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R$ 14,41 mi na Paraíba

Emenda parlamentar federal · Individual — transferência especial

Emenda 2023 3530 0003

Damião FelicianoEncargos especiais · Outras transferências · ano 2023

Ação orçamentária: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

2023ano
3530autoria
0003número

Brasil e Paraíba

Valor nacional da emenda
?
Valor nacional da emenda. A execução orçamentária da emenda no país inteiro, somando todas as localidades. Nunca é somada à parcela da Paraíba.Território: Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.
R$ 14.412.882,00empenhados · pago total R$ 14.412.882,00
Parcela identificada na Paraíba
?
Parcela identificada na Paraíba. A soma dos registros desta emenda com destino na Paraíba, em todos os municípios e no Estado, nos quatro canais.Território: Paraíba · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência, Transferegov e Fundo Nacional de Saúde.
R$ 14.412.882,00 realizados15 instrumentos em 14 municípios · previsto R$ 16.412.882,00 · empenhado R$ 14.412.882,00
Escala
?
Escala. O previsto na Paraíba dividido pelo empenhado nacional. Mostra o tamanho da parcela paraibana dentro da emenda, não a execução.Território: Paraíba e Brasil · Período: ano da emenda · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: cálculo da PONTE sobre o Portal da Transparência e os registros.
113,9%previsto na PB ÷ empenhado nacional

Execução orçamentária da emenda

?
Execução orçamentária. Empenhado: reservado no orçamento. Liquidado: entrega ou serviço reconhecido. Pago no exercício: pago no mesmo ano. Restos a pagar pagos: pagos em anos seguintes. Restos a pagar cancelados: deixaram de ser devidos. A pagar: reservado e ainda não pago.Território: Brasil e linha da Paraíba · Período: ano da emenda e anos seguintes · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Portal da Transparência.

Brasil todas as localidades

  1. EmpenhadoR$ 14.412.882,00
  2. LiquidadoR$ 14.412.882,00
  3. Pago no exercícioR$ 14.412.882,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total = pago no exercício + restos a pagar pagos = R$ 14.412.882,00

Linha da Paraíba no Portal da Transparência

  1. EmpenhadoR$ 14.412.882,00
  2. LiquidadoR$ 14.412.882,00
  3. Pago no exercícioR$ 14.412.882,00
  4. Restos a pagar pagosR$ 0,00
  5. Restos a pagar canceladosR$ 0,00
  6. A pagarR$ 0,00

Pago total na linha PB = R$ 14.412.882,00

Na Paraíba

Por forma de repasse

  • Convênio ou contrato de repassenenhum registro
  • Transferência especial15 registros · previsto R$ 16,41 mi · empenhado R$ 14,41 miR$ 14.412.882,00
  • Fundo a fundo (saúde)nenhum registro
  • Pagamento direto ao favorecidonenhum registro

Por município 14 destinos

  • Belémtransferência especial1R$ 600.000,00R$ 600.000,00
  • Bonito de Santa Fétransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Cacimbastransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Curral Velhotransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Desterrotransferência especial2R$ 4.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Jacaraútransferência especial1R$ 800.000,00R$ 800.000,00
  • Juazeirinhotransferência especial1R$ 512.882,00R$ 512.882,00
  • Patostransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
  • Pitimbutransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
  • Puxinanãtransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Riachão do Bacamartetransferência especial1R$ 400.000,00R$ 400.000,00
  • Santa Inêstransferência especial1R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
Mostrar os 14 destinos
  • São José dos Ramostransferência especial1R$ 300.000,00R$ 300.000,00
  • Tavarestransferência especial1R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00

Instrumentos na Paraíba 15 em 14 municípios

Todos os instrumentos desta emenda com destino na Paraíba, nos quatro canais. O número de cada um leva à fonte oficial.

15 instrumentos

Datas das fontes dos instrumentos: Transferegov (transferências especiais), dados de 13/11/2026.

  • BelémMunicípio de BelémPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35982 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 600.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoReforma do Ginásio de esportes "O Xavierzão" localizado na Rua Brasiliano da Costa -Zona Urbana - A reforma do Ginásio de Esportes "O Xavierzão" tem como objetivo promover o desenvolvimento e aprimoramento da infraestrutura esportiva municipal, garantindo um espaço limpo, acessível e adequado para a prática de diferentes modalidades esportivas.O projeto visa atender ao público-alvo composto por desportistas em geral, 20 times de futsal, praticantes de vôlei, futebol de salão e alunos da Rede Municipal de Ensino, que utilizam o local para as atividades de educação física. Além disso, serão disponibilizados espaços para a prática de jogos de mesa, ampliando as opções esportivas oferecidas à população.Com essa reforma, busca-se oferecer um ambiente estruturado que contemple a diversidade esportiva e possibilite a inclusão social, garantindo um espaço de qualidade alinhado aos valores das práticas esportivas. A revitalização do ginásio contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da comunidade, proporcionando benefícios tanto para o lazer quanto para a saúde dos usuários.

