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Quanto chegou

R$ 1,31 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2022 4088 0008

Veneziano Vital do RêgoAgricultura · Promoção da produção agropecuária · ano 2022

Ação orçamentária: FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

2022ano
4088autoria
0008número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 1.400.000,00empenhados · pago total R$ 1.368.051,78
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 1.305.051,78 realizados5 instrumentos em 5 municípios · previsto R$ 1.337.000,00 · empenhado R$ 923.051,78
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
95,5%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 1.400.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.368.051,78
  5. Restos a pagar canceladosR$ 31.948,22
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 1.368.051,78

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 1.400.000,00
  2. LiquidadoR$ 0,00
  3. Pago no exercícioR$ 0,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 1.368.051,78
  5. Restos a pagar canceladosR$ 31.948,22
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 1.368.051,78

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse5 registros · previsto R$ 1,34 mi · empenhado R$ 923,1 milR$ 1.305.051,78
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 5 destinos

  • Ararunaconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Condadoconvênio1R$ 238.750,00R$ 206.801,78
  • Itabaianaconvênio1R$ 382.000,00R$ 382.000,00
  • Poço de José de Mouraconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00
  • Sertãozinhoconvênio1R$ 238.750,00R$ 238.750,00

Instrumentos na Paraíba 5 em 5 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

5 instrumentos · execução física registrada em 4 dos 5 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • ArarunaMunicípio de ArarunaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 929264 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    19/05/2022
    Vigência
    19/05/2022 a 19/05/2025
    Valor global
    R$ 242.000,00
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 3.250,00
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    22/08/2023
    Execução física atestada
    100,0%
  • CondadoMunicípio de CondadoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 934118 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 206.801,78R$ 206.801,78Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAquisição de Patrulha Mecanizada

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    15/12/2022
    Vigência
    15/12/2022 a 05/03/2025
    Valor global
    R$ 240.133,33
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 1.383,33
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 206.801,78
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 206.801,78
    Desembolsos
    27/04/2023
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • ItabaianaMunicípio de ItabaianaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 929263 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 382.000,00R$ 0,00R$ 382.000,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoConstrução da Feira do Produtor, localizada no município de Itabaiana/PB.

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    05/09/2022
    Vigência
    05/09/2022 a 05/09/2027
    Valor global
    R$ 385.000,00
    Repasse da União
    R$ 382.000,00
    Contrapartida
    R$ 3.000,00
    Previsto
    R$ 382.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 382.000,00
    Desembolsos
    17/02/2025
    Execução física atestada
    33,6%
  • Poço de José de MouraMunicípio de Poço de José de MouraPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 927237 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Estradas Vicinais

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    03/05/2022
    Vigência
    03/05/2022 a 30/11/2025
    Valor global
    R$ 273.418,71
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 4.743,22
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    28/06/2023
    Execução física atestada
    52,2%
  • SertãozinhoMunicípio de SertãozinhoPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 927238 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 238.750,00R$ 238.750,00R$ 238.750,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoAdequação de Estradas Vicinais

    Concedente
    Ministério da Agricultura e Pecuária
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    12/05/2022
    Vigência
    12/05/2022 a 12/05/2025
    Valor global
    R$ 246.531,69
    Repasse da União
    R$ 238.750,00
    Contrapartida
    R$ 7.781,69
    Previsto
    R$ 238.750,00
    Empenhado
    R$ 238.750,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 238.750,00
    Desembolsos
    24/04/2024
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Agricultura · Promoção da produção agropecuária
Programa
AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
Ação orçamentária
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202240880008

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método