Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2022 2979 0001
Fábio ReisUrbanismo · Assistência comunitária · ano 2022
Ação orçamentária: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
2022ano
2979autoria
0001número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 5.559.682,00empenhados · pago total R$ 5.119.427,58
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 30.850,92 realizados1 instrumento em 1 município · previsto não informado pela fonte
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
não se aplicasem previsto na PB ou sem empenho nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 5.559.682,00
LiquidadoR$ 852.305,03
Pago no exercícioR$ 108.053,91
Restos a pagar pagosR$ 5.011.373,67
Restos a pagar canceladosR$ 5.513,55
A pagarR$ 434.740,87
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 5.119.427,58
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplicaNo Portal, a localidade desta emenda é Sergipe (uf); não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repassenenhum registro
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecido1 registroR$ 30.850,92
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
João Pessoapagamento direto1não informado pela fonteR$ 30.850,92
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento
Datas das fontes dos instrumentos: Portal da Transparência (arquivo de emendas e pagamentos a favorecidos), dados de 13/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Ação orçamentáriaAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Favorecido
Portento Construções Ltda
CNPJ
00.437.311/0001-12
Ano do pagamento
2023
Previsto
não informado pela fonte
Empenhado
não informado pela fonte
Recebido (realizado)
R$ 30.850,92
Execução física
não se aplica
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Urbanismo · Assistência comunitária
Programa
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação orçamentária
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO