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Quanto chegou

R$ 1,83 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2022 3530 0001

Damião FelicianoUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2022

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2022ano
3530autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.900.000,00empenhados · pago total R$ 1.881.104,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.825.328,00 realizados3 instrumentos em 3 municípios · previsto R$ 1.825.328,00 · empenhado R$ 1.825.328,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
96,1%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.900.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.881.104,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 18.896,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.881.104,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.900.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.881.104,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 18.896,00

Pago total na linha PB = R$ 1.881.104,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse3 registros · previsto R$ 1,83 mi · empenhado R$ 1,83 miR$ 1.825.328,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 3 destinos

  • Ingáconvênio1R$ 481.104,00R$ 481.104,00
  • Jacaraúconvênio1R$ 960.019,00R$ 960.019,00
  • Tacimaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00

Instrumentos na Paraíba 3 em 3 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

3 instrumentos · execução física registrada em 3 dos 3 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • IngáMunicípio de IngáPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 928471 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 481.104,00R$ 481.104,00R$ 481.104,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação em Via(s) Pública(s) Urbana(s)

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    16/05/2022
    Vigência
    16/05/2022 a 30/11/2027
    Valor global
    R$ 481.604,00
    Repasse da União
    R$ 481.104,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 481.104,00
    Empenhado
    R$ 481.104,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 481.104,00
    Desembolsos
    24/10/2023 a 15/05/2024
    Execução física atestada
    43,0%
  • JacaraúMunicípio de JacaraúPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 936690 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 960.019,00R$ 960.019,00R$ 960.019,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Jacaraú/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    27/12/2022
    Vigência
    27/12/2022 a 27/03/2026
    Valor global
    R$ 960.980,00
    Repasse da União
    R$ 960.019,00
    Contrapartida
    R$ 961,00
    Previsto
    R$ 960.019,00
    Empenhado
    R$ 960.019,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 960.019,00
    Desembolsos
    27/12/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • TacimaMunicípio de TacimaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 928792 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Município de Tacima - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    18/05/2022
    Vigência
    18/05/2022 a 14/11/2025
    Valor global
    R$ 385.000,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 795,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    16/12/2024
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
MOBILIDADE URBANA
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202235300001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método