.739,45
A pagarR$ 24.274.182,96
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 22.393.077,59
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplicaNo Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 2,47 mi · empenhado R$ 2,47 miR$ 1.978.021,97
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Objeto do instrumentoAmpliação e Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água nos Distritos de São João Bosco e Tanques no município de Poço Dantas – PB.
Concedente
Ministério da Saúde
Situação
Em execução
Assinatura
30/12/2021
Vigência
30/12/2021 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.475.000,00
Repasse da União
R$ 2.472.527,47
Contrapartida
R$ 2.472,53
Previsto
R$ 2.472.527,47
Empenhado
R$ 2.472.527,47
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 1.978.021,97
Desembolsos
21/05/2025 a 07/04/2026
Execução física atestada
17,4%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Saúde · Saneamento básico urbano
Programa
SANEAMENTO BASICO
Ação orçamentária
APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO