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R$ 8,62 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2022 3997 0005

Gervasio MaiaEncargos especiais · Outras transferências · ano 2022

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2022ano
3997autoria
0005número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 8.619.682,00empenhados · pago total R$ 8.619.682,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 8.619.682,00 realizados11 instrumentos em 10 municípios · previsto R$ 8.619.682,00 · empenhado R$ 8.619.682,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 8.619.682,00
  2. LiquidadoR$ 4.259.841,00
  3. Pago no exercícioR$ 4.259.841,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.359.841,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 8.619.682,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 8.619.682,00
  2. LiquidadoR$ 4.259.841,00
  3. Pago no exercícioR$ 4.259.841,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.359.841,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 8.619.682,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial11 registros · previsto R$ 8,62 mi · empenhado R$ 8,62 miR$ 8.619.682,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 10 destinos

  • Alagoa Novatransferência especial2R$ 1.212.682,00R$ 1.212.682,00
  • Algodão de Jandaíratransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Baraúnatransferência especial1R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  • Brejo do Cruztransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Brejo dos Santostransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Jericótransferência especial1R$ 700.000,00R$ 700.000,00
  • Mataracatransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Santa Cecíliatransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • São José de Piranhastransferência especial1R$ 350.000,00R$ 350.000,00
  • Sapétransferência especial1R$ 3.157.000,00R$ 3.157.000,00

Instrumentos na Paraíba 11 em 10 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

11 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • Alagoa NovaMunicípio de Alagoa NovaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14601 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.112.682,00R$ 1.112.682,00R$ 1.112.682,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REATERRO DE CANAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MÁRIO LIMA - lU ETAPA.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.112.682,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.112.682,00
    Empenhado
    R$ 1.112.682,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.112.682,00
    Pagamento
    29/03/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Alagoa NovaMunicípio de Alagoa NovaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 22175 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoINSTALAÇÕES E ILUMINAÇÃO DO CAMPO ANÍBAL.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 100.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 100.000,00
    Pagamento
    29/03/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Algodão de JandaíraMunicípio de Algodão de JandaíraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14599 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Mercado Público

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    29/03/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • BaraúnaMunicípio de BaraúnaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14605 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 100.000,00R$ 100.000,00R$ 100.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de pavimentação nas ruas José Mendes de Araújo, Luís Galdino de Araújo, Francisco Galdino dos Santos, Isaias Rodrigues dos Santos, Luíza Maria da Conceição, Severino Batista de Lima, Severina Luíza da Conceição, Luíza Rufina de Azevedo, Joana Rosa de Assis, José Matias de Sousa, Manoel Capitulino Maia, João Fidelis de Araújo, Jacira Alves(Zezão), Rua Projetada (Moreira), Trav. Isaias Rodrigues dos Santos, todas na sede do Município de Baraúna - PB (Perímetro Urbano)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 100.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 100.000,00
    Empenhado
    R$ 100.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 100.000,00
    Pagamento
    01/07/2022
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Brejo do CruzMunicípio de Brejo do CruzPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14606 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em diversas ruas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/11/2027
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    01/07/2022
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Brejo dos SantosMunicípio de Brejo dos SantosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14602 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoREFORMA DO VESTUÁRIO DO GINÁSIO "O BRITÃO", CONSTRUÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO SOSSEGO E SÍTIO BREJINHO (ZONA RURAL), 01 ARQUIBANCADA NO GINÁSIO "O BRITÃO" e PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GROSSOS (ZONA RURAL)

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 150.000,00
    Investimento
    R$ 350.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    01/07/2022
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JericóMunicípio de JericóPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14603 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 700.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em Paralelepípedos na Rua Manoel José Ferreira e Rua Projetada B - Bairro Alto do Cruzeiro - Área Urbana - extensão 1050,00M², Construção de Quadra Poliesportiva Escolar na comunidade de Malhadinha na área rural Extensão de 709,5 e

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 700.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 700.000,00
    Empenhado
    R$ 700.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 700.000,00
    Pagamento
    01/07/2022
    Execução física
    não informado pela fonte
  • MataracaMunicípio de MataracaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14597 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de Praça com 250m² de área de intervenção

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    01/07/2022
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa CecíliaMunicípio de Santa CecíliaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14600 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de uma creche tipo II – Pró infância

    Área do plano de ação
    12-Educação / 365-Educação Infantil
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    01/07/2022
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José de PiranhasMunicípio de São José de PiranhasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14598 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 350.000,00R$ 350.000,00R$ 350.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução dos serviços de Paisagismo em encostas de taludes na Rodovia PB 400, saída para a cidade de Monte Horebe, no Município de São José de Piranhas – PB

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 350.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 350.000,00
    Empenhado
    R$ 350.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 350.000,00
    Pagamento
    29/03/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SapéMunicípio de SapéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 14604 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 3.157.000,00R$ 3.157.000,00R$ 3.157.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação20800.15.451.3003.1040 - CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇÃO DE CALÇA20700.23.451.3001.1035 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 2.000.000,00
    Investimento
    R$ 1.157.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 3.157.000,00
    Empenhado
    R$ 3.157.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 3.157.000,00
    Pagamento
    01/07/2022
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202239970005

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método