Emenda parlamentar federal · Individual — finalidade definida
Emenda 2023 2711 0004
Aguinaldo RibeiroDireitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos · ano 2023
Ação orçamentária: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
2023ano
2711autoria
0004número
Brasil e Paraíba
Valor nacional da emenda ?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 244.380,00empenhados · pago total R$ 244.380,00
Parcela identificada na Paraíba ?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 244.380,00 realizados1 instrumento em 1 município · previsto R$ 244.380,00 · empenhado R$ 244.380,00
Escala ?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
100,0%previsto na PB ÷ empenhado nacional
Execução orçamentária da emenda
?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
Brasil todas as localidades
EmpenhadoR$ 244.380,00
LiquidadoR$ 244.380,00
Pago no exercícioR$ 244.380,00
Restos a pagar pagosR$ 0,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 244.380,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
EmpenhadoR$ 244.380,00
LiquidadoR$ 244.380,00
Pago no exercícioR$ 244.380,00
Restos a pagar pagosR$ 0,00
Restos a pagar canceladosR$ 0,00
A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 244.380,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Convênio ou contrato de repasse1 registro · previsto R$ 244,4 mil · empenhado R$ 244,4 milR$ 244.380,00
Transferência especialnenhum registro
Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
Pagamento direto ao favorecidonenhum registro
Por município 1 destino
MunicípioForma de repasseRegistrosPrevistoRealizado
João Pessoaconvênio1R$ 244.380,00R$ 244.380,00
Instrumentos na Paraíba 1 em 1 município
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
1 instrumento · execução física não informado pela fonte em nenhum dos 1 convênio
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (convênios e contratos de repasse), dados de 17/11/2026.
MunicípioDestinatárioForma de repasseInstrumentoPrevistoEmpenhadoRealizadoSituação
Objeto do instrumentoExecução de atividades de atendimento psicológico, fisioterapêutico e assistência social para promoção do envelhecimento ativo e saudável na Cidade João Pessoa – PA.
Concedente
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Situação
Prestação de Contas em Análise
Assinatura
06/12/2023
Vigência
06/12/2023 a 29/12/2024
Valor global
R$ 244.380,00
Repasse da União
R$ 244.380,00
Contrapartida
R$ 0,00
Previsto
R$ 244.380,00
Empenhado
R$ 244.380,00
Desembolsado pela União (realizado)
R$ 244.380,00
Desembolsos
29/12/2023
Execução física atestada
não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso
Finalidade
Função de governo
Direitos da cidadania · Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa
PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS