Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2022 3530 0002
Damião FelicianoAssistência social · Assistência comunitária · ano 2022
Ação orçamentária: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
2022ano
3530autoria
0002número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.630.961,00empenhados · pago total R$ 1.620.009,04
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 532.851,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 532.851,80 · empenhado R$ 532.851,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
32,7%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 1.630.961,00
LiquidadoR$ 1.076.501,00
Pago no exercícioR$ 1.076.501,00
Restos a pagar pagosR$ 543.508,04
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 10.951,96
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.620.009,04
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 1.630.961,00
LiquidadoR$ 1.076.501,00
Pago no exercícioR$ 1.076.501,00
Restos a pagar pagosR$ 543.508,04
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 10.951,96
Pago total na linha PB = R$ 1.620.009,04
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 532,9 mil · empenhado R$ 532,9 milR$ 532.851,00
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
Itabaianaconvênio1R$ 532.851,80R$ 532.851,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física registrada em 1 de 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do instrumentoESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
Concedente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome
Situação
Em execução
Assinatura
23/05/2022
Vigência
23/05/2022 a 29/01/2027
Valor global
R$ 535.000,00
Repasse da União
R$ 532.851,80
Contrapartida
R$ 2.148,20
Previsto
R$ 532.851,80
Empenhado
R$ 532.851,00
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 532.851,00
Desembolsos
05/07/2024 a 09/12/2024
Execução física atestada
72,2%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Assistência social · Assistência comunitária
Programa
PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação orçamentária
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)