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R$ 4,31 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida

Emenda 2023 2711 0002

Aguinaldo RibeiroUrbanismo · infra-estrutura urbana · ano 2023

Ação orçamentária: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

2023ano
2711autoria
0002número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 4.887.627,00empenhados · pago total R$ 4.503.422,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 4.310.097,00 realizados11 instrumentos em 11 municípios · previsto R$ 4.694.302,00 · empenhado R$ 4.694.302,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
96,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 4.887.627,00
  2. LiquidadoR$ 133.965,20
  3. Pago no exercícioR$ 133.965,20
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.369.456,80
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 384.205,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 4.503.422,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 4.887.627,00
  2. LiquidadoR$ 133.965,20
  3. Pago no exercícioR$ 133.965,20
  4. Restos a pagar pagosR$ 4.369.456,80
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 384.205,00

Pago total na linha PB = R$ 4.503.422,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repasse11 registros · previsto R$ 4,69 mi · empenhado R$ 4,69 miR$ 4.310.097,00
  • Transferência especialnenhum registro
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 11 destinos

  • Barra de São Miguelconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Borboremaconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Cabaceirasconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Cacimba de Dentroconvênio1R$ 384.205,00R$ 0,00
  • Cuitéconvênio1R$ 372.216,00R$ 372.216,00
  • Duas Estradasconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Esperançaconvênio1R$ 384.205,00R$ 384.205,00
  • Ingáconvênio1R$ 432.655,00R$ 432.655,00
  • Lucenaconvênio1R$ 767.341,00R$ 767.341,00
  • Pilõesconvênio1R$ 335.755,00R$ 335.755,00
  • Vista Serranaconvênio1R$ 335.755,00R$ 335.755,00

Instrumentos na Paraíba 11 em 11 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

11 instrumentos · execução física registrada em 10 dos 11 convênios

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.

  • Barra de São MiguelMunicípio de Barra de São MiguelPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943191 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas no município de Barra de São Miguel/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas
    Assinatura
    11/08/2023
    Vigência
    11/08/2023 a 11/08/2026
    Valor global
    R$ 433.500,00
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 845,00
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    05/07/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • BorboremaMunicípio de BorboremaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943169 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Aguardando Prestação de Contas
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de ruas, dentro do perímetro urbano, no município de Borborema/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Aguardando Prestação de Contas
    Assinatura
    16/08/2023
    Vigência
    16/08/2023 a 30/10/2026
    Valor global
    R$ 433.155,00
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    27/12/2024
    Execução física atestada
    99,8%
  • CabaceirasMunicípio de CabaceirasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943170 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação e drenagem na Rua Epitácio Pessoa, localizada no perímetro urbano do município de Cabaceiras/PB.

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    11/08/2023
    Vigência
    11/08/2023 a 11/08/2026
    Valor global
    R$ 389.180,52
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 4.975,52
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    29/02/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • Cacimba de DentroMunicípio de Cacimba de DentroPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943171 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 0,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    15/08/2023
    Vigência
    15/08/2023 a 15/02/2027
    Valor global
    R$ 390.000,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 5.795,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 0,00
    Desembolsos
    nenhum desembolso registrado
    Execução física atestada
    não informado pela fonte
  • CuitéMunicípio de CuitéPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943172 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 372.216,00R$ 372.216,00R$ 372.216,00Prestação de Contas Concluída
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município do Cuité - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Concluída
    Assinatura
    15/08/2023
    Vigência
    15/08/2023 a 15/08/2026
    Valor global
    R$ 373.000,00
    Repasse da União
    R$ 372.216,00
    Contrapartida
    R$ 784,00
    Previsto
    R$ 372.216,00
    Empenhado
    R$ 372.216,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 372.216,00
    Desembolsos
    16/12/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • Duas EstradasMunicípio de Duas EstradasPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943192 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de Rua(s)

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    22/08/2023
    Vigência
    22/08/2023 a 22/02/2027
    Valor global
    R$ 433.155,00
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    27/12/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • EsperançaMunicípio de EsperançaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943193 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 384.205,00R$ 384.205,00R$ 384.205,00Prestação de Contas Aprovada
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação de vias em Esperança - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Prestação de Contas Aprovada
    Assinatura
    31/08/2023
    Vigência
    31/08/2023 a 31/12/2026
    Valor global
    R$ 384.605,00
    Repasse da União
    R$ 384.205,00
    Contrapartida
    R$ 400,00
    Previsto
    R$ 384.205,00
    Empenhado
    R$ 384.205,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 384.205,00
    Desembolsos
    16/12/2024
    Execução física atestada
    100,0%
  • IngáMunicípio de IngáPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943194 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 432.655,00R$ 432.655,00R$ 432.655,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação na Sede Municipal Distritos de Pontina e Chã dos Pereiras Localizados no Município de Ingá/PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    11/08/2023
    Vigência
    11/08/2023 a 31/08/2027
    Valor global
    R$ 433.155,00
    Repasse da União
    R$ 432.655,00
    Contrapartida
    R$ 500,00
    Previsto
    R$ 432.655,00
    Empenhado
    R$ 432.655,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 432.655,00
    Desembolsos
    16/12/2024
    Execução física atestada
    89,3%
  • LucenaMunicípio de LucenaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943173 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 767.341,00R$ 767.341,00R$ 767.341,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Perímetro Urbano do Município do Lucena - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    10/08/2023
    Vigência
    10/08/2023 a 10/08/2027
    Valor global
    R$ 769.000,00
    Repasse da União
    R$ 767.341,00
    Contrapartida
    R$ 1.659,00
    Previsto
    R$ 767.341,00
    Empenhado
    R$ 767.341,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 767.341,00
    Desembolsos
    27/04/2026 a 26/06/2026
    Execução física atestada
    72,2%
  • PilõesMunicípio de PilõesPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943174 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 335.755,00R$ 335.755,00R$ 335.755,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoImplantação de Pavimentação no Perímetro Urbano

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    30/11/2023
    Vigência
    30/11/2023 a 30/09/2027
    Valor global
    R$ 340.000,00
    Repasse da União
    R$ 335.755,00
    Contrapartida
    R$ 4.245,00
    Previsto
    R$ 335.755,00
    Empenhado
    R$ 335.755,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 335.755,00
    Desembolsos
    04/02/2026
    Execução física atestada
    0,0%
  • Vista SerranaMunicípio de Vista SerranaPrefeituraConvênio ou contrato de repasseTransferegov: convênio nº 943175 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 335.755,00R$ 335.755,00R$ 335.755,00Em execução
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do instrumentoPavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município de Vista Serrana - PB

    Concedente
    Ministério das Cidades
    Situação
    Em execução
    Assinatura
    14/08/2023
    Vigência
    14/08/2023 a 30/11/2026
    Valor global
    R$ 336.500,00
    Repasse da União
    R$ 335.755,00
    Contrapartida
    R$ 745,00
    Previsto
    R$ 335.755,00
    Empenhado
    R$ 335.755,00
    Desembolsado pela União (realizado)
    R$ 335.755,00
    Desembolsos
    16/12/2024
    Execução física atestada
    100,0%
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Urbanismo · infra-estrutura urbana
Programa
MOBILIDADE URBANA
Ação orçamentária
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202327110002

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método