Quanto chegou
R$ 14,41 mi na Paraíba
Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial
Emenda 2023 3530 0003
Damião FelicianoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023
Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Brasil e Paraíba
?
?
?
Execução orçamentária da emenda
?
Brasil todas as localidades
- EmpenhadoR$ 14.412.882,00
- LiquidadoR$ 14.412.882,00
- Pago no exercícioR$ 14.412.882,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 14.412.882,00
Linha da Paraíba no Portal da Transparência
- EmpenhadoR$ 14.412.882,00
- LiquidadoR$ 14.412.882,00
- Pago no exercícioR$ 14.412.882,00
- Restos a pagar pagosR$ 0,00
- Restos a pagar canceladosR$ 0,00
- A pagarR$ 0,00
Pago total na linha PB = R$ 14.412.882,00
Na Paraíba
Por forma de repasse
Por município 14 destinos
- Belémtransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
- Bonito de Santa Fétransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- Cacimbastransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
- Curral Velhotransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
- Desterrotransferência especial2R$ 4.000.000,00R$ 2.000.000,00
- Jacaraútransferência especial1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
- Juazeirinhotransferência especial1R$ 512.882,00R$ 512.882,00
- Patostransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
- Pitimbutransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
- Puxinanãtransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
- Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
- Santa Inêstransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
Mostrar os 14 destinos
- São José dos Ramostransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
- Tavarestransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
Instrumentos na Paraíba 15 em 14 municípios
Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.
15 instrumentos
Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.
- BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35982 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoReforma do Ginásio de esportes "O Xavierzão" localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes "O Xavierzão" tem como objetivo promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva municipal, garantindo um espaço limpo, acessível e adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas.O projeto visa atender ao público-alvo composto por desportistas em geral, 20 times de futsal, praticantes de vôlei, futebol de salão e alunos da Rede Municipal de Ensino, que utilizam o local para as atividades de educação física. Além disso, serão disponibilizados espaços para a prática de jogos de mesa, ampliando as opções esportivas oferecidas à população.Com essa reforma, busca-se oferecer um ambiente estruturado que contemple a diversidade esportiva e possibilite a inclusão social, garantindo um espaço de qualidade alinhado aos valores das práticas esportivas. A revitalização do ginásio contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando benefícios tanto para o lazer quanto para a saúde dos usuários.
- Área do plano de ação
- 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 600.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 600.000,00
- Empenhado
- R$ 600.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 600.000,00
- Pagamento
- 11/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- Bonito de Santa FéMunicípio de Bonito de Santa FéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35983 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 30/08/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35986 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoEstradas vicinais e Pavimentações com passagens molhadas
- Área do plano de ação
- 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 30/08/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35993 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RFECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
- Área do plano de ação
- 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400.000,00
- Fim da execução
- 01/07/2025
- Previsto
- R$ 400.000,00
- Empenhado
- R$ 400.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 400.000,00
- Pagamento
- 30/08/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35990 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
Ver o detalhe do instrumento
Finalidadenão informado pela fonte
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Impedido
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2.000.000,00
- Fim da execução
- não informado pela fonte
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 0,00
- Pago (realizado)
- R$ 0,00
- Pagamento
- nenhum pagamento registrado
- Execução física
- não informado pela fonte
- DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 41583 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12 361 1010 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE2040 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,002041 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002042 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00Total na Classificação 850.000,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2043 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,002044 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002045 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00Total na Classificação 950.000,0008.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 606 1014 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA2046 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Total na Classificação 200.000,00Total de Suplementações: 2.000.000,00
- Área do plano de ação
- 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 2.000.000,00
- Investimento
- R$ 0,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 26/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- JacaraúJacaraúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35989 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 800.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
- Área do plano de ação
- 12-Educação / 368-Educação Básica
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 800.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 800.000,00
- Empenhado
- R$ 800.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 800.000,00
- Pagamento
- 02/10/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- JuazeirinhoMunicípio de JuazeirinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 41582 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 512.882,00R$ 512.882,00R$ 512.882,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana e Canteiros
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 512.882,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 512.882,00
- Empenhado
- R$ 512.882,00
- Pago (realizado)
- R$ 512.882,00
- Pagamento
- 26/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- PatosMunicípio de PatosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35984 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de ação1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 30/08/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35992 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução do Polo de Acaú
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 02/10/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35988 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoInfraestrurura urbana
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 400.000,00
- Empenhado
- R$ 400.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 400.000,00
- Pagamento
- 11/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35985 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoConstrução/Recuperação de Praças e Construção de Pontos/Paradas de Ônibus
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 400.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 400.000,00
- Empenhado
- R$ 400.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 400.000,00
- Pagamento
- 11/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- Santa InêsSanta InêsPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35991 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação, 02.040 Secretaria de Infraestrutura - 23 695 1005 1009 Implantação de Infraestrutura Turística e Urbanismo. Equipamentos da saúde - 02.080 Secretaria de Saúde - 10 301 1002 1026 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária.
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 1.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2026
- Previsto
- R$ 1.000.000,00
- Empenhado
- R$ 1.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 1.000.000,00
- Pagamento
- 11/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- São José dos RamosMunicípio de São José dos RamosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 41581 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoREFORMA PSF E O PA ( PRONTO ATENDIMENTO )
- Área do plano de ação
- 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 300.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 300.000,00
- Empenhado
- R$ 300.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 300.000,00
- Pagamento
- 26/12/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
- TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35987 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
Ver o detalhe do instrumento
Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município
- Área do plano de ação
- 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Situação
- Ciente
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 2.000.000,00
- Fim da execução
- 01/01/2028
- Previsto
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado
- R$ 2.000.000,00
- Pago (realizado)
- R$ 2.000.000,00
- Pagamento
- 30/08/2023
- Execução física
- não informado pela fonte
?
Finalidade
- Função de governo
- Encargos especiais · Outras transferências
- Programa
- OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
- Ação orçamentária
- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Conferir na fonte
- Portal da Transparência: emenda 2023 3530 0003 abre em nova abaExecução orçamentária nacional, localidades e favorecidos.
- Transferegov: plano de ação nº 35982 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 35983 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 35984 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 35985 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 35986 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 35987 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
- Transferegov: plano de ação nº 35988 abre em nova abaPlano de ação: dados básicos, valores, plano de trabalho, relatório de gestão e extrato.
ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202335300003Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método