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R$ 9,31 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 2715 0001

Ruy CarneiroEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
2715autoria
0001número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 9.311.694,00empenhados · pago total R$ 9.311.694,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 9.311.694,00 realizados19 instrumentos em 19 municípios · previsto R$ 9.561.694,00 · empenhado R$ 9.311.694,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
102,7%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 9.311.694,00
  2. LiquidadoR$ 9.311.694,00
  3. Pago no exercícioR$ 9.311.694,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 9.311.694,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 9.311.694,00
  2. LiquidadoR$ 9.311.694,00
  3. Pago no exercícioR$ 9.311.694,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 9.311.694,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial19 registros · previsto R$ 9,56 mi · empenhado R$ 9,31 miR$ 9.311.694,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 19 destinos

  • Araçagitransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Capimtransferência especial1R$ 250.000,00R$ 250.000,00
  • Cuitegitransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Gurinhémtransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Juarez Távoratransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Logradourotransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Natubatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Pedra Brancatransferência especial1R$ 499.996,00R$ 499.996,00
  • Pilõezinhostransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Pirpiritubatransferência especial1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
  • Pocinhostransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Riachão do Poçotransferência especial1R$ 750.000,00R$ 750.000,00
Mostrar os 19 destinos
  • Santa Ritatransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • São José do Sabugitransferência especial1R$ 1.611.698,00R$ 1.611.698,00
  • São Miguel de Taiputransferência especial1R$ 250.000,00R$ 0,00
  • Serrariatransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Sertãozinhotransferência especial1R$ 500.000,00R$ 500.000,00
  • Taperoátransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Tavarestransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00

Instrumentos na Paraíba 19 em 19 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

19 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • AraçagiMunicípio de AraçagiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33191 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCusteio Assistência Social; Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Aquisição de Veículos para Atenção Primária à Saúde

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 150.000,00
    Investimento
    R$ 150.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CapimMunicípio de CapimPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33197 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 250.000,00R$ 250.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoApoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária (PAVIMENTAÇÃO)

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 250.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 250.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CuitegiMunicípio de CuitegiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33195 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação20.700 SEC DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA20.700 15 451 0007 1022 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLICAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESCONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO -EM ELABORAÇÃO DO PROJETO20.700 SEC DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA20.700 15 451 0007 1022 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLICAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕESPERFURAÇÃO DE POÇO – AINDA NÃO EXECUTADO20.910 FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL20 900 08 241 0010 2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITACOMPRA DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 150.000,00
    Investimento
    R$ 150.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • GurinhémMunicípio de GurinhémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33187 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação2008 - MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO FUND. MDE1052 - CONST.RECUP.DE PRAÇAS,CALÇ.E RAMPAS DE ACESSIBILID1017 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 200.000,00
    Investimento
    R$ 200.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Juarez TávoraMunicípio de Juarez TávoraPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33192 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES339030 MATERIAL DE CONSUMO

    Área do plano de ação
    12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 62.920,00
    Investimento
    R$ 437.080,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • LogradouroMunicípio de LogradouroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33186 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em diversas localidadesReforma e ampliação de crechereforma de prédio público

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • NatubaNatubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33201 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola(1012764) - Tipo 1 - Padrão FNDE na sede do Município de Natuba

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 12-Educação / 365-Educação Infantil
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Pedra BrancaPedra BrancaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 41938 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 499.996,00R$ 499.996,00R$ 499.996,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoEquipamentos Saúde

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 499.996,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 499.996,00
    Empenhado
    R$ 499.996,00
    Pago (realizado)
    R$ 499.996,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PilõezinhosMunicípio de PilõezinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33188 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação06.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA15.451.0575.1017 CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO E GALERIAS4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕESPavimentação de Ruas na Zona Urbana do município: Rua Antônio Irineu, Parte da Rua Maria do Carmo Miranda Mendes e Rua Maria Inácia Ribeiro.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PirpiritubaPirpiritubaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33200 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 800.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO LOTEAMENTO LARA CAROLINA, NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 800.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    R$ 800.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 800.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PocinhosMunicípio de PocinhosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33193 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução e Reforma de Praças

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do PoçoRiachão do PoçoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33202 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 750.000,00R$ 750.000,00R$ 750.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoExecução de obra civil pública: Pavimentação em paralelepípedos na zona urbana do Município de Riachão do Poço na Comunidade Primavera. (D2R3) (EXTENSÃO: 5.543,97m²) e aquisição de materiais para reposição de calçamento nos conjuntos: Novo Riachão, Rua São Sebastião, e acesso ao Conjunto Novo Riachão. (Jailton Correia da Silva) - Descrição: Referente à aquisição de 225 Sacos de cimento e 100 MT de areia.

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 750.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 750.000,00
    Empenhado
    R$ 750.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 750.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa RitaSanta RitaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33203 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução da Praça Portal Tibiri, em Área Verde no Município de Santa Rita - Localizada na Assis Chateautriand, com a rua Padre Roma, com a rua Duque de caxias, Tibiri, - Santa Rita/PB com extensão de 1.130,00 M² e Construção da Praça Áurea Ribeiro, em Área Verde, no Município de Santa Rita/PB, localizada na Rua São Sebastião com a Rua Adaylme Maciel Ferreira com a Rua Projetada, Tibiri,Santa Rita/PB com extensão de 2.027,00 M² .

    Área do plano de ação
    18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José do SabugiMunicípio de São José do SabugiPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33189 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.611.698,00R$ 1.611.698,00R$ 1.611.698,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrutura Urbana (Saúde, Educação ( Equipamentos, complemento de convênios (Construção de escolas, construção de praças) contrapartida e custeio saúde e educação e manutenção).

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 229.207,00
    Investimento
    R$ 1.382.491,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.611.698,00
    Empenhado
    R$ 1.611.698,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.611.698,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São Miguel de TaipuMunicípio de São Miguel de TaipuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33194 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Finalidadenão informado pela fonte

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 250.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 250.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SerrariaMunicípio de SerrariaPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33196 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoREFORMA MERCADO PUBLICO

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2027
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    29/09/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • SertãozinhoMunicípio de SertãozinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33190 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução de um Auditório na Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes

    Área do plano de ação
    12-Educação / 361-Ensino Fundamental
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 500.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 500.000,00
    Empenhado
    R$ 500.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 500.000,00
    Pagamento
    29/09/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TaperoáMunicípio de TaperoáPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33198 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    29/09/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 33199 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202327150001

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método