    Área do plano de ação
    27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 600.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 600.000,00
    Empenhado
    R$ 600.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 600.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Bonito de Santa FéMunicípio de Bonito de Santa FéPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35983 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • CacimbasMunicípio de CacimbasPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35986 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoEstradas vicinais e Pavimentações com passagens molhadas

    Área do plano de ação
    20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Curral VelhoCurral VelhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35993 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação17 512 1006 1024 CONSTRUÇÃO E RFECUPERAÇÃO DE REDE DE ESGOTO

    Área do plano de ação
    17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/07/2025
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35990 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 0,00R$ 0,00Impedido
    Ver o detalhe do instrumento

    Finalidadenão informado pela fonte

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Impedido
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.000.000,00
    Fim da execução
    não informado pela fonte
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 0,00
    Pago (realizado)
    R$ 0,00
    Pagamento
    nenhum pagamento registrado
    Execução física
    não informado pela fonte
  • DesterroDesterroPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 41583 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação05.000 SECETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA12 361 1010 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE2040 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,002041 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002042 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00Total na Classificação 850.000,0007.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 1013 2050 MANTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2043 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 700.000,002044 3.3.90.36 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,002045 3.3.90.39 00 17063110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00Total na Classificação 950.000,0008.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA20 606 1014 2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA2046 3.3.90.30 00 17063110 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00Total na Classificação 200.000,00Total de Suplementações: 2.000.000,00

    Área do plano de ação
    8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 2.000.000,00
    Investimento
    R$ 0,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JacaraúJacaraúPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35989 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 800.000,00R$ 800.000,00R$ 800.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

    Área do plano de ação
    12-Educação / 368-Educação Básica
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 800.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 800.000,00
    Empenhado
    R$ 800.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 800.000,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • JuazeirinhoMunicípio de JuazeirinhoPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 41582 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 512.882,00R$ 512.882,00R$ 512.882,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação Urbana e Canteiros

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 512.882,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 512.882,00
    Empenhado
    R$ 512.882,00
    Pago (realizado)
    R$ 512.882,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PatosMunicípio de PatosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35984 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de ação1005 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PitimbuPitimbuPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35992 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução do Polo de Acaú

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    02/10/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • PuxinanãMunicípio de PuxinanãPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35988 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoInfraestrurura urbana

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Riachão do BacamarteMunicípio de Riachão do BacamartePrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35985 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 400.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoConstrução/Recuperação de Praças e Construção de Pontos/Paradas de Ônibus

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 400.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 400.000,00
    Empenhado
    R$ 400.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 400.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • Santa InêsSanta InêsPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35991 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação, 02.040 Secretaria de Infraestrutura - 23 695 1005 1009 Implantação de Infraestrutura Turística e Urbanismo. Equipamentos da saúde - 02.080 Secretaria de Saúde - 10 301 1002 1026 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Atenção Primária.

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 1.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2026
    Previsto
    R$ 1.000.000,00
    Empenhado
    R$ 1.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 1.000.000,00
    Pagamento
    11/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • São José dos RamosMunicípio de São José dos RamosPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 41581 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 300.000,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoREFORMA PSF E O PA ( PRONTO ATENDIMENTO )

    Área do plano de ação
    10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 300.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 300.000,00
    Empenhado
    R$ 300.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 300.000,00
    Pagamento
    26/12/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
  • TavaresMunicípio de TavaresPrefeituraTransferência especialTransferegov: plano de ação nº 35987 (fonte oficial, abre em nova aba)R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00Ciente
    Ver o detalhe do instrumento

    Objeto do plano de açãoPavimentação de Ruas na Zona Urbana do Município

    Área do plano de ação
    15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
    Situação
    Ciente
    Custeio
    R$ 0,00
    Investimento
    R$ 2.000.000,00
    Fim da execução
    01/01/2028
    Previsto
    R$ 2.000.000,00
    Empenhado
    R$ 2.000.000,00
    Pago (realizado)
    R$ 2.000.000,00
    Pagamento
    30/08/2023
    Execução física
    não informado pela fonte
Pagamento não comprova a conclusão da obra nem a entrega do serviço.
?
Execução física. O percentual da obra ou da entrega atestado no Transferegov. Existe só no convênio; na transferência especial e no fundo a fundo a fonte não informa; no pagamento direto não se aplica.Território: instrumento · Período: até a data de referência · Atualização: semanal, às terças; a data de referência mostra a última coleta concluída · Fonte: Transferegov.Ver no caminho do recurso

Finalidade

Função de governo
Encargos especiais · Outras transferências
Programa
OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação orçamentária
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Conferir na fonte

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ponteprojetos.com.br/emendas/emenda/202335300003

Dados do Portal da Transparência de 13/11/2026, lidos pela PONTE em 17/11/2026. Atualização semanal, às terças · método