Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2023 1997 0003
VicentinhoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
2023ano
1997autoria
0003número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 7.676.940,00empenhados · pago total R$ 7.676.940,00
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 150.000,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 150.000,00 · empenhado R$ 150.000,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
2,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 7.676.940,00
LiquidadoR$ 7.676.940,00
Pago no exercícioR$ 7.676.940,00
Restos a pagar pagosR$ 0,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 7.676.940,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
não se aplicaNo Portal, a localidade desta emenda é Múltiplo; não há linha só da Paraíba.
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repassenenhum registro
Transferência especial1 registro · previsto R$ 150,0 mil · empenhado R$ 150,0 milR$ 150.000,00
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
São Franciscotransferência especial1R$ 150.000,00R$ 150.000,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS
Área do plano de ação
27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
Situação
Ciente
Custeio
R$ 0,00
Investimento
R$ 150.000,00
Fim da execução
01/01/2028
Previsto
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Pago (realizado)
R$ 150.000,00
Pagamento
29/09/2023
Execução física
não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